Secretárias e Secretários de Estado do RS

Para a nominata e fotos do futuro secretariado do Governo Tarso Genro [PT/RS], acesse o blog rs13. Registramos a nossa inconformidade com a nomeação de um senhor bem conhecido em Canoas e outra de representante do incompetente governo Fogaça entre o grupo.

PTB está no governo Tarso

Após muitas conversas entre o governador eleito e o senador Sérgio Zambiasi, entre elas a ocorrida na última quinta-feira em Bagé, o PTB decidiu ingressar no governo de Tarso Genro. O martelo foi batido na tarde deste sábado depois de um almoço da bancada do partido na casa de Zambiasi, na Zona Sul de Porto Alegre.
O deputado Luís Augusto Lara, presidente estadual do PTB, comunicou a resolução ao governador. “Decidimos que o PTB irá integrar a base de governo em troca do diálogo permanente”, destacou Lara. Tarso se comprometeu com a “valorização dos partidos que farão parte da coalizão”.
Nas eleições deste ano o PTB elegeu seis deputados estaduais e três federais. Ficou definido que o partido irá integrar a Secretaria do Trabalho, que será recriada no governo de Tarso. Os demais espaços a serem preenchidos serão definidos nas próximas semanas.

FOTO:CACO ARGEMI (Tarso com petebistas na casa de Zambiasi)

Fonte: rs13

PT quer saber quem liberou senha para espião do PSDB

Ayrton Centeno para Brasília Confidencial - 08/09/2010

Convencida de que o sargento César Rodrigues de Carvalho – que espionou o candidato petista ao governo gaúcho, Tarso Genro, além de outros políticos, jornalistas, advogados e delegados – atuou a mando de seus superiores no Governo Yeda Crusius (PSDB), a bancada do PT na Assembleia Legislativa pediu ontem ao Executivo que informe quem liberou a supersenha para o autor da violação. Apenas 20 pessoas teriam acesso à senha master, uma delas o sargento.

“É um Estado policialesco, autoritário”, criticou a deputada Stela Farias, uma das vítimas da espionagem feita pelo militar.

A oposição ao governo tucano quer saber também para que bolsos rumava o dinheiro arrecadado entre contraventores pelo sargento lotado na Casa Militar do Palácio Piratini.

“Sabemos que o dinheiro não ficava apenas com o sargento. Queremos saber com quem era dividido”, adiantou a deputada. Carvalho recolheria até R$ 40.000,00 mensais da contravenção.

Ela ainda observou que a bancada pedirá ao Ministério Público Estadual que transfira a custódia de Carvalho – preso em dependências da Brigada Militar – para a Polícia Federal, argumentando que ele é “uma peça-chave” e que sua integridade não pode correr riscos.

Para a deputada petista, a espionagem de adversários políticos através do Sistema de Consultas Integradas, instalado na sede do governo gaúcho, é antiga.

“É o método de um governo que se desmoralizou”, entende. Stela suspeita que Ricardo Lied, ex-chefe de gabinete de Yeda Crusius – flagrado em 2008 em grampo telefônico revelando a violação do sigilo de um ex-prefeito petista – seja parte do mesmo processo.

“Não podemos ser levianos, mas queremos puxar este fio e ver aonde vai levar”, comentou. Homem da confiança de Yeda, Lied, apesar da denúncia, foi mantido no cargo do qual se afastou apenas no mês passado.

Ex-presidente da CPI da Corrupção, que averiguou o sumiço de R$ 344 milhões dos cofres do Estado durante a gestão do PSDB, a deputada teve sua família ilegalmente investigada. O militar acessou até mesmo fotos e roteiros de seus três filhos, um deles de oito anos.

“O que uma criança representa de risco para o Estado?”, questiona Stela.

“Quando o promotor (Amilcar Macedo, responsável pelo processo) me contou isso, eu não acreditei. É um grande absurdo, uma coisa sem precedentes na história do Rio Grande”, reagiu.

No Legislativo gaúcho, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) também teve seus dados violados. Lara tentou ser candidato ao governo do Estado, mas não teve respaldo. Seu partido foi parceiro disputado por várias siglas, mas acabou sem apoiar nenhuma delas.

“MUITO MAIS VÍTIMAS”

Inicialmente acusado de extorquir donos de bingo e bicheiros, o sargento César de Carvalho logo se tornou um personagem muito mais importante. Constatou-se que ele espionou, além de Tarso Genro, também vários diretórios do PT. Obteve ilegalmente dados sigilosos do senador Sérgio Zambiasi (PTB); do coordenador da campanha estadual do PT, ex-deputado Flávio Koutzii; do deputado federal Luis Carlos Busato (PTB) e do ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, assassinado em fevereiro.

“Temos certeza de que muito mais gente foi vítima da mesma espionagem e outros nomes irão aparecer”, afirmou a deputada Stela Farias.

Nesta quinta-feira, Carvalho será ouvido no Foro de Canoas. Seu advogado, Adriano dos Santos Pereira, já adiantou que a intenção do cliente é de colaborar e que não assumirá responsabilidades que não são suas. Dois oficiais e dois civis vinculados ao Palácio Piratini estão sob investigação.

Foto: Bruno Alecanstro/Sul21

A empulhação política guasca tem endereço

Enganam-se as pessoas de boa fé, que consideram, atualmente, o Palácio Piratini, ou o paço Municipal, ou os legislativos municipal e estadual, como representantes da chinelagem portoalegrense<->guasca.

A empulhação política a que gente de boa fé tem sido submetida nos últimos 25 anos, e que fez o RS eleger Pedro Simon [PMDB], José Gogaça [PMDB], Antônio Britto {PMDB/PPS], Germano Rigotto [PMDB], Sergio Zambiasi [RS] e Yeda Cruisus {PSDB], entre tantos e tantas, tem esse endereço:

Avenida Ipiranga, 1075, Porto Alegre, RS

  

É este o endereço onde a direita guasca organiza seu discurso empulhador, mistificador, quando não mentiroso, que ajuda a sustentar políticos de meia tijela e/ou chinelos. É aqui, que governos altamente suspeitos se mantem, sem sofrerem qualquer constrangimentos midiáticos. Pelo contrário! Ainda são protegidos, através de editoriais, notas, reportagens.

É aqui, que governos com recorte popular são detonados, bombardeados dia sim, outro também. A novidade, que, diferente dos anos 90, temos a Internet como espaço democrático e cidadão.

E uma mentira produzida pela velha mídia monopolizada/oligopolizada não se sustenta[rá] por muito tempo. 

Fases

Retomando

Ano passado, já haviamos notado que, a cada viagem realizada, deparávamos-nos com um escândalo novo naquele intervalo de tempo. Foi assim em março, maio, junho, agosto, outubro e dezembro de 2009. Yeda e cia. não "frustravam" as expectativas... Este ano, além da dita cuja, temos o assassinato do Secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos e, no plano nacional, a realização do seminário promovido pelo Instituto Millenium.

Acrescentaria mais um, já que não lemos nada a respeito [por enquanto] nos blogues. A visita de Hilary Clinton na Faculdade Zumbi dos Palmares, numa promoção do Depto. de Estado dos EUA e a Rede Globo. Esta associação deixou-nos de cabelos em pé! Como assim? Para nós, pela primeira vez, a Globo assume que tem canal direto com o Depto. Estado, cuja inserção, nos golpes militares da América Latina, foi crucial!

E tal visita da Sra. Clinton acontece dias após ao seminário promovido pelo Instituto Millenium... Realmente, eventos de arrepiarem os cabelos...

Mas, voltando aos acontecimentos locais. As notícias chocantes sempre causaram tristeza. Estava aí uma expectativa que, para o nosso bem, melhor não fossem atendidas. Não gostamos de saber que mais sujeira jorrou pelos bueiros do RS. Constatando-se que a morte do Eliseu Santos foi latrocínio, juntando-se com o tiroteio seguido de morte em plena Redenção, escancara-se a violência explodindo por total falta de política de segurança pública, obra e graça do saudado, pelas elites locais, déficit zero da desgovernadora YRC.

Alguém já disse, certa vez, que notícias boas "não vendem jornal". Mas essa constatação de que o RS sempre fica pior a cada ausência nossa, deixa-nos uma profunda sensação de melancolia. Já foi melhor de viver nestas terras...

Atualizado às 18h27min.

Nota da Bancada do PT municipal sobre o Caso Sollus

O Secretário Municipal de Saúde e ex-prefeito de P. Alegre Eliseu Santos [PTB] "em férias"

CASO SOLLUS
ASSALTO NA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Porto Alegre iniciou o ano de 2010 com uma grave notícia envolvendo a saúde pública da cidade. No dia 07 de janeiro, a população foi surpreendida com o assalto aos cofres públicos de mais de 9,6 milhões de reais por parte dos gestores da saúde do município. A Operação chamada Pathos - deflagrada pela Polícia Federal -, denunciou a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Sollus – responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família em Porto Alegre.

A corrupção envolvendo a administração pública municipal já não é mais novidade. No entanto, é revoltante perceber a quantidade de dinheiro que sai do bolso dos cidadãos para inflar os bolsos de desonestos. Para se ter uma ideia, com o montante roubado a prefeitura poderia criar mais de 20 equipes de Saúde da Família e melhorar o atendimento precário que existe na rede de atenção básica da cidade. Ao invés disso, o governo Fogaça se calou e não tomou as providências necessárias para averiguar todas as denúncias e resolver os problemas apontados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado em relação ao convênio com o Instituto Sollus – amplamente divulgadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores desde 2007.

Entenda o caso

Como o Governo Fogaça desviou mais de R$ 9,6 milhões da saúde de Porto Alegre

Julho de 2007 - a Prefeitura rompe convênio com a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) – que gerenciava o Programa de Saúde da Família -, deixando mais de 731 funcionários com avisos prévios e interrompendo o atendimento à população por 20 dias. Na época, a prefeitura alegava que o motivo do rompimento do contrato fora o desacordo referente à cobrança da taxa de administração pela Faurgs, questão apontada pelo MP como irregular.

A Faurgs era responsável pelo gerenciamento e contratação de todos os profissionais das 84 equipes do PSFs existentes em POA (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários). A Prefeitura vinha atrasando sistematicamente os repasses de recursos para a Faurgs e sua dívida com a entidade superava os R$ 2 milhões.

Agosto de 2007 - a SMS anuncia que dará continuidade ao Programa de Saúde da Família através de novo convênio com o Instituto Sollus de São Paulo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, segundo a prefeitura, garantiria a contratação dos trabalhadores.

O mais grave na negociação foi que o novo convênio não passou por processo de licitação ou concorrência pública, nem houve discussão ou consulta ao Conselho Municipal de Saúde e às entidades de trabalhadores da Saúde. Além disto, o convênio garantiu apenas a intermediação na contratação dos médicos e enfermeiros, deixando os agentes de saúde somente com contratos emergenciais realizados pela própria Secretaria Municipal da Saúde. É importante lembrar que o valor do contrato com a Sollus foi mais alto do que com a Faurgs e incluiu menos serviços.

Setembro de 2007 - Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueia o andamento do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus por verificar irregularidades na empresa e no processo de contratação. Na época, todas as denúncias foram apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde, entidades de trabalhadores da saúde e pela bancada de vereadores do PT. Após análise da documentação, o TCE liberou o convênio, pela relevância do serviço, mas seguiu acompanhando o caso.

No mesmo período, o Ministério Público determinou através do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a contratação dos agentes comunitários, médicos e enfermeiros diretamente pela Prefeitura por meio de concurso público.

Outubro de 2007 - o Ministério Público Estadual (MPE) instaura processo investigatório contestando os critérios utilizados pela Prefeitura para a contratação do Instituto Sollus e encaminha recomendações à PMPA sugerindo a suspensão imediata dos repasses para a Sollus, a partir de denúncias apresentadas pela bancada do PT, pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas entidades dos trabalhadores da Saúde

Agosto de 2009 - a prefeitura rompe o contrato com o Instituto Sollus e entra com ação na justiça pedindo responsabilização da entidade pelo desvio de R$ 5,8 milhões (valores contabilizados pela prefeitura de Porto Alegre) referentes à prestação de contas inadequada.

Setembro de 2009 – um novo convênio é assinado com o Instituto de Cardiologia para coordenar o PSF.

Os desvios

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas em seu trabalho e fez prestação de serviços estranha à área da Saúde como honorários de advogados, consultorias, planejamentos, auditorias, propaganda e até compra de bolos e flores. Conforme levantamento, o Sollus teria desviado mensalmente R$ 400 mil do valor repassado para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs!

A nós, só cabem as seguintes indagações: se isso já estava acontecendo há tanto tempo, por que o governo Fogaça não rompeu antes o contrato com a Sollus? Quem autorizava a realização dos serviços estranhos à Saúde? Para onde foram os mais de R$ 9,6 milhões desviados?

Recomendação do Ministério Público

No documento elaborado pelo Ministério Público e entregue à prefeitura, constam diversos apontamentos referentes às irregularidades do termo de parceria da prefeitura com o instituto Sollus. O documento reprova o fato de não ter havido licitação e acrescenta que o contrato determina diversos repasses mensais sem discriminar adequadamente no que consistem tais gastos.

Outro aspecto do contrato questionado pelo MPE é o fato de o Instituto Sollus não demonstrar possuir patrimônio que pudesse servir de garantia diante dos recursos que iria gerir – da ordem de R$ 2,4 milhões mensais, “recursos repassados antecipadamente pelo Município”, diz o texto.

O documento, ao exemplificar o que qualifica de “ausência de análise crítica”, cita um dos itens do contrato, que prevê aluguel de relógio ponto eletrônico por R$ 25 mil, questionando se este valor seria compatível com o praticado no mercado. O MPE recomendou então, “a fim de prevenir responsabilidades individuais e eventual lesão ao erário”, a suspensão imediata de repasses de verbas antecipadas ao instituto sem que haja retificação do termo de parceria para discriminação do conteúdo, da necessidade e justificativa do valor destas despesas.

Da mesma forma, solicitou resposta da prefeitura às recomendações em 30 dias. No entanto, só houve silêncio por parte da administração municipal, sem nenhuma manifestação a fim de apurar as medidas.

CPI da Saúde

A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal sempre esteve atenta e alerta a todas as tratativas envolvendo o novo convênio firmado entre o Instituto Sollus e a prefeitura. Desde 2007, a bancada indagou a mudança, questionou a idoneidade do instituto, acusou os desmandos e a falta de qualidade na saúde e denunciou aos quatro ventos que o convênio não era lícito.

Foram realizados inúmeros movimentos de denúncias e questionamentos encabeçados pelos vereadores petistas. Foram audiências públicas, comparecimentos de representantes do governo municipal, várias reuniões da comissão de Saúde e Meio Ambiente, reuniões com comissões de trabalhadores da saúde e Conselho Municipal de Saúde, visitas e representações ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal.

Ainda em 2007, após a assinatura do convênio, os vereadores do PT entraram com pedido de CPI na Câmara Municipal para averiguar as irregularidades apontadas pelo TCE e MP referentes à prestação de serviços da Sollus que não obteve o número de assinaturas necessárias para sua instalação.

Agora em 2009, após a abertura da operação Pathos da Polícia Federal, a bancada de oposição protocolou novo pedido de CPI para aprofundar as investigações sobre a gestão dos PSFs e novamente nenhum vereador da base do governo Fogaça apoiou a iniciativa ou se dispôs a ajudar na abertura da Comissão para apurar as denúncias.

A bancada do PT tem cumprido o seu papel de denúncia e fiscalização de irregularidades do Executivo Municipal e espera que mais uma vez a sociedade porto-alegrense não saia perdendo. CPI JÁ!

Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre

bancadapt@camarapoa.rs.gov.br

Fone: 3220.4331/4340

Ver.Adeli Sell – Presidente Municipal do PT

Ver. Engenheiro Comassetto – Líder da Bancada

Ver. Aldacir Oliboni – 1º Vice-Líder

Ver. Mauro Pinheiro – 2º Vice-Líder

Verª. Maria Celeste

Ver. Carlos Todeschini

Verª. Sofia Cavedon

Fonte: Buracos da Baltazar

Isto pode?

Do blog Discuta Política:

Recebi, hoje [26/01/10], marcapáginas da Secretaria Municipal da Saúde tem até dados que podem ser úteis para se monitorar levemente a saúde, mas o que chama mesmo a atenção é o espaço destinado a divulgar o nome e foto do nobre secretário, Dr. Eliseu Santos.

Que me consta isto é vedado ao prefeito, mas um secretário pode?

Cliquem em cima da imagem para ampliar

Responde César Bento:

Eugênio, A COnstituição diz o seguinte
"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte
(...)
§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."
Portanto, não pode. Alguém precisa entrar contra essa barbaridade no Ministério Público.

Impedimento da Governadora Ré

Entre pufes e adiamento de viagens, a semana anterior também foi marcada pelo arquivamento do processo de Impedimento da Governadora Ré Yeda Rorato Crusius [PSDB-PRBS] instalado na Assembleia Legislativa do RS.

A relatora Zilá Breitenbach [PSDB] e o presidente da comissão Pedro Westphalen [PP], por não tomarem nenhuma providência investigativa, bem como os deputados da base aliada, que seguiram o voto da relatora, envolveram-se no acobertamento dos casos corrupção do desgoverno Yeda. Passaram recibo do descalabro, escancararam sua cumplicidade! São eles e elas:Ao tentar realizar o levantamento das ações da Governadora Ré, tarefa difícil, pois toda a semana, senão todos os dias, desde 2006, aconteceu um escândalo, resgatamos 4 situações que já apontavam o que nos esperava em termos de impáfia, arrogância, insanidade e mentira. São elas:

7 de novembro de 2006

CHURRASQUINHO DE MÃE

Yeda Crusius está deslumbrada com o poder. Na verdade, dá sinais de que não “está”, mas “é” deslumbrada mesmo. Após a antológica declaração sobre o Piratini – “estou indo para o meu palácio” -, a futura governadora revela que sonha em ser presidente da República. Bateu todos os recordes. Nem assumiu ainda o cargo mais importante do Estado e já fala em disputar o cargo máximo da República. A entrevista concedida a Jô Soares foi um espetáculo de deslumbramento e constrangimento. Deslumbrada com a vitória, esforçou-se na arte da milonga retórica. Foi um desastre (ou um espetáculo, dependendo do ponto de vista).

Cutucada no flanco regionalista, a deputada tucana tentou mostrar que conhece muito bem os costumes da terra. Foi mais ou menos como se Adriano Gabiru tentasse discorrer sobre a dedução transcendental da Crítica da Razão Pura. Falou no “churrasquinho de mãe” de Teixeirinha, com direito à mímica de churrasqueiro, listou monumentos inexistentes ao bardo gaudério, analisou a grade categorial da nomenclatura dos pães no RS – “Tem cacete, cacetinho e cacetão, conforme o tamanho do pão” – e aventurou-se pelo sempre complexo tema das vestimentas gauchescas – “pantalha é uma parte da vestimenta típica do gaúcho” -, sendo corrigida pelo tradicionalista Jô Soares que explicou a ela que pantalha é a cúpula do abajur. Tem gente rindo até agora. Em homenagem à futura governadora, apresentamos AQUI o clássico de Teixeirinha. Para uma versão mais modernosa, clique AQUI e cante com a futura governadora. [RSurgente]

PARA QUEM NÃO VIU...

Para quem não teve a oportunidade de ver a Yeda no Jô, vale a pena ler a matéria de Vivian Eichler, na Zero Hora de hoje. É antológica. Para ler, recortar e abrir a coleção sobre o governo tucano que vem aí. Aqui vai um aperitivo:

“...Jô demonstrou saber que o marido de Yeda é natural do Rio Grande do Sul. A tucana complementou explicando que Carlos Crusius é de Passo Fundo. “Terra de Teixeirinha. Aquele do churrasquinho de mãe”, disse, mexendo as mãos como se assasse um churrasco.

“A terra ali em Passo Fundo tem várias esculturas do Teixeirinha”, prosseguiu a deputada federal. De fato, em Passo Fundo há uma escultura do artista, no centro da cidade. Mas apenas uma, conforme informou a prefeitura do município onde Teixeirinha começou a fazer sucesso musical”...

E por aí vai.... [RSurgente]

9 de novembro de 2006

FICHA LIMPA E PACOTÃO
A governadora eleita Yeda Crusius (PSDB) reafirmou que não escolherá nenhum nome para compor seu secretariado que tenha contra si acusações de corrupção e de envolvimento com outras irregularidades. Quer ficha limpa total. Mas podem ocorrer triangulações que acabem beneficiando políticos envolvidos em escândalos. É o caso, por exemplo, do deputado federal Edir Oliveira (PTB), acusado de ter recebido propina da família Vedoin no caso da máfia das sanguessugas. O ex-secretário do Trabalho e Assistência Social do governo Rigotto acabou não sendo eleito, mas é o primeiro suplente do PTB. O partido pode indicar o deputado eleito Paulo Roberto Manuel Pereira para compor o secretariado do futuro governo, abrindo assim a porta para Edir Oliveira recuperar o seu mandato. Além dessas composições, Yeda quer a presidência da Assembléia no primeiro ano de seu governo, para tentar aprovar com maior facilidade um pacote de medidas que pode atingir duramente os servidores públicos. A conferir. [RSurgente]

1º de janeiro de 2007


O "A conferir" do Marco foi magistral! De lá para cá, conferimos o triste caminho político trilhado pelo eleitorado guasca. Hoje, quase não se encontra as pessoas que assumem, publicamente, que votaram numa mentira, numa enganação midiática. Um voto parido pela preguiça em buscar informações diferenciadas sobre o contexto, pela incapacidade de pensar por si mesmo, pelo desprezo da coisa pública, o que denota ignorância. Minha mãe dava nome para as pessoas instruídas, mas alienadas: um burro carregado de livros.

E essa barbaridade perpetrada por Zilá e Pedro Westphalen só se cria, porque temos a principal aliada da direita: mídia corporativa. Não fosse o silêncio sepulcral das redações, ou os sorrisos amarelos, as ironias toda a vez que se necessita tratar da corrupção no desGoverno Yeda, talvez, a mobilização popular fosse outra. Estivesse algum desafeto político da mídia-empresas privadas em cargo executivo no RS, a História seria outra.

Arte: Zero Corrupção

A Teia

Um quadro bem didático da corrupção PSDB-PMDB-PP-PTB-PDT no RS.

Fonte: Zero Corrupção

Os sabotadores da CPI

Em 2010, estas tristes figuras devem ser banidas da vida pública!!!

Do blog Zero Corrupção

Mas que silêncio!

O Vice-governador Paulo Feijó [DEMO] não tem nada a declarar sobre os fatos que envolvem o seu governo?

O Presidente do DEMO/RS, Onyx Lorenzoni, não tem nada a declarar sobre os fatos que envolvem o governo do seu Vice?

E o que dizer então do Senador Pedro Simon [PMDB]?

E o senador do PTB/RS, Sergio Zambiasi, partido da base aliada na Assembleia Legislativa?

E os jornalecos, então, seguirão a pauta silenciosa da Nota Zero em informação? Depois, tem gente que diz, que inexiste oligopólio midiático...