Sobre a privataria na educação e a mídia brasileira

Idelber Avelar em seu blog.

Seria bastante tedioso seguir o auê que se armou na mídia brasileira acerca do erro detectado em 2.000 provas do Enem este fim de semana, especialmente tendo só as informações de que dispomos: um erro técnico, assumido pela gráfica, e que atinge 0,06% dos envolvidos no exame nacional. De uma discussão que teria sentido e que valeria a pena ter-- qual a falha que o Inep poderia ter sanado e como evitá-la da próxima vez – passa-se logo a julgamentos peremptórios sobre a ideia em si (que é excelente) ou, pior, o ministério como um todo. “Acéfalo” foi o mínimo que ouvi de gente que deveria ter visão mais matizada das coisas. 

Isso ocorreu, lembremos, por falha de impressão em provas que afetaram zero vírgula zero seis por cento dos três milhões e meio de estudantes envolvidos num processo nacional, que cria condições para que o país se livre de uma de suas piores máfias, aquela que se encastelou durante décadas ao redor desta nefasta instituição chamada vestibular. Não é à toa que a gritaria é braba. Grana, baby, grana. 

É tedioso o debate sobre a significação desse erro em particular quando se perde o quadro geral do ENEM também porque, como educador, seria, para mim, motivo de júbilo ter algum dia uma taxa de 99,04 99,94% de acerto. Aliás, eu a entenderia como um sucesso absoluto. Se, ao final da carreira, eu descobrisse que somente em 0,06% dos casos euj fui, por exemplo, injusto na nota (por desatenção, cansaço, erro de memória ou matemática, interferência involuntária de outra emoção etc.), eu certamente me daria por satisfeito e realizado. Caramba, nem em doutas decisões (pdf) de magistrados encontra-se uma taxa de acerto de 99%, sequer em questões como ortografia ou aplicação das regras de pontuação. Mas, para o Estadão, o erro que atingiu 0,06% dos alunos do ENEM (que podem repetir o processo fazendo exames análogos, óbvio, especialmente sendo, como são, um grupo estatisticamente minúsculo) prova que há uma hecatombe no Ministério da Educação brasileiro. Seria só mais uma grita, se não fosse bem mai$ que i$$o.

Como sempre, claro, há que se precaver contra conclusões apressadas, mas dadas algumas coisas que sabemos, não custa perguntar: estão claramente declarados todos os interesses que incidem sobre os interlocutores acerca desse negócio? Este blog entende que ainda não estão suficientemente explícitos, por exemplo, os laços que ligam certos setores da educação privada do Brasil com certos grupos de mídia e suas respectivas famiglias. Quando digo que não estão “explícitos”, me refiro, claro, a laços encontráveis no Diário Oficial. Nos próprios canais de TV, jornais e revistas desses grupos, evidentemente, não há sequer menção desses laços. 

Sabemos que a Editora Abril entrou no negócio (digamos na galinha dos ovos de ouro) do livro didático, tendo ela já acedido—cortesia do tucanato paulista—ao ganso dos ovos de ouro das assinaturas sem licitação, bagatelas de oitenta milhões de reais. Sabe-se também do amplo trânsito que tem no Grupo Folha o conselheiro do oligopólio editorial Santillana, Paulo Renato Costa Souza, ex-ministro da Educação do tucanato e atual secretário de Educação de São Paulo. Sabemos, por exemplo, que em meia duzia (entre dezenas e dezenas) de canetadas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de SP—cujas funcionárias às vezes aparecem em programa eleitoral--, a bagatela de nove milhões de reais irrigou os cofres de Globos e Folhas por assinaturas, claro, de licitação inexigível, mais ou menos tão inexigível como a autenticidade da ficha policial falsa de Dilma recebida pela Folha como spam, se é que me faço entender. Também é sabido que a Veja com frequência atua como o “braço armado” do Grupo Abril para aniquilar concorrentes no negócio, em operações já mais que observadas nas matérias da revista sobre o ensino. Para quem quiser se aprofundar nessa documentação, referência ineludível é o livro de Geraldo Sabino Ricardo Filho, A boa escola no discurso da mídia – Um exame das representações sobre educação na revista ‘Veja’ (1995-2001) (Editora Unesp). 

Menos documentadas estão outras histórias, como por exemplo o bizarro episódio em que o estado de São Paulo dispensa a famosa inexibilidade (o princípio que rege todas as compras de assinaturas dos grandes grupos de mídia por lá) e realiza uma licitação para a aquisição de DVDs “Novo Telecurso”, tanto para o ensino fundamental como para o médio. Êba! Capitalismo e livre concorrência! Seria para se celebrar mesmo. Especialmente, como veremos, no Jardim Botânico.

Com fulminante rapidez, o edital é publicado em 25/07/99 e o resultado do certame sai em em 11/08/99, com vitória do Grupo Globo-- o que não chega a surpreender, dado o fato de que a Fundação Roberto Marinho, salvo engano deste atleticano blog, é a única entidade que produz qualquer porra chamada “Novo Telecurso”. Evidentemente, os pagamentos com dinheiro público paulista não falharam. R$ 4 milhões depositados em 26 de agosto e mais R$ 9 milhões no dia 29 de agosto. 

Mas as diversões proporcionadas por esse curioso caso não param por aí. A Fundação Roberto Marinho licita com exclusividade três editoras, e somente três, para distribuir os materiais do telecurso: duas delas são conhecidas, a Posigraf (da Positivo) e a IBEP Gráfica LTDA (manjadas de quem acompanha as compras da Secretaria da Educação de SP). A terceira é de estatuto deveras nebuloso: Editora Gol LTDA. Será que a existência de tão insólita e desconhecida editora, licitada como uma das três exclusivas distribuidoras do “Novo Telecurso” que faz negócios de dezenas de milhões de dinheiro público não seria de interesse de algum jornalista da mídia brasileira? 

Pode ser, mas esperemos sentados. Enquanto isso, continuamos aprendendo com o NaMaria News, de onde saíram os dados para os dois parágrafos anteriores. 

Como algumas dessas questões voltaram a me interessar, decidi marcar uma sessão da Twitcam para esta terça-feira, às 19:30, horário de Brasília. Para quem quiser compilar coisinhas sobre esse bilionário negócio, o blog recomenda, além do NaMaria News, os arquivos do Cloacão sobre Paulo Renato e um texto da revista Veja, de 20/11/91 (encontrável lá nos arquivos), intitulado “A Máquina que Cospe Crianças”-- e mais o que a diligência de vocês desenterrar, é claro. Há verdadeiras pérolas sobre este assunto escondidas por aí.

Serra consegue o inimaginável: exumar o cadáver da CPI do Banestado

A desastrada campanha de Serra, que inclui desde a criação de uma marca [avatar] para campanha da Dilma, até a ridícula armação da bolinha de papel, agora, consegue o inimaginável: traz, para o centro da disputa política, o escândalo do Banestado. Esse episódio mereceu uma CPI, que foi devidamente varrida para baixo do tapete pelo Senador Antero Paes de Barros [PSDB/MT].

Do Tijolaço:

As relações perigosas de Serra

O material que o jornalista Amaury Ribeiro Jr entregou aos jornalistas após seu depoimento na Polícia Federal, desejando que fizessem bom proveito, mostra relações perigosas entre vários personagens-chave do processo de privatização das empresas públicas brasileiras no governo de Fernando Henrique Cardoso, com destaque para três deles: Gregório Marin Preciado, Ricardo Sérgio de Oliveira e José Serra.

Se a imprensa realmente fizer bom proveito dos documentos inéditos da CPMI do Banestado, que apurava a evasão de mais de US$ 84 bilhões do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, terá material suficiente para dias seguidos de manchetes, do jeito que fazem quando encontram algo contra Dilma, mesmo que sejam apenas acusações sem provas e não documentos oficiais. A CPMI do Banestado terminou sem votar o relatório final pela manobra do senador tucano Antero Paes de Barros, que a presidia, como mostra o vídeo acima.

Entre os anos de 1998 e 2002, uma série de depósitos foram feitos nos bancos JP Morgan Chase e MTB Bank, de Nova York.

Na base de dados da conta Beacon Hill, no JP Morgan, aparecem nove lançamentos, totalizando US$ 1.475.583,93, entre 2 de outubro de 2001 e 15 de outubro de 2002, beneficiando a off-shore Franton Interprises. Sete deles feitos por Gregório Preciado, os mais volumosos, variando de US$ 150 mil a US$$ 375 mil, entre junho e outubro de 2002, período de eleições à Presidência no Brasil, no qual José Serra era o candidato dos tucanos. Dos recursos recebidos pela Franton Interprises via Beacon Hill, 82% foram depositados por Gregório Preciado.

A CPMI do Banestado constatou em matérias de jornal, portanto todos os jornalistas devem saber disso, que Preciado seria casado com Vicência Talan Marin, prima de José Serra, e que foi sócio de Serra em um terreno em São Paulo.

O imóvel de Serra e Preciado foi dado como garantia a um empréstimo que as empresas Aceto Vidros Ltda e Gremafer Comercial e Importadora Ltda, de propriedade de Preciado, fizeram no Banco do Brasil, em São Bernardo do Campo. Serra e Preciado venderam o terreno no valorizadíssimo bairro do Morumbi por irrisórios R$ 140 mil quando o bem estava arrestado para o pagamento da dívida.

Gregório Preciado, segundo a CPMI, teria obtido perdão de dívida de R$ 74 milhões sobre saldo de empréstimos feitos junto ao Banco do Brasil, quando Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor do banco.

Por conta disso, o procurador Luís Francisco de Souza propôs ação cautelar de improbidade, pois “além das renovações ilícitas, houve dois perdões indevidos, totalizando R$ 73,79 milhões. “E houve também desídia por permitirem a venda de bens com ações de aresto já ajuizados e por não ajuizarem ação para recuperar o imóvel, que, estranhamente, durante as novas negociações com as empresas, em 1995, escapou do arresto já ajuizado e foi vendido por apenas R$ 140 mil.”

Documento anexado à ação mostra petição do Banco do Brasil afirmando que os executados fugiam da Oficial de Justiça. O Banco do Brasil pediu prazo de mais 15 dias para o arresto, até 26 de setembro de 1995, mas no dia 19 de setembro de 1995, Preciado e Serra registraram o contrato de venda.

O Banespa também concedeu empréstimos de mais de R$ 20 milhões à Gremafer. O vice-presidente de operações do Banespa era Vladimir Antônio Rioli, que foi sócio de Serra na firma Consultoria Econômica e Financeira Ltda, cuja existência Serra omitiu na declaração feita à Justiça Eleitoral, em 1994. Serra foi sócio de Rioli de 1986 a 1995.

As firmas de Rioli, como constatou Amaury, continuaram recebendo recursos públicos. A Pluricorp, com atuação no mercado financeiro, estava construindo nove condomínios em São Bernardo do Campo, com 1.100 casas e apartamentos, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

“Em seu currículo, o sr. Rioli faz questão de mostrar aos clientes sua afinidade com o poder público. O mesmo informa, por exemplo, que fez parte da comissão do governo que definiu as regras da privatização”, diz a ação cautelar.

Também é destacado que “a Gremafer, apesar de estar em pleno estado de falência, conseguiu trazer em 1995, por exemplo, US$ 1,2 milhão do Caribe, através da firma Socimer International Bank Limited, instituição financeira que atuava no paraíso fiscal quando foi liquidada pela Corte de Bahamas depois de prejudicar correntistas espanhóis e chilenos.”

Outro envolvido no imbroglio é Ronaldo de Souza, que aparece como testa de ferro de Ricardo Sérgio. Em 1998, 10 meses antes de comprar os prédios da Petros, que comentei em post anterior, Ronaldo abriu a empresa Antares Participações Ltda, para atuar em compra e administração de imóveis, e no mesmo dia foi nomeado procurador de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, também do ramo imobiliário, chamada Antar Venture. Ronaldo de Souza passou procuração para Ricardo Sérgio dando amplos poderes para administrar os negócios da Antares. “Ou seja, o sr. Ricardo Sérgio não aparece nos registros da Antares nem da Antar Ventures, mas é quem de fato administra as empresas”, diz a ação.

No MTB Bank, a Franton Interprises recebeu recursos por meio da off-shore Kundo. A movimentação vai de junho de 1998 a março de 2001, no total de US$ 7,5 milhões. Dois dos depósitos, no valor total de US$ 400 mil, foram feitos pela Infinity Trading, do Grupo Jereissati. Carlos Jereissati liderou o consórcio que comprou parte da Telebrás, cuja formatação teve a participação direta de Ricardo Sérgio.

Movimentações de Gregório Preciado no exterior tiveram como destino a Franton Interprises, que também recebeu recursos de Ricardo Sérgio e de Ronaldo de Souza.

AECIO VERSUS SERRA – CONCUSSÃO MORAL

Laerte Braga

A disputa entre Aécio e José FGC Serra começou quando Collor de Mello convidou Fernando Henrique Cardoso para seu Ministério. O governo do alagoano afundava e os patrocinadores da lambança do menino de ouro da GLOBO resolveram buscar FHC e tentar salvar os dedos, entregando os anéis.

A idéia era fazer de FHC um super ministro, na prática, o presidente. Collor seria figura decorativa. Nasce aí a candidatura de Fernando Henrique, mas também a disputa entre mineiros e paulistas pelo comando do PSDB.

O primeiro veto a ida de FHC para o Ministério de Collor veio de Mário Covas. Nunca foi perdoado por isso. O segundo do PSDB mineiro, já sob forte influência de Aécio Neves.

A segunda trombada entre FHC/Serra e Aécio aconteceu quando o mineiro, em fevereiro de 2001, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. FHC havia fechado com Inocêncio Oliveira do ex-PFL (DEM) e Aécio atropelou o acordo. Como é característica de Fernando Henrique, quando percebeu que a ponte tinha desabado, deixou o trem despencar sem se meter no assunto.

O que deu na cabeça de Itamar Franco para convidar FHC a ocupar o Ministério das Relações Exteriores em seu governo (ele pensa que foi presidente da República) foi posto no acordo celebrado entre os partidos políticos brasileiros diante da impossibilidade de salvar Collor, tudo com aval de Roberto Marinho. O condutor do processo foi José Sarney. Chegou a levar o ex-presidente e agora senador (na cacunda de Aécio) a um encontro com Roberto Marinho em sua casa no Cosme Velho.

Foi ali que Itamar recebeu o endosso necessário ao enterro de Collor.

FHC veio de fora. A idéia de colocar FHC no centro do palco, num primeiro momento num Ministério, vem desde os tempos que Tancredo Neves foi eleito presidente da República, em 1984.

O diabo é que Tancredo não gostava de FHC e várias vezes deixou isso claro e o fez publicamente.

Os investidores estrangeiros (vamos ficar com essa expressão), donos da chamada Nova Ordem Econômica tinham e têm com o peça fundamental do processo de ocupação e controle do Brasil exatamente Fernando Henrique Cardoso.

O problema é que o ex-presidente era o que normalmente se chama de ruim de voto.

O primeiro mandato de senador foi para completar o de Franco Montoro quando esse foi eleito governador de São Paulo. E o segundo, ainda no PMDB em 1986 na esteira do Plano Cruzado.

O próprio FHC, pouco antes de ser designado ministro da Fazenda em substituição a Eliseu Resende, isso no “governo” Itamar, chegou a confessar a jornalistas que seria candidato a deputado federal, não tinha pretensões de se manter no Senado, falta de votos.

Vai daí que ministro das Relações Exteriores e ministro da Fazenda (encontrou a porta aberta, enrolou Itamar e pronto), todo o esquema que havia sido montado para Collor de Mello correu para FHC eleito presidente em cima de outro plano, dessa vez o Real.

A reeleição era parte do projeto e foi um golpe branco conseguido às custas da compra de deputados e senadores (fato comprovado em inquérito que o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, guardou numa gaveta qualquer).

Em 1988, FHC jogou toda a sua força na convenção do PMDB para impedir a candidatura de Itamar Franco. Sabia que naquele momento o ex-presidente tornaria sua candidatura de tal forma inviável, logo a reeleição. O mesmo esquema que hoje José FHC Serra usa, foi usado. Boatos, truculência, compra de votos (sapos que Itamar está engolindo sem problema algum pelo visto).

A eleição de Aécio para o governo de Minas em 2002 e a derrota de José FHC Serra para a presidência, despertou no grupo paulista que controla o PSDB a certeza que o mineiro jogava o jogo para ser o candidato tucano à presidente da República em 2010.

Aécio foi um dos principais responsáveis pela derrota de José FHC Serra para Geraldo Alckimin dentro do tucanato em 2006.

Estava, de fato, montando sua candidatura presidencial.

A partir de um determinado momento em 2009 o então governador de Minas começou o movimento final para em 2010 vir a ser o candidato tucano. Chegou a participar de uma reunião em New York com os tais “investidores estrangeiros”, onde deu plenas garantias que os “negócios” seriam reabertos.

José FHC Serra percebeu isso, percebeu também que a pré-candidatura de Aécio começava a ganhar corpo no partido além de São Paulo e Minas, a idéia de prévias incomodava Serra e surgiu aí um dossiê contra o mineiro.

O recado, o aviso, veio pelas mãos do jornalista Juca Kfhoury, amigo de José FHC Serra, numa nota em sua coluna. Kfhoury falou de um tapa que Aécio teria dado em uma namorada num evento num hotel no Rio de Janeiro, mostrando visível descontrole e comentava a importância do brasileiro refletir sobre a escolha de políticos assim, lembrando Collor de Mello, numa nada sutil definição de Aécio Neves. Estava insinuado que o ex-governador de Minas é usuário de drogas.

Aécio tirou o time de campo, viajou para a Europa, voltou ainda enfurecido com o episódio, o dossiê feito por José FHC Serra, recusou o convite para ser o vice-presidente na chapa tucana e foi enfático ao deixar claro que “Meu primeiro compromisso é com Minas e os mineiros”.

Mas, deixou por aqui o dossiê contra José FHC Serra, suas ligações com Daniel Dantas, a fortuna de sua filha, tudo montadinho por um jornalista do ESTADO DE MINAS, num esquema bem tucano. 

A campanha de Aécio para o Senado ignorou José FHC Serra e a mais de um prefeito mineiro, bem mais, o ex-governador e candidato ao Senado, liberou para apoiar e votar em Dilma, o tal DILMASIA.

Como Aécio não é Tancredo e nisso FHC tem razão, o mineiro engoliu no segundo turno todo esse processo que acabou fazendo de José FHC Serra o candidato presidencial, arrastou Itamar Franco (outro perito em parecer ser sem ser) no típico fazer o que, que é mais ou menos relaxar ao estupro, perder a vergonha (ambos, ele e Itamar) para tentar eleger José FHC Serra.

A bem da verdade Aécio foi emparedado por FHC e José FHC Serra com a promessa que, se eleito, o tucano paulista não disputará a reeleição em 2014. FHC fez esse mesmo acordo com Itamar Franco. Seria o presidente eleito em 1994 e em 1998 apoiaria a volta de Itamar.

Como tucano, nenhum, tem caráter ou palavra (José FHC Serra rasgou o compromisso assinado de cumprir o mandato de prefeito de São Paulo até o último dia), o PSDB é mais ou menos como um cesto cheio de cobras, cada qual mais venenosa e Aécio assiste à sua derrocada (caso aconteça o improvável, a eleição de José FHC Serra) e terminará seus dias ou no Senado, ou de novo no governo de Minas.

Com um detalhe nessa história toda. Se as eleições para o Senado em Minas se repetissem, hoje, Aécio seria novamente confirmado, mas com votação bem menor. E Itamar iria para o brejo.

Besteira ou não, mineiros não gostam de cair de quatro diante de paulistas, ainda mais quando em todo o processo político que assistimos, o jogo foi de briga de foice no escuro e na hora agá os dois mineiros, Aécio e Itamar sentaram em cima sem problema algum, sem escrúpulos, sem resistência, pelo contrário no caso de Itamar o ex-presidente chegou saltitante ao encontro de José FHC Serra, tal e qual quando ia para Niterói no rumo de Aracaju.

São esses caras que querem governar o Brasil.

São esses caras que conseguem que o padrão global de qualidade vá para o lixo no desespero da GLOBO em eleger José FHC Serra em nome dos negócios. A fraude, a trucagem no filme sobre a fita adesiva que era só uma bola de papel.

São veteranos, GLOBO, nesse negócio de mentira, farsa, aliás, desde que começaram a existir.

Já Aécio e Itamar são dois sem vergonhas Não têm nada a ver com Minas e os mineiros, com a História do estado.

Deformações genéticas de mineiridade.

Um tipo de bactéria ainda sem definição. Talvez sou, mas quem não é.  

E dois problemas que não têm muito a ver com o que escrevi acima. É preciso repensar a Justiça Eleitoral tendo em vista a parcialidade do TSE nesse pleito. “Corte” em sua maioria formada por cabos eleitorais de José FHC Serra.

Abrir os olhos que FHC assumiu o compromisso de privatizar a Previdência caso aconteça o improvável, a eleição de José FHC Serra. O dinheiro daqui vai tampar o rombo de empresas de previdência privada nos EUA.

Pena que, pilantra, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior não tenha dito de público o que falou em seu depoimento à Polícia Federal. O dossiê foi encomendado por Aécio. Já levou o dele, claro.

O negócio na cabeça do José FHC Serra não é concussão cerebral. É concussão moral.

E a FASE?

No RS, o monopólio de comunicação Grupo RBS também é questionado em Ação Civil Pública. Resta-nos saber, quem, do Ministério Público, irá impedir que a empresa, através de seu braço imobiliário, tenha seus interesses questionados por mais essa maldade a ser engendrada pelo Governo Yeda Crusius [PSDB-PRBS]. Até o sumido Secretário Estadual Fernando Schüler [foto ao lado e em destaque no blog] deu as caras em entrevista!

Escreve o Animot:

Yeda, ACM, e o terreno da ex-Febem

ACM, quando Prefeito biônico de Salvador, entregou à especulação imobiliária 25 milhões de metros quadrados de terras, ou seja, quase 10% da superfície de Salvador, através da Lei da Reforma Urbana, promulgada às vésperas do natal de 1968. Com isso, o ACM liquidou os estoques de terras públicas da capital baiana, inviabilizando qualquer possibilidade de a cidade criar planos de habitação. As terras foram vendidas ao preço de CR$ 2,35 o metro quadrado. Terras preciosas situadas no núcleo de expansão da cidade, entre a BR 324 e a orla, sobretudo aquelas que se encontravam onde viria a ser a Avenida Paralela e que se mantinham imunes aos especuladores, por força das clausulas de aforamento, foram para eles transferidas da noite para o dia.

Histórias da Corrupção na Bahia

A governadora Yeda Crusius sempre ficará atrás de Antônio Carlos Magalhães, pois ACM ao menos era um político capaz e articulado, ainda que usasse sua capacidade e sua articulação para seus fins enviesados. Mas o caso do terrenão da Fase (foto acima) nas vizinhanças da Av. Padre Cacique que será vendido para alguma construtora de imóveis é aceêmico ao menos no quesito da transferência de terras públicas preciosas para privados. Talvez seja aceêmico também no quesito cruzeiros/m².


A que vem esse negócio nessa hora? É desconsiderar o interesse público vender um patrimônio desses às pressas, sem maiores esclarecimentos ou debates transparentes, profundos e multilaterais.


O governo do estado diz, pelo secretário Fernando Schüler, em entrevista realizada segunda-feira, que (1) a discussão sobre a descentralização da Fase (ex-Febem) tem ao menos 15 anos, e que é preciso fazer com que os menores fiquem mais próximos das suas famílias, muitas das quais são de cidades do interior do estado. Isso justificaria, segundo o governo Yeda, (2) a permuta do terreno da Fase em Porto Alegre por áreas públicas ou privadas em cidades do interior.


Mas não tal há justificação. Se o governo quer terrenos no interior do estado, isso não exige a venda de terreno na capital. São duas coisas muito diferentes, e não há necessidade alguma de vincular a aquisição de terrenos no interior à venda do terreno na capital.


Ou seja, a justificativa do governo Yeda para vender o terreno da Fase em Porto Alegre não cola.
Há um terceiro elemento, ainda da entrevista do secretário de Yeda:

Apresentador André Machado: Para entender como funciona, essa área extremamente valorizada da Padre Cacique, especialmente agora com a Copa do Mundo chegando e o Beira Rio vai ser o palco dessa área, uma empresa, possivelmente uma construtora, tem interesse ali e ao pegar aquela área, ela vai construir unidades da Fase em outros municípios. É isso?

Secretário de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado, Fernando Schüler: Exatamente. É uma permuta por licitação. Teremos um comitê de acompanhamento externo amplo, mas essencialmente há uma concorrência direta e o vencedor terá a obrigação de construir no padrão determinado pelo Estado, com controle bastante forte, essas unidades adaptadas dentro do padrão. O projeto arquitetônico é feito pelos técnicos da própria Fase, a empresa que ganhar a licitação faz a construção e evidentemente a melhor proposta a partir da construção das unidades e dos valores que forem oferecidos será a vencedora. Um ponto central do projeto é que todo o recurso obtido ou toda permuta direta será utilizada apenas na construção das unidades descentralizas. Ou seja, é uma forma que o Estado encontrou de preservar o seu patrimônio. Hoje é um patrimônio que não serve para sua finalidade, nós teremos um outro patrimônio público, ele será todo público, tombado para o Estado, mas adequado à finalidade que é a recuperação socioeducativa dos adolescentes infratores.

Ou seja, (3) uma construtora leva um terreno valorizado na capital, em troca constrói unidades
da Fase no interior. Aqui o risco de se criar uma aceêmica mãe de todas as bandalheiras é enorme. Talvez estejamos para ver, no RS de hoje, aquilo que os soteropolitanos viram no final dos anos 60: terrenos públicos vendidos a 2 cruzeiros o metro quadrado.


É verdade que as crianças e adolescentes recolhidos nas unidades da Fase precisam ficar próximos das suas famílias, e é nobre que se busque meios de aproximá-las. Mas é torpe vender patrimônio público como se fosse realização de uma causa nobre. E realizar o negócio em tais bases, envolvendo uma construtora que colocará as mãos em uma área nobre, é menos do que torpe. É aceêmico.


Sobre o projeto de venda do terreno nobre nas vizinhanças da Av. Padre Cacique em troca da construção de unidades da Fase no interior, o secretário de Yeda diz:

Sem tirar recursos do orçamento, será uma pequena revolução no sistema da Justiça Juvenil.

Esse simplesmente não é o ponto. Não vamos nem discutir o exagero retórico da "pequena revolução", o que me parece abuso verbal sobre um público que está sendo abusado de diversas formas. Vamos focar no "sem tirar recursos do orçamento". Ora, o ponto que preocupa não é esse, mas sim o neoaceemismo.


O aceemismo estilo vésperas do natal de 1968 faz duas coisas erradas. Primeiro, vende um bem público que faz falta no presente, e fará mais falta ainda no futuro. Segundo, o vende por meros 2 cruzeiros/m². O que mais preocupa é o primeiro erro, pois o futuro tem o hábito de virar presente. Aliás, é por isso que escolhemos governantes, os quais devem ser guardiões do futuro.


Há um quarto ponto a ser considerado. O secretário de Yeda diz, no trecho da entrevista reproduzido acima, que (4) o patrimônio público é preservado com essa proposta. Seu raciocínio parece ser o seguinte: (4.1) a Fase manterá sua capacidade de atendimento, (4.2) estará mais próxima da população atingida, e (4.3) a aproximação se fará com dinheiro privado.


Temos que admitir que, se um serviço se torna mais acessível, o serviço foi melhorado. Isso nos leva a desejar a construção de unidades da Fase no interior do estado, pelos motivos indicados pelo secretário: os pais de muitos menores são do interior.


Mas serviço público é uma coisa, patrimônio público é outra. Ninguém discute a necessidade urgente de melhorar os serviços públicos. Aliás, é o que mais exigimos do governo Yeda. Considerando tudo, seria ótimo se Yeda pelo menos não tivesse piorado os serviços públicos, fechando dezenas de escolas no RS, por exemplo. Que se melhore os serviços é dever e promessa de políticos, mas que se confunda serviço com patrimônio ou é erro puro e simples, ou é má-fé.
Não há nenhuma relação entre o serviço prestado pela Fase, o qual deve melhorar, e a necessidade de vender o terreno da Fase. Imaginação contrária é confusão, ou engodo.


Claro, poderíamos perguntar: mas, de onde virá o dinheiro para construir as novas unidades da Fase? A resposta é simples: do mesmo lugar de onde Yeda tirou R$150.000.000,00 para dar à fábrica de cigarros Souza Cruz, em troca da geração de 250 empregos. Sobre este negócio, o economista Roberto Iglesias disse:

É vergonhoso dar R$ 150 milhões para um empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido.

Eis os custos públicos de cada emprego gerado, segundo o economista Clóvis Panzarini:

Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro.

Tânia Cavalcanti, do Instituto Nacional do Câncer, complementa:

A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política. O governo gaúcho está na contramão das boas práticas contra o fumo.

O governo Yeda deu 150 milhões de reais em isenções fiscais a uma fábrica de cigarros, a qual gera 250 empregos, os quais saem mais caro para nós do que os empregos de funcionário públicos como professores e policiais. Isso não quer dizer apenas lucrar às custas do público, pois se trata da geração de gastos públicos: cigarros geram doenças, e os governos gastam no tratamento dos males do cigarro uma vez e meia o que arrecadam, isso quando arrecadam, o que não é nosso caso.


É claro que o dinheiro tem que vir do estado, pois se trata de um serviço estatal. Não se deve iludir o público com o oximoro do serviço público sem custo algum. No caso, estamos tratando do patrimônio público, o qual pode ser construído com dinheiro privado. Isso era comum em Roma, isso acontecia na São Paulo de Chateaubriand e famílias concorrentes. Mas a proposta do governo Yeda não entra nessa categoria, visto que mistura construção de patrimônio com abdicação aceêmica do mesmo.


Há um quinto elemento na discussão: (5) é o público, e não uma construtora privada, quem deve decidir o que fazer com o terreno da Fase. Digamos que o público escolha que devam ser construídas escolas e hospitais públicos, além de museus, zonas de preservação e moradias populares. A construtora vencedora da licitação construirá tudo isso e se sentirá paga pelos sorrisos? Certamente não. De modo que é bom deixá-la de fora disso. O secretário de Yeda tem razão quando diz que o terreno não serve para abrigar a Fase, mas é o público e não uma construtora quem deve dizer qual sua serventia.


Em resumo, inaptidão política de Yeda Crusius à parte, teríamos na Porto Alegre das vésperas do natal de 2009 a triste reprise dos eventos aceêmicos das vésperas do natal da Salvador de 1968 --- e também uma evidência de que as maldades natalinas de Yeda vão além da mão nos bolsos de professores e policiais.

Atualizado em 7/01/2010, 1h18min.

Privatização da água em São Luiz Gonzaga

Do blog do José Renato:

Pinóquio é pouco!

Está prometida para esta sexta-feira a divulgação do Edital de Privatização da Água e Esgoto, em São Luiz Gonzaga.
...
Estou contando as horas, pois com a divulgação do Edital, medidas jurídicas poderão ser tomadas, para barrar essa farsa.
...
E enquanto aguardo, vou navegando por aí. Numa dessas, descobri uma entidade denominada ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Vejam bem, Concessionárias Privadas. A organização pode ser visitada aqui.

Visitando o site, encontrei uma notícia sobre um Seminário de Saneamento Básico promovido pela ABCON, na qual o nosso conhecido advogado Nelson Serpa, conselheiro para assuntos de licitação de água e esgoto do Prefeito Vicente Diehl, tem participação destacada. Ver aqui.

Para quem está com preguiça de “linkar”, vou adiantar o que está escrito lá no penúltimo parágrafo da tal notícia:

“Também estarão no seminário o advogado Nelson Serpa, do comitê jurídico da ABCON, e Leonardo Barbirato, presidente do Sintercon – Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.”

Temos então que esse sinistro personagem integra o Comitê Jurídico da Associação das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto.

Em outra página desse mesmo site (espiem aqui), onde estão elencados os associados da ABCON, aparece uma certa Serrana Engenharia (aqui). E quem é o dono da Serrana Engenharia?

Bueno, segundo o Vereador Bene Carvalho, do PMDB de Canoinhas (SC), o dono é o tristemente famoso Nelson Serpa. Por favor, confiram as denúncias do edil catarinense aqui, aqui, e principalmente aqui.

Para que a leitura fique mais cômoda, adianto um trechinho da notícia que pode ser encontrada no último link do parágrafo anterior. Mas insisto que vão até lá e leiam tudo.

“A suspeita é de que a o escritório Serpa, que desenvolve estudo na área de saneamento na cidade, cujo proprietário, Nelson Serpa, possui uma empresa de administração de serviços de água e esgoto, estaria sendo favorecida a vencer o processo. A Serrana, que hoje administra a coleta de lixo no município, também estaria sendo cogitada pelo Executivo para assumir o serviço ...”.

Então, se o Benê estiver correto, podemos montar o perfil completo do alarife. Com os dados disponíveis, dá para concluir que o Nelson Serpa é:

a) conselheiro de Vicente Diehl para assuntos de água e esgoto;
b) assessor jurídico da Ampla, empresa que elaborou Plano Municipal de Saneamento Básico;
c) provável redator do Edital de Privatização;
d) apresentador do Edital de Privatização na Audiência dita Pública;
e) respondedor de perguntas sobre o Edital de Privatização na Audiência dita Pública;
f) dono, ou sócio, de uma empresa privada de saneamento básico em Santa Catarina;
g) dono, ou sócio, de uma empresa privada de recolhimento de lixo (que coincidentemente circula nos gabinetes da Prefeitura, onde se elabora o novo Edital para Licitação do recolhimento do lixo);
c) integrante do Comitê Jurídico das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto ...

Isso explica porquê ele odeia tanto a CORSAN. Mas vai ser polivalente assim lá em Santa Catarina.

Ah, antes que eu esqueça:

Como andam dizendo que eu embarquei numas de Teoria da Conspiração, sugiro a meus nobres leitores voltar naquela página dos associados da ABCON (aqui, de novo), e dar mais uma olhadinha.

Encontrarão, dentre outras associadas, as empresas Foz de Cachoeiro S.A., Foz de Limeira S.A., Foz de Rio das Ostras S.A., e Foz do Brasil – Mauá.

E de quem são todas essas “Fozes” todas? Um chiclete pré-mascado, para quem pensou na Odebrecht. Bingo! Comprovar aqui.
Sei não, sei não ... será que a Serrana, essa empresa fantástica que faz um pouco de tudo (engenharia elétrica, civil, ambiental, santária, recolhimento de lixo, administração de aterros, etc.), não faz também suco de laranja?

E “os últimos moitucanos”, que ainda defendem o Prefeito, mas na Audiência dita Pública ficaram "na moita", ainda vão para a rádio dizer que não estão privatizando.

Pinóquio é pouco.

Imagem: diego-ks