Foto: Caco Argemi
18 de dezembro de 2010
O peso da aliança com o PMDB II
O futuro Ministro Secretário de Assuntos Estratégicos Moreira Franco nem assumiu e já quer dar ordens à Presidenta Eleita Dilma Rousseff, como se ministro tivesse condições para tal. Deseja a saída de Márcio Pochmann da presidência do IPEA.
Lemos no blog do Rudá Ricci:
Moreira Franco pediu a cabeça de Márcio Pochman
Espero que entendam a importância da discussão que noticiei na nota abaixo desta, neste blog.
Os erros grosseiros da "teoria" de Mangabeira Unger
Passei por uma experiência interessante na semana que passou, discutindo, via email, as abordagens de Mangabeira Unger sobre o que denomina de classe social. Tive a nítida impressão que ele confunde teoria com retórica, algo que Cícero aprovaria. E me preocupa que suas observações desaguem em política de Estado. Vou resumir minhas principais críticas:
1) Para se criar uma classificação social é preciso ter em mente que estamos lidando com uma lógica relacional. Caso contrário, não há como criar a estrutura ou hierarquia de classes ou classificação social;
2) A proposta de Mangabeira, de incluir uma inusitada classe social denominada de "batalhadores" é um juízo de valor que insere um erro grosseiro. Seguindo esta sugestão de Mangabeira permaneceria a dúvida: qual seria o critério analítico ou substrato pelo qual constrói a estrutura de classes?
3) Ao responder esta questão fica nítido que o critério é mero juízo de valor: ter ou não a intenção de sucesso (batalhador, para ele, é empreendedor, mesmo sem sucesso real). Entramos, por aí, numa psicologização da análise social. Mais: para um sociólogo não interessa saber a opinião ou subjetividade do pesquisado, mas os fatores e interelações que contribuem para esta opinião, esta representação ou imaginário. Mangabeira sugeriu que a intenção pessoal de momento define uma classe social;
4) Para piorar, adota o conceito de ralé como base para construção da estrutura de classes. A palavra tem origem no substantivo “Halle”, ou seja, “grande área coberta” (de “halla”). Se relaciona à situação, no século XVIII, do mercado de peixes que era desprezado pela corte francesa que, por sua vez, citava Madame du Bary, amante do rei e de origem pobre como “vinda de la Halle”. Um conceito moralista, portanto;
5) Ralé estaria vinculada ao conceito de estamento e não classe social. Estamento é que se vincula à status. Marx foi obrigado, inclusive, a corrigir o texto do Manifesto porque inicia com este erro conceitual: afirma que a história mundial é marcada por divisão de classes. Em textos posteriores, corrigiu a confusão entre classe e estamento;
6) Mesmo que adotemos um caminho incomum, e afirmemos que os batalhadores compõem a pequena burguesia (um desses "sincretismos" analíticos de gosto duvidoso), chegaríamos à conclusão que toda pequena burguesia é empreendedora. Ao menos no sentido de esforço para o sucesso. Caso contrário, seria lumpensinato. Mas nem o lumpesinato é preguiçoso (o inverso de batalhador). Enfim, não é um conceito universal, mas um adjetivo pejorativo.
O liberalismo faz ginástica em nosso país, principalmente neste momento em que suas teses não têm a adoração pública que tinham nas décadas finais do século XX. De qualquer maneira, confundir teoria com opinião (ou desejo) nunca foi um bom atalho.
1) Para se criar uma classificação social é preciso ter em mente que estamos lidando com uma lógica relacional. Caso contrário, não há como criar a estrutura ou hierarquia de classes ou classificação social;
2) A proposta de Mangabeira, de incluir uma inusitada classe social denominada de "batalhadores" é um juízo de valor que insere um erro grosseiro. Seguindo esta sugestão de Mangabeira permaneceria a dúvida: qual seria o critério analítico ou substrato pelo qual constrói a estrutura de classes?
3) Ao responder esta questão fica nítido que o critério é mero juízo de valor: ter ou não a intenção de sucesso (batalhador, para ele, é empreendedor, mesmo sem sucesso real). Entramos, por aí, numa psicologização da análise social. Mais: para um sociólogo não interessa saber a opinião ou subjetividade do pesquisado, mas os fatores e interelações que contribuem para esta opinião, esta representação ou imaginário. Mangabeira sugeriu que a intenção pessoal de momento define uma classe social;
4) Para piorar, adota o conceito de ralé como base para construção da estrutura de classes. A palavra tem origem no substantivo “Halle”, ou seja, “grande área coberta” (de “halla”). Se relaciona à situação, no século XVIII, do mercado de peixes que era desprezado pela corte francesa que, por sua vez, citava Madame du Bary, amante do rei e de origem pobre como “vinda de la Halle”. Um conceito moralista, portanto;
5) Ralé estaria vinculada ao conceito de estamento e não classe social. Estamento é que se vincula à status. Marx foi obrigado, inclusive, a corrigir o texto do Manifesto porque inicia com este erro conceitual: afirma que a história mundial é marcada por divisão de classes. Em textos posteriores, corrigiu a confusão entre classe e estamento;
6) Mesmo que adotemos um caminho incomum, e afirmemos que os batalhadores compõem a pequena burguesia (um desses "sincretismos" analíticos de gosto duvidoso), chegaríamos à conclusão que toda pequena burguesia é empreendedora. Ao menos no sentido de esforço para o sucesso. Caso contrário, seria lumpensinato. Mas nem o lumpesinato é preguiçoso (o inverso de batalhador). Enfim, não é um conceito universal, mas um adjetivo pejorativo.
O liberalismo faz ginástica em nosso país, principalmente neste momento em que suas teses não têm a adoração pública que tinham nas décadas finais do século XX. De qualquer maneira, confundir teoria com opinião (ou desejo) nunca foi um bom atalho.
A prisão infernal de Bradley Manning
Denver Nicks - The Daily Beast, 17/12/2010
Bradley Manning, que supostamente vazou centenas de milhares de documentos secretos do governo para Julian Assange, do WikiLeaks, completa 23 anos de idade nesta sexta-feira, na prisão. Denver Nicks, de The Daily Beast, fez entrevista exclusiva com o advogado de Manning, que fala de seu confinamento solitário, do que ele lê (de George W. Bush a Howard Zinn) e da estratégia jurídica que pretende seguir.
Da última vez em que Bradley Manning viu o mundo do lado de fora de uma prisão, a maioria dos americanos nunca tinha ouvido falar do Wikileaks. Nesta sexta-feira, Manning, o homem que alegadamente vazou documentos sigilosos, colocando no mapa o site e seu polêmico líder, Julian Assange, completa 23 anos de idade atrás das grades. Desde sua prisão, em maio, Manning passou a maior parte desses mais de 200 dias em confinamento solitário. Fora receber um cartão e alguns livros da família, seu aniversário não será diferente. O advogado David Coombs revela detalhes importantes sobre Manning, a prisão e os gestos delicados de sua família que lhe trazem um pouco de conforto nessas duras condições carcerárias.
"Eles escrevem que pensam nele e em seu aniversário, que o amam e apoiam", disse Coombs sobre a família Manning. A tia, em nome dos pais e da irmã, enviou cartão na quarta-feira pelo advogado, e Manning respondeu que também a ama e gostaria de estar com ela no aniversário. "Mas as visitas são permitidas apenas aos sábados e domingos; um deles vai vê-lo no sábado". Manning pediu uma lista de livros que sua família comprou e entregará nas próximas semanas, para coincidir com o aniversário e o Natal. Na lista?
Decision Points, de George W. Bush; Crítica da Razão Prática e Crítica da Razão Pura, de Immanuel Kant,Propaganda, de Edward Bernayse, O gene egoísta, de Richard Dawkins, A People’s History of the United States, de Howard Zinn, A arte da guerra, de Sun Tzu, The Good Soldiers, de David Finkel, Da guerra, de Carl von Clausewitz.
Manning está preso na base dos Fuzileiros Navais em Quântico, na Virgínia. Passa 23 horas por dia sozinho numa cela de tamanho padrão, com pia, vaso sanitário e cama. Não lhe são permitidos lençóis ou travesseiro, embora o primeiro-tenente Brian Villiard, oficial em Quântico, elogie o material "não-rasgável" permitido. "Eu segurei, senti, é macio, eu dormiria com ele", disse a The Daily Beast.
Ele não está autorizado a fazer exercícios (funcionários de Quântico desmentem isso), mas começou a praticar ioga e alongamento. Durante uma hora por dia, uma TV sobre rodas é colocada em frente a sua cela e ele pode assistir a telejornais, geralmente locais, disse Coombs. Tem permissão para ler notícias também. Numa cortesia de Coombs, Manning tem agora assinatura de sua revista favorita, a Scientific American. A edição de novembro, "Hidden Worlds of Dark Matter", foi a primeira que recebeu.
As condições em que Bradley Manning está sendo mantido poderiam traumatizar qualquer um (ver artigo de Glenn Greenwald na Salon para um resumo das questões jurídicas e psicológicas associadas ao confinamento solitário prolongado). Ele vive sozinho numa cela pequena, sem contato humano. É forçado a usar algemas quando está fora da cela e quando encontra as poucas pessoas autorizadas a visitá-lo uma divisória de vidro o separa delas. A não ser os funcionários da prisão e uma psicóloga, a única pessoa que fala com Manning cara a cara é seu advogado, que diz que o isolamento prolongado está pesando sobre a psique do cliente.
Ao ser preso, Manning foi colocado sob "vigilância de suicídio", mas essa condição foi rapidamente alterada para "Vigilância de Prevenção de Lesões", sendo forçado a essa vida de tédio entorpecente. O tratamento é duro, punitivo e cobra seu preço, diz Coombs. Não há indício de que ele represente ameaça para si mesmo, e não deveria estar detido em condições tão severas a pretexto de sua própria proteção. "O comando baseia esse tratamento apenas na natureza das acusações pendentes e num incidente em que um funcionário da base cometeu suicídio", disse Coombs, referindo-se a um capitão de Quântico que se matou em fevereiro. Coombs disse acreditar que os funcionários mantêm Manning sob vigilância estreita por excesso de cautela. Ambos, Coombs e o psicólogo que atende Manning, têm certeza de que ele é mentalmente saudável.
Manning, de Potomac, Maryland, enfrentará corte marcial pelas acusações de vazamento de informações secretas ao Wikileaks, em violação do Código Uniforme de Justiça Militar. Ele planeja se declarar inocente no julgamento.
Seu futuro é incerto. John Conyers, representante democrata de Michigan, em sessão do Congresso na quinta-feira (16/12) sobre o Wikileaks, pediu calma e resposta equilibrada aos novos desafios que o site representa para o futuro da governança. "Quando todos nesta cidade se unem pedindo a cabeça de alguém é sinal de que precisamos desacelerar e olhar melhor". Ted Poe, republicano do Texas, pediu punição. "Não tenho simpatia alguma pelo suposto ladrão nessa situação", disse, insistindo em que a origem do vazamento seja responsabilizada. "Ele não é melhor do que o dono de loja de penhores do Texas que recebe mercadoria roubada e vende a quem pagar mais".
O destino de Manning será determinado nos próximos meses. O que está claro hoje é que ele está preso sob extraordinariamente duras condições, mais duras do que as de Bryan Minkyu Martin, o especialista em inteligência naval que, alegadamente, tentou vender segredos militares a um agente disfarçado do FBI: ele está preso aguardando julgamento, mas não em confinamento solitário. Manning, que não foi julgado, passou a maior parte do ano incomunicável, como um condenado por crime hediondo. Coombs contesta a legalidade do que chama de "punição preventiva" e trabalha para suspender as restrições.
Denver Nicks é editor-assistente em The Daily Beast.
Tradução: Vila Vudu
17 de dezembro de 2010
PT-POA promove exposição “Retratos de Campanha”
Relembrar momentos, atividades e emoções de 3 campanhas
vitoriosas. Este é o objetivo da exposição “Retratos
de Campanha”, organizado pelo Diretório Municipal do PT
em Porto Alegre e que será inaugurada na próxima
segunda-feira (20/12), às 19 horas, na sede do partido
(João Pessoa, 785).
Serão 40 gravuras, de 3 fotógrafos que acompanharam ao
longo dos três meses de campanha personagens vitoriosos:
Dilma Rousseff, Tarso Genro, Paulo Paim e a militância.
Ao lado de Tarso Genro, governador eleito, estava Caco
Argemi, fotógrafo experiente. Tatiana Feldens, jornalista,
cobriu as atividades da sede municipal e Tiago Belinski, que
atua na área há 3 anos, peregrinou o Estado inteiro ao
lado do senador Paulo Paim.
“Esta exposição marca e registra o calor, a alegria e
a esperança de viver um mundo melhor com gestores e
parlamentares dignos. Com ela estamos, também, marcando os
festejos de nossos 31 anos de vida”, afirma o presidente
do PT e vereador de Porto Alegre, Adeli Sell.
O coquetel será aberto à militância e vai contar com a
presença de Tarso Genro, Olívio Dutra e Paulo Paim,
além dos futuros presidentes da Assembléia Legislativa,
Adão Villaverde, e das Câmaras Federal e Municipal,
Marco Maia e Sofia Cavedon, respectivamente.
O QUE:
Exposição de três grandes campanhas vitoriosas. DILMA,
TARSO, PAIM.
Quando: a partir de 20 de dezembro
Onde: PT municipal (Avenida João Pessoa, 785).
Hora: 19 h
Obs.: Contamos com a sua presença neste grande evento.
Colabore doando um livro para nossa biblioteca.
Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA
Jornalista PT-POA - www.ptpoa.com.br
E-mail: asscom@portoweb.com.br
Contatos: 7811 5754 / 3211 4888
Rádio: 120*40546
Hoje é o Dia do Pampa!
Informa o blog da ONG CEA - Centro de Estudos Ambientais:
Já que hoje é o dia do Pampa, bioma brasileiro localizado apenas no Rio Grande do Sul (mas que se estende até Uruguai e Argentina), convidamos a todos e todas para apreciar belas imagens desse bioma que devemos seguir lutando para preservar e conservar.
Para nós do CEA, preferencialmente longe de se tornar um deserto verde de eucalipto para celulose e afins…
16 de dezembro de 2010
Sindsprev promove debate sobre narcotráfico
SINDISPREV-RS Convida:
COMBATE AO NARCOTRÁFICO OU CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA?
Uma avaliação crítica sobre os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro
Palestrantes:
MC Leonardo (APA-Funk): A Visão do morador da favela;
Orlando Zaccone (Delegado de Polícia do RJ): Política de Segurança Pública;
Débora Prado (Editora do site da Revista Caros Amigos): A cobertura da mídia;
Leninha (Associação de Moradores da Vila Operária de Duque de Caxias-RJ): A ausência do Estado nas favelas.
Dia: 16/12 (quinta-feira)
Local: Auditório do Sindisprev-rs (Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 40, 12º andar - Centro/POA)
Horário: 18h30min
Realização:
SINDISPREV-RS
Apoio:
Barricadas Abrem Caminhos
ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social)
ENESSO (Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social)
ENEENF (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem)
FEMEH (Federação do Movimento Estudantil de História)
CADEL (Centro Acadêmico Democracia e Luta – Serviço Social da PUCRS)
DAEE (Diretório Acadêmico dos Estudantes de Enfermagem da UFRGS)
Ver. Sofia Cavedon assumirá Presidência da Câmara em 2011
Notícia do Sul21:
Por Igor Natusch
A Câmara Municipal de Porto Alegre elegeu, em sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (15), os nomes que ocuparão a Mesa Diretora da Casa no ano de 2011. Sofia Cavedon (PT) será a terceira mulher a ocupar a presidência da Câmara municipal, sucedendo Margarete Moraes (2004) e Maria Celeste (2007), ambas petistas. Além de Sofia Cavedon como presidente, a mesa será formada por DJ Cassiá (PTB), como 1º vice-presidente; Mário Manfro (PSDB) como 2º vice-presidente; Toni Proença (PPS), como 1º secretário; Waldir Canal (PRB), como 2º secretário; e Adeli Sell (PT), como 3º secretário.
A votação desta tarde também definiu os líderes de partido e a composição das seis comissões permanentes da Casa para 2011. Além disso, foram escolhidos os 19 parlamentares que farão parte da Comissão Representativa, que deve se reunir duas vezes por semana, a partir de 4 de janeiro, durante o recesso parlamentar.
Marca do PT
A futura presidente da Câmara de Porto Alegre está em seu terceiro mandato de vereadora. Sofia Cavedon é pós-graduada em Educação Física Pré-Escolar e Escolar pela Ufrgs, e atuou como professora nas redes privada e pública de Porto Alegre. Teve participação sindical na Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), atuando também como vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Com atuação voltada para a educação, Sofia Cavedon foi secretária municipal de Educação em 2003/2004, tendo atuado também como secretária-adjunta entre 1997 a 2000.
Depois da votação, Sofia Cavedon conversou com o Sul21. Na entrevista, reforça a importância de uma mulher voltar a ocupar a presidência da Casa, além de listar algumas de suas bandeiras para a gestão.
Comentou também sobre a posição estratégica de seu posto, em um momento no qual PT e PDT (partido do prefeito José Fortunati) articulam a reaproximação na esfera estadual, com a participação dos trabalhistas no governo de Tarso Genro. Sofia Cavedon deve evitar conflitos, mas garante: manterá a postura de oposição adotada pela bancada petista na administração de Porto Alegre.
Foto: Divulgação/CMPA
Sul21 – A senhora é a terceira mulher a ocupar a presidência da Câmara de Porto Alegre (as anteriores foram Margarete Moraes e Maria Celeste, ambas do PT). Qual a importância de uma mulher voltar a assumir a presidência da Casa, no sentido de ampliar a participação feminina nos processos políticos da Capital e do estado como um todo?
Sofia Cavedon – Acredito que seja uma construção política muito importante, com a marca do Partido dos Trabalhadores. É um esforço do partido, baseado em uma convicção que nós temos de que aumentar a visibilidade das mulheres na política é fundamental. O maior exemplo está na Presidência, com a eleição de Dilma Rousseff. No caso de Porto Alegre, é a terceira mulher presidente da Câmara, e todas elas foram indicadas pelo PT. Embora isso, infelizmente, não corresponda diretamente a uma ampliação da participação das mulheres na Câmara Municipal. Já fomos sete mulheres, e atualmente somos apenas quatro. Isso nos carrega com mais compromissos, porque quando uma mulher ocupa algum cargo de destaque, sempre se amplia a responsabilidade para que dê certo. Há um descrédito, no sentido de que a mulher não seria capaz de ocupar espaços na política, e nós não podemos servir como exemplo de algo que não deu certo.
Sul21 – Quais serão as principais medidas que a senhora pretende tomar na presidência?
SC – A nossa gestão vai focar na realização das leis, na transformação das leis em direitos. Nós vamos pegar (durante o período de Presidência) alguns dos principais temas, como a habitação, transporte, saúde, segurança, meio ambiente… Vamos pegar esses grandes temas e trabalhá-los em várias dimensões, como por exemplo na questão informativa. Que leis já existem, que direitos estão consagrados em relação a esses temas? Outra dimensão que queremos tratar é a fiscalizadora, e temos também a dimensão de buscar resultados, identificar soluções alternativas que nos permitam aplicar de forma efetiva essas leis em pontos fundamentais da administração municipal.
Sul21 – Que tipo de soluções?
SC – Vou te dar dois exemplos: o Delta do Jacuí, que é área ambiental, e o Morro Santa Teresa. São dois casos que envolvem vários temas, como o desenvolvimento da cidade, regularização do trabalho, educação, meio ambiente, regularização fundiária… Já se fez muitas audiências públicas, já se tratou muitas vezes nas comissões da prefeitura, e as coisas sempre acabam voltando ao mesmo lugar. Nós queremos dar um passo a frente nessas questões, unir todos os interesses envolvidos e construir pactos que viabilizem soluções. Então, vamos escolher alguns temas e nos dedicar a eles, levando em conta que somos uma instituição que está aí não apenas para votar leis, mas também para garantir que elas sejam aplicadas de fato, que se tornem uma realidade. Muito do não cumprimento das leis tem a ver com falta de informação, de falta de uma cultura de aplicação. Por que, então, não podemos trabalhar de forma mais educativa? Incentivar formação sobre as leis, sobre direitos e deveres, o fluxo dos processos, onde acessa, quem é o responsável… A Câmara tem que trabalhar essas questões, de uma forma positiva e propositiva.
Foto: Divulgação/CMPA
Sul21 – Muito tem sido discutido a respeito de questões físicas que envolvem a Câmara Municipal. Por exemplo, na possível construção de um prédio anexo, para acomodar melhor os gabinetes de vereadores, e na necessidade de ampliar a segurança na Câmara. Como a senhora pretende lidar com essas questões?
SC – Olha, sobre a questão da segurança, eu já tive inclusive uma primeira reunião com o (atual presidente da Câmara de Porto Alegre) Nelcir Tessaro e com a segurança da Casa. Eles (pessoal da segurança) tem muito conhecimento, podem nos oferecer muitos indicativos e sugestões de como atuar para melhorar essa situação. Por exemplo, a Câmara tem seis entradas diferentes, e precisamos ouvir opiniões sobre como controlar melhor o fluxo de entrada e saída da Casa. Pretendo trabalhar primeiramente a partir do conhecimento dos funcionários sobre o assunto, eles têm muitas ideias, sabem onde estão os nós e podem dar muitas sugestões. Não temos problemas para investimentos ou manutenção. Na verdade, a Lei de Responsabilidade Fiscal bate mais forte nas questões de pagamento de funcionários, e por isso temos pouco pessoal disponível. Isso dificulta algumas questões, como o término da reforma da Câmara. Já estou tomando providências, e conversando com as outras bancadas para que possamos ampliar o pessoal de obras e manutenção, e quero que isso seja discutido com um comitê dos funcionários também. Apesar dos gabinetes serem pequenos, eu não estou entre os que acham que haja a necessidade imediata de um prédio anexo, como muitos levantam. Na minha opinião, temos que otimizar o espaço que temos aqui (na Câmara). E eu acredito que isso é possível.
Sul21 – O PT terá, em 2011, o comando de boa parte dos principais cargos políticos do estado. O governador será Tarso Genro; Adão Villaverde deve ser presidente da Assembleia Legislativa; e a senhora será presidente da Câmara da capital. A exceção será o executivo de Porto Alegre, comandado por José Fortunati, do PDT. Levando em conta essa situação, e também as recentes negociações para montar o governo de Tarso, podemos dizer que a sua gestão terá um papel estratégico? Como será a relação com Fortunati e o PDT?
SC – O prefeito Fortunati é uma pessoa com um perfil de muito diálogo. Eu mesma já conversei com ele, já temos inclusive uma agenda para a primeira semana de janeiro, junto com o secretário Busato, para que me seja apresentado o processo do 5º Congresso da Cidade. Então, vamos trabalhar de forma positiva, buscando propor coisas para a cidade. Não estamos no governo (de Fortunati), a minha bancada é de oposição substantiva, então temos conceitos de cidade que vamos continuar disputando. Meu papel de presidente será de viabilizar os debates e a exposição dos contrários. Esse é, inclusive, o papel da Câmara como um todo, permitir que a comunidade possa debater suas divergências e expor suas necessidades, em busca de soluções. É isso que eu pretendo cumprir, e acredito que o prefeito sempre acertará mais ouvindo a cidadania. Então, é diálogo e diálogo o tempo todo, mas é também a possibilidade do contraditório, de manifestar posições e influenciar na construção das políticas públicas e na gestão da cidade.
15 de dezembro de 2010
Debate: a desvinculação dos Bombeiros da BM
Do blog Buracos da Baltazar:
Por proposição do vereador Adeli Sell, o coordenador-geral da Associação de Bombeiros do RS (Abergs), Ubirajara Pereira Ramos, defendeu hoje (13/12) a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Segundo ele, a separação trará benefícios para os bombeiros, para a BM e para a sociedade. Citou como exemplo o estado de Santa Catarina, que, após a desvinculação, melhorou de forma expressiva o serviço prestado à sociedade. "Em SC, desde 2003, quando houve a separação, o número de quartéis dos bombeiros passou de 35 para 115 em 2010. Temos de decidir se continuaremos parados no tempo ou evoluímos como os demais bombeiros do mundo."
Atualmente, observou o coordenador da Abergs, o Corpo de Bombeiros sofre economicamente por estar subordinado à PM. "Nos últimos quatro anos, a BM recebeu 19 mil viaturas. Deste total, apenas nove (caminhões) foram destinados aos bombeiros." Apresentou ainda outros números que, conforme ele, poderiam ser melhorados se houvesse a separação. "Nas 496 cidades gaúchas, só 93 têm bombeiros (19% dos municípios do RS). Nos últimos 30 anos, foram construídos apenas três quartéis na Capital, que hoje possui nove unidades, sendo que duas delas estão fechadas por falta de efetivo. Na Capital, há apenas duas escadas magirus, doadas pela Alemanha na década de 70, e só uma delas funciona."
Fonte: Marco Aurélio Marocco/CMPA
Saiba mais sobre o assunto AQUI e AQUI.
Ubirajara apresenta o tema desvinculação
Ubirajara disse que atualmente apenas quatro estados brasileiros ainda mantêm os bombeiros subordinados à Polícia Militar: Bahia, Paraná, São Paulo e RS. Conforme ele, Bahia e Paraná devem desvincular os serviços no próximo ano. "A Constituição Federal, em seu artigo 144, determina que as funções e bombeiros não podem se subordinar à PM." A separação resultaria em gestão específica, concurso exclusivo para bombeiros e maior integração com serviços como o Samu, afirmou Ubirajara ao ocupar a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Bombeiros acompanham a Trubuna Popular na CMPA
Vereador Adeli proponente da Tribuna e Ubirajara
Fotos: Elson Sempé Pedroso
Saiba mais sobre o assunto AQUI e AQUI.
14 de dezembro de 2010
Proposta para novo marco regulatório traz medidas democratizantes, mas é tímida e genérica
Por João Brant - Observatório do Direito à Comunicação
O texto que o atual ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, vai entregar para o novo governo como base para o novo marco regulatório nas comunicações traz medidas de democratização dos serviços, mas está longe de justificar as reações veementes dos empresários. Da maneira como se encontra, o anteprojeto é tímido em relação a pontos chave como medidas anticoncentração e regulação de conteúdo. O material que foi produzido até agora dá as linhas gerais para a organização do setor, mas não traz definições detalhadas sobre a maioria das questões abordadas, deixando-as para regulamentação infralegal e ações administrativas.
Embora se proponha a tratar a comunicação sob a ótica da convergência, o que o texto faz na prática é trazer a radiodifusão para o novo contexto, sem aplicar uma perspectiva que supere a divisão com as telecomunicações. O texto não propõe alterações na Constituição nem mudanças significativas na Lei Geral de Telecomunicações. Se mantido como está, funcionará como uma lei de transição, mas não como uma definitiva atualização para o mundo digital.
Concentração e conteúdo
O projeto não determina reserva de espectro para os setores público, privado e estatal nem estabelece limites claros à propriedade cruzada. Mesmo em relação à concentração horizontal, o projeto também não traz limites numéricos, deixando as definições para regulamentação infralegal. O que o texto propõe são mecanismos para dar mais transparência à questão da regulação econômica.
Em relação à regulação de conteúdo, o projeto aborda a proteção de crianças e adolescentes e de minorias e setores vulneráveis, além de delimitar com mais clareza aspectos ligados à publicidade. Embora criticada por empresários brasileiros, a regulação dessas questões é comum em todas as democracias avançadas.
Em alguns países, como o Reino Unido, vai-se além, e são estabelecidas obrigações de imparcialidade e de oferta de uma pluralidade de visões na cobertura jornalística, questões das quais a proposta brasileira passa longe. Se mantida como está, a regulação de conteúdo no Brasil será tímida, bastante leve se comparada ao que adotam países como Portugal, França, Alemanha e Reino Unido.
Boas novas são as mudanças nas regras para concessões de rádio e televisão, que estabelecem audiências públicas locais no processo de renovação e impedem políticos com mandato eletivo de serem donos de empresas concessionárias. A regulação neste campo será ajudada por um capítulo de definições que impede as dezenas de interpretações existentes hoje por conta de conceitos pouco claros da lei.
Modelo europeu
De modo geral, o projeto segue a linha de diretivas da União Europeia, que determina que a regulação deva ser inversamente proporcional ao poder de escolha do usuário. Ou seja, quanto mais 'pronta' é oferecida a programação, maiores devem ser as obrigações regulatórias. Na Europa, isso faz com que a radiodifusão tenha uma regulação mais estrita que serviços por catálogo ou vídeo on demand na internet, por exemplo. No caso brasileiro, o texto já leva em conta as discussões do PLC 116, projeto de lei que aborda a convergência das telecomunicações com a TV por assinatura e que está pronto para aprovação no Senado.
O texto elaborado estabelece três modalidades de serviço. Os serviços audiovisuais lineares, inclusive de radiodifusão, se agrupam como comunicações sociais eletrônicas, como previsto no artigo 222 da Constituição. Sob a égide de comunicações eletrônicas ficam vários dos serviços organizados hoje sob o guarda-chuva das telecomunicações. E há ainda uma modalidade de serviços relacionados à internet.
Ainda que o anteprojeto deixe parte das definições para regulamentação posterior, o grupo elaborador avançou no sentido de identificar medidas que permitam alterações em procedimentos administrativos nos diversos órgãos que possuem atribuições sobre as comunicações. O objetivo é resolver problemas crônicos do setor de radiodifusão, sobre o qual até hoje o Estado não possui capacidade de enforcement adequada nem coleta periódica de indicadores setoriais.
Agência e Conselho
Do ponto de vista da arquitetura institucional, o projeto prevê a criação da Agência Nacional de Comunicações, com poder para regular a prestação de serviço de televisão aberta, por assinatura e cinema, cuidando dos aspectos de programação, distribuição e exibição. Hoje o setor tem poucas regras em relação a este aspecto, e mesmo as existentes não são fiscalizadas permanentemente pelo Ministério das Comunicações.
No formato proposto, a nova agência ficaria vinculada ao Ministério das Comunicações, e poderia deixar de cuidar das questões de fomento do setor audiovisual. Dependendo da avaliação do futuro titular da pasta da Cultura, essas funções poderiam ser assimiladas pelo Ministério da Cultural, que já foi responsável pelo fomento antes da formação da Ancine.
O projeto traz também a previsão de um Conselho ligado ao Executivo, com participação dos diferentes setores da sociedade civil, que tenha o papel de auxiliar no planejamento do setor, estabelecendo um plano nacional de comunicação. Segundo a proposta, o próprio marco regulatório teria mecanismos de revisão periódica para se manter atualizado.
O texto traz ainda propostas do GT que estudou a comunicação pública e traçou definições que vinculam o caráter público da radiodifusão às modalidades de gestão e de financiamento. O formato em que a proposta será entregue para o novo governo – se um texto de contribuições ou um anteprojeto de lei – ainda não foi definido, mas é certo que a responsabilidade pelo encaminhamento das questões ficará com o Ministério das Comunicações, que será dirigido por Paulo Bernardo.
Embora se proponha a tratar a comunicação sob a ótica da convergência, o que o texto faz na prática é trazer a radiodifusão para o novo contexto, sem aplicar uma perspectiva que supere a divisão com as telecomunicações. O texto não propõe alterações na Constituição nem mudanças significativas na Lei Geral de Telecomunicações. Se mantido como está, funcionará como uma lei de transição, mas não como uma definitiva atualização para o mundo digital.
Concentração e conteúdo
O projeto não determina reserva de espectro para os setores público, privado e estatal nem estabelece limites claros à propriedade cruzada. Mesmo em relação à concentração horizontal, o projeto também não traz limites numéricos, deixando as definições para regulamentação infralegal. O que o texto propõe são mecanismos para dar mais transparência à questão da regulação econômica.
Em relação à regulação de conteúdo, o projeto aborda a proteção de crianças e adolescentes e de minorias e setores vulneráveis, além de delimitar com mais clareza aspectos ligados à publicidade. Embora criticada por empresários brasileiros, a regulação dessas questões é comum em todas as democracias avançadas.
Em alguns países, como o Reino Unido, vai-se além, e são estabelecidas obrigações de imparcialidade e de oferta de uma pluralidade de visões na cobertura jornalística, questões das quais a proposta brasileira passa longe. Se mantida como está, a regulação de conteúdo no Brasil será tímida, bastante leve se comparada ao que adotam países como Portugal, França, Alemanha e Reino Unido.
Boas novas são as mudanças nas regras para concessões de rádio e televisão, que estabelecem audiências públicas locais no processo de renovação e impedem políticos com mandato eletivo de serem donos de empresas concessionárias. A regulação neste campo será ajudada por um capítulo de definições que impede as dezenas de interpretações existentes hoje por conta de conceitos pouco claros da lei.
Modelo europeu
De modo geral, o projeto segue a linha de diretivas da União Europeia, que determina que a regulação deva ser inversamente proporcional ao poder de escolha do usuário. Ou seja, quanto mais 'pronta' é oferecida a programação, maiores devem ser as obrigações regulatórias. Na Europa, isso faz com que a radiodifusão tenha uma regulação mais estrita que serviços por catálogo ou vídeo on demand na internet, por exemplo. No caso brasileiro, o texto já leva em conta as discussões do PLC 116, projeto de lei que aborda a convergência das telecomunicações com a TV por assinatura e que está pronto para aprovação no Senado.
O texto elaborado estabelece três modalidades de serviço. Os serviços audiovisuais lineares, inclusive de radiodifusão, se agrupam como comunicações sociais eletrônicas, como previsto no artigo 222 da Constituição. Sob a égide de comunicações eletrônicas ficam vários dos serviços organizados hoje sob o guarda-chuva das telecomunicações. E há ainda uma modalidade de serviços relacionados à internet.
Ainda que o anteprojeto deixe parte das definições para regulamentação posterior, o grupo elaborador avançou no sentido de identificar medidas que permitam alterações em procedimentos administrativos nos diversos órgãos que possuem atribuições sobre as comunicações. O objetivo é resolver problemas crônicos do setor de radiodifusão, sobre o qual até hoje o Estado não possui capacidade de enforcement adequada nem coleta periódica de indicadores setoriais.
Agência e Conselho
Do ponto de vista da arquitetura institucional, o projeto prevê a criação da Agência Nacional de Comunicações, com poder para regular a prestação de serviço de televisão aberta, por assinatura e cinema, cuidando dos aspectos de programação, distribuição e exibição. Hoje o setor tem poucas regras em relação a este aspecto, e mesmo as existentes não são fiscalizadas permanentemente pelo Ministério das Comunicações.
No formato proposto, a nova agência ficaria vinculada ao Ministério das Comunicações, e poderia deixar de cuidar das questões de fomento do setor audiovisual. Dependendo da avaliação do futuro titular da pasta da Cultura, essas funções poderiam ser assimiladas pelo Ministério da Cultural, que já foi responsável pelo fomento antes da formação da Ancine.
O projeto traz também a previsão de um Conselho ligado ao Executivo, com participação dos diferentes setores da sociedade civil, que tenha o papel de auxiliar no planejamento do setor, estabelecendo um plano nacional de comunicação. Segundo a proposta, o próprio marco regulatório teria mecanismos de revisão periódica para se manter atualizado.
O texto traz ainda propostas do GT que estudou a comunicação pública e traçou definições que vinculam o caráter público da radiodifusão às modalidades de gestão e de financiamento. O formato em que a proposta será entregue para o novo governo – se um texto de contribuições ou um anteprojeto de lei – ainda não foi definido, mas é certo que a responsabilidade pelo encaminhamento das questões ficará com o Ministério das Comunicações, que será dirigido por Paulo Bernardo.
Experiência no PAC tende a fortalecer investimentos em infraestrutura e gestão
Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação
Acostumado a agir nos bastidores e se relacionar pouco com a imprensa, o bancário e ex-sindicalista Paulo Bernardo (PT) foi oficializado na quarta-feira, 8 de dezembro, como o novo ministro das Comunicações da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). O perfil reservado é só um abre alas das novas características que tendem a marcar a nova gestão no Ministério das Comunicações (Minicom), Bernardo tem formação balizada pelo pragmatismo, não só do ponto de vista político, mas principalmente econômico.
Sua ligação com o setor que agora coordena era diminuta até participar do desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quando ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Lula. Assim, caminha para ser o primeiro comandante da pasta a não ter alguns vícios ao se debruçar na regulação do setor, o que pode levar a relevar mais as nuances da cadeia produtiva do que as tecnologias, que tendem ser resignificadas com a convergência.
"É bem provável que a sua escolha signifique o fim de um longo ciclo. Desde dos militares os ministros são ligados às comunicações", explica Marcos Dantas, professor do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ. Dantas não enxerga a escolha como perda de poder dos radiodifusores, representados no governo Lula pelo ex-ministro Hélio Costa (PMDB): "A questão é que o mundo passa por uma tsunami: as convergências. Nesse processo, quem enxerga a onda pega no pranchão, ou vai tomar um caixote".
Sob a tarefa de viabilizar a reforma do marco regulatório, Dantas nutre a expectativa que Bernado busque criar espaços democráticos e competição no setor tomando como base os elos da cadeia da produtiva, a exemplo das empacotadoras e programadoras: "Vai ser um equívoco se for regulado pela tecnologia (radiodifusão e telecomunicações)", defende Marcos Dantas.
Soldado
Outro traço que o paranaense Paulo Bernardo leva para o Minicom é a disciplina de soldado no cumprimento de suas tarefas. Como timoneiro do Planejamento, as decisões estratégicas na gestão e investimentos públicos federais passaram sob seu crivo, em especial funções de coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sempre leal aos superiores, sua escolha é considerada confirmação de que a presidente Dilma trará o Minicom para o eixo das decisões estratégicas do governo.
"Era necessário alguém de calibre, porque o ministério terá papel diferente do governo Lula: será estratégico. Mas não está dado que as transformações serão as que nós queremos. Na atual correlação de forças, teremos grandes embates e acredito na capacidade dos movimentos sociais de formular e mobilizar", alerta Rosane Bertotti, coordenadora nacional da CUT e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
A experiência de Bernardo no PAC tende a ser incorporada para fortalecer a infraestrutura estatal na Telebrás e no Sistema Público de Radiodifusão, sem extrapolar os gastos que o Tesouro almeja. No caso da Telebrás, o atual presidente, Rogério Santanna é considerado uma indicação direta de Bernardo. Quanto ao PNBL a avaliação é que ele andou menos o que desejou Lula, por isso o próximo Minicom deve ter uma secretaria específica para tratar da inclusão digital: "Paulo Bernardo fez um planejamento estratégico da Telebrás e agora vai deslanchar. Esse serviço público é fundamental para o desenvolvimento do país", explica Doutor Rosinha, deputado federal pelo PT do Paraná.
Quanto a gestão, o desafio de Bernardo é restruturar um Ministério sucateado e potencializar o ainda frágil Sistema Público de Radiodifusão, ambos carentes de funcionários. Nos Correios as armadilhas são maiores, Bernardo terá que sanar os escandâlos que explodiram no primeiro mandato de Lula e se proliferaram até agenda da candidatura de Dilma Rousseff à presidência: "Ele vai para o Minicom com tarefa importante, em especial nos Correios, porque é a empresa de posição mais forte. Mas as TV's públicas também vão ganhar, ele é um defensor que o Estado contrate mais funcionários".
Marcos Dantas foi secretário de Planejamento do Ministério das Comunicações em 2003 e considera a pasta uma "casca de ovo oco": "Ele tem uma visão extraordinária do setor público e terá que fazer um programa de recuperação do funcionalismo. Fiquei impressionado como tem gente boa no Minicom, mas que enfrentam problemas sérios".
Sua ligação com o setor que agora coordena era diminuta até participar do desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quando ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Lula. Assim, caminha para ser o primeiro comandante da pasta a não ter alguns vícios ao se debruçar na regulação do setor, o que pode levar a relevar mais as nuances da cadeia produtiva do que as tecnologias, que tendem ser resignificadas com a convergência.
"É bem provável que a sua escolha signifique o fim de um longo ciclo. Desde dos militares os ministros são ligados às comunicações", explica Marcos Dantas, professor do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ. Dantas não enxerga a escolha como perda de poder dos radiodifusores, representados no governo Lula pelo ex-ministro Hélio Costa (PMDB): "A questão é que o mundo passa por uma tsunami: as convergências. Nesse processo, quem enxerga a onda pega no pranchão, ou vai tomar um caixote".
Sob a tarefa de viabilizar a reforma do marco regulatório, Dantas nutre a expectativa que Bernado busque criar espaços democráticos e competição no setor tomando como base os elos da cadeia da produtiva, a exemplo das empacotadoras e programadoras: "Vai ser um equívoco se for regulado pela tecnologia (radiodifusão e telecomunicações)", defende Marcos Dantas.
Soldado
Outro traço que o paranaense Paulo Bernardo leva para o Minicom é a disciplina de soldado no cumprimento de suas tarefas. Como timoneiro do Planejamento, as decisões estratégicas na gestão e investimentos públicos federais passaram sob seu crivo, em especial funções de coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sempre leal aos superiores, sua escolha é considerada confirmação de que a presidente Dilma trará o Minicom para o eixo das decisões estratégicas do governo.
"Era necessário alguém de calibre, porque o ministério terá papel diferente do governo Lula: será estratégico. Mas não está dado que as transformações serão as que nós queremos. Na atual correlação de forças, teremos grandes embates e acredito na capacidade dos movimentos sociais de formular e mobilizar", alerta Rosane Bertotti, coordenadora nacional da CUT e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
A experiência de Bernardo no PAC tende a ser incorporada para fortalecer a infraestrutura estatal na Telebrás e no Sistema Público de Radiodifusão, sem extrapolar os gastos que o Tesouro almeja. No caso da Telebrás, o atual presidente, Rogério Santanna é considerado uma indicação direta de Bernardo. Quanto ao PNBL a avaliação é que ele andou menos o que desejou Lula, por isso o próximo Minicom deve ter uma secretaria específica para tratar da inclusão digital: "Paulo Bernardo fez um planejamento estratégico da Telebrás e agora vai deslanchar. Esse serviço público é fundamental para o desenvolvimento do país", explica Doutor Rosinha, deputado federal pelo PT do Paraná.
Quanto a gestão, o desafio de Bernardo é restruturar um Ministério sucateado e potencializar o ainda frágil Sistema Público de Radiodifusão, ambos carentes de funcionários. Nos Correios as armadilhas são maiores, Bernardo terá que sanar os escandâlos que explodiram no primeiro mandato de Lula e se proliferaram até agenda da candidatura de Dilma Rousseff à presidência: "Ele vai para o Minicom com tarefa importante, em especial nos Correios, porque é a empresa de posição mais forte. Mas as TV's públicas também vão ganhar, ele é um defensor que o Estado contrate mais funcionários".
Marcos Dantas foi secretário de Planejamento do Ministério das Comunicações em 2003 e considera a pasta uma "casca de ovo oco": "Ele tem uma visão extraordinária do setor público e terá que fazer um programa de recuperação do funcionalismo. Fiquei impressionado como tem gente boa no Minicom, mas que enfrentam problemas sérios".
13 de dezembro de 2010
O Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS
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| http://www.flickr.com/photos/briansolis/2735401175/sizes/l/in/photostream/ |
O Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS será realizado entre os dias 1º e 3 de abril de 2011, na Casa dos Bancários, Porto Alegre.
Altamiro Borges, Presidente do Centro de Mídia Barão do Itararé e blogueiro, fará a abertura do Encontro no dia 1º de abril, 20h, com o tema Panorama da blosgosfera brasileira: histórico e desafios..
No sábado e no domingo, serão dias de debate, oficina e encontro para trocas de experiências entre @s participantes. Como o tempo é exíguo, os temas para debate são muitos, a Comissão Organizadora do Encontro escolheu dois temas para o painel de sábado pela manhã, a saber, 1º) Internet e 2º) Políticas Públicas para a Internet. E optou pela abertura de uma Consula Pública, seguida de enquete, aberta à comunidade riograndense, para que esta defina o tema do 3º painel de sábado pela manhã, respondendo nos comentários:
- Que tema gostarias de debater no encontro de blogueir@s e tuiteir@s do RS?
- A primeira etapa constará de respostas nos comentários durante o mês de dezembro de 2010. Vale, inclusive, menções e copiar/colar;
- A segunda etapa constará de enquete, a partir das sugestões enviadas e a Comissão Organizadora será a responsável pela seleção.
Então, vamos lá! Participa!
Fonte: Blogprogrs
Cloacaleaks
Cloaca News, Somos Andando e Relatividade anunciam importante vazamento:
Frente de Libertação dos Blogues
Produtora: بلوق شركة القذرة.
Al Cloacah – O Mensageiro
Al Coxa – Fotografia de cena
Carmencita – Infraestrutura e locação
Cris Rabi’ah – Cinegrafia
El Cuervo – Roteiro e efeitos especiais
Hassam Berdan – Contra regra e efeitos especiais
Jamüllermileumanoites – Assistência geral
Khadija Kunze – Cinegrafia
Princesa Carla – Contra regra
Shazadi Corrêa – Cinegrafia
Sakineh Barenho – Cinegrafia
Samir Braum – Sonoplastia
Frente de Libertação dos Blogues
Produtora: بلوق شركة القذرة.
Al Cloacah – O Mensageiro
Al Coxa – Fotografia de cena
Carmencita – Infraestrutura e locação
Cris Rabi’ah – Cinegrafia
El Cuervo – Roteiro e efeitos especiais
Hassam Berdan – Contra regra e efeitos especiais
Jamüllermileumanoites – Assistência geral
Khadija Kunze – Cinegrafia
Princesa Carla – Contra regra
Shazadi Corrêa – Cinegrafia
Sakineh Barenho – Cinegrafia
Samir Braum – Sonoplastia
11 de dezembro de 2010
Ainda sobre a entrevista de Tarso com blogueir@s do RS
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| Foto: Eduardo Seidl/Agência Cel3uma de Imagens |
Escreve Cris Rodrigues no blog Somos Andando:
Tarso Genro se compromete com a democratização da comunicação e deixa a mídia gaúcha de cabelo em pé
Na entrevista coletiva concedida pelo governador eleito Tarso Genro, teve um pouco de tudo. Assuntos diversos foram tratados, com crítica à oposição, à imprensa e à base aliada. Essas menos que aquelas, e identifico dois motivos para isso. Primeiro, o óbvio, de que os blogueiros eram de esquerda e, portanto, mais identificados ideologicamente. E outro fator de peso, o fato de o PT, até agora, ser oposição no RS. É muito mais fácil fazer perguntas críticas a quem é governo e já teve bastante oportunidade de errar do que a quem vai assumir, cheio de propostas para fazer tudo lindo.
A ideia de que a crítica deve orientar as perguntas é lógica, parte do pressuposto de que o fulano entrevistado não vai dizer por livre e espontânea vontade coisas de que não gosta. Cabe a quem está de fora perguntar. Mas acho que a ideia de uma entrevista coletiva não é fazer crítica. Como qualquer entrevista, ela vem com a proposta de obter informações. Assuntos pouco tratados podem ser aprofundados, temas nem tocados durante a campanha podem ser esclarecidos. E informações foram obtidas.
Tarso falou de economia solidária, relações internacionais, movimentos sociais, ambientalismo, economia, comunicação, corrupção, alianças, PPPs, transversalidade, saúde, agricultura, transição, educação, rádios comunitárias.
Tarso já tinha chamado a atenção durante a campanha e essa entrevista confirmou: além de um grande orador, fala com muito conteúdo, preocupado em acertar, com um discurso de fato de esquerda, sem ranço. E mostra, acima de tudo, que aprendeu demais durante seu período como ministro no governo Lula.
E, importante, aproveitou o evento para prestar uma deferência às novas mídias e fazer dos blogueiros o público para o anúncio de sua mais nova secretária, Vera Spolidoro, para a Comunicação e Inclusão Digital, além do jornalista Pedro Osório para a presidência da Fundação Piratini, que agrega TVE e FM Cultura. É um ato simbólico, a informação já tinha vazado, mas é significativo porque mostra que o governador está disposto a prestar atenção ao mundo da internet e, o fundamental, à democratização da comunicação de um modo geral.
Economia Solidária
Disse que economia solidária não é política social, mas política econômica. Usou uma expressão que se repetiu mais adiante com relação a mídia alternativa: não fará políticas paternalistas. Disse que é bem diferente de políticas sociais, que deverá implementar nesse segundo caso, mas que “paternalismo é humilhação”. Economia solidária, apesar de ter sido pouco valorizada no governo Lula, entrou no Pronasci, programa criado e desenvolvido por Tarso no Ministério da Justiça, e que terá atenção especial.
Relações Internacionais
Respondeu que a viagem feita à Europa não significa que os países do Norte serão privilegiados, como questionei, em detrimento da integração regional e do fortalecimento das relações Sul-Sul, mas que a integração regional tem que ser feita através de uma visão universal, e que as relações triangulares incluindo a Europa (principalmente Espanha e Portugal por causa da relação com os países da América do Sul) são fundamentais para o crescimento regional, até porque, com a crise, a relação se inverte e eles se tornam mais dependentes da gente do que a gente deles, segundo Tarso.
Movimentos sociais
Tarso deve ter deixado a imprensa tradicional de cabelo em pé ao afirmar que deve tratar o MST da mesma forma que trata a Farsul, com respeito, diálogo e negociação e que vai valorizar a agricultura familiar em detrimento de grandes empresas exportadoras que não gerem desenvolvimento e renda no estado, sempre respeitando o meio ambiente. Afinal, “o Brasil ainda deve uma reforma agrária”.
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| Foto: Dialógico |
Comunicação
Mas deve ter arrepiado principalmente nas questões específicas sobre comunicação. Disse que vai trabalhar pela criação de um conselho de comunicação, embora tenha ficado devendo a especificação da atuação e da composição desse conselho, e pela democratização da comunicação. Classificou nossa imprensa de “mídia uníssona neoliberal, dentro da qual transitam valores que têm sido derrotados” com a eleição de Lula e agora de Dilma. Enfatizou que o conselho não fará controle da opinião ou da informação, mas um passo para a efetiva democratização das fontes de produção e de reprodução, em busca do equilíbrio. E afirmou que temos liberdade de imprensa, que deve ser intocável, mas que não temos o “direito de livre circulação da opinião”.
Tarso criticou a prisão de Assange mostrando a incoerência entre prendê-lo e deixar soltos os donos dos veículos que divulgaram os documentos. Todos fizeram a mesma coisa, divulgação, ou seja, “se foi crime, e eu não acho que foi, foi um concurso criminal”. E o mais incrível para Tarso é a falta de protesto da grande imprensa, “ninguém está reclamando”.
Especificamente sobre uma nota que gerou controvérsia, publicada na coluna de Rosane de Oliveira há alguns dias que dizia “Se for suspensa sem um argumento convincente, a revitalização do Cais Mauá corre o risco de se transformar na Ford de Tarso Genro” e sobre o tratamento que o governo dará à imprensa, Tarso disse que recebe esse tipo de informação “com respeito, mas com certa ironia”, porque a nota foi uma espécie de ameaça, que diz para se cuidar, senão vai ser massacrado como foi o Olívio. Acrescentou que essa é uma informação ideologizada e foi muito feliz ao criticar a postura da imprensa, crente que detém isenção e “pureza”, que fica distante da relação do Estado com a sociedade, como se assistisse de longe e não participasse, não sofresse influência do processo de formação ideológica que cada um sofre com sua vivência cotidiana. Mostrou-se sereno diante da crítica, afirmou respeitá-la, mas não orientar sua ação política por esse tipo de manifestação.
Onde faltou
Senti falta de uma resposta mais firme no questionamento sobre o Cais Mauá. Tarso falou que não é contra as PPPs, com a ressalva de que não podem ser uma atitude do estado para proporcionar acumulação privada, que a do Cais está sendo revista juridicamente, mas não se comprometeu a revisar o mérito da parceria, o projeto em curso. Fará isso apenas se houver algum impedimento jurídico, para não ter que quebrar contrato e trazer prejuízo econômico. Resta saber se o prejuízo ambiental e urbanístico trazido pela realização da obra não será maior que o econômico.
Também deixou a desejar na resposta à questão sobre o código florestal e o gerenciamento dos órgãos do estado voltados ao meio ambiente. Mostrou não ter domínio sobre o tema, afirmou não saber exatamente o conteúdo das mudanças no código florestal, não sabia que ele seria votado já em plenário na próxima terça-feira e ficou de se informar melhor.
Por fim, é importante não confundir, como aconteceu na entrevista com Lula (vide a matéria d’O Globo), blogueiro com jornalista. Pesem algumas ausências e algumas presenças, havia alguns jornalistas formados e que atuam como tal, mas havia pessoas de várias formações, perguntando sobre a área de interesse do seu blog.
Sobre a entrevista de Tarso Genro com blogueir@s
Escreve Marco Weissheimer em seu blog RSurgente:
Tarso Genro: “Teremos políticas de Estado para democratizar a Comunicação”
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), entrou no bolicho do Centro de Treinamento da Procergs, para a entrevista coletiva com blogueiros e blogueiras, anunciando dois nomes chave de sua equipe de comunicação: Vera Spolidoro assumirá a Secretaria de Comunicação e Pedro Osório a Fundação Piratini. Ambos acompanharam a entrevista que se desenrolou por aproximadamente uma hora e meia. Definitivamente, não foi uma “entrevista chapa-branca”, como alguns críticos chegaram a afirmar. Tarso Genro foi questionado sobre propostas de governo e sobre temas polêmicas como a presença no governo de representantes de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, a relação com o MST e demais movimentos sociais, o destino dos investimentos das papeleiras, o projeto do Cais do Porto, na capital, e a relação com a mídia, entre outros temas.
Transmitida ao vivo pela internet e também pelo twitter, a entrevista marca um novo tipo de relacionamento entre governo e sociedade no Estado. Embora não sejam representativos de toda a sociedade, os blogs consolidaram uma posição no debate público que não pode mais ser negada. A exemplo do que aconteceu na entrevista do presidente Lula, abriu-se um espaço de interlocução com o poder estatal que até então estava restrito aos grandes meios de comunicação. A coletiva realizada na tarde desta sexta-feira no centro da Procergs mostrou que a famosa “democratização da comunicação” pode assumir formas concretas que não tiram pedaço de ninguém. Pelo contrário, tem o potencial de aproximar os governantes da sociedade e de exigir maior transparência por parte do Estado. Foi apenas a primeira experiência desse tipo e provavelmente deve ser reeditada ao longo do governo, com a ampliação e diversificação do número de participantes.
“Não teremos postura paternalista na Comunicação”
A pauta da entrevista foi diversificada. Tarso Genro respondeu a perguntas sobre temas que foram da economia solidária à prisão de Julian Assange, do Wikileaks. O governador repetiu posição expressa ontem pelo presidente Lula que cobrou dos grandes meios de comunicação e de suas entidades de classe uma posição condenando a prisão de Assange e ao cerceamento à liberdade de expressão. Para Tarso, o silêncio sobre a prisão de Assange expressa um cinismo radical de setores da grande mídia. Ainda no terreno da comunicação, ele anunciou que o debate sobre a criação do Conselho Estadual de Comunicação se dará no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que seu governo não adotará uma postura paternalista em relação à chamada “mídia alternativa”. “Teremos políticas de Estado visando a democratização das fontes de produção e reprodução de informação e de opinião pública. Não existe hoje no Brasil o direito da livre circulação da opinião”. Seu governo buscará avançar nesta direção.
Uma ideia organizou quase todas as respostas de Tarso: inspirado nas experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do governo Lula, e do Orçamento Participativo no RS, ele promete adotar o diálogo entre os diferentes setores sociais como mecanismo de resolução de conflitos e de elaboração de propostas para os problemas do Estado. Isso ficou claro, por exemplo, quando foi indagado sobre a relação com o MST, os movimentos sociais e os sindicatos que, como se sabe, no governo Yeda foram tratados como um caso de polícia. “A polícia não deve ser uma polícia de classe, de nenhuma classe em particular, mas sim uma polícia de Estado, uma instância republicana responsável pelo cumprimento da lei”, resumiu. Tarso disse que pretende conversar com o MST e outros movimentos para adotar uma estratégia de antecipação e resolução prévia de possíveis conflitos. “Queremos nos antecipar a qualquer confronto, usando a via do diálogo”, afirmou. Por outro lado, ainda falando sobre o MST, lembrou que o Estado brasileiro ainda deve uma Reforma Agrária à sociedade.
“Decisões da governadora Yeda vale até o fim de seu mandato”
Indagado sobre a presença, no governo, de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, Tarso respondeu que nenhuma pessoa indicada para o governo estaria impedida pelos termos da Lei da Ficha Limpa. Ele anunciou que o governo terá uma Comissão de Ética Pública e que a Secretaria de Segurança terá um departamento especial para tratar do tema da corrupção. Por outro, defendeu uma alteração no foco desse debate, propondo que a sociedade passe a se preocupar também com os agentes corruptores do setor privado.
Tarso também falou sobre a polêmica envolvendo a direção do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). A pouco menos de um mês do final de seu governo, Yeda Crusius (PSDB) indicou um nome para presidir o órgão, apoiado por 76 arrozeiros do Estado, contra a vontade do governador eleito que indicou para o cargo o nome do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira. “O Irga é uma instituição do Estado e a função do presidente do órgão é conduzir políticas de Estado e não atender a interesses de um grupo de arrozeiros, com todo o respeito que tenho a esse setor produtivo. As decisões da governadora Yeda valem até o fim do seu mandato. A vontade de 76 arrozeiros deve valer mais que a vontade de um governador eleito com milhões de votos?” – indagou.
Órgãos ambientais serão recuperados
O governador anunciou, por fim, que pretende recuperar os órgãos ambientais do Estado, fortemente sucateados nos últimos anos, reaparelhando suas estruturas e realizando concursos públicos para remontar as equipes que foram desmontadas. Indagado sobre as divergências envolvendo a legislação ambiental e o novo Código Florestal, Tarso admitiu que há problemas que ele ainda não sabe como vai resolver aqui no Estado. Citou como exemplo a preocupação de pequenos agricultores com certos dispositivos da legislação que poderiam inviabilizar sua atividade produtiva. “Vamos ter que debater isso com todos os setores envolvidos”, avisou.
Foto: Caco Argemi para o rs13.
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