PT quer saber quem liberou senha para espião do PSDB

Ayrton Centeno para Brasília Confidencial - 08/09/2010

Convencida de que o sargento César Rodrigues de Carvalho – que espionou o candidato petista ao governo gaúcho, Tarso Genro, além de outros políticos, jornalistas, advogados e delegados – atuou a mando de seus superiores no Governo Yeda Crusius (PSDB), a bancada do PT na Assembleia Legislativa pediu ontem ao Executivo que informe quem liberou a supersenha para o autor da violação. Apenas 20 pessoas teriam acesso à senha master, uma delas o sargento.

“É um Estado policialesco, autoritário”, criticou a deputada Stela Farias, uma das vítimas da espionagem feita pelo militar.

A oposição ao governo tucano quer saber também para que bolsos rumava o dinheiro arrecadado entre contraventores pelo sargento lotado na Casa Militar do Palácio Piratini.

“Sabemos que o dinheiro não ficava apenas com o sargento. Queremos saber com quem era dividido”, adiantou a deputada. Carvalho recolheria até R$ 40.000,00 mensais da contravenção.

Ela ainda observou que a bancada pedirá ao Ministério Público Estadual que transfira a custódia de Carvalho – preso em dependências da Brigada Militar – para a Polícia Federal, argumentando que ele é “uma peça-chave” e que sua integridade não pode correr riscos.

Para a deputada petista, a espionagem de adversários políticos através do Sistema de Consultas Integradas, instalado na sede do governo gaúcho, é antiga.

“É o método de um governo que se desmoralizou”, entende. Stela suspeita que Ricardo Lied, ex-chefe de gabinete de Yeda Crusius – flagrado em 2008 em grampo telefônico revelando a violação do sigilo de um ex-prefeito petista – seja parte do mesmo processo.

“Não podemos ser levianos, mas queremos puxar este fio e ver aonde vai levar”, comentou. Homem da confiança de Yeda, Lied, apesar da denúncia, foi mantido no cargo do qual se afastou apenas no mês passado.

Ex-presidente da CPI da Corrupção, que averiguou o sumiço de R$ 344 milhões dos cofres do Estado durante a gestão do PSDB, a deputada teve sua família ilegalmente investigada. O militar acessou até mesmo fotos e roteiros de seus três filhos, um deles de oito anos.

“O que uma criança representa de risco para o Estado?”, questiona Stela.

“Quando o promotor (Amilcar Macedo, responsável pelo processo) me contou isso, eu não acreditei. É um grande absurdo, uma coisa sem precedentes na história do Rio Grande”, reagiu.

No Legislativo gaúcho, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) também teve seus dados violados. Lara tentou ser candidato ao governo do Estado, mas não teve respaldo. Seu partido foi parceiro disputado por várias siglas, mas acabou sem apoiar nenhuma delas.

“MUITO MAIS VÍTIMAS”

Inicialmente acusado de extorquir donos de bingo e bicheiros, o sargento César de Carvalho logo se tornou um personagem muito mais importante. Constatou-se que ele espionou, além de Tarso Genro, também vários diretórios do PT. Obteve ilegalmente dados sigilosos do senador Sérgio Zambiasi (PTB); do coordenador da campanha estadual do PT, ex-deputado Flávio Koutzii; do deputado federal Luis Carlos Busato (PTB) e do ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, assassinado em fevereiro.

“Temos certeza de que muito mais gente foi vítima da mesma espionagem e outros nomes irão aparecer”, afirmou a deputada Stela Farias.

Nesta quinta-feira, Carvalho será ouvido no Foro de Canoas. Seu advogado, Adriano dos Santos Pereira, já adiantou que a intenção do cliente é de colaborar e que não assumirá responsabilidades que não são suas. Dois oficiais e dois civis vinculados ao Palácio Piratini estão sob investigação.

Foto: Bruno Alecanstro/Sul21

Araponga do Piratini

Do PT RS

Espionagem política

Para o PT, sargento agiu com a concordância do centro do governo

A bancada do PT está convencida de que o sargento Cézar Rodrigues de Carvalho, suspeito de ter violado o Sistema de Consultas Integradas da Polícia, não agiu sozinho. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (8), os deputados Raul Pont e Stela Farias afirmaram que há fortes indícios de que o esquema de espionagem não é novo e foi arquitetato por integrantes da cúpula do governo gaúcho. “Tudo leva a crer que a ação do sargento contava com o conhecimento do centro de governo e era acobertado por integrantes da Casa Militar”, afirmou a deputada Stela, uma das parlamentares que teve a vida bisbilhotada pelo militar.

Entre janeiro e agosto de 2009, o sargento teria realizado mais de 10 mil acessos, utilizando duas senhas – a comum e a máster, de caráter restrito. Entre os investigados, estão o ex-deputado Flavio Koutzii (PT), o deputado Luís Augusto Lara (PTB) e Stela, que presidiu a CPI da Corrupção. Os acessos às informações dos petistas ocorreram em outubro do ano passado, no ápice das investigações da comissão parlamentar de inquérito. “Chama a atenção o período em que os acessos foram realizados. Não é exagero concluir que as pesquisas tinham objetivos políticos, muito provavelmente de atemorizar parlamentares em pleno exercício de seus mandatos”, frisou Pont.

A arapongagem não se restringiu a vasculhar a vida de deputados, mas invadiu também a intimidade de seus familiares. Na segunda-feira (6), Stela foi alertada pelo promotor que cuida do caso, Amílcar Macedo, que seus três filhos, um deles de apenas oito anos de idade, também foram alvos de espionagem. “O papel da Casa Militar é o de garantir a segurança institucional da governadora. Dentro desta concepção, não há nada que justifique o monitoramento de uma criança de oito anos”, apontou Stela, que deverá nomear um advogado para acompanhar as investigações do caso.

Medidas

Os deputados do PT anunciaram também as medidas que deverão tomar em relação ao episódio. A primeira delas é de requerer que o colégio de líderes (instância que reúne os líderes de todas as bancadas da Assembleia Legislativa) exija esclarecimentos do governo. “Trata-se de uma prática inaceitável, cujo objetivo é o atemorizar deputados. Um parlamento livre não pode conviver com este tipo de ação governamental”, salientou Pont.

O deputado quer que o Executivo informe quem liberou a senha máster para que o sargento violasse o sistema. “É uma senha a que poucas pessoas têm acesso. Portanto, para saber quem a forneceu, não é preciso uma longa investigação. Basta vontade política de elucidar os fatos”, acredita.

O PT quer esclarecimentos também sobre o destino dos recursos provenientes da extorsão de contraventores. “Temos informações de que o dinheiro não ficava só com o sargento, mas era dividido. Queremos saber com quem”, apontou Stela.

A parlamentar anunciou, ainda, que a bancada irá solicitar ao Ministério Público a transferência de custódia do sargento da Brigada Militar para a Polícia Federal. “O sargento é peça chave para esclarecer os fatos. É preciso toda a garantia de preservação de sua integridade.”

Banrisul

O rombo de mais de R$ 10 milhões do Banrisul também deverá ser investigado pela bancada petista. A primeira providência dos parlamentares será solicitar ao Conselho Nacional de Justiça a avaliação da conduta do juiz militar Fernando Lemos, que presidiu o Banrisul e está sendo processado por gestão temerária do órgão. “Queremos saber se, nesta condição, ele pode ocupar a vaga de juiz do Tribunal Militar”, declarou Pont.

O PT deverá solicitar, ainda, a realização de uma audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa para tratar do desvio de recursos do banco gaúcho.

Foto: Kiko Machado no RSurgente

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A vitória do MST sobre o MPE e governo tucano no RS

Recebemos correspondência de Clovis Oliveira (Secretário Geral do CPERS-Sindicato e participante do CEDS – Centro de Estudos e Debates Socialistas), a respeito da Audiência Pública que tratou das escolas itinerantes do MST e com a presença do Procurador Gilberto Thums, autor da ação contra as escolas dos sem terra.

ESCOLAS ITINERANTES VITORIOSAS
Governo Estadual e Ministério Público derrotados no Plenarinho O Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul esteve lotado na Audiência Pública da Comissão de Educação de 7/4/2009, que discutiu o “Termo de Ajustamento e Conduta (TAC)”, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Ministério Público Estadual, e que pretende desmantelar as escolas itinerantes do MST. Eis o relato:

A defesa do TAC nada teve de pedagógica, foi política
A representante da SEC na Audiência Pública, Sonia Balzano, questionou o convênio com o MST que mantém as escolas itinerantes, alegando a impossibilidade de supervisão e a precariedade das escolas, que não apresentam condições para receber os alunos. Estudar em barracas de lona e taquara não é um problema para os filhos dos sem terra dos acampamentos, por que faz parte da sua realidade. No entanto, a SEC cai na contradição, porque está introduzindo, na rede pública estadual, as insalubres e desumanas “escolas de lata”.
Gilberto Thums, Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, mostrou-se agressivo com a platéia, motivando uma vaia que moderou a sua atitude. Criticou a natureza da escola itinerante. Para ele “as escolas só andam, quando o MST tem que invadir alguma área de terra e nelas “as crianças são condenadas a seguir o modelo de vida dos pais”. Disse que acabar com a escola itinerante representará o fim do MST.
O Procurador do MP não está preocupado com educação e, sim, com a política, e política de direita. É um inimigo declarado do MST e da reforma agrária e, desde algum tempo, vem tentando, com o apoio da grande imprensa local, colocar este movimento na ilegalidade.

A defesa das escolas itinerantes foi pedagógica
O depoimento de Elizabeth Witcel, Ivanete Tonin e Cícero Marcolan, participantes das escolas itinerantes e do MST, é de que estas escolas surgiram da luta pela terra e tem 12 anos de história. Seis mil crianças passaram pelos seus bancos. É de 2002 o contrato que estava em vigor. A Escola Estadual Nova Sociedade é a escola base. Ali está sediado o acompanhamento pedagógico e estão guardados os diários de classe e a documentação.
As escolas estão abertas à fiscalização da SEC e podem receber estagiários. As crianças dos sem terra tem o direito de estudar e é a escola itinerante que permite isto. A luta pela terra é itinerante e a escola também precisa ser, para impedir a desarticulação da família camponesa, a verdadeira intenção do Termo de Ajustamento de Conduta (Esta expressão não poderia ser mais autoritária.). A escola, para os filhos dos sem terra, tem que respeitar a realidade e a cultura do camponês.

As escolas itinerantes possuem base legal
A lei garante que a criança deve estudar na proximidade de onde mora. Apenas para exemplificar, em São Gabriel, com o TAC, as crianças foram colocadas em escolas distantes 80 quilômetros em relação às suas moradias. A Prefeitura Municipal local, como outras, não tem condições de garantir o transporte escolar.
Segundo Cecília Farias, Presidente do Conselho Estadual de Educação, o TAC não tem base legal para sustentar o fim das escolas itinerantes. O Artigo 81 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz que é “permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais”. O Artigo 26 orienta que “Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”.
Wanessa Sechin, representante do MEC, explicou que o Artigo 28 da LDB define que “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região”. O inciso I define “conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das zonas rurais”. O Inciso II fala de “organização escolar própria” e o III fala em “adequação à natureza do trabalho na zona rural”. O TAC é que é ilegal.
O levantamento das escolas itinerantes, que não conseguiu captar a dimensão desta realidade, foi feito pela Brigada Militar, que não tem competência pedagógica para isto. Típico do atual governo.

Renderam-se no final
Na sua manifestação final, Gilberto Thums admitiu ter sido sensibilizado por alguns dos depoimentos e disse estar disposto a rediscutir o TAC e a abrir espaço para a participação de outros procuradores e para a nova direção do MP, recentemente escolhida. Repetiu o argumento de alguns, de que deveria ser buscada uma saída agregadora para as escolas itinerantes. Recuou radicalmente do seu discurso direitista.
Sonia Balzano, a representante da Secretária Mariza, tentou encerrar a sua participação sem se posicionar sobre a reconsideração da situação das escolas itinerantes, mas foi instada pelo plenário a se manifestar, quando admitiu a possibilidade de mudança no TAC. Admitiu também não saber a quantidade de crianças presentes nas escolas itinerantes.
Foi importante a contribuição dos deputados Raul Pont (PT), Stela Farias (PT), Dionilso Marcon (PT), Paulo Azeredo (PDT) e Marisa Formolo (PT), que além de defenderem as escolas itinerantes, denunciaram as escolas de lata; a precarização de professores e funcionários através da contratação emergencial; a suspensão dos concursos públicos; a tentativa de transformar em prisões, as escolas públicas fechadas e a interferência administrativa e pedagógica das fundações de natureza empresarial nas escolas públicas estaduais, área onde o Ministério Público nunca se preocupou em fazer uma investigação.
Sabemos que uma batalha vitoriosa não é suficiente para decidir a nosso favor a guerra que é movida pela direita contra as escolas itinerantes. A ameaça voltará. A mobilização e a unidade das forças populares é a saída para resistir à opressão.

As crianças deram a última palavra
O Procurador Gilberto Thums declarou na imprensa do dia 8 de abril, que recuou de sua posição original para “sair vivo de lá. Eram 500 contra 1”. Uma paranóia. No Plenarinho não cabem mais do que 200 pessoas. A verdade é que o Procurador recuou, porque ficou sem argumentos e foi derrotado. Mais, demonstrou sentir-se assim. Quando diz que está sendo perseguido ideologicamente, esquece-se que desencadeou uma perseguição ideológica ao MST, às escolas itinerantes e às esquerdas em geral. De qualquer forma, em momento algum a sua integridade física foi ameaçada. A não ser que tenha temido a proximidade das crianças.
Quem esteve no Plenarinho no dia 7 de abril sabe como foi decisiva a presença daquelas 70 crianças das escolas itinerantes, que lá estiveram presentes, de forma organizada e pacífica, postando-se a poucos metros da mesa, às vezes com os braços nela apoiados, ou sentadas no chão, espreitando curiosas e vigilantes aqueles que querem tirar o seu direito de estudar.

Em 8/4/2009
CLOVIS OLIVEIRA (Secretário Geral do CPERS-Sindicato e participante do CEDS – Centro de Estudos e Debates Socialistas)