Lambança do Obama no Brasil

Advinha quem veio para o almoço? Mister War Nobel

MariaFrô

Carlos Latuff creio ser a única pessoa do mundo da esquerda que nunca se enganou com Obama.
Em abril de 2009 ele já fazia charges como esta:

Eu ainda acreditava que por ser um sujeito do mundo e não os tacanhas e acanhados provincianos médios estadunidenses ele poderia entender a complexidade do mundo e reconstruir as relações de seu país sobre novas bases.
 

Mas Obama cedeu cedo e a tudo contrário a seu discurso de campanha: cedeu aos senhores da guerra, ao lobby sionista, ao conservadorismo de bordel. E pior, é tão odiado em seu país quanto fora, e aí vem no nosso país com esta arrogância que o cargo lhe concede e nada escapa da fúria da polícia secreta: da barraquinha na cinelândia aos moradores da Cidade de Deus que teriam de sair de suas casas aos ministros e empresários brasileiros humilhados e passados em revista e até revistas em carros da Polícia Federal!!!!!

Mas como todos os covardes que são valentões apenas quando estão armados o comício previsto para a Cinelândia foi cancelado por medo de vaias. 

Não sei quanto a vocês, mas acho que Lula e Celso Amorim nos acostumaram muito mal, tínhamos a estranha idéia que ministros não deveria tirar sapatos para entrar nos Estados Unidos, como fez Celso Lafer durante o governo do maior capacho que os EUA já teve no Brasil: FHC.

Neste final de semana que este senhor pau mandado da guerra que só tem poder de cumprir ordem do conservadorismo de bordel esteve em meu país, o PSTU ganhou o meu respeito (cadê a CUT?) embora esteja pagando um preço altíssimo: 13 pessoas presas, dentre elas uma senhora de 69 anos e um adolescente e a CUFA, que com a liderança de MvBill, Celso Athayde e Preto Zezé perceberam imediatamente o que iria acontecer na Cidade de Deus e se recusaram a participar desta palhaçada. Eles poderiam ir para o Itamaraty, pois conseguiram dizer não à Casa Branca.

Vou tuitar para o consulado para eles não tirarem as pessoas de casa, e não revistar os pretinhos de 3 anos de idade dentro da própria casa

18/03/2011 12:41 via Twitter for BlackBerry®

@celsoathayde

Celso Athayde

O embaixada acaba de ligar reclamando de mim. Lamento amigos e amo vcs,+ meu compromisso é com a favela. Não expulsem os moradores domingo

18/03/2011 12:46 via Twitter for BlackBerry®

@celsoathayde

Celso Athayde

@maccariobr o obama è bem vindo e muito. A casa branca é que precisa entender que o brasil não é uma privada. Eu digo NO pra vcs também

18/03/2011 12:24 via Twitter for BlackBerry®

@celsoathayde

Celso Athayde

Tirar todos os moradores q estao a trezentos metros de onde a fera vai passar ? " Não , isso não podemos ". Minha calça eu não vou abaixar

18/03/2011 12:10 via Twitter for BlackBerry®

@celsoathayde

Celso Athayde

#obama, continuo te amando. Mas não dá pra aceitar o comportamento arrogante dos mensageiros da casa branca. #foda-se vcs. #respeite a cdd

18/03/2011 4:16 via Twitter for BlackBerry®

@celsoathayde

Celso Athayde

Como podem ver ainda tem gente com vergonha na cara no Brasil.

Ontem no twitter o Brasil queimou o filme como ‘nunca dantes’ entre os latino-americanos. Uma repórter da Telesur chegou a bloquear jornalistas de esquerda no twitter por tentar contemporizar o fato de nós não termos qualquer poder em relação ao fato do senhor pau mandado da guerra ter declarado a intervenção na Líbia em nosso território:

@brsamba COMPLICE ES Brasil al no haber votado en contra de la resolución 1973, a pesar de no haberse estudiado los informes preliminares

about 11 hours ago via Mobile Web

@erikalena1

Érika Ortega Sanoja

@brsamba Asúmanlo! tienen una Presidenta cómplice de un nuevo genocidio y luchen para tener un gobierno q no se arrodille ante los EEUU

about 11 hours ago via Mobile Web

@erikalena1

Érika Ortega Sanoja

@brsamba más allá de los discursos se requieren ACCIONES. Coraje habría sido votar en contra en el consejo de seguridad y no abstenerse.

about 11 hours ago via Mobile Web

@erikalena1

Érika Ortega Sanoja

@brsamba pues vaya y háblele de su "diplomacia no maniqueísta" a los muertos miles de heridos q ocasionó la Otan en Libia hoy. bloqueado!

about 11 hours ago via Mobile Web

@erikalena1

Érika Ortega Sanoja

É claro que a jornalista da TeleSur exagera e parece ignorar os discursos de Dilma Rousseff que não compactuam em nada com as lambanças do pau mandado da Guerra, mister Obama (aqui, e aqui)

Todos os jornais latino-americanos nos esculhambam no Página 12 o destaque para o desrespeito da segurança de Obama e a declaração de guerra em nosso território. Em que país que se dá o respeito e que almeja um lugar de importância global a própria polícia Federal é revistada por agentes do presidente visitante? Quanto vale um assento no Conselho de Segurança da Onu que não serve pra nada?

Eu sinceramente espero da presidenta Dilma que fez um discurso coerente e soberano que o concretize em ações para que providências sejam tomadas em relação aos abusos da polícia secreta de Obama e, principalmente, o absurdo deste senhor pau mandando da Guerra ter declaro guerra em nosso território. O Itamaraty deve uma resposta ao brasileiros à altura da humilhação que fez todos nós que temos vergonha na cara passar.  Minha mãe sempre diz que quem muito baixa a cabeça o c* aparece, fica a dica para o Itamaraty de Patriota (quase uma piada pronta).

E antes que eu me esqueça:  Dilma bota a vassoura atrás da porta, esta visita pra lá de indesejada está demorando muito para se ir e já fez muita lambança por aqui. Go home, Obama!

PS. Segundo a Casa Branca a presidenta não manifestou mal-estar diante da declaração de guerra de Obama em nosso território. O que a Casa Branca diz e o que Obama diz não se escreve e já sabemos disso.

A Líbia e o DJ do Império


Por Gilson Caroni


19/03/2011


Ao começar a ofensiva militar contra a Líbia, as potências mundiais referendaram a nova estratégia estadunidense de manutenção de hegemonia global. Hoje é improvável que a Casa Branca queira se envolver diretamente em novo confronto militar. Talvez nem precise. Pouco a pouco, os Estados Unidos vêm conseguindo o aumento da cooperação internacional para alcançar seus objetivos geopolíticos. Sem os riscos de isolamento que marcaram a agressão imperialista ao Iraque e Afeganistão, a ação bélica no país árabe é amparada por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Os sonhos de um mundo multipolar sofrem um desvio histórico de tal monta que não é exagero atentarmos para uma perspectiva internacional de extrema gravidade.


Nos anos 1920, os norte-americanos dançavam o “charleston” e diziam que eram “os anos loucos”, enquanto nas ruas de Chicago, gangsteres italianos e irlandeses se enfrentavam à bala. Na Líbia, o guerrilheiro Omar al-Muktar, o “leão do deserto”, lutava contra o fascismo italiano e, na Nicarágua, Augusto Sandino, o “general dos homens livres”, combatia os marines do capitão Frederick Hatsfield. Muktar foi enforcado em 1931 e Sandino fuzilado em 1934. O “terrorismo” estava sendo contido.


Mais de meio século depois, Líbia e Nicarágua foram associadas por algo mais do que aquelas gestas antiimperialistas, quase simultâneas. O artífice dessa ligação foi o então presidente Ronald Reagan para quem Muamar Kadafi era o “cão raivoso” do Oriente Médio e o comandante Daniel Ortega “um capanga com os olhos de figurinista”.


Em 14 de abril de 1986 foi realizado um ataque norte-americano a Trípoli, Bengazi e a outras três cidades por 18 bombardeios que levantaram vôo de bases na Grã-Bretanha, e 15 caças estacionados em porta-aviões pertencentes à 6ª Frota dos Estados Unidos no mar Mediterrâneo. A operação foi justificada como uma retaliação a um atentado em 5 de abril, em uma discoteca alemã, que teria matado 4 pessoas, deixando um saldo de 200 feridos. Na época, como sempre, Washington alegou possuir provas “irrefutáveis” da participação de terroristas líbios no atentado, ainda que não tivesse apresentado nenhuma.


Simultaneamente, a CIA, com o apoio da imprensa centro-americana, difundia a existência de comandos árabes realizando ações terroristas em território hondurenho, a partir de bases cedidas pelo governo sandinista. Como destacou o sociólogo Roberto Bardini, “ao tomarem conhecimento da alarmista campanha da mídia e da adoção de fortes e ostensivas medidas de segurança em Honduras, alguns observadores calcularam que tudo não passava de uma operação psicológica que teria quatro objetivos: justificar represálias militares contra a Líbia, demonstrar que a Nicarágua emprestava seu território para exportar o terrorismo, comprovar a existência de uma conexão Trípoli-Manágua. e, principalmente, conseguir que o Congresso aprovasse a destinação de US$ 100 milhões aos “contras”.”


O que Reagan conseguiu com a agressão à Líbia? Um isolamento internacional sem precedentes. Ficou reduzido ao apoio da então primeira-ministra inglesa, Margaret Thatcher, e do governo israelense. Desde a guerra do Vietnã jamais se tinha presenciado uma onda tão forte de hostilidade aos Estados Unidos. Definitivamente, o pop dos anos 80 não tinha o mesmo poder de encantamento do charleston.


Passadas duas décadas, e tendo vivenciado o que entrou para a história como Doutrina Bush, uma lição não pode ser esquecida pelas forças progressistas. Ainda mais agora, quando, a pretexto de “conter a barbárie de um ditador, EUA, França e Inglaterra lançam mísseis na Líbia: o imperialismo encurta tempos e espaços.


O Império é criterioso quando se trata de resgatar o que lhe parece ser seu fundo de quintal. A tentativa de modificar a nova ordem política da América Latina é o que move os passos de Obama na região. Transformar assimetrias em impossibilidades e mudar o perfil da política externa brasileira são os imperativos da vez.


Ao declarar que “nosso consenso foi forte e nossa decisão é clara. O povo da Líbia precisa ser protegido e, na ausência de um fim imediato à violência contra civis, nossa coalizão está preparada para agir e agir com urgência”, o presidente dos Estados Unidos deixa evidente que, em nome do “hegemon”, está pronto para misturar sem dó nem piedade o hit radiofônico “Closer”, do “rapper Ne-yo”, com um “mash-up” tribal da Madonna para “Miles away”. Espera-se que a pista, quase sempre lotada de ingênuos ou servis, repila com veemência aos apelos do “DJ” do império.


Lula acertou na mosca. Não é muito difícil adivinhar quem veio para o almoço.

MANIFESTO PELOS DIREITOS DAS MULHERES INDIGENAS BRASILEIRAS

Nós Mulheres Indígenas, Lutamos pela efetivação de construção as políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, na demarcação das terras, na educação diferenciada, na saúde de qualidade para a mulher e a criança indígena, Entendemos que devemos ser incluídas nos espaços públicos do qual estamos excluídas há muitos séculos. Acreditamos sermos as verdadeiras agentes de transformação, contribuindo assim para a construção de um mundo mais justo e fraterno. Pela valorização das mulheres indígenas, elencamos 13 diretrizes para contribuir com o novo governo para a realização das ações afirmativas.

13 DIRETRIZES DA MULHER INDÍGENA - EMPODERAMENTO, AUTONOMIA, PROTAGONISMO, EQÜIDADE DE GENERO

1 – Criação da SUBSECRETARIA DA MULHER INDÍGENA no Governo Federal e nomear uma MULHER INDIGENA para essa FUNÇÃO, com AUTONOMIA FINANCEIRA, para desenvolver projetos sociais para os POVOS INDÍGENAS

2 – Assegurar maior REPRESENTAÇÃO da MULHER INDÍGENA no Governo, com a inclusão efetiva da mulher em instancias de poder, como nos Conselhos Consultivos, Ministérios e Secretarias.

3 – Assegurar a PARTICIPAÇÃO da MULHER INDÍGENA nos processos de decisões que afetem seus interesses e demandas.

4 – Garantir 30% de VAGAS à mulher indígena nas FUNÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS.

5 – Criar o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL da MULHER e da CRIANÇA INDIGENA

6 – Garantir saúde de qualidade com a criação do “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE da mulher e da criança indígena”.

7 – Demarcação e apoio à GESTÃO TERRITORIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA das TERRAS INDIGENAS.

8 – Planejamento, Desenvolvimento e implementação de PROJETOS ESPECÍFICOS E AUTO-SUSTENTÁVEIS para a mulher indígena.

9 – ERRADICAÇÃO do ANALFABETISMO e inclusão de PROGRAMAS EDUCACIONAIS, bem como acesso efetivo à EDUCAÇAO SUPERIOR e CULTURAIS para as MULHERES INDIGENAS.

10 - POLITICAS PÚBLICAS EFETIVAS voltadas para as Mulheres Indígenas, como a QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CURSOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS INDIGENAS. Amplo acesso às UNIVERSIDADES.

11 – Criação de PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL para a inserção no MERCADO DE TRABALHO COMO PROFISSIONAIS, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO para as Mulheres Indígenas.

12 - Criação de PROJETOS DE ESPORTE E LAZER nas Comunidades Indígenas para o combate a todo tipo de violência contra a mulher e criança indígena.

13 – Fortalecimentos e estimulo à palavra da Mulher Indígena como fator relevante sobre as questões familiares, comunitárias e culturais da sociedade nacional. “a palavra da mulher é sagrada como a terra” (palavras de um sábio líder indígena)

CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - Articulação, Promoção, Apoio e Defesa O Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI, criado em 23 de setembro de 1995, é uma entidade da sociedade civil, atua com equipes itinerantes nas diversas comunidades indígenas, lutando pelo protagonismo, autonomia e pela eqüidade de gênero, com acesso de oportunidades. Missão: Articular, defender, promover e apoiar a luta pelos direitos das mulheres indígenas, instrumentalizando-as no conhecimento das leis para o enfrentamento da violência, do racismo, discriminação e o preconceito, para que as mulheres sejam respeitadas e valorizadas na sua forma de vida tradicional e cultural, para que atuem em espaços de diálogo junto aos gestores públicos, buscando uma melhoria na qualidade de vida. CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas: Articulação, Promoção, Apoio e Defesa

Assine o Manifesto!!!

http://www.ipetitions.com/petition/mulheresindigenasbrasilieras/

Fonte: Página 50

O feminismo negro como perspectiva

Por Jaqueline Lima Santos

O movimento de mulheres negras no Brasil tem início no período colonial, quando as mesmas criavam estratégias de sobrevivência ao regime escravocrata e lideravam diversos movimentos de libertação do povo negro, como as rebeliões nas senzalas, os cuidados espirituais, as fugas, a formação dos quilombos, a compra de alforrias, o trabalho na cidade e a estruturação de suas famílias.

Na segunda metade do século XX, com a intensificação dos movimentos feministas pela ampliação e reconhecimento dos direitos das mulheres, as mulheres negras encontravam dificuldades de incluir sua pauta política nestes espaços que, liderado pelas brancas que tinham como referência o feminismo europeu e realizavam práticas racistas, se negavam a reconhecer as diferenças intra-gênero e tratavam a categoria mulher como homogênea e universal. Esta prática de anular a existência da mulher negra como grupo social com identidade e necessidades peculiares se estende até os dias de hoje, porém com menor impacto, pois desde o final dos anos 90 as organizações feministas tem avançado nessas discussões e assumido as reivindicações desses segmentos.

Na década de 70 surgem novos movimentos sociais negros, como o Movimento Negro Unificado (MNU), dentro dos quais as mulheres negras também tinham dificuldades em discutir as relações de gênero e realizavam enfrentamento constante contra as ações machistas. Porém, foi no seio do movimento negro que os movimentos de mulheres negras do século XX tiveram possibilidade de se articular e incluir sua pauta política. Lélia Gonzales em seu texto “ Por um Feminismo Afro-Latino-Americano” afirma que a conscientização das mulheres negras em relação as opressões sociais ocorre antes de qualquer coisa pela via racial, e que as raízes e experiência histórico e cultural comum entre nós e os homens negros acabam por fortalecer nosso laços políticos, “(...) foi dentro da comunidade escravizada que se desenvolveram formas político-culturais de resistência que hoje nos permitem continuar uma luta plurissecular de libertação”.

Nesse contexto, começam a aparecer algumas organizações negras femininas com o objetivo de dar voz e articular politicamente as mulheres negras. As organizações de mulheres negras surgem em todo o mundo, e são responsáveis por criar aquilo que chamamos de feminismo negro.

O feminismo negro traz para o centro do debate a articulação das categorias raça, gênero e classe que atuam como operadores ideológicos na configuração da realidade da mulher negra. Além disso ele cria um elo de solidariedade internacional entre as mulheres negras, que embora estejam inseridas em diferentes lugares e contextos sociais no mundo, são atingidas por formas de opressões comuns: raça, gênero e classe, e se encontram na base da pirâmide social.

As mulheres negras, através da perspectiva do feminismo negro, conquistaram alguns espaços e direitos. Mesmo com os avanços, o cenário atual ainda não nos é favorável e encontramos muitos desafios para superar o racismo, machismo, sexismo e desigualdades sociais. Além disso, estamos encontrando problemas de organização dentro do próprio movimento negro.

O debate em torno do feminismo negro nos permitiu fazer uma discussão qualificada no que se refere a realidade da população negra, a estratificação social e as relações de gênero. Para fazer essas discussões passamos por um processo de formação com o objetivo de entender a economia, organização do Estado, relações de poder, ideologia, opressões simbólicas, entre outros temas fundamentais. A mulher negra teve e tem um papel fundamental nas intervenções políticas e produção de conteúdo no campo das relações raciais e de gênero, mas a realidade social a qual esta submetida acaba por tira-la de diversos campos de atuação.

A responsabilidade com a chefia do lar, com os filhos e filhas, e com o trabalho faz com que muitas dessas mulheres se ausentem da atuação nos movimentos sociais, o que gera um movimento de indas e vindas, de saída e de retorno. Esse movimento dificilmente acontece com os homens, o que nos mostra como raça e gênero como categorias articuladas criam um campo de exclusão até mesmo dentro dos próprias organizações.

Essa realidade enfrentada pelas mulheres negras atingiu a maior parte das organizações existentes, e acredito que, mesmo que muitas dessas organizações tenham avançado nos utimos anos, a nossa retirada dos momentos da articulação política dificultou nosso constante processo de formação e logo a compreensão dos homens sobre as relações de gênero.

Nosso afastamento desqualificou a discussão articulada entre raça, gênero e classe dentro de organizações tradicionais do movimento negro. O movimento de retorno de nós mulheres negras que acontece constantemente é atingido pelo mal do machismo e sexismo que muitas vezes nos faz cair em um erro estratégico. E qual seria este erro? Quando nos deparamos com as ações machistas de nossos companheiros acabamos por dispor todas as nossas energias para discutir as relações de gênero por si só, sem articulá-la transversalmente com todas as questões que nos atingem cotidianamente, o que as vezes torna nossas discussões limitadas e sem grande impacto político.

Um exemplo disso é quando passamos horas em discussões reivindicando espaços para nós mulheres, e essas discussões são tão desgastantes que acabamos não tendo tempo para nos preparar para ocupar esses espaços. E porque não nos preparamos? Porque dedicamos muito tempo para discutir as relações de gênero em si e pouco ou nenhum tempo para discutir gênero transversalmente.

E o que seria discutir gênero transversalmente? Se gênero e raça são categorias estruturantes e nos condicionam a tal realidade de exclusão, vamos manipular essas categorias em nosso favor nas discussões sobre economia, reparações, políticas públicas, Estado, poder, ideologia, representação simbólica e etc, e começar a desmantelar essas estruturas. Assim, construímos uma discussão qualificada como nos ensinou o feminismo negro e retomamos os espaços de liderança como já fazemos desde o Brasil colonial.

Se assim fizermos, não precisaremos reivindicar nosso espaço pelo grito, mas pelo impacto político de nossas discussões, para os quais estamos bem preparadas. Somente nós poderemos fazer nossos companheiros enxergar as dimensões das relações de gênero dentro do movimento negro, mas para isso precisamos discutir essas categoria como estruturante assim como fazemos com o racismo.

A formação nesse momento seria a nossa principal ferramenta.

Fonte: O Transatlântico do Conhecimento via Groselha News. 

Ler também: ENEGRECER O FEMINISMO: A SITUAÇÃO DA MULHER NEGRA NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO de Sueli Carneiro.

A Copa do Mundo é nossa?

Copa 2014 em Porto Alegre: Para que e para quem?

Jornalistas, blogueiros e comunicadores populares ligados a movimentos sociais realizam no dia 20 de janeiro (quinta-feira), às 18h, no auditório do CPERS Sindicato (Av. Alberto Bins, 480), um debate sobre as mudanças e os impactos das obras da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre (RS). O objetivo é informar as alterações que ocorrerão na Capital gaúcha para o evento mundial e analisar os seus desdobramentos, assuntos pouco abordados pela grande imprensa gaúcha até o momento.

As obras da copa a serem realizadas na cidade têm causado grande preocupação às populações, principalmente da periferia. No entanto, afetarão toda a população portoalegrense. Isso porque a maioria das obras prevêem a realocação de centenas de famílias pobres, que hoje moram em áreas valorizadas de Porto Alegre, em bairros carentes e com pouca infra-estrutura. E nem estão previstas obras de infra-estrutura para estes bairros. Já ocorrem também a pressão e a articulação de construtoras para ocupar áreas consideradas de alto valor imobiliário. São os casos do Morro Santa Teresa e da Orla do Guaíba.

OBRAS DA COPA SÃO PREOCUPAÇÃO NACIONAL

Estas questões são compartilhadas pela população e por organizações e movimentos sociais de todo o país. Nos dias 8 e 9 de novembro de 2010, foi realizado o seminário ”Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos Esportivos”, organizado pela relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, a fim de debater os impactos das obras da copa. Em todas as capitais listadas para sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014 estão previstos despejos e realocações de populações pobres, mega investimentos para construtoras e grupos privados e privatização de locais públicos. Ao mesmo tempo, não se constatam preocupações com melhorias na infra-estrutura dos bairros da periferia ou no dia-a-dia das pessoas.

A partir deste seminário, organizações, movimentos sociais e populações que serão atingidas estão organizando comitês da copa em todas as capitais a fim de debater as obras e reivindicar melhorias. Em Porto Alegre já há dois comitês formados: um na região do Centro e outro no Morro Santa Teresa.

Te convidamos a se informar sobre o que está acontecendo aqui na Capital gaúcha e a se inserir nesta luta. Participe!

DEBATE SOBRE AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 EM PORTO ALEGRE
Data: 20 de janeiro (quinta-feira)

Horário: 18h
Local: Auditório do CPERS (Av. Alberto Bins,480 9º andar)

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato com Katia Marko (8191 7903).

Hoje é o Dia do Pampa!

Informa o blog da ONG CEA - Centro de Estudos Ambientais:

Já que hoje é o dia do Pampa, bioma brasileiro localizado apenas no Rio Grande do Sul (mas que se estende até Uruguai e Argentina), convidamos a todos e todas para apreciar belas imagens desse bioma que  devemos seguir lutando para preservar e conservar.

Para nós do CEA, preferencialmente longe de se tornar um  deserto verde de eucalipto para celulose e afins…

Confira a exposição virtual AQUI.

Proposta para novo marco regulatório traz medidas democratizantes, mas é tímida e genérica

Por João Brant - Observatório do Direito à Comunicação

O texto que o atual ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, vai entregar para o novo governo como base para o novo marco regulatório nas comunicações traz medidas de democratização dos serviços, mas está longe de justificar as reações veementes dos empresários. Da maneira como se encontra, o anteprojeto é tímido em relação a pontos chave como medidas anticoncentração e regulação de conteúdo. O material que foi produzido até agora dá as linhas gerais para a organização do setor, mas não traz definições detalhadas sobre a maioria das questões abordadas, deixando-as para regulamentação infralegal e ações administrativas.

Embora se proponha a tratar a comunicação sob a ótica da convergência, o que o texto faz na prática é trazer a radiodifusão para o novo contexto, sem aplicar uma perspectiva que supere a divisão com as telecomunicações. O texto não propõe alterações na Constituição nem mudanças significativas na Lei Geral de Telecomunicações. Se mantido como está, funcionará como uma lei de transição, mas não como uma definitiva atualização para o mundo digital.

Concentração e conteúdo

O projeto não determina reserva de espectro para os setores público, privado e estatal nem estabelece limites claros à propriedade cruzada. Mesmo em relação à concentração horizontal, o projeto também não traz limites numéricos, deixando as definições para regulamentação infralegal. O que o texto propõe são mecanismos para dar mais transparência à questão da regulação econômica.

Em relação à regulação de conteúdo, o projeto aborda a proteção de crianças e adolescentes e de minorias e setores vulneráveis, além de delimitar com mais clareza aspectos ligados à publicidade. Embora criticada por empresários brasileiros, a regulação dessas questões é comum em todas as democracias avançadas.

Em alguns países, como o Reino Unido, vai-se além, e são estabelecidas obrigações de imparcialidade e de oferta de uma pluralidade de visões na cobertura jornalística, questões das quais a proposta brasileira passa longe. Se mantida como está, a regulação de conteúdo no Brasil será tímida, bastante leve se comparada ao que adotam países como Portugal, França, Alemanha e Reino Unido.

Boas novas são as mudanças nas regras para concessões de rádio e televisão, que estabelecem audiências públicas locais no processo de renovação e impedem políticos com mandato eletivo de serem donos de empresas concessionárias. A regulação neste campo será ajudada por um capítulo de definições que impede as dezenas de interpretações existentes hoje por conta de conceitos pouco claros da lei.

Modelo europeu

De modo geral, o projeto segue a linha de diretivas da União Europeia, que determina que a regulação deva ser inversamente proporcional ao poder de escolha do usuário. Ou seja, quanto mais 'pronta' é oferecida a programação, maiores devem ser as obrigações regulatórias. Na Europa, isso faz com que a radiodifusão tenha uma regulação mais estrita que serviços por catálogo ou vídeo on demand na internet, por exemplo. No caso brasileiro, o texto já leva em conta as discussões do PLC 116, projeto de lei que aborda a convergência das telecomunicações com a TV por assinatura e que está pronto para aprovação no Senado.

O texto elaborado estabelece três modalidades de serviço. Os serviços audiovisuais lineares, inclusive de radiodifusão, se agrupam como comunicações sociais eletrônicas, como previsto no artigo 222 da Constituição. Sob a égide de comunicações eletrônicas ficam vários dos serviços organizados hoje sob o guarda-chuva das telecomunicações. E há ainda uma modalidade de serviços relacionados à internet.

Ainda que o anteprojeto deixe parte das definições para regulamentação posterior, o grupo elaborador avançou no sentido de identificar medidas que permitam alterações em procedimentos administrativos nos diversos órgãos que possuem atribuições sobre as comunicações. O objetivo é resolver problemas crônicos do setor de radiodifusão, sobre o qual até hoje o Estado não possui capacidade de enforcement adequada nem coleta periódica de indicadores setoriais.

Agência e Conselho

Do ponto de vista da arquitetura institucional, o projeto prevê a criação da Agência Nacional de Comunicações, com poder para regular a prestação de serviço de televisão aberta, por assinatura e cinema, cuidando dos aspectos de programação, distribuição e exibição. Hoje o setor tem poucas regras em relação a este aspecto, e mesmo as existentes não são fiscalizadas permanentemente pelo Ministério das Comunicações.

No formato proposto, a nova agência ficaria vinculada ao Ministério das Comunicações, e poderia deixar de cuidar das questões de fomento do setor audiovisual. Dependendo da avaliação do futuro titular da pasta da Cultura, essas funções poderiam ser assimiladas pelo Ministério da Cultural, que já foi responsável pelo fomento antes da formação da Ancine.

O projeto traz também a previsão de um Conselho ligado ao Executivo, com participação dos diferentes setores da sociedade civil, que tenha o papel de auxiliar no planejamento do setor, estabelecendo um plano nacional de comunicação. Segundo a proposta, o próprio marco regulatório teria mecanismos de revisão periódica para se manter atualizado.

O texto traz ainda propostas do GT que estudou a comunicação pública e traçou definições que vinculam o caráter público da radiodifusão às modalidades de gestão e de financiamento. O formato em que a proposta será entregue para o novo governo – se um texto de contribuições ou um anteprojeto de lei – ainda não foi definido, mas é certo que a responsabilidade pelo encaminhamento das questões ficará com o Ministério das Comunicações, que será dirigido por Paulo Bernardo.

Experiência no PAC tende a fortalecer investimentos em infraestrutura e gestão

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

Acostumado a agir nos bastidores e se relacionar pouco com a imprensa, o bancário e ex-sindicalista Paulo Bernardo (PT) foi oficializado na quarta-feira, 8 de dezembro, como o novo ministro das Comunicações da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). O perfil reservado é só um abre alas das novas características que tendem a marcar a nova gestão no Ministério das Comunicações (Minicom), Bernardo tem formação balizada pelo pragmatismo, não só do ponto de vista político, mas principalmente econômico.

Sua ligação com o setor que agora coordena era diminuta até participar do desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quando ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Lula. Assim, caminha para ser o primeiro comandante da pasta a não ter alguns vícios ao se debruçar na regulação do setor, o que pode levar a relevar mais as nuances da cadeia produtiva do que as tecnologias, que tendem ser resignificadas com a convergência.

"É bem provável que a sua escolha signifique o fim de um longo ciclo. Desde dos militares os ministros são ligados às comunicações", explica Marcos Dantas, professor do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ. Dantas não enxerga a escolha como perda de poder dos radiodifusores, representados no governo Lula pelo ex-ministro Hélio Costa (PMDB): "A questão é que o mundo passa por uma tsunami: as convergências. Nesse processo, quem enxerga a onda pega no pranchão, ou vai tomar um caixote".

Sob a tarefa de viabilizar a reforma do marco regulatório, Dantas nutre a expectativa que Bernado busque criar espaços democráticos e competição no setor tomando como base os elos da cadeia da produtiva, a exemplo das empacotadoras e programadoras: "Vai ser um equívoco se for regulado pela tecnologia (radiodifusão e telecomunicações)", defende Marcos Dantas.

Soldado

Outro traço que o paranaense Paulo Bernardo leva para o Minicom é a disciplina de soldado no cumprimento de suas tarefas. Como timoneiro do Planejamento, as decisões estratégicas na gestão e investimentos públicos federais passaram sob seu crivo, em especial funções de coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sempre leal aos superiores, sua escolha é considerada confirmação de que a presidente Dilma trará o Minicom para o eixo das decisões estratégicas do governo.

"Era necessário alguém de calibre, porque o ministério terá papel diferente do governo Lula: será estratégico. Mas não está dado que as transformações serão as que nós queremos. Na atual correlação de forças, teremos grandes embates e acredito na capacidade dos movimentos sociais de formular e mobilizar", alerta Rosane Bertotti, coordenadora nacional da CUT e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

A experiência de Bernardo no PAC tende a ser incorporada para fortalecer a infraestrutura estatal na Telebrás e no Sistema Público de Radiodifusão, sem extrapolar os gastos que o Tesouro almeja. No caso da Telebrás, o atual presidente, Rogério Santanna é considerado uma indicação direta de Bernardo. Quanto ao PNBL a avaliação é que ele andou menos o que desejou Lula, por isso o próximo Minicom deve ter uma secretaria específica para tratar da inclusão digital: "Paulo Bernardo fez um planejamento estratégico da Telebrás e agora vai deslanchar. Esse serviço público é fundamental para o desenvolvimento do país", explica Doutor Rosinha, deputado federal pelo PT do Paraná.

Quanto a gestão, o desafio de Bernardo é restruturar um Ministério sucateado e potencializar o ainda frágil Sistema Público de Radiodifusão, ambos carentes de funcionários. Nos Correios as armadilhas são maiores, Bernardo terá que sanar os escandâlos que explodiram no primeiro mandato de Lula e se proliferaram até agenda da candidatura de Dilma Rousseff à presidência: "Ele vai para o Minicom com tarefa importante, em especial nos Correios, porque é a empresa de posição mais forte. Mas as TV's públicas também vão ganhar, ele é um defensor que o Estado contrate mais funcionários".

Marcos Dantas foi secretário de Planejamento do Ministério das Comunicações em 2003 e considera a pasta uma "casca de ovo oco": "Ele tem uma visão extraordinária do setor público e terá que fazer um programa de recuperação do funcionalismo. Fiquei impressionado como tem gente boa no Minicom, mas que enfrentam problemas sérios".

Desculpe a nossa fAlha!

AJUDE NOSSA CAMPANHA INTERNACIONAL PARA DENUNCIAR O ATENTADO DA FOLHA CONTRA A INTERNET BRASILEIRA!

Um processo inédito na história da Internet e do jornalismo brasileiro //  Um blog de paródia censurado pela primeira vez na história do país, abrindo precendente para agressões de outras empresas // O maior jornal do país querendo arrancar dinheiro de dois irmãos como “indenização por danos morais”, mostrando total incompreensão sobre o que é internet e democracia // Apoio de Gilberto Gil, Marcelo Tas e centenas de blogueiros // Comentários e discussões em todas as redações, da Folha inclusive.

A gente podia tá roubando, podia tá matando, mas tamo aqui pedindo: por favor escreva para uns gringos!

Mesmo assim, nenhum veículo chamada grande imprensa (ou “velha imprensa”, ou “mídia tradicional”) noticiou o caso. Até a ombudsman da Folha, que já afirmou várias vezes que o jornal tem que “ser corajoso para noticiar as críticas que recebe”, ignorou nossos apelos.

Por isso lançamos hoje uma campanha internacional de denúncia da censura da Folha, que na verdade é um atentado grotesco contra toda a internet brasileira. No topo da página há links para textos em inglês, espanhol, francêse italiano. Foram escritos  pensando no público estrangeiro, contextualizando a criação do blog na realidade do país e explicando, de forma didática, porque é mais do que um simples processo e porque “não é notícia” aos olhos da tradicional imprensa brasileira.

Ao longo da semana, vamos subir os vídeo de Gil legendado para inglês e francês e também o mesmo texto-denúncia em alemão. O original, em português, está disponível no botão “divulgue” acima, e é bom para ser repassado a jornalistas de Portugal e outros países lusófonos.

É A SUA GRANDE CHANCE DE AJUDAR! Por favor escreva para TODOS os contatos que tiver no exterior, jornalistas ou não, repassando os links. Se você é jornalista, por gentileza repasse para os colegas da mídia estrangeira. Se você não tem contatos, nos ajude buscando na internet emails de jornais, rádios, sites, TVs ou revistas para os quais você possa enviar os textos.

POR FAVOR PERCA UNS MINUTOS HOJE MESMO NOS AJUDANDO A DENUNCIAR ESSA PALHAÇADA QUE AMEAÇA TODA A INTERNET BRASILEIRA!

MUITO OBRIGADO MESMO!

Entenda o caso AQUI e AQUI.

Efeito Palocci no Governo Dilma?

Alerta Marcio Pochmann, Presidente do IPEA, em entrevista à Rede Brasil Atual:

Foto: Marcelo Casal Jr./ABr

Reduzir juros teria mais efeito sobre o câmbio do que ajuste fiscal

Por Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

São Paulo – O economista Marcio Pochmann critica a decisão do governo federal de promover corte de gastos públicos anunciada na segunda-feira (6) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. Em entrevista à Rede Brasil Atual, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sustenta que a redução da taxa de juros permitiria um alívio maior e mais rápido sobre as contas públicas sem riscos de produzir retração econômica.

Para Pochmann, o Brasil fez uma escolha política de colocar o desenvolvimento nacional como tema central. Isso significou, substituir a "monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal", diz ele. A volta do discurso de que é necessário reduzir as despesas – incluindo investimentos em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e eventualmente de programas sociais – pode ter efeitos ruins no longo prazo.

"A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal", constata o presidente do Ipea. "Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país a ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado", critica.

Pochmann reconhece que há um "espaço permanente" para melhorar a qualidade dos gastos públicos e da arrecadação – abandonando o padrão regressivo em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos. Porém, ele teme cortes verticais e seus impactos sobre o nível de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Confira os principais trechos da entrevista.

Rede Brasil Atual – Como o sr. vê a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de se promover cortes de gastos públicos?

Marcio Pochmann – O Brasil fez uma escolha nesta década de colocar como tema central o desenvolvimento nacional, substituindo a monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal – ou ajuste fiscal. E demonstrou, a nosso modo de ver, que a busca do crescimento econômico foi fundamental para a reversão das fragilidades em termos de financas públicas. Quando o crescimento tornou-se um compromisso político, houve melhoras generalizadas, sobretudo no quadro fiscal de endividamento do setor público. Ao mesmo tempo, houve um fortalecimento dos investimentos públicos. Isso não encerra as dificuldades de arrecadação e de gasto públicos. De um lado, pode-se melhorar a arrecadação, porque infelizmente a tributação é regressiva, são os pobres que mais impostos pagam imposto no país. De outro lado, há espaço permanente para melhorar o gasto, porque há ineficiências. Mas não me parece o mais acertado colocar o ajuste fiscal como questão central do Brasil.

Rede Brasil Atual – Qual seria a questão central?

Marcio Pochmann – A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal. Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país para ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado.

Rede Brasil Atual – Mantega prometeu cortes de um modo diferente dos ajustes fiscais que frearam a economia na década de 1990, apesar de incluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há algum tipo de corte que evitaria retração?

Marcio Pochmann – O procedimento de cortes de gastos podem ser inteligentes. Sempre há espaço para isso, não sendo um corte vertical – digamos, 10% de tudo. Há rubricas que poderiam ser limitados com um manejo mais inteligente, mas todo corte de investimento é uma dificuldade a mais para o crescimento a médio e longo prazos. Especialmente em um país cuja taxa de investimento é ridiculamente baixa, inferior a 20% (do PIB). O Brasil precisa aumentar sua taxa de investimento (em relação ao volume do PIB), de modo que não me parece uma decisão acertada cortar investimento. Pode ajudar no curto prazo, mas comprometer no longo prazo. Em relação ao custeio, houve aumento, mas proporcionalmente ao PIB não foi significativo. Cortar o gasto social seria também um problema. Um dos êxitos do Brasil é ter colocado os investimentos sociais como indutores do próprio desenvolvimento nacional. É a distribuição da renda que fortalece a expansão do mercado interno brasileiro.

Rede Brasil Atual – O corte de despesas e investimentos contribuiria para redução de juros?

Marcio Pochmann – Por que os juros são altos no Brasil? A hipótese novamente recuperada é de que há problemas de ordem fiscal que fazem com que o Brasil precise de juros mais altos para atrair recursos para pagar o déficit público. Por outro lado, toda vez em que o juros são altos, há um custo fiscal maior, que onera demasiado os títulos públicos, impondo um custo de gestão da dívida além do necessário. A experiência recente do Brasil demonstrou que ajuste fiscal nos moldes dos anos 1990 não permitiram reduzir a taxa de juros. A redução real foi feita sem esse tipo de ajuste fiscal, justamente na opção pelo crescimento da economia nacional.

Rede Brasil Atual – Mas para definir o nível de juros, se leva em conta a inflação...

Marcio Pochmann – Cortar investimento é uma decisão que pode significar justamente perder uma forma de administrar a inflação. A melhor maneira de enfrentá-la é aumentar a capacidade produtiva do país. Ao cortar investimento, a capacidade cresce menos e, portanto, a possibilidade de o país continuar crescendo fica limitada.

Rede Brasil Atual – Mas há margem para cortes de despesas públicas?

Marcio Pochmann – A maior eficiência do gasto público é no pagamento do serviço da dívida. A melhor forma de fazer ajuste fiscal é reduzir a taxa de juros. Assim, precisa de menos receita pública para comprometer com a dívida.

Rede Brasil Atual – O sr. menciona o câmbio e situação monetária como questões centrais para o Brasil enfrentar. Como isso poderia ser feito?

Marcio Pochmann – Esse é um dos constrangimentos que os países não desenvolvidos estão vivendo. Países que não conseguem controlar sua moeda estão submetidos a essa divisão internacional do trabalho que faz com que países que manejam melhor suas moedas sejam mais competitivos em bens de maior valor agregado. Os demais sofrem um processo de valorização e tornam-se menos capazes de exportar produtos de maior valor agregados (como os industriais), permitindo competitividade apenas em setores historicamente garantidos. É um problema colocado hoje e que se manterá para os próximos anos e exigirá uma estratégia de médio e longo prazos. Parte diz respeito à própria política monetária. Quanto maior o diferencial no Brasil em relação à taxa de juros internacional, maiores os atrativos de recursos estrangeiros virem para cá, forçando uma valorização do real. Há espaço de manejo e experiências internacionais que poderiam ser adotadas. Vizinhos como o Chile adotam mecanismos que tornam burocraticamente mais difícil a entrada e saída de capital especulativo. O Brasil tem possibilidade de incrementar a política macroeconômica com o objetivo de evitar a valorização da nossa moeda.

Por outro lado, há acertos internacionais que vão demandar mais tempo, que diz respeito ao quadro de decadência que os Estados Unidos estão vivendo. Mas aí é a concertação internacional. Precisaria reunir mais força de países que sofrem com isso, mas há oportunidade de medidas mais ousadas no campo interno.

O peso da aliança com o PMDB

UAI DILMA! MOREIRA FRANCO? O CARA É UM VERME

Laerte Braga

O ex-governador do estado do Rio Moreira Franco ministro secretário de Assuntos Estratégicos é pior que piada, ou não tem nada a ver com piada. É um retrocesso sem tamanho. Sai o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos mais qualificados do Itamaraty, intelectual e pensador de renome em todo o mundo e entra um verme lato senso.

Moreira Franco é ex-genro do genro de Getúlio Vargas e em 1982 foi um dos protagonistas da tentativa de fraude das eleições para o governo do Rio. O célebre escândalo PROCONSULT. Transformar os votos em branco e nulos em votos favoráveis ao candidato da ditadura militar e derrotar Leonel Brizola.

Quem era o candidato da ditadura? Wellington Moreira Franco, escolhido agora por Dilma Roussef para um Ministério da vital importância, a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos.

Moreira Franco não disputa cargos eletivos desde que derrotado na última vez e imaginava-se que o ex-governador (foi eleito em 1986 em disputa com Darcy Ribeiro) estivesse posto em aposentadoria, afinal, o que amealhou com a corrupção generalizada em seu governo é mais que suficiente para uma aposentadoria às custas do povo fluminense e brasileiro.

Sai das cavernas e indicado pelo PMDB vira ministro de uma secretaria decisiva para o País.

Não conhece assuntos estratégicos, conhece “quanto é o meu”.

A presidente eleita Dilma Roussef parece ter se equivocado de caminho em seus primeiros momentos, a escolha do Ministério, a julgar por figuras sem o menor compromisso com os compromissos que Dilma assumiu em campanha.

Garibaldi Alves ministro da Previdência? É o fim da picada.

Não é possível que o PMDB não tenha quadros melhores. Edíson Lobão? Dilma perdeu o senso deve estar embriagada ainda pela vitória nas eleições de outubro.

Há um compromisso claro da presidente de continuidade das políticas do governo Lula. Não significa que seja um terceiro mandato como sugerem alguns (pelo contrário, o Ministério mostra que está mais para Serra que outra coisa). Nem significa que as políticas do governo Lula sejam todas merecedoras de aplausos.

O governo como um todo, isso sim, representou e representa um avanço se levarmos em conta o que até agora se nos foi apresentado, digamos assim.

Duas molas mestras, as políticas sociais e a política externa são o ponto alto do governo Lula. Se observarmos a lógica capitalista, a econômica também.

Dilma já dá sinais claros que vai mudar a política externa (ao sabor dos interesses de Washington), manter uma figura no mínimo traiçoeira como Nelson Jobim no Ministério da Defesa e agora anuncia Moreira Franco, Garibaldi Alves e Edison Lobão.

É trinca para desmoralizar qualquer governo antes de começar.

Há uma realidade da qual Dilma não pode escapar sob pena de se mostrar a “víbora” que Lamarca teria falado. É produto de Lula, foi eleita por isso e olhe que era o produto mais pesado que o presidente tinha. Por si não era nada.

Ou mantêm os compromissos assumidos, suas raízes, ou vai sucumbir a alianças com as forças conservadoras e teremos uma versão petista do tucanato.

Pelo Ministério até agora indicado, a maioria das figuras, não há dúvidas quanto a essa capitulação.

Se estiver muito pressionada em relação à Saúde, pode deixar a máscara cair e chamar José Serra de uma vez, aí fica claro que Lamarca estava certo.

E o PT?

Há uma semana o presidente Lula anunciou que o Brasil reconhece o Estado Palestino nas fronteiras anteriores à guerra de 1967, o que representou um avanço notável na posição do País sobre o Oriente Médio.

Na mesma semana Dilma anuncia que Celso Amorim está fora do Ministério das Relações Exteriores, que Jobim vai ficar no Ministério da Defesa e agora se livra de Samuel Pinheiro Guimarães.

Troca a inteligência, o caráter, a brasilidade pela pilantragem política, nomeia ministro um sujeito desqualificado em qualquer ângulo que se queira ver como Moreira Franco o é.

Eu, se fosse Lula, antes que lambança comece e aproveitando os dias últimos do mandato ia a uma rede nacional de rádio e tevê e diria mais ou menos o seguinte. “Companheiros e companheiras me desculpem, cai no conto Dilma Roussef, peço perdão, afinal sou humano e errar todo mundo erra”.  

A moça virou à direita, mas ligou a seta, durante a campanha, para a esquerda.

Moreira Franco é um verme, nada além disso e sua indicação é a negativa de tudo o que a presidente eleita disse como candidata.

Alianças? Tudo bem, mas pelo menos nomes respeitáveis, competentes e a turma indicada, esse trio, é pior que parada dura, é quadrilha.