Por dentro do Wikileaks: a democracia passa pela transparência radical

Por Natália Viana*, SP, Operamundi

Fui convidada por Julian Assange e sua equipe para trazer ao público brasileiro os documentos que interessam ao nosso país. Para esse fim, o Wikileaks decidiu elaborar conteúdo próprio também em português. Todos os dias haverá no site matérias fresquinhas sobre os documentos da embaixada e consulados norte-americanos no Brasil.

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Por trás dessa nova experiência está a vontade de democratizar ainda mais o acesso à informação. O Wikileaks quer ter um canal direto de comunicação com os internautas brasileiros, um dos maiores grupos do mundo, e com os ativistas no Brasil que lutam pela liberdade de imprensa e de informação. Nada mais apropriado para um ano em que a liberdade de informação dominou boa parte da pauta da campanha eleitoral.

Buscando jornalistas independentes, Assange busca furar o cerco de imprensa internacional e da maneira como ela acabada dominando a interpretação que o público vai dar aos documentos. Por isso, além dos cinco grandes jornais estrangeiros, somou-se ao projeto um grupo de jornalistas independentes. Numa próxima etapa, o Wikileaks vai começar a distribuir os documentos para veículos de imprensa e mídia nas mais diversas partes do mundo.

Assange e seu grupo perceberam que a maneira concentrada como as notícias são geradas – no nosso caso, a maior parte das vezes, apenas traduzindo o que as grandes agências escrevem – leva um determinado ângulo a ser reproduzido ao infinito. Não é assim que esses documentos merecem ser tratados: “São a coisa mais importante que eu já vi”, disse ele.

Não foi fácil. O Wikileaks já é conhecido por misturar técnicas de hackers para manter o anonimato das fontes, preservar a segurança das informações e se defender dos inevitáveis ataques virtuais de agências de segurança do mundo todo.

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Assange e sua equipe precisam usar mensagens criptografadas e fazer ligações redirecionados para diferentes países que evitam o rastreamento. Os documentos são tão preciosos que qualquer um que tem acesso a eles tem de passar por um rígido controle de segurança. Além disso, Assange está sendo investigado por dois governos e tem um mandado de segurança internacional contra si por crimes sexuais na Suécia. Isso significou que Assange e sua equipe precisam ficar isolados enquanto lidam com o material. Uma verdadeira operação secreta.

Documentos sobre Brasil

No caso brasileiro, os documentos são riquíssimos. São 2.855 no total, sendo 1.947 da embaixada em Brasília, 12 do Consulado em Recife, 119 no Rio de Janeiro e 777 em São Paulo.

Nas próximas semanas, eles vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo.

O Wikileaks vai publicar muitas dessas histórias a partir do seu próprio julgamento editorial. Também vai se aliar a veículos nacionais para conseguir seu objetivo – espalhar ao máximo essa informação. Assim, o público brasileiro vai ter uma oportunidade única: vai poder ver ao mesmo tempo como a mesma história exclusiva é relatada por um grande jornal e pelo Wikileaks. Além disso, todos os dias os documentos serão liberados no site do Wikileaks. Isso significa que todos os outros veículos e os próprios internautas, bloggers, jornalistas independentes vão poder fazer suas próprias reportagens. Democracia radical – também no jornalismo.

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Impressões

A reação desesperada da Casa Branca ao vazamento mostra que os Estados Unidos erraram na sua política mundial – e sabem disso. Hillary Clinton ligou pessoalmente para diversos governos, inclusive o chinês, para pedir desculpas antecipadamente pelo que viria. Para muitos, não explicou direto do que se tratava, para outros narrou as histórias mais cabeludas que podiam constar nos 251 mil telegramas de embaixadas.

Ainda assim, não conseguiu frear o impacto do vazamento. O conteúdo dos telegramas é tão importante que nem o gerenciamento de crise de Washington nem a condenação do lançamento por regimes em todo o mundo – da Austrália ao Irã – vai conseguir reduzir o choque.

Como disse um internauta, Wikileaks é o que acontece quando a superpotência mundial é obrigada a passar por uma revista completa dessas de aeroporto. O que mais surpreende é que se trata de material de rotina, corriqueiro, do leva-e-traz da diplomacia dos EUA. Como diz Assange, eles mostram “como o mundo funciona”.

O Wikileaks tem causado tanto furor porque defende uma ideia simples: toda informação relevante deve ser distribuída. Talvez por isso os governos e poderes atuais não saibam direito como lidar com ele. Assange já foi taxado de espião, terrorista, criminoso. Outro dia, foi chamado até de pedófilo.

Wikileaks e o grupo e colaboradores que se reuniu para essa empreitada acreditam que injustiça em qualquer lugar é injustiça em todo lugar. E que, com a ajuda da internet, é possível levar a democracia a um patamar nunca imaginado, em que todo e qualquer poder tem de estar preparado para prestar contas sobre seus atos.

O que Assange traz de novo é a defesa radical da transparência. O raciocínio do grupo de jornalistas investigativos que se reúne em torno do projeto é que, se algum governo ou poder fez algo de que deveria se envergonhar, então o público deve saber. Não cabe aos governos, às assessorias de imprensa ou aos jornalistas esconder essa ou aquela informação por considerar que ela “pode gerar insegurança” ou “atrapalhar o andamento das coisas”. A imprensa simplesmente não tem esse direito.

É por isso que, enquanto o Wikileaks é chamado de “irresponsável”, “ativista”, “antiamericano” e Assange é perseguido, os cinco principais jornais do mundo que se associaram ao lançamento do Cablegate continuam sendo vistos como exemplos de bom jornalismo – objetivo, equilibrado, responsável e imparcial.

Uma ironia e tanto.

*Natália Viana é jornalista e colaboradora do Opera Mundi 

As meninas e os canalhas

Por Jorge Furtado em 09 de outubro de 2010 em seu blog

No ano passado, em Recife, uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos após abusos do padrasto, realizou o aborto legal. Na época, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão da garota, da mãe e dos médicos que atenderam a menina. O estuprador não foi excomungado.

José Serra, Indio da Costa e seus companheiros da imprensa demotucana tentam retomar o poder no Brasil, país que governaram por oito anos, antes de Lula. É difícil para a direita usar argumentos racionais, já que seu governo, que alterou a constituição em causa própria, manteve praticamente imóvel a desigualdade social, quebrou o país três vezes, provocou altas taxas de desemprego com índices de crescimento muito baixos e promoveu grossa - e nunca investigada - corrupção nos porões da privataria, terminou seu mandato com baixíssimo índice de aprovação popular.

A situação do Brasil hoje, depois de oito anos do governo petista, é outra: o país cresceu, distribuiu renda, gerou 15 milhões de empregos e incluiu no mercado consumidor mais de 30 milhões de brasileiros saídos da pobreza. As perspectivas são boas, com o petróleo do pré-sal trazendo ao país investimentos que geram empregos e com o governo aprovado por 80% dos brasileiros.

Portanto, sem poder falar de política ou do mundo racional, José Serra, Indio da Costa, alguns nazipastores, a direita e sua imprensa, apelam para o misticismo mais tacanho, tentando ganhar votos com argumentos religiosos.

No primeiros seis meses deste ano, 54.339 mulheres brasileiras foram hospitalizadas em decorrência de tentativas de interrupção de gravidez, abortos provocados. Os métodos mais utilizados são os medicamentos abortivos (falsificados, fabricados sem qualquer controle, vendidos em camelôs), além de chás caseiro e práticas estranhas, como "beber três goles de água e ficar pulando", até procedimentos altamente perigosos e contundentes, como a introdução de agulhas e talos, ou a utilização de permanganato de potássio e de substâncias cáusticas. Todos os anos, 250 mulheres brasileiras morrem em decorrência de abortos provocados.

José Serra, Indio da Costa, os nazipastores e a imprensa demotucana acham que este assunto é bom para ganhar votos. A campanha petista prefere não manter este assunto na pauta, prefere falar de outra coisa.

Em nome das 100 mil brasileiras que, todos os anos, são submetidas a uma legislação absurda que quer mandar para a cadeia meninas em pânico com uma gravidez indesejada e que, por isso, agridem o próprio corpo com agulhas de tricô ou soda cáustica, declaro aqui que sou inteiramente a favor da descriminalização do aborto no Brasil.

Não sou - nem nunca fui - filiado a partido algum, não faço parte de qualquer campanha que não pode, portanto, ser responsabilizada por minha opinião.

Quanto aos canalhas oportunistas que, em sua cobiça de poder, se utilizam da saúde alheia e da religiosidade que até ontem desprezavam, espero que, se houver um inferno, sejam todos mandados para lá.

Para saber mais sobre este grave problema de saúde pública:

Aborto induzido em mulheres de baixa renda — dimensão de um problema:

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X1991000200009&script=sci_arttext

Aborto supera câncer de mama em internações pelo SUS:

http://delas.ig.com.br/saudedamulher/aborto+supera+cancer+de+mama+em+internacoes+pelo+sus/n1237794630553.html

Foto: Eduardo Seidl/Sul21

Cloaca News e o Manifesto Contra Golpe Midiático

Sobre certa notícia estampada hoje no portal do marginais quatrocentões do Tietê, temos a dizer o seguinte:

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MANIFESTO EM DEFESA DO GOLPE

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam em certos veículos de imprensa para solapar o governo democrático e vitorioso do Presidente Lula.

É intolerável assistir ao uso de certos jornais, revistas e emissoras de rádio e TV como extensão de um partido político, máquina de assassinatos de reputação e de agressão à inteligência dos cidadãos.

É inaceitável que o Caixa 2 do PSDB tenha convertido certos órgãos de imprensa em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que a Rede Globo, a Folha, o Estadão e a Veja escondam dos noticiários que vemos as conquistas do país em que vivemos, no qual a miséria está sendo eliminada, a prosperidade é visível e a auto-estima do povo resgatada do limbo.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de jornalismo pestilento, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República seja achincalhado nas vinte e quatro horas do dia. Não há ''depois do expediente'' para um Chefe de Estado.

É aviltante que o governo financie a ação de grupos midiáticos que pregam abertamente um golpe de estado, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas independentes e blogs pés-de-chulé às determinações de um partido político e de seus interesses espúrios.

É repugnante que essa mesma máquina de moer biografias tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a inclusão social e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Judiciário seja tratado como mera extensão do Jardim Botânico, explicitando o intento de enrabar o Presidente. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de, em nome da Democracia, aturar essa corja de golpistas cheirosos.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder o obriguem a ouvir calado tanto desaforo. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de imprensa golpista. Basta de canalhice!

Cloaca News, 22/09/2010.

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Assine o Manifesto AQUI.

TCE-RS aprovou todas as contas de Dilma

A candidata Dilma Rousseff [PT-Para o Brasil Seguir Mudando] rechaçou matéria da Folha de São Paulo e afirmou, esta manhã, que publicaria a aprovação das contas do TCE-RS em seu blog, informação essa negada, ao público leitor, na reporcagem do jornaleco da Família Frias.

Eis a notícia no blog Dilma Presidente:

TCE-RS aprovou todas as contas de Dilma

20.09.2010 

A Folha de S. Paulo procurou a assessoria da campanha de Dilma Rousseff para falar sobre pontos da gestão da candidata em secretaria do governo do Rio Grande do Sul. O jornal publicou hoje uma série de textos sem todos os esclarecimentos dados pela campanha de Dilma. 

Seguem abaixo as perguntas do repórter da Folha de S. Paulo e as respostas completas enviadas pela assessoria. É importante ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).

Folha de S. Paulo - Auditorias externas feitas para instrução dos processos no TCE-RS apontam que houve favorecimento à empresa Meta Instituto de Pesquisa em contratos com a respectiva fundação (FEE). A candidata tinha ou tem ligação com os responsáveis pela empresa?
A candidata não tinha e nem tem qualquer ligação com a empresa. As supostas irregularidades foram contestadas, ponto por ponto, em recurso apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe deu provimento por unanimidade. Foi demonstrada a correção da modalidade de contratação, através de licitação por tomada de preços com a publicação do edital em jornal, conforme prevê a legislação. As empresas concorrentes encaminharam suas propostas e foi contratada a empresa que apresentou o menor preço, tendo ocorrido inclusive uma redução do preço na assinatura do contrato. Em sua decisão final, de 17 de junho de 1998, o TCE-RS registrou que “as providências adotadas pela recorrente (...) revelaram-se eficazes, tanto que se refletiram positivamente no exercício seguinte (1993)”.

Folha de S. Paulo - Os auditores constataram que 90% do quadro de funcionários nomeados na secretaria desrespeitava a legislação para preenchimento por concurso.
Desde sua criação, sem quadro próprio adequado às suas necessidades, a Secretaria de Energia, Mineração e Comunicações (SEMC) funcionou basicamente com assessorias, cargos em comissão, funções gratificadas e servidores cedidos pelas estatais Cia. Riograndense de Telecomunicações (CRT), Cia. Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Cia. Riograndense de Mineração (CRM). Esta era a situação quando Dilma Rousseff assumiu, em novembro de 1993.

O índice mencionado pelo repórter refere-se especificamente à Tomada de Contas de 1994.

Nos esclarecimentos que apresentou ao TCE-RS sobre aquela Tomada de Contas, Dilma Rousseff registrou que a cessão de funcionários das empresas estaduais de energia, telecomunicações e mineração era a forma adequada e viável para atender às exigências de funcionamento da Secretaria. Acrescentou que todas as cessões em sua gestão haviam sido autorizadas pelo Governador do Estado.

A propósito desta situação preexistente, ao examinar a Tomada de Contas de 1994 da SEMC, o TCE-RS  acolheu o seguinte entendimento do Ministério Público Estadual: “Considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural que perdura há longa data, e as procedentes manifestações da Sra. Dilma Vana Rousseff, somos de opinião que a mesma não pode ser responsabilizada”.

Em sua segunda gestão à frente da SEMC (1999 a 2002), Dilma Rousseff solicitou à Secretaria de Administração e Recursos Humanos o provimento de cargos do quadro permanente do Estado (Quadro Geral e Quadro dos Técnicos Científicos) para a Secretaria, que dispunha apenas de dois servidores, e apresentou proposta de reformulação, incluindo minutas de decretos para Estrutura Básica e de Recursos Humanos necessários por Departamentos e Assessorias. Estas iniciativas, bem como a informação de que o Governo do Estado não dotara a SEMC de quadro próprio e que as contratações eram feitas de acordo com orientação expressa da autoridade competente, a Secretaria da Casa Civil, constam da última Tomada de Contas da gestão Dilma Rousseff, acolhida pelo TCE-RS.

O TCE-RS aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).

PT contraria o ditado: a dor NÃO ensina a gemer!

Publicamos, abaixo, artigo do Vermelho.org sobre os protestos do PT sobre o silêncio da mídia corporativa no caso da arapongagem no Piratini. 

Antes de brindá-los com a leitura desse edificante texto, faremos algumas considerações. 

Não é à toa que a mídia não tem o menor respeito pelos partidos que representam o campo popular. E por que teriam? No "flagrante" abaixo, o Pres. Lula participa da inauguração de uma nova rotativa do Grupo RBS. Isso, sem antes ter ouvido uma preleção sobre a liberdade de imprensa do nelsinho sirotsky.

A mídia tem a absoluta certeza, de que pode dizer e fazer o que bem entende, pois sabe que tem campo livre para isso. Qual era a necessidade política, ou de outra natureza, para o Presidente da República participar dessa pantomima? Ainda mais, quando se sabe, que cada vez que a mídia capitalista incorpora novos recursos, isso potencializa a sua capacidade de atacar o campo popular. 

O resultado nós estamos vendo aí! Uma empresa que chega ao cúmulo de se valer de senhas para acessar informações confidenciais do próprio Estado. 

Quando, insistentemente, afirmamos, nesse blog, que os políticos do campo popular devem manter distância do Grupo RBS, somos confirmados pelos fatos! É preciso muito mais do que eventuais protestos indignados, toda a vez que a mídia apronta uma atrás da outra. É preciso, pelo menos, ter um pouco de respeito próprio. Já nem vamos falar em políticas de comunicação...

E, se não for por outro motivo, que seja, simplesmente, por uma questão de higiene, pois não é prudente, ao Presidente da República, ficar ao lado de gente tão suja!

Abaixo, por dever de solidariedade, a tediosa choradeira do PT:

PT critica omissão da mídia sobre arapongagem do PSDB no RS

 Vermelho.org

A espionagem de políticos, jornalistas, advogados e policiais na Casa Militar do Governo Yeda Crusius (PSDB) é, praticamente, dez vezes maior do que se imaginava. Em vez das 10.000 consultas já reveladas, o sargento César Rodrigues de Carvalho, atualmente preso, acessou 95.000 vezes os dados do Sistema de Consultas Integradas.

A informação foi dada à rádio Guaíba pelo promotor de Justiça Amilcar Macedo, encarregado da investigação. Macedo foi além: adiantou que a listagem que possui em mãos inclui muitos nomes novos, que não revelou, e a violação de sigilo de "autoridades de maior status".

Foram 51.000 acessos em 2009 - ou seja, 4.250 por mês. Em 2010, ano eleitoral, a atividade de arapongagem, que já era grande, aumentou expressivamente. Até o dia 10 de agosto, o total bateu em 44.000 acessos. Na tarde passada, o promotor Macedo foi barrado no Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho. Ele pretendia conversar com a chefia da Casa Militar. Após 1h20m, o promotor conseguiu cruzar o portão. Dali, seguiu para uma garagem que abriga os carros da Casa Militar onde realizou diligência.

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), qualificou como um "absurdo" o fato ocorrido no governo tucano do Rio Grande do Sul e estranhou o comportamento da mídia nacional em relação ao caso. "Tudo que resvala nos tucanos é omitido, a exemplo da reportagem da revista Carta Capital que mostra a participação de Verônica Serra e de sua sócia Verônica Dantas na violação do sigilo bancários de 60 milhões de brasileiros no governo Fernando Henrique", disse o líder.

Para Ferro, a omissão da mídia tanto no Rio Grande do Sul como do resto do País em relação à arapongagem no governo Yeda Crusius "mostra claramente a parcialidade da maior parte dos meios de comunicação do Brasil. Falam, sem nenhum fundamento, que o governo Lula seria uma ameaça à imprensa, mas a maior ameaça é o próprio comportamento da mídia, que ignora os princípios mais elementares do jornalismo. Na prática, a mídia brasileira foi ‘mexicanizada'. Isto é, criou-se uma espécie de PRI (Partido Revolucionário Institucional) da mídia, com um pensamento único prevalecendo, sem espaço para o contraditório".

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) também mostrou perplexidade com os escândalo da arapongagem tucana no Rio Grande do Sul e com falta de disposição da mídia local e nacional de investigar o caso. "Dá-se uma enorme cobertura a denúncias falsas com suposto envolvimento do PT, como no caso da violação de dados da Receita Federal em São Paulo, mas no caso do Rio Grande do Sul, com provas claras de cometimento de um crime, há um silêncio sepulcral. Que liberdade de imprensa é esta? É um caso estarrecedor de omissão e posicionamento partidário da mídia".

Marroni lembrou que há dez dias a Polícia Federal prendeu três pessoas suspeitas de fazerem parte de um esquema fraudulento que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. "O grupo foi nomeado por Yeda Crusius, mas a mídia gaúcha refere-se aos suspeitos como quadrilha, como se nada tivesse a ver com a governadora", comentou o parlamentar.

O araponga do PSDB disse ao promotor que agia obedecendo determinações de superiores e, também, por curiosidade. Já o ex-ouvidor Paiani afiança que a ordem para espionar adversários políticos parte do núcleo de poder do governo tucano.

Usando sua senha do Sistema de Consultas Integradas, o sargento Carvalho violou dados sigilosos do ex-ministro Tarso Genro, atual candidato do PT ao governo estadual; do coordenador da campanha estadual petista, ex-deputado Flávio Koutzii; da ex-presidente da CPI da Corrupção, deputada Stela Farias (PT); do senador Sérgio Zambiasi (PTB), de dois deputados do PTB e do ex-vice prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, assassinado em fevereiro deste ano.

Vasculhou ainda a vida de jornalistas, advogados e policiais. No caso de Stela e de seu colega, o deputado estadual Luis Augusto Lara, o espião acessou dados, fotos e monitorou as rotinas dos filhos deles, inclusive de uma criança de oito anos.

Fonte: Liderança do PT na Câmara

14 de Setembro de 2010 - 19h28

Falta imprensa!

Desde sexta-feira, os blogues denunciam o silêncio da mídia guasca a respeito dos escãndalos do Banrisul e da arapongagem tucana. Talvez, isso se deva, porque escândalo rima com tucano e, principalmente, com a mídia que protege esses emplumados [com perdão à espécie].

Sobre esse contexto, escreve Ayrton Centeno no Brasília Confidencial:

O que falta é imprensa

O Brasil inteiro foi martelado, nas últimas semanas, por nomes como Atella, Adeilda, Ademir e outros menos citados, todos em meio aos seus 15 minutos de fama, engolfados pelo episódio da quebra de sigilo de notáveis do PSDB e da filha do candidato José Serra. Dia e noite alimentam o tropel dos jornalões e TVs. Mas o Brasil pouco sabe do sargento César Rodrigues de Carvalho. Ele não serve a uma campanha, mas deveria, ao menos, servir ao jornalismo. Até isso, porém, tem lhe sido ofertado com parcimônia. Carvalho promete uma história e tanto, mas a mídia nacional faz de conta que ele não existe.

A explicação é simples. O desconhecido Carvalho não escalou os píncaros porque não leva comida à boca da gorda ofensiva contra Dilma Roussef. Ao contrário, subtrai do PSDB a passageira retórica da moral e dos bons costumes políticos. Porque flagra os tucanos fazendo exatamente aquilo que os tucanos dizem que seus adversários fazem.

Aos fatos: o sargento César Rodrigues de Carvalho, lotado na sede do governo do Rio Grande do Sul, sob gestão da governadora Yeda Crusius há quatro anos, usou o privativo Sistema Consultas Integradas para espionar políticos, delegados, jornalistas, militares e advogados. De posse de uma senha, escarafunchava a trajetória da vítima e de seus parentes. O Ministério Público Estadual calcula que, desde 2009, o militar realizou 10.000 consultas, legais ou não.

Carvalho espionou o ex-ministro Tarso Genro (PT), titular de quatro pastas durante o Governo Lula, hoje líder de todas as pesquisas para o governo gaúcho e adversário da governadora e chefe de Carvalho na mesma disputa. Ele ainda devassou informações confidenciais do Partido dos Trabalhadores. O que falta para produzir um estardalhaço? Nada, porém há mais.

Carvalho também acessou dados do senador Sérgio Zambiasi (PTB), um aliado informal de Tarso; da deputada Stela Farias (PT), presidente da CPI da Corrupção que investigou o desvio de dinheiro público no governo do PSDB; do ex-deputado Flávio Koutzii (PT), um dos coordenadores da campanha estadual do PT; de dois deputados do PTB e do ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, assassinado em fevereiro deste ano. Bisbilhotou até mesmo sua chefe, o que veio a calhar para o Jornal Nacional, da TV Globo – em cândida matéria, quatro dias depois do tema bombar na blogosfera – aninhar o PSDB na condição pitoresca de vítima da sua própria arapongagem!

O sargento não é o primeiro espião flagrado utilizando o sistema implantado no Palácio Piratini para fins diversos dos legais. Em 2009, o chefe de gabinete de Yeda, Ricardo Lied, foi acusado de esquadrinhar a vida pregressa de adversários. A denúncia partiu do próprio ouvidor da Segurança Pública do estado. Prestigiado por Yeda, Lied permaneceu no cargo, o ouvidor foi exonerado e tudo ficou como antes no quartel de abrantes. Com a complacência e o silêncio obsequioso da mídia.

Carvalho está preso. A polícia atirou no que viu e acertou no que não viu: chegou ao funcionário de Yeda Crusius através de uma denúncia feita por um dono de bingo a quem o sargento extorquia. Depois, percebeu-se que a encrenca era de outra grandeza. O promotor de Justiça Amílcar Macedo sabe que o sargento não bisbilhotou os dados dos políticos por conta própria. Carvalho já avisou que recebia ordens. Além do sargento, estão sob investigação dois militares e dois civis, todos ligados ao governo do PSDB. Assunto não falta. O que falta é imprensa.

Qual a influência dos escândalos políticos?

Por Marlos Mello* no Observatório da Imprensa - 07/092010

A discussão de mídia exige muitíssima atenção. Não é fácil e devemos ir devagar. O poder de uma notícia ou de um comentário pode soar um julgamento irrevogável e por isso é necessário cuidado no instante que um apresentador expõe os fatos. Entretanto, não são apenas os apresentadores que ficam à espreita de um furo político. Na verdade, há, atualmente, analistas políticos de plantão esperando na porta das emissoras de televisão para dar o seu veredicto sobre os assuntos do momento. Mas, isso é assunto para outro artigo.

Seguidamente, semana passada, noticiou-se o fim da emenda eleitoral de 1997, que proibia a sátira e comentários mais "salgados" a respeito dos candidatos nos últimos três meses de campanha eleitoral. Porém, antes de você se dizer contra ou favor, é importante questionar o motivo da existência dessa proibição: de fato, o que faz a nossa sociedade se organizar em regras? Em certas ocasiões, parece que é coerente afirmar uma posição totalmente libertária, principalmente quando nos referimos à imprensa.

Os currículos e a imagem

Sim, caro leitor, essa busca é louvável e todos lutamos por ela. Todavia, sabemos que nossa sociedade ainda é muito "dependente" dos julgamentos morais dos meios de comunicação e de seus comentaristas. Não me entenda mal, por favor: não estou dizendo que as pessoas não têm o direito de dizer "não, não é bem assim, não foi assim que aconteceu". Sim, todo cidadão tem esse direito, mas não tem esse espaço nos meios de comunicação. Ou seja, há o direito de informação, onde acessamos os diferentes lados dos acontecimentos, porém quem escolhe as manchetes do dia? E a pauta dos noticiários? E a ênfase conotativa na hora de divulgar os fatos? Quem não se lembra das crônicas indiscretas de Alexandre Garcia nos anos 90? Onde ele não media as palavras durante os comentários e, não vamos tão longe, quando certos programas, atualmente, apresentam quadros sensacionalistas que parecem tentar associar continuamente a imagem do político a sinônimo de corrupção?

A pergunta que estamos nos fazendo durante esse artigo é semelhante à que muitos analistas políticos têm feito: por que discutimos tanto escândalos políticos nas mais diferentes campanhas eleitorais e esquecemos de debater outros temas, tão ou mais importantes? Contudo, sabemos que a simples suspeita de um escândalo pode desencadear um escândalo. E é nesse sentido que a mídia exerce um papel importante, segundo Vera Chaia, o de tornar público o escândalo, onde se expressa a desaprovação por aquela transgressão, oferecendo um campo amplo para a articulação de um discurso moralizador e reprovador. Dessa forma, a notícia representa o acontecimento em uma espécie de realidade filtrada pelas escolhas subjetivas do jornalista e de sua editoria.

O contexto eleitoral brasileiro é forjado nas projeções de marketing e pesquisa, como já mostramos no artigo do dia 31/08. No entanto, as campanhas eleitorais representam uma espécie de encruzilhada de caminhos diferentes. Os candidatos costumam assumir posições contundentes com o objetivo de convencer o eleitor que este é o "seu momento", ou seja, a grande oportunidade de fazer algo, realmente importante, pela nação. Por isso, os currículos devem ser impecáveis e a imagem tão bem exposta, porém observamos que as dificuldades de governar estão, geralmente, associadas intimamente ao modelo de desenvolvimento econômico e social do país. Quer dizer, de nada vale formarem-se dissidências e conglomerações de grupos pertencentes a "A" ou "B", pois a simples sensação de bem-estar de grande parte da população já expressa a sua vontade.

A arte de governar

No dia 3 de setembro o presidente Lula disse algo muito interessante, que vale a pena ser trazido à tona mais vezes porque, além de tudo, representa o motivo deste artigo: "A arte de governar é conhecer as necessidades do povo, chamar a sociedade para participar da consolidação das políticas públicas, e não ter preconceitos nem medo de ouvir as demandas populares", afirmou o presidente.

O campo político, assim como os campos jurídico, religioso e o jornalístico, expressam campos de forças e de disputas, servindo de ambientes férteis, onde os candidatos que souberem se aproximar e perceber as necessidades do povo e, principalmente, chamar as pessoas para discutir as soluções para os seus problemas, ganham legitimidade para governar. Essa legitimidade não é sobreposta a uma imagem, simplesmente, quase alegórica e fantasiosa, mas fundamentada na prescrição do que a população percebe e sente diante daquele que se apresenta para representá-lo.

Enfim, para finalizar, queremos argumentar que o discurso jornalístico se constrói, assim como qualquer outro, sob a luz da parcialidade. Ele pretende-se imparcial, escondendo-se sob a máscara da objetividade moral e eticamente aceita pela sociedade. Entretanto, a linguagem empregada busca, de algum modo, apresentar a postura e a visão de mundo do seu interlocutor ou patrocinador. 

*Psicólogo

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O Tracking Vox Populi/Band/iG aponta Dilma com 56% das intensões de voto e Serra com 21%. Por essas e outras, que circulam notícias sobre possível ataque midiático em diversos blogues,  ação essa apelidada de "bala de prata".

JORNAL JÁ: Como calar e intimidar a imprensa

Por Luiz Cláudio Cunha no Observatório da Imprensa - 31/8/2010

"Quando o mal é mais audacioso, o bem precisa ser mais corajoso." (Pierre Chesnelong, 1820-1894, político francês Agosto, mês de cachorro louco, marcou o décimo ano da mais longa e infame ação na Justiça brasileira contra a liberdade de expressão. É movida pela família do ex-governador Germano Rigotto, 60 anos, agora candidato ao Senado pelo PMDB do Rio Grande do Sul e supostamente alheio ao processo aberto em 2001 por sua mãe, dona Julieta, hoje com 89 anos. A família atacou em duas frentes, indignada com uma reportagem de quatro páginas, publicada em maio daquele ano em um pequeno mensário (tiragem de 5 mil exemplares) de Porto Alegre, o JÁ, que jogava luzes sobre a maior fraude da história gaúcha e repercutia o envolvimento de Lindomar Rigotto, filho de Julieta e irmão de Germano. Uma ação, cível, cobrava indenização da editora por dano moral. A outra, por injúria, calúnia e difamação, punia o editor do JÁ e autor da reportagem, Elmar Bones da Costa, hoje com 66 anos. O jornalista foi absolvido em todas as instâncias, apesar dos recursos da família Rigotto, e o processo pelo Código Penal foi arquivado. Mas, em 2003, Bones acabou sendo condenado na área cível ao pagamento de uma indenização de R$ 17 mil. Em agosto de 2005 a Justiça determinou a penhora dos bens da empresa. O JÁ ofereceu o seu acervo de livros, cerca de 15 mil exemplares, mas o juiz não aceitou. Em agosto de 2009, sempre agosto, quando a pena ascendera a quase R$ 55 mil, a Justiça nomeou um perito para bloquear 20% da receita bruta de um jornal comunitário quase moribundo, sem anúncios e reduzido a uma redação virtual que um dia teve 22 jornalistas e hoje se resume a dois – Bones e Patrícia Marini, sua companheira. Cinco meses depois, o perito foi embora com os bolsos vazios, penalizado diante da flagrante indigência financeira da editora. Até que, na semana passada, no maldito agosto de 2010, a família de Germano Rigotto saboreou mais um giro no inacreditável garrote judicial que asfixia o jornal e seu editor desde o início do Século 21: o juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, autorizou o bloqueio online das contas bancárias pessoais de Elmar Bones e seu sócio minoritário, o também jornalista Kenny Braga. Assim, depois do cerco judicial que está matando a editora, a família Rigotto assume o risco deliberado de submeter dois dos jornalistas mais conhecidos do Rio Grande ao vexame da inanição, privados dos recursos essenciais à subsistência de qualquer ser humano. O personagem de Scorsese Afinal, qual o odioso crime praticado pelo JÁ e por Elmar Bones que possa justificar tanta ira, tanta vindita, ao longo de tanto tempo, pelo bilioso clã Rigotto? O pecado do jornal e seu editor só pode ter sido o jornalismo de primeira qualidade, ousado e corajoso, que lhe conferiu em 2001 os prêmios Esso Regional e ARI (Associação Riograndense de Imprensa), os principais da categoria no sul do país, pela reportagem "Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas". A primeira morte era a de uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, que despencou nua do 14º andar de um prédio na Rua Duque de Caxias, no centro da capital gaúcha, no fim da tarde de 29 de setembro de 1998. O dono do apartamento, Lindomar Rigotto, estava lá na hora da queda. Ele contou à polícia que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Nenhum vestígio de álcool ou droga foi confirmado nos exames de sangue coletados pela criminalística. O laudo da necropsia diz que a vítima mostrava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – que não tinham relação com a queda. Ela estava ferida antes de cair, o que indicava que houve luta no apartamento. Um teste do Instituto de Criminalística indicou que o corpo de Andréa recebeu um impulso no início da queda. No relatório que fez após ouvir Rigotto, o delegado Cláudio Barbedo, um dos mais experientes da polícia gaúcha, achou relevante anotar: "[Lindomar] depôs sorrindo, senhor de si, falando como se estivesse proferindo uma conferência". Os repórteres que o viram chegar para depor, no dia 12 de novembro, disseram que ele parecia "um personagem de Martin Scorsese", famoso pelos filmes sobre a Máfia: Lindomar usava óculos escuros, terno azul marinho, calça com bainha italiana, camisa azul, gravata colorida e gel nos cabelos compridos. O figurino não impressionou o delegado, que incluiu na denúncia o depoimento de uma testemunha informando que Lindomar era conhecido como "usuário e traficante de cocaína" na noite que ele frequentava – por prazer e ofício – como dono do Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas que agitavam as madrugadas no litoral do Rio Grande e Santa Catarina. Em dezembro, o delegado Barbedo concluiu o inquérito, denunciando Lindomar Rigotto por homicídio culposo e omissão de socorro. Lindomar só não sentou no banco dos réus porque teve também uma morte violenta, 142 dias após a de Andréa. Na manhã de 17 de fevereiro, ele fechava o balanço da última noite do Carnaval de 1999, que levou sete mil foliões ao salão do Ibiza da praia de Atlântida, a casa mais badalada do litoral gaúcho. Cinco homens armados irromperam no local e roubaram a féria da noitada. Lindomar saiu em perseguição ao carro dos assaltantes. Emparelhou com eles na praia vizinha, Xangrilá, a três quilômetros do Ibiza. Um assaltante botou a arma para fora e disparou uma única vez. Lindomar morreu a caminho do hospital, com um tiro acima do olho direito. Tinha 47 anos. O choque de Dilma A trepidante carreira de Lindomar Rigotto sofrera um forte solavanco dez anos antes, com seu envolvimento na maior fraude da história gaúcha: a licitação manipulada de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), uma tungada em valores corrigidos de aproximadamente R$ 840 milhões – 21 vezes maiores do que o escândalo do Detran que submeteu a governadora Yeda Crusius a um pedido de impeachment, quase três vezes mais do que os desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, quinze vezes maior do que o total contabilizado pelo Supremo Tribunal Federal para denunciar a "quadrilha dos 40" do mensalão do governo Lula. Afundada em dívidas, a estatal gaúcha de energia tinha dificuldades para captar os US$ 141 milhões necessários para as subestações que gerariam 500 mil quilowatts para 51 pequenas e médias cidades do Rio Grande. Preocupado com a situação pré-falimentar da empresa, o então governador Pedro Simon (PMDB) tinha exigido austeridade total. Até que, em março de 1987, inventou-se o cargo de "assistente da diretoria financeira" para acomodar Lindomar, irmão do líder do Governo Simon na Assembléia, o deputado caxiense Germano Rigotto. "Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul", confessaria depois o secretário de Minas e Energia, Alcides Saldanha. Mais explícito, um assessor de Saldanha reforçou a paternidade ao JÁ: "Houve resistência ao seu nome [Lindomar], mas o irmão [Germano] exigiu". Com a chegada de Lindomar, as negociações com os dois consórcios das obras, que se arrastavam há meses, foram agilizadas em apenas oito dias. Logo após a assinatura dos contratos, os pagamentos foram antecipados, contrariando as normas estritas baixadas por Simon para evitar curtos-circuitos contábeis na CEEE. Três meses depois, a empresa foi obrigada a um empréstimo de US$ 50 milhões do Banco do Brasil, captado pela agência de Nassau, no paraíso fiscal das Bahamas. Uma apuração da área técnica da CEEE detectou graves problemas: documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo comprovando a necessidade da obra. A sindicância da estatal propôs a revisão dos contratos, mas nada foi feito. A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares (PDT), e à sucessora de Saldanha na pasta das Minas e Energia, uma economista chamada Dilma Rousseff. "Eu nunca tinha visto nada igual", diria ela, chocada com o que leu. Dilma só não botou o dedo na tomada porque o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para ter maioria na Assembléia. Para evitar o risco de queimaduras, Dilma, às vésperas de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, teve o cuidado de mandar aquela papelada de alta voltagem para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que começou a rastrear a CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público. Dependendo do câmbio, o tamanho da fraude constatada era sempre eletrizante: US$ 65 milhões, segundo o CAGE, ou R$ 78,9 milhões, de acordo com o Ministério Público. A denúncia energizou a criação de uma CPI na Assembléia, proposta pelo deputado Vieira da Cunha, líder da bancada do PDT em 2008 na Câmara Federal. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários e fiscais. Lindomar Rigotto foi apontado em 13 depoimentos como figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores da licitação, gerenciados por Rigotto, apresentavam propostas "em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas". O relatório final lembrava: "É forçoso concluir pela existência de conluio entre as empresas interessadas que, se organizando através de consórcios, acertaram a divisão das obras entre si, fraudando dessa forma a licitação". O JÁ foi mais didático: "Apurados os vencedores, constatou-se que o consórcio Sulino venceu todas as subestações do grupo B2 e nenhuma do B1. Em compensação, o Conesul venceu todas as obras do B1 e nenhuma do B1. A diferença entre as propostas dos dois consórcios é de apenas 1,4%". O aval de Dulce A quebra do sigilo bancário de Lindomar revelou um crédito em sua conta de R$ 1,17 milhão, de fonte não esclarecida. O relatório final da CPI caiu na mão de um parlamentar do PT, o também caxiense Pepe Vargas, primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. Apesar do parentesco, o primo Pepe, hoje deputado federal, foi inclemente na sua acusação final: "De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto". Além dele, a CPI indiciou outras 12 pessoas e 11 empresas, botando no mesmo balaio nomes vistosos como Camargo Corrêa, Alstom, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. No final de 1996, a Assembléia remeteu as 260 caixas de papelão da CPI ao Ministério Público, de onde nasceu o processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 30 volumes e 80 anexos e mofam ainda na primeira instância do Judiciário, protegidos por um inacreditável "segredo de justiça". Em fevereiro próximo, o Rio Grande do Sul poderá comemorar os 15 anos de completo sigilo sobre a maior fraude de sua história. Esta incrível saga de resistência e agonia do JÁ e de Bones provocada pela família Rigotto foi contada, em primeira mão, neste Observatório, em 24 de novembro de 2009 ("O jornal que ousou contar a verdade"). No dia seguinte, uma quarta-feira, Rigotto telefonou de Porto Alegre para reclamar ao autor que assina aquele e este texto. – Isso ficou muito ruim pra mim, Luiz Cláudio, pois o Observatório é um formador de opinião, muito lido e respeitado. Ficou parecendo que eu estou querendo fechar um jornal. Eu não tenho nada a ver com isso. O processo é coisa da minha mãe. Foi a minha irmã, Dulce, que me disse que a reportagem era muito pesada, irresponsável. Eu nem conheço este jornal, este jornalista... – Rigotto, a dona Julieta não é candidata a nada. O candidato és tu. A reportagem do JÁ tem implicações políticas que batem em ti, não na tua mãe. E acho muito estranho que, passados oito anos, tu ainda não tiveste a curiosidade de ler a reportagem que tanta aflição provoca na dona Julieta. Se tu estás te baseando na avaliação da Dulce, devo te alertar que ela não entende xongas de jornalismo, Rigotto! Esta matéria do Bones é precisa, calcada em fatos, relatórios, documentos e conclusões da CPI e do Ministério Público que incriminam o teu irmão. Não tem opinião, só informação. O teu processo... – Não é meu, não é meu... É da minha mãe... – Isso é o que diz também o Sarney, Rigotto, quando perguntam a ele sobre a censura que cala O Estado de S.Paulo. "Isso é coisa do meu filho, o Fernando"... – Eu fico muito ofendido com esta comparação! Eu não sou o Sarney, não sou!... – Lamento, mas estás usando a mesma desculpa do Sarney, Rigotto. – Luiz Cláudio, como resolver isso tudo com o Bones? A gente pode parcelar a dívida e aí... – Rigotto, tu não estás entendendo nada. O Bones não quer parcelar, não quer pagar um único centavo. Isso seria uma confissão de culpa, e ele não fez nada errado. Pelo contrário. Produziu uma reportagem impecável, que ganhou os maiores prêmios. Eu assinaria essa matéria, com o maior orgulho. Sai dessa, Rigotto! Coincidência ou não, um dia depois do telefonema, na quinta-feira, 26, Rigotto convocou uma inesperada coletiva de imprensa em Porto Alegre para anunciar sua retirada como possível candidato ao Palácio Piratini, deixando o espaço livre para o prefeito José Fogaça. O modelo de Roosevelt Naquela mesma quarta-feira, 25 de novembro, a emenda ficou pior que o soneto. O advogado dos Rigotto, Elói José Thomas Filho, botou no papel aquela mesma proposta indecente que ouvi do próprio Germano Rigotto, confirmando por escrito ao editor a idéia de parcelar a indenização devida de R$ 55 mil em 100 (cem) módicas prestações. Diante da altiva recusa de Bones, o advogado pareceu incorporar a doutrina do big stick de Theodore Ted Roosevelt (1901-1909), popularmente conhecida como "lei do tacape" e inspirada pela frase favorita do belicoso presidente estadunidense: "Fale com suavidade e tenha na mão um grande porrete". O suave advogado Thomas Filho escreveu então para Bones: "... em nova demonstração de boa-fé, formalizamos nossa intenção em compor amigavelmente o litígio acima, bem como a possibilidade [sic] de nos abstermos de ajuizar novas demandas judiciais...". Certamente para tranquilizar o filho candidato, o advogado reafirmava na carta a Bones que a ação contra o jornal era movida "unicamente" por dona Julieta, que buscava na justiça o ressarcimento pelo "abalo moral" provocado pela reportagem do JÁ, que misturava "irresponsavelmente três fatos diversos que envolveram a figura do falecido". Ou seja, dona Julieta Rigotto, que entende de jornalismo tanto quanto os filhos Dulce e Germano, não consegue perceber a obviedade linear de uma pauta irresistível para qualquer repórter inteligente: o objetivo relato jornalístico sobre um homem público – Lindomar – morto num assalto pouco antes de ser julgado pelo homicídio culposo de uma prostituta e pouco depois de ser denunciado no relatório de uma CPI, redigido pelo primo deputado, pela prática comprovada de "corrupção passiva e enriquecimento ilícito" na maior fraude já cometida contra os cofres públicos do Rio Grande do Sul. Mas, na lógica simplória da mãe dos Rigotto, uma coisa não tem nada a ver com a outra... Para garantir o tom "amigável" entre as partes, o advogado de dona Julieta propôs a Bones os termos de uma retratação pública, suave como um porrete, enfatizando três pontos: 1. "Dona Julieta nunca teve a intenção de fechar o jornal"; 2. "a ação não é promovida pela família Rigotto, mas apenas por dona Julieta"; 3. "retirar o jornal de circulação, para estancar a propagação do dano". Tudo isso, incluindo o ameno confisco de um jornal das bancas em pleno regime democrático, segundo o tortuoso raciocínio do advogado, serviria para "tutelar a honra e a imagem de seu falecido filho". Neste longo, patético episódio, que intercala demonstrações de coragem e altivez com cenas de pura violência, fina hipocrisia ou corrupção explícita, ficou pelo caminho o contraste de atitudes que elevam ou rebaixam. Diante da primeira ação criminal de dona Julieta na Justiça, o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores ensinou, em novembro de 2002: "[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado, é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público". O orgulho de Enedina Apesar da lucidez do promotor, o caso tonitruante da CEEE não ecoa nos ouvidos surdos da imprensa gaúcha, conhecida no país pela acuidade de profissionais talentosos, criativos, corajosos. Nenhum grande jornal do sul – Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio, O Sul –, nenhum colunista de peso, nenhum editorialista, nenhum blog de prestígio perdeu tempo ou tinta com esse tema, que nem de longe parece um assunto velho, batido ou nostálgico. O que lhe dá notória atualidade não é o ancestral confronto entre a liberdade de expressão e a prepotência envergonhada dos eventuais poderosos de plantão, mas a reaparição de seus principais personagens no turbilhão da corrida eleitoral de 2010. Germano Rigotto, o líder governista que emplacou o filho de dona Julieta na máquina estatal, é hoje o candidato do maior partido gaúcho ao Senado Federal. A ex-secretária Dilma Rousseff, que ficou estarrecida com o que leu sobre as fraudes de Lindomar Rigotto na CEEE, é apontada pelas pesquisas como a futura presidente do Brasil, numa vitória classificada pelo renomado jornal inglês Financial Times como "retumbante". Tarso Genro, o ex-comandante supremo da Polícia Federal, que executou as maiores operações contra corruptos da máquina pública, lidera a corrida ao governo gaúcho e, certamente, tem os instrumentos para saber hoje o que Dilma sabe desde 1990. O primo Pepe Vargas, que mostrou isenção e coragem no relatório da CPI sobre a maior fraude da história do Rio Grande, é candidato à reeleição, assim como o deputado federal que inventou a CPI, Vieira da Cunha. É a lógica perversa do interesse eleitoral que explica o desinteresse até dos principais adversários de Rigotto na disputa pelo Senado. O candidato do PMDB está emparedado entre a líder na pesquisa da Datafolha, a jornalista Ana Amélia Lemos (PP) – que subiu de 33% em julho para 44% na semana passada – e o candidato à reeleição pelo PT, senador Paulo Paim – que cresceu de 35% no início do mês para 38% agora. Rigotto caiu de 43% para 42% no espaço de três semanas. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, Ana Amélia bate Rigotto por 47% a 39%. Seus oponentes desprezam o potencial explosivo do "Caso CEEE" porque todos sonham em ganhar o segundo voto dos outros candidatos, o que justifica a calculada misericórdia e o piedoso silêncio que modera a estratégia de adversários historicamente tão diferentes e hostis como são, no Rio Grande do Sul, o PT, o PMDB e o PP. O que é recato na política se transforma em omissão nas entidades que, ao longo do tempo, marcaram suas vidas na luta pela democracia e pela liberdade de expressão e no repúdio veemente à ditadura e à censura. Siglas notáveis como OAB, ABI, SIP, Fenaj e Abraji brilham pelo silêncio, pela omissão, pelo desinteresse ou pelo trato burocrático do caso JÁ vs. Rigotto, que resume uma questão crucial na vida de todas elas e de todos nós: a livre opinião e o combate à prepotência dos grandes sobre os pequenos, apanágio de toda democracia que se respeita. A OAB e seus advogados, no Rio Grande ou no Brasil, que impulsionaram a queda de um presidente envolvido em denúncias de corrupção, não se sensibilizam pela sorte de um pequeno jornal e seu bravo editor, punidos por seu desassombrado jornalismo e mortalmente asfixiados pelo cerco econômico surpreendentemente avalizado pela Justiça, que deveria proteger os fracos contra os fortes – e não o contrário. A inerte Associação Brasileira de Imprensa jamais se pronunciou sobre as agruras de Bones e seu jornal. Só em setembro de 2009, um mês após a denúncia sobre o bloqueio judicial das receitas do JÁ, é que a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas do RS trataram de fazer alguma coisa: uma nota gelada, descartável, manifestando solidariedade à vítima e lamentando a decisão "equivocada" da Justiça. A Associação Riograndense de Imprensa, que em 2001 conferiu à reportagem contestada do JÁ o seu maior prêmio jornalístico, só quebrou o seu constrangedor silêncio ao ser cobrada publicamente por este Observatório, em novembro passado. Todos os membros da brava Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo têm a obrigação de conhecer a biografia de Elmar Bones, que nos anos de chumbo pilotou o CooJornal, um mensário da extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (1976-1983) que virou referência da imprensa nanica que resistia à ditadura. Bones chegou a ser preso, em 1980, pela publicação de um relatório secreto em que o Exército fazia uma autocrítica sobre as bobagens cometidas na repressão à guerrilha do Araguaia. Algo mais perigoso, na época, do que falar na roubalheira operada pelo filho de dona Julieta na CEEE... No site da Abraji, a entidade emite sua opinião em quatro notas, nos últimos dois anos. Critica o sigilo eterno de documentos públicos, defende o seguro de vida para repórteres em zona de risco, repudia um tapa na cara que uma repórter de TV do Centro-Oeste levou de um vereador e, enfim, faz uma vigorosa, firme, veemente manifestação a favor da liberdade de expressão... no México. Ao pobre JÁ e seu editor, lá no sul do Brasil, nenhuma linha, nada. A poderosa Sociedade Interamericana de Imprensa, que reúne os maiores veículos das três Américas, patrocina uma influente Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, hoje sob a presidência de um jornal do Texas, o San Antonio Express News. Entre os 26 vice-presidentes regionais, existem dois brasileiros: Sidnei Basile, do Grupo Abril, e Maria Judith de Brito, da Folha de S.Paulo. Envolvidos com os graves problemas da Paulicéia, eles provavelmente não podem atentar para o drama vivido por um pequeno jornal de Porto Alegre. Mas, existem outros 17 membros na Comissão de Liberdade da SIP, e dois deles bem próximos do drama de Bones: os gaúchos Mário Gusmão e Gustavo Ick, do jornal NH, de Novo Hamburgo, cidade a 40 km da capital gaúcha. Nem essa proximidade livra as aflições do JÁ e seu editor do completo desdém da SIP. Este monumental cone de silêncio e omissão, que atravessa fronteiras e biografias, continua desafiando a sensibilidade e a competência de jornais e jornalistas, que deveriam se perguntar o que existe por trás do amaldiçoado caso da CEEE, que afugenta em vez de atrair a imprensa. A maior fraude da história do Rio Grande, mais do que uma bomba, é uma pauta em aberto, origem talvez da irritação dos Rigotto contra o editor e o jornal que ousaram jogar luz nessa história mal contada. Os volumes empoeirados deste megaescândalo continuam intocados nas estantes da Justiça em Porto Alegre, protegido por um sigilo inexplicável que só pode ser útil a quem mente e a quem rouba, não a quem luta pela verdade e a quem é ético na política, como fazem os bons repórteres e como devem ser os bons políticos. O bom jornalismo não é aquele que produz boas respostas, mas aquele que faz as boas perguntas – e as perguntas são ainda melhores quando incomodam, quando importunam, quando constrangem, quando afligem os consolados e quando consolam os aflitos. A emoção é a última fronteira de quem perde os limites da razão. Elmar Bones tinha ganhado todas as instâncias do processo criminal, quando um juiz do Tribunal de Justiça, na falta de melhores argumentos, preferiu se assentar nos autos impalpáveis do sentimento para decidir em favor da mãe de Germano Rigotto: "Não há como afastar a responsabilidade da ré pelas matérias veiculadas, que atingiram negativamente a memória do falecido, o que certamente causou tristeza, angústia e sofrimento à mãe do mesmo (...)". Dona Julieta Rigotto, viva e forte aos 89 anos, ainda sofre com a honra e a imagem maculadas de seu falecido filho, Lindomar. Dona Enedina Bones da Costa tinha 79 anos quando morreu, em 2001, poupada assim da tristeza, angústia e sofrimento que sentiria ao ver o drama vivido agora por seu filho, Elmar. Mas ela teria, com certeza, um enorme, um insuperável orgulho pelo filho honrado e corajoso que trouxe ao mundo e ao jornalismo. Imagem: Rede Brasil Atual via RSurgente

Em carta, Dutra rebate acusações sistemáticas da Folha contra o PT

Leia abaixo carta enviada ao jornal Folha de São Paulo pelo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e publicada na edição desta sexta-feira (27):

A violação de dados protegidos por sigilo legal é incompatível com o estado democrático de direito. O PT defende a apuração rigorosa das responsabilidades pelos vazamentos noticiados na imprensa.

É o que está sendo feito pela Corregedoria da Receita Federal e pela Polícia Federal por representação do PT, visando esclarecer a divulgação de dados do vice-presidente do PSDB.

O PT está requerendo à PF que amplie aquela investigação, de forma a esclarecer também o vazamento de informações sigilosas da Corregedoria da Receita.

A Folha tem insistido em prejulgar os fatos, imputando à nossa campanha responsabilidade por episódios ocorridos um ano atrás, quando sequer a pré-candidatura havia sido formalizada no PT.

Trata-se de acusação sem fundamento, sem lastro em fontes, provas, sequer evidências, que a Folha vem fazendo sistematicamente, desde 4 de junho, e repete na edição de 26/08.

O PT não fez, não fará nem admite que em seu nome se faça qualquer tipo de ação fora da lei. A campanha de Dilma é pautada pelo debate propositivo, sobre os avanços dos últimos anos e propostas para o futuro. Nada vai nos tirar desse caminho.

Se a Folha teve acesso a dados sigilosos, cabe ao jornal esclarecer sua origem, antes de lançar acusações ao PT e à campanha.

A nós interessa a verdade, com o esclarecimento cabal de todo o ocorrido nesses lamentáveis episódios.

José Eduardo Dutra, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Fonte: PT

Liberdade de Imprensa ou de empresa?

Hoje é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, estabelecido pela Unesco. Mais do que Dia do Jornalista ou qualquer outra data do gênero, essa especificamente merece ser comemorada por ser representativa da luta em nome do exercício da profissão com liberdade, que significa informação com mais qualidade e responsabilidade. Com liberdade.

Merece ser comemorada apesar das distorções de que é vítima. No Brasil, por exemplo, temos que lamentar a confusão que se tenta impor aos cidadãos. A grande mídia tenta fazer com que leiamos “liberdade de empresa” onde está escrito “de imprensa”. Tenta fazer com que confundamos os dois conceitos, achando que é tudo a mesma coisa.

Merecem nossa homenagem os jornalistas que foram privados de sua liberdade, que foram perseguidos, que foram impedidos de trabalhar, coagidos, ameaçados, mortos. Também veículos que foram formalmente censurados, impedidos de divulgar informações. Mas quero propor uma discussão mais teórica, da prática diária do jornalismo no Brasil. Da falsa liberdade de imprensa.

Nesse Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, vale lembrar que não a temos no Brasil. Que ela está na lei, mas não está nos jornais, na TV, nas rádios. Na internet, há um pouco, mas de forma limitada. A concentração dos meios de comunicação mostra uma liberdade formal, teórica, mas impede que jornalistas independentes, que jornais com visão divergente, com outra política editorial tenham espaço. Por falta de espaço no mercado, fecham, não conseguem sobreviver.

A falta de fiscalização, de regulamentação, que permite esse oligopólio em que todas as grande empresas de comunicação mantêm o mesmo discurso da e para a elite, é o maior ataque à liberdade de imprensa. Porque não é formal, não é explícito, mas é forte, se impõe e impede a multiplicidade de vozes, de opiniões. É a ditadura do discurso único, disfarçado de plural.

A tentativa de confundir essa falsa liberdade com liberdade de imprensa é demonstrada pela gritaria quando qualquer iniciativa é tomada no sentido de reverter a situação, de controlar o oligopólio, de ampliar a quantidade de vozes. É tão forte que nenhuma perdura, nenhuma avança.

Nesse dia 3 de maio, vale a comemoração pela luta em busca da liberdade. Da liberdade de verdade, da pluralidade. Da democracia, que não existe sem a liberdade de imprensa. Que ela não acabe nunca, que cresça sempre.

Postado por Cris Rodrigues no JornalismoB

Debates Jornalismo B

JornalismoB propõe discussão sobre a imprensa

Para maiores informações, acesse o blog AQUI.

O jornalismo e a comunicação em Cuba

Presidente da União de Periodistas de Cuba, Tubal Paez

Elaine Tavares, de Florianópolis - Revista Pobres e Nojentas

Dezembro de 1956. A pequena ilha de Cuba fervilhava diante da possibilidade de uma mudança radical. A ditadura de Fulgêncio Batista recrudescia, como é comum aos regimes que estão morrendo. No começo do mês, um pequeno grupo de homens iniciou uma caminhada que só teria fim com o triunfo da revolução. Apesar da chegada trágica, com o barco encalhando e muitas vidas se perdendo, 22 dos 82 que vieram do México conseguiram montar um foco guerrilheiro ao pé da Sierra Maestra. Junto com eles estava o argentino Che Guevara que, em muito pouco tempo na selva, tratou de inventar um jeito de divulgar notícias que fizessem o contraponto à mídia cortesã. Ele sabia que perdendo a guerra informativa, perdia tudo. Assim, no meio da floresta, criou a primeira célula da imprensa rebelde com um velho mimeógrafo no qual imprimia manifestos e até um jornal.

Logo o argentino conheceu o sistema cubano responsável pela transmissão de informações do MR-26, movimento do qual saíra Fidel: a rádio bemba, espécie de boca-a-boca, eficiente e eficaz, que percorria toda a região rural da ilha. Então teve a idéia de criar, desde a sierra insurgente, uma rádio de verdade, a Rádio Rebelde. Era o mês de fevereiro de 1958 quando quatro combatentes, sob o comando de Che, colocaram no ar a primeira transmissão. “… Aquí, Radio Rebelde, la voz de la Sierra Maestra , transmitiendo para toda Cuba en la banda de 20 metros diariamente a las 5 de la tarde y 9 de la noche, desde nuestro campamento rebelde en las lomas de Oriente”. Com esta frase iniciava um dos mais importantes veículos de comunicação da guerrilha. Foram vinte minutos nos quais se denunciou os crimes da ditadura, se informou sobre os combates na sierra, as ações dos lutadores, e divulgou-se uma série de informações ao povo cubano sobre como agir diante da presença dos rebeldes. Começava também uma profunda relação de cumplicidade e confiança entre os “jornalistas” e a gente cubana. Não é sem razão que hoje, 51 anos depois desta histórica transmissão, a figura do jornalista cubano esteja intimamente ligada aos ideais da revolução. Quem afirma é o presidente da União de Periodistas de Cuba, Tubal Paez, que esteve em Florianópolis para a XVII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, promovida pela Associação Cultural José Martí de Santa Catarina.

Mas, se voltarmos na história, veremos que esta relação entre os jornalistas e os anseios populares não era uma novidade naqueles dias de 1958. Foi a imprensa, conforme conta o escritor Ramón Becali, que começou a difundir na Cuba colonial, lá pelos idos do setecentos, a idéia de uma pátria livre. E o maior de todos os jornalistas cubanos, José Martí, fez de sua vida e de sua obra um ato sublime de amor à liberdade cubana. Assim, um país que contou com a pena de um Martí, não poderia ter jornalistas diferentes. “Não merece escrever para os homens, aquele que não sabe amá-los”, ensinava.

“Em Cuba os jornalistas são críticos, porque é nossa função ser crítico. É o que nos ensinou a revolução, é o que ensinam na escola e é o que a união dos jornalistas exige. Defendemos a revolução, mas aquilo que é mal feito, nós criticamos”. É assim que o jornalista sintetiza a missão dos jornalistas na ilha revolucionária. Ele reafirma que, lá, os jornalistas foram e são protagonistas da mudança. Desde o começo das lutas de libertação houve grupos de jornalistas atuando e ajudando na transformação. “Ser protagonista do processo revolucionário é bom, mas às vezes há jornalistas que exageram na retórica ou no louvor. Até porque nós temos por princípio a idéia de informar, opinar e defender o país que está sob bloqueio há 50 anos e numa guerra em que o inimigo procura semear a desesperança. Isso, por vezes, é um problema, mas estamos sempre vigilantes”.

É certo que esta imbricada relação dos jornalistas com o processo revolucionário provoca outra maneira de olhar a realidade. “Se estamos diante da construção de um hotel, por exemplo, a primeira questão que a gente se coloca é: isso vai proteger o país ou não? Em que lugar do mundo um jornalista se põe estas questões? Só em Cuba. Isso pode ser bom, mas pode ser ruim também, caso vire um vício. É por isso que no nosso código de ética a gente coloca como falta grave tanto a apologia quanto o triunfalismo. Nosso propósito deve ser a crítica. Falamos de tudo o que ruim, dos sacrifícios que a população tem de passar. Mas também falamos da resistência”.

Tubal Paez conta ainda que na ilha caribenha também existem outros “jornalistas”, que assim são designados pelo Departamento de Estado estadunidense, e lá estão, fazendo suas reportagens “independentes”. Isso tudo é tolerado porque a população cubana tem educação suficiente para diferenciar a verdade da mentira. “Escrever para um povo alfabetizado politicamente não é coisa fácil. O povo está muito preparado para julgar tudo aquilo que o jornalista faz”. Também é certo que em Cuba ainda existe gente que prefere o anexionismo, que os Estados Unidos invada a ilha e que tudo volte a ser como antes, quando a ilha era um quintal dos ricos estrangeiros. Mas são poucos.

Liberdade de expressão

Quem fala que em Cuba não há liberdade de expressão não conhece Cuba. “Se assim fosse minha mãe estaria na prisão”, brinca Tubal. “Porque ela é boa na crítica ao que está mal”. Na verdade, como explica o presidente da UPC, Cuba é o país onde existe o maior número de imprensa de oposição. Só para que se tenha uma idéia, existem 32 emissoras de rádio transmitindo todos os dias desde a Flórida, sempre com conteúdo especificamente contra Cuba e contra o socialismo. “O governo estadunidense liberou este ano mais de 34 milhões de dólares para estas emissoras e, deste montante, 18 milhões são para pagar jornalistas, escritores, locutores, que vendem sua mão e sua voz na intenção de gerar desesperança entre os cubanos”. Além das emissoras de rádio ainda há uma emissora de TV, cinicamente chamada de TV Martí (nome do mais importante revolucionário cubano, também jornalista) que transmite diariamente conteúdo anti-Cuba com um sinal que é gerado por aviões que sobrevoam a ilha. “São, portanto, mais de 1900 horas semanais de informação anti-governo, o que nos faz crer que não há governo no mundo que tenha tanta oposição”.

Além disso, estão em Havana mais de 160 jornalistas que são correspondentes estrangeiros, podendo transmitir o que quiserem, sem qualquer censura. “Já os Estados Unidos sim não podem falar de liberdade de expressão, porque eles proíbem que um jornalista cubano esteja lá olhando e reportando. Então, quem precisa ter liberdade?” Tubal lembra que o único espaço onde os Estados Unidos permitem a presença de um jornalista cubano é nas Nações Unidas, mas ele só pode falar do que se passa ali, mais nada. “Isso é ou não censura? E quem a pratica não é o regime cubano”.

A democracia

Tubal Paez comenta as investidas do presidente estadunidense Barak Obama, quando este coloca como condição na mudança de relação com Cuba a questão da democracia. E questiona a chamada “democracia” do mundo capitalista que fica inviabilizada dentro de um sistema em que há tanta desigualdade econômica. “Como pode haver democracia numa sociedade dividida entre pobres e ricos? Que democracia é esta em que só os ricos podem ter os meios de comunicação, por exemplo? O fato é que no mundo capitalista quando se fala que as coisas devem mudar em Cuba no que diz respeito à democracia, isso significa sempre um passo atrás. Já para nós, mudança significa sempre um passo adiante”.

O jornalista cubano insiste que a democracia cubana é radicalmente diferente da que caracteriza o mundo liberal burguês. Lá, as pessoas não participam da vida política apenas uma vez a cada quatro anos. A participação é uma coisa entranhada no cotidiano. Tubal é parlamentar e conta que em Cuba uma pessoa que se candidata a um cargo público não faz campanha como nos países capitalistas, em que o dinheiro comanda o voto. “Em Cuba, ninguém se apresenta à comunidade dizendo o que vai fazer. Ele se apresenta dizendo o que já fez. Os candidatos visitam juntos os eleitores e são submetidos ao escrutínio dos seus atos passados. Depois, uma vez eleitos, eles precisam prestar contas anuais dos seus atos como representante. Essa é a nossa democracia que cada dia vai se aperfeiçoando. Não é perfeita, mas vamos avançando”.

Ele lembra que quando Cuba tinha o multipartidarismo o que imperava era o dinheiro. Até o prédio da Câmara nacional foi construído à semelhança do Capitólio e ali, segundo Tubal, foram aprovados os piores projetos contra a soberania nacional. O povo não tinha vez. “A minha mãe, que tem 85 anos, mostra como um orgulho a sua cédula eleitoral daquele dias antes da revolução. Está branca. Ela nunca votou. Dizia que jamais se prestaria àquela farsa. Hoje não há partidos. Quem decide é povo, diretamente na sua comunidade. Isso, para nós, é um avanço”.

A comunicação é prioridade

A obsessão informativa de Che e Fidel no início da revolução segue sendo uma diretiva entre os cubanos. As rádios são veículos fundamentais e todas as cidades têm a sua. Além disso, os grupos organizados também têm as suas mídias, sempre com alcance nacional. As mulheres, os camponeses, os jovens editam suas revistas, seus programas, enfim, passam suas pautas a toda a nação. O jornalista, para exercer a profissão em Cuba, precisa ser formado em curso universitário de jornalismo, o que também não é nenhuma novidade visto que lá, a formação universitária é estimulada e garantida a todos. “Hoje, com a explosão dos meios de comunicação, estamos vivendo uma situação em que há mais postos de trabalho do que jornalistas formados, então estamos buscando gente nas áreas afins como a de Comunicação Social”. Tubal Paez explica que um jovem recém-formado já tem assegurado o seu posto de trabalho tão logo saia da faculdade, o que também mostra a abissal diferença entre o regime cubano e a realidade de competição capitalista.

Em todo o país o contingente de jornalistas chega a quatro mil, com mais 700 estudantes prontos a se graduar. E ainda assim faltam profissionais. A considerar a população cubana que é de 12 milhões de pessoas, dá para perceber o quanto a informação é importante. E não basta a informação somente, ela tem de ser de qualidade, daí a necessidade da formação universitária. “Em Cuba nós não trabalhamos com esse jornalismo de espetáculo, não tem essa coisa de assalto a banco, nem bandos de mafiosos”.

Outra especificidade da imprensa escrita cubana é a quase inexistência da propaganda de produtos. “Nós somos muito pobres, o papel é caro. A publicidade estimula o consumismo e cria necessidades. Por isso não usamos o pouco que temos a disposição para este tipo de coisa”. Em Cuba os meios de comunicação não são todos estatais. A maioria é de propriedade social, o que significa que quem controla é a comunidade. Esta também acaba sendo uma diferença tremenda na relação com o mundo capitalista. “Estes veículos acabam se sustentando com a venda de seus produtos, mas é claro que o Estado não lhes dá as costas, porque a comunicação é uma coisa estratégica em Cuba”.

Já no campo da internet os cubanos ainda sofrem muita restrição. “Mas não é porque o governo não queria que o povo tenha acesso. O que acontece é que os Estados Unidos proíbem que os cabos de banda larga sejam conectados a Cuba. Nossa banda é estreita e então a prioridade acaba sendo para as instituições sociais”. Para se ter uma idéia dos efeitos do bloqueio, todos os serviços oferecidos pelo Google, que hoje são utilizados automaticamente pelos internautas do mundo todo, estão fechados para Cuba. “Estas são questões que ainda estamos tratando de resolver. O bloqueio nos causa grandes problemas, mas também nos coloca desafios. E o povo cubano, nestes 50 anos de revolução, tem dado respostas à altura”.

E assim segue a vida na pequena e resistente ilha cubana. Enquanto o gigante império trama contra a revolução, as gentes seguem ouvindo o chamado del Che insurgente, iniciado naquele distante 24 de fevereiro de 1958, com a voz do capitão Luiz Orlando Rodríguez: “…Aquí Radio Rebelde, la voz de la Sierra Maestra , transmitiendo para toda Cuba en la banda de 20 metros diariamente a las 5 de la tarde y 9 de la noche, desde nuestro campamento rebelde en las lomas de Oriente”. E a mesma rádio, ali está, há 51 anos, um a mais que a revolução, informando e formando o povo cubano. Não mais no acampamento em Sierra Maestra , mas sempre rebelde, infinitamente rebelde, tal como toda a comunicação.

“A imprensa é o cão guardador da casa pátria”, adverte Martí, e os jornalistas cubanos seguem à risca o conselho do grande colega.