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5 de dezembro de 2010

Florianópolis, “a cidade de Floriano”, 31 anos de Novembrada e as políticas do esquecimento

Fortaleza do Anhatomirim - Foto: Germano Schüur

Por Laurene Veras* especialmente para o blog.

Em 14 de outubro de 1893, o comandante Federico de Lorena declarou instalado o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil na cidade de Nossa Senhora do Desterro, em Santa Catarina. Em plena revolução federalista, Desterro passou a ocupar o status de uma capital do país paralela, ilegítima para os legalistas, estratégica para os federalistas do sul do país. O novo governo considerava-se separado da União, enquanto Floriano Peixoto, que comandava o país desde o Rio de Janeiro, não fosse deposto. Esta ‘vitória’ do movimento federalista durou seis meses, após os quais, enfraquecido por dissidências internas, o movimento revoltoso foi desmembrado e derrotado em 16 de abril de 1894, três dias antes da chegada do interventor federal Antônio Moreira César. Moreira César iniciou então uma operação pente fino na ilha de Santa Catarina e colocou toda força à sua disposição no encalço dos remanescentes revolucionários. A partir daí, Desterro testemunhou um dos momentos mais sangrentos e traumáticos de sua história. Em maio de 1894, após meses de perseguição, execuções, tortura e todos os conhecidos meios de repressão e coação praticados pelo Estado, ocorreu o que ficou conhecido – ou desconhecido, dependendo da interpretação – como o “Massacre de Anhatomirim”, quando cerca de 200 homens teriam sido executados na ilha presídio num movimento revanchista e arbitrário de extermínio e profilaxia política. Em 1º de outubro do mesmo ano, o então governador Hercílio Luz − cujo próprio primo e cunhado havia sido assassinado pela mão de ferro de Moreira César −, sancionou a lei que mudaria o nome da capital do estado de Nossa Senhora do Desterro para Florianópolis, em homenagem a Floriano Peixoto, ninguém menos que o mentor político dos verdugos dos ilhéus revolucionários. A troca do nome da cidade foi uma tentativa de varrer os fatos traumáticos de Anhatomirim para baixo do tapete da história e passar um verniz sobre uma ferida que deveria ser bem cicatrizada pelas políticas do esquecimento articuladas pelas autoridades competentes.

           
No que diz respeito à tradição e à dor, a Ilha de Anhatomirim faz parte do imaginário dos florianopolitanos como um lugar mal assombrado. As narrativas oriundas da tradição local contam estórias de fantasmas e maldições relacionados ao lugar. Entretanto, para além do anedótico e folclórico, após quase um século de esquecimento gerado no trauma, a significância da memória cultural se faz notar em um dos mais importantes levantes populares da História da ditadura militar no Brasil. Em 30 de novembro de 1979, o então presidente General João Figueiredo fez uma visita a Florianópolis a fim de conhecer o projeto de implantação de uma indústria siderúrgica na região e para a cerimônia de descerramento de uma placa em homenagem a Floriano Peixoto. O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina organizou uma manifestação contra o regime militar, e a manifestação acabou ganhando força e destaque por causa da indignação causada pelo monumento em homenagem ao ditador da revolução federalista. O general foi hostilizado pela população e reagiu com agressividade. A confusão na Praça 15 de novembro foi generalizada, e a famigerada placa foi arrancada do lugar e queimada pelos manifestantes. Com base nesse fato, é possível afirmar que neste dia, dois chefes de regimes autoritários de épocas diferentes foram desafiados pelo povo. O episódio da Praça 15 de novembro ficou conhecido como Novembrada, mas assim como o esquecimento de Anhatomirim, a Novembrada também teve existência curta na memória oficial do país, especialmente por se tratar de um levante que ocorreu em meio à repressão da ditadura militar, a qual tratou de acionar as usuais ferramentas do esquecimento.


*Mestranda em Literatura, UFRGS.
Imagens Novembrada: Banco de Dados/JSC

1 de dezembro de 2010

O “GENERAL” NÉLSON JOBIM BATE CONTINÊNCIA PARA WASHINGTON

Laerte Braga


Nelson Jobim é um trêfego. No dicionário está a definição – astuto, dissimulado –. As revelações feitas pelo site WIKILEAKS sobre suas ligações com o embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel e os comentários desfechados sobre os ministros Samuel Pinheiro Guimarães (Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos) e Celso Amorim (Relações Exteriores) são suficientes para que, num assomo de dignidade, se ainda restar alguma a ele, pedir demissão e recusar o convite da presidente eleita Dilma Roussef para continuar à frente do Ministério da Defesa.

Se não o fizer, cabe ao presidente Lula demiti-lo por ato de, no mínimo, deslealdade com o governo a que serve e a presidente eleita comunicar que o convite está anulado.

Nelson Jobim foi ministro da Justiça de FHC e um dos principais responsáveis pelo plano nacional de privatizações, não tem nada a ver com as propostas defendidas por Dilma Roussef em sua campanha eleitoral.

Nos primeiros entraves ao processo de privatização da CIA VALE DO RIO DOCE – hoje VALE –, FHC decidiu indicá-lo para o STF (Supremo Tribunal Federal) com a tarefa de remover obstáculos à entrega da empresa. Ao tomar posse Nelson Jobim pronunciou um dos mais lamentáveis discursos da história da chamada Corte Suprema. Afirmou-se “líder do governo” junto a seus pares. Foi um momento de pequenez do Poder Judiciário. 

À época o fato causou estranheza a alguns juristas e indignação a outros. Uma das primeiras providências que Jobim tomou foi retirar das mãos da juíza Salete Macalóes as decisões (estavam afetas a ela pelo instituto jurídico do Prevento) sobre a privatização da VALE.

Salete Macalóes havia concedido liminares contra a decisão do governo apontando inúmeras irregularidades na privatização da VALE, na forma como estava sendo conduzida e levantado a ponta de um iceberg de corrupção. Jobim transferiu o processo para um juiz maleável, digamos assim, capaz de engolir sapos e engordar conta bancária.

Cumprida a missão saiu do STF, voltou à Câmara dos Deputados e numa dessas derrapadas de Lula virou ministro da Defesa.

Vestiu a farda de “general de carreirinha” e desceu assim no aeroporto de Porto Príncipe, Haiti, logo após o terremoto que varreu o país. Como norte-americanos estavam ignorando a presença de tropas brasileiras (que tinham o comando nominal das operações por ali) e chamaram a si o comando de fato, Jobim foi comunicar aos generais brasileiros que iam ter que engolir o sapo ianque e dizer à imprensa que nada mudou, o comando era “nosso”. Contou com o apoio decisivo de uma das agências norte-americanas no Brasil, a GLOBO.

Balela. Jogo de cena. Ridículo no uniforme de campanha. Patético.

Os documentos revelados na última semana pelo site WIKILEAKS mostram que Jobim mantinha estreitos contatos com o embaixador dos EUA no Brasil e identificava nos ministros Samuel Pinheiro Guimarães e Celso Amorim os “inimigos” dos patrões, no caso os EUA.

No último dia de seu governo o presidente Lula deve dirigir-se aos dois ministros, Samuel e Celso Amorim e agradecer o fardo carregado ao longo desses oito anos construindo o respeito que o Brasil nunca teve mundo afora.

É Jobim, “general de carreirinha” que bate continência para Washington, quem tenta impedir a continuidade de Celso Amorim no Ministério das Relações Exteriores. Quer um ministro padrão Celso Láfer, aquele que quando chegou ao aeroporto de New York tirou os sapatos para submeter-se a uma vergonhosa e ultrajante revista pela polícia antiterrorista.

E de preferência, se for o caso, tire os sapatos, a roupa, tudo e na ONU caia de quatro.

A responsabilidade de Dilma Roussef diante desses fatos é grande e qualquer concessão pode custar caro à presidente eleita.

Não há sentido, mas um profundo desrespeito ao Brasil e aos brasileiros manter uma figura repulsiva como Nelson Jobim num Ministério estratégico como o da Defesa.

Será, se acontecer, um retrocesso sem tamanho, até no conceito de “capitalismo a brasileira”, modelo criado pelo presidente Lula para driblar as bombas de efeito retardado deixadas por FHC.

Um País como o Brasil, num momento como esse, não pode submeter-se ao terrorismo norte-americano, claro e explícito nos documentos tornados públicos pelo WIKILEAKS, que envolvem desde ingerência em governos outros, a prática sistemática de violações de direitos humanos, incluindo estupros de prisioneiros e eventuais “inimigos”.

O pânico mostrado pela secretária de Estado Hilary Clinton com a divulgação dos documentos, que coloca a nu toda a “preocupação com a paz e a democracia” dos norte-americanos atesta a gravidade dos fatos. A acusação feita pelo governo do protetorado norte-americano na Europa, a Suécia, de “crime sexual” contra o fundador do site WIKILEAKS é prática corriqueira entre esse tipo de gente.

Acuados, transferem as responsabilidades para outros inventando histórias e buscando desacreditar já que não podem desmentir ou negar toda a barbárie praticada nos últimos anos, toda a sorte de trapaças contra governos legítimos em várias partes do mundo.

E Nelson Jobim é um dos homens dos EUA nesse emaranhado todo.

Um “general” de fancaria, um trêfego travestido de patriota, que aliás, é sempre bom lembrar, “é o último refúgio dos canalhas”.

Ao contrário, o ministro Celso Amorim foi eleito pela revista norte-americana FOREIGN POLICY como o 6º “pensador global mais importante do ano”, com o mérito de “transformar o Brasil em ator global”. Segundo a revista, “nem se opondo reflexivamente aos EUA no estilo da velha esquerda latino-americana nem servilmente seguindo sua liderança, Amorim marcou um curso independente”.

Amorim está, no ranking da revista, à frente de Hilary Clinton secretária de Estado dos EUA. O presidente (pensa que é presidente) Barack Obama é o terceiro na lista. O brasileiro está à frente também da chanceler do protetorado norte-americano Alemanha, Angela Merkel.

Por trás de tudo isso existe um outro e importante aspecto a ser considerado. Foi com Nelson Jobim ministro da Justiça de FHC que foi intensificada a participação do FBI e da CIA junto a órgãos do governo brasileiro no pretexto do combate ao tráfico de drogas e na prática, no controle do próprio governo de Fernando Henrique.

Um dos objetivos primeiros dos norte-americanos é encher o Brasil de bases militares para controle total do País e suas riquezas, criar a chamada OTAN do Atlântico Sul, transformar o Brasil em base de operações contra países latino-americanos que se oponham às políticas imperialistas de Washington.

Jobim está de volta e com ele as mesmas práticas golpistas e colonialistas.

O futuro governo Dilma tem esse desafio. Ou mantém a diplomacia montada na competência e na conseqüência de ministros como Celso Amorim, ou cai de quatro também.

Se os episódios da guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro mostraram um governo presente no combate ao crime organizado, por baixo dos panos, negociações para maior participação de agentes dos EUA nessa luta ocorreram tranquilamente com Nelson Jobim à frente.

Lula está dormindo de touca nessa história e Dilma pode herdar essa touca.

Jobim é agente de potência estrangeira, como nocivo ao Brasil, em todos os sentidos, é o acordo militar com os EUA. E vale até registrar que foi rompido no governo do general Geisel. O que significa que até na ditadura se percebeu em dado momento os propósitos colonialistas dos EUA.

Com Jobim corremos o risco de no cesto do Ministério estar uma cobra cujo veneno não tem soro antiofídico. É preciso levar em conta que a tênue democracia brasileira implica num processo maior de reconstrução democrática que, por sua vez, significa também a reconstrução das forças armadas como segmento de toda essa caminhada. O golpe de 1964 gerou um corpo militar comprometido com interesses não nacionais, os norte-americanos e as mudanças e percepções dos reais interesses dos EUA aqui são lentas. Boa parte dos militares brasileiros também bate continência para Washington, como bateu para Vernon Walthers em 1964.  

Jobim não é só trêfego, é também um cancro no governo. Uma doença caracterizada por uma população de células que crescem e se dividem sem respeitar limites normais, invadem e destroem tecidos adjacentes, podem se espalhar para lugares distantes no corpo através de algo que se conhece como metástase.

#forajobim 
Imagem: Eugênio Hansen

11 de setembro de 2010

Victor Jara: Manifiesto



Dica @iavelar no Twitter.

Yo no canto por cantar
ni por tener buena voz
canto porque la guitarra
tiene sentido y razon,
tiene corazon de tierra
y alas de palomita,
es como el agua bendita
santigua glorias y penas,
aqui se encajo mi canto
como dijera Violeta
guitarra trabajadora
con olor a primavera.

Que no es guitarra de ricos
ni cosa que se parezca
mi canto es de los andamios
para alcanzar las estrellas,
que el canto tiene sentido
cuando palpita en las venas
del que morira cantando
las verdades verdaderas,
no las lisonjas fugaces
ni las famas extranjeras
sino el canto de una alondra
hasta el fondo de la tierra.

Ahi donde llega todo
y donde todo comienza
canto que ha sido valiente
siempre sera cancion nueva.

15 de agosto de 2010

Chomsky: “Os EUA são o maior terrorista do mundo”


Noam Abraham Chomsky, intelectual estadunidense, pai da linguística e polêmico ativista por suas posturas contra o intervencionismo militar dos Estados Unidos, visitou a Colômbia para ser homenageado pelas comunidades indígenas do Departamento de Cauca. Falou com exclusividade para Luis Angel Murcia, do jornal Semana.com, em 21 de Julho de 2010.

O morro El Bosque, um pedaço de vida natural ameaçado pela riqueza aurífera que se esconde em suas entranhas, desde a semana passada tem uma importância de ordem internacional. Essa reserva, localizada no centro da cidade de Cauca, muito próxima ao Maciço colombiano, é o cordão umbilical que hoje mantêm aos indígenas da região conectados com um dos intelectuais e ativistas da esquerda democrática mais prestigiados do planeta.

Noam Abraham Chomsky. Quem o conhece assegura que é o ser humano vivo cujas obras, livros ou reflexões, são as mais lidas depois da Bíblia. Sem duvida, Chomsky, com 81 anos de idade, é uma autoridade em geopolítica e Direitos Humanos.

Sua condição de cidadão estadunidense lhe dá autoridade moral para ser considerado um dos mais recalcitrantes críticos da política expansionista e militar que os EUA aplica no hemisfério. No seu país e na Europa é ouvido e lido com muito respeito, já ganhou todos os prêmios e reconhecimentos como ativista político e suas obras, tanto em linguística como em análise política, foram premiadas.

Sua passagem discreta pela Colômbia não era para proferir as laureadas palestras, mas para receber uma homenagem especial da comunidade indígena que vive no Departamento de Cauca. O morro El Bosque foi rebatizado como Carolina, que é o mesmo nome de sua esposa, a mulher que durante quase toda sua vida o acompanhou. Ela faleceu em dezembro de 2008.

Em sua agenda, coordenada pela CUT e pela Defensoria do Povo do Vale, o Senhor Chomsky dedicou alguns minutos para responder exclusivamente a Semana.com e conversar sobre tudo.

Quê significado tem para o senhor esta homenagem?

Estou muito emocionado; principalmente por ver que pessoas pobres que não possuem riquezas se prestem a fazer esse tipo de elogios, enquanto que pessoas mais ricas não dão atenção para esse tipo de coisa.

Seus três filhos sabem da homenagem?

Todos sabem disso e de El Bosque. Uma filha que trabalha na Colômbia contra as companhias internacionais de mineração também está sabendo.

Nesta etapa da sua vida o que o apaixona mais: a linguística ou seu ativismo político?

Tenho estado completamente esquizofrênico desde que eu era jovem e continuo assim. É por isso que temos dois hemisférios no cérebro.

Por conta desse ativismo teve problemas com alguns governos, um deles e o mais recente foi com Israel, que o impediu de entrar nas terras da palestina para dar uma palestra.

É verdade, não pude viajar, apesar de ter sido convidado por uma universidade palestina, mas me deparei com um bloqueio em toda a fronteira. Se a palestra fosse para Israel, teriam me deixado passar.

Essa censura tem a ver com um de seus livros intitulado ‘Guerra ou Paz no Oriente Médio?

É por causa dos meus 60 anos de trabalho pela paz entre Israel e a Palestina. Na verdade, eu vivi em Israel.

Como qualifica o que se passa no Oriente Médio?

Desde 1967, o território palestino foi ocupado e isso fez da Faixa de Gaza a maior prisão ao ar livre do mundo, onde a única coisa que resta a fazer é morrer.

Chegou a se iludir com as novas posturas do presidente Barack Obama?

Eu já tinha escrito que é muito semelhante a George Bush. Ele fez mais do que esperávamos em termos de expansionismo militar. A única coisa que mudou com Obama foi a retórica.

Quando Obama foi galardoado com o prêmio Nobel de Paz, o quê o senhor pensou?

Meia hora após a nomeação, a imprensa norueguesa me perguntou o que eu pensava do assunto e respondi: “Levando em conta o seu recorde, este não foi a pior nomeação”. O Nobel da Paz é uma piada.

Os EUA continuam a repetir seus erros de intervencionismo?

Eles tem tido muito êxito. Por exemplo, a Colômbia tem o pior histórico de violação dos Direitos Humanos desde o intervencionismo militar dos EUA.

Qual é a sua opinião sobre o conceito de guerra preventiva que os Estados Unidos apregoam?

Não existe esse conceito, é simplesmente uma forma de agressão. A guerra no Iraque foi tão agressiva e terrível que se assemelha ao que os nazistas fizeram. Se aplicarmos essa mesma regra, Bush, Blair e Aznar teriam de ser enforcados, mas a força é aplicada aos mais fracos.

O que acontecerá com o Irã?

Hoje existe uma grande força naval e aérea ameaçando o Irã e, somente a Europa e os EUA pensam que isso está certo. O resto do mundo acredita que o Irã tem o direito de enriquecer urânio. No Oriente Médio três países (Israel, Paquistão e Índia) desenvolveram armas nucleares com a ajuda dos EUA e não assinaram nenhum tratado.

O senhor acredita na guerra contra o terrorismo?

Os EUA são os maiores terroristas do mundo. Não consigo pensar em qualquer país que tenha feito mais mal do que eles. Para os EUA, terrorismo é o que você faz contra nós e não o que nós fazemos a você.

Há alguma guerra justa dos Estados Unidos?

A participação na Segunda Guerra Mundial foi legítima, entretanto eles entraram na guerra muito tarde.

Essa guerra por recursos naturais no Oriente Médio pode vir a se repetir na América Latina?

É diferente. O que os EUA tem feito na América Latina é, tradicionalmente, impor brutais ditaduras militares que não são contestados pelo poder da propaganda.

A América Latina é realmente importante para os Estados Unidos?

Nixon afirmou: “Se não podemos controlar a América Latina, como poderemos controlar o mundo”.

A Colômbia tem algum papel nessa geopolítica ianque?

Parte da Colômbia foi roubada por Theodore Roosevelt com o Canal do Panamá. A partir de 1990, este país tem sido o principal destinatário da ajuda militar estadunidense e, desde essa mesma data tem os maiores registros de violação dos Direitos Humanos no hemisfério. Antes o recorde pertencia a El Salvador que, curiosamente também recebia ajuda militar.

O senhor sugere que essas violações têm alguma relação com os Estados Unidos?

No mundo acadêmico, concluiu-se que existe uma correlação entre a ajuda militar dada pelos EUA e violência nos países que a recebem.

Qual é sua opinião sobre as bases militares gringas que há na Colômbia?

Não são nenhuma surpresa. Depois de El Salvador, é o único país da região disposto a permitir a sua instalação. Enquanto a Colômbia continuar fazendo o que os EUA pedir que faça, eles nunca vão derrubar o governo.

Está dizendo que os EUA derruba governos na América Latina?

Nesta década, eles apoiaram dois golpes. No fracassado golpe militar da Venezuela em 2002 e, em 2004, seqüestraram o presidente eleito do Haiti e o enviaram para a África. Mas agora é mais difícil fazê-lo porque o mundo mudou. A Colômbia é o único país latinoamericano que apoiou o golpe em Honduras.

Tem algo a dizer sobre as tensões atuais entre Colômbia, Venezuela e Equador?

A Colômbia invadiu o Equador e não conheço nenhum país que tenha apoiado isso, salvo os EUA. E sobre as relações com a Venezuela, são muito complicadas, mas espero que melhorem.

A América Latina continua sendo uma região de caudilhos?

Tem sido uma tradição muito ruim, mas, nesse sentido, a América Latina progrediu e, pela primeira vez, o cone sul do continente está a avançando rumo a uma integração para superar seus paradoxos, como, por exemplo, ser uma região muito rica, mas com uma grande pobreza.

O narcotráfico é um problema exclusivo da Colômbia?

É um problema dos Estados Unidos. Imagine que a Colômbia decida fumigar a Carolina do Norte e o Kentucky, onde se cultiva tabaco, o qual provoca mais mortes do que a cocaína.

Fonte: Agência de Notícias Nova Colômbia. Original em espanhol.
Imagem: Luis Ángel Murcia, Semana

13 de maio de 2010

A turma de Serra


Por Sitônio Pinto*

Pergunte àquele cara da UDR em quem ele vai votar.

-- Em Zé Serra – responderá o coronel. – Serra vai acabar com o abuso desses sem-terras que não têm onde morar e querem tomar nossos latifúndios improdutivos.

Depois, faça a mesma pergunta àquele general golpista, de cinco estrelas, sobrevivente da ditadura militar que pisoteou o Brasil no vintênio de 1964 a 1984:

-- Em quem o senhor vai votar pra presidente, general?

-- Em Garrastazu – dirá ele, de pronto.

-- Mas Garrastazu já morreu, -- você responderá para devolver a lucidez ao velho general. – Em quem o senhor vai votar?

-- No Fleury. Ele prendia, torturava e matava subversivos, e é a ele a quem devo o meu voto.

-- Mas general, Fleury também já morreu, parece que afogado, quando caiu de seu iate dentro d’água.

-- Não, cara; agora eu me lembro. O Fleury foi executado pelo nosso serviço de Inteligência. Ele sabia demais, pois era ele quem fazia o serviço sujo, e não podíamos promover a abertura com ele vivo. Cedo ou tarde iriam querer saber da verdade, e o Fleury podia dar com a língua nos dentes. Eu voto no Lacerda.

-- Mas o Lacerda também já morreu, general. Há quem diga que misteriosamente.

-- Ah, foi. Lacerda, Castelo, Juscelino e Jango morreram quase ao mesmo tempo, misteriosamente. Aqui pra nós, tiveram de morrer, para que a Ditadura continuasse, pois tinham liderança e podiam querer ser candidatos. Pensando bem, eu vou votar no Zé Serra, nosso homem de confiança, que mandamos para o Chile antes de liquidarmos Allende.

Pois é. O general e aquela turma toda vai votar em Zé Serra, o candidato da Arena, do PDS, do Instituto Brasileiro de Ação Democrática, do Moral Reamarment. O pessoal da CIA, do SNI, do DOPS, o remanescente da Gestapo, da Klu-Klux-Klan, essa gente não quer nem ouvir fala em Dilma. Nini Cruz, Filinto Müller, Pinochet, Franco, Salazar, Mussolini e Calabar, essa gente tem ódio à Dilma. E a TFP, e o Movimento Anti-Comunista (MAC), e os Camisas Verdes do Integralismo? Todos esses votam em Serra; pergunte a eles, e vão lhe dizer:

-- Ó recruta, é preciso tirar esses comunistas do governo, voltar a corrupção, a acumulação, a especulação, a inflação, re-implantar a linha-dura, a censura, a prisão, a tortura, o sumiço, acabar com a moleza do Estado de Direito. Vamos dar meia-volta volver com Serra.



*Sitônio Pinto é Jornalista, escritor, publicitário, Membro do IHGP, da academia paraibana de letras e da academia de letras e artes do nordeste.
sitoniopinto@gmail.com

31 de março de 2010

Ditadura, tortura e mulheres


Dia 1º de abril, ao completar 46 anos do golpe de estado que instaurou a ditadura civil militar no Brasil, publicamos dois artigos que tratam da participação das mulheres na resistência ao regime de exceção, sobre as que morreram de forma bárbara, cruel, e as que sobreviveram à tortura.

Melhor teria sido, que tais histórias não tivessem acontecido. Essas mulheres morreram e sofreram para defender um projeto de poder baseado no capital estrangeiro, defendido por traidores da pátria que deveriam estar mofando na cadeia por crimes contra a soberania nacional e contra a humanidade.

Mas como presenciamos atos de autoritarismo em pleno século XXI nos governos do RS e SP, governados pelo PSDB, em que Yeda Crusius tenta a reeleição, e José Serra concorrerá à Presidência da República, é preciso manter a memória desses terríveis acontecimentos sempre viva.



POR JOSÉ BESSA FREIRE*

São mulheres de diferentes cidades do Brasil. Algumas amamentavam. Outras, grávidas, pariram na prisão ou, com a violência sofrida, abortaram. Não mereciam o inferno pelo qual passaram, ainda que fossem bandidas e pistoleiras. Não eram. Eram estudantes, professoras, jornalistas, médicas, assistentes sociais, bancárias, donas de casa. Quase todas militantes, inconformadas com a ditadura militar que em 1964 derrubou o presidente eleito. Foram presas, torturadas, violentadas. Muitas morreram ou desapareceram lutando para que hoje nós vivêssemos numa democracia.

As histórias de 45 dessas mulheres mortas ou desaparecidas estão contadas no livro “Luta, Substantivo Feminino”, lançado quinta-feira passada, na PUC de São Paulo, na presença de mais de 500 pessoas. O livro contém ainda o testemunho de 27 sobreviventes e muitas fotos. Se um poste ouvir os depoimentos dilacerantes delas, o poste vai chorar diante da covardia dos seus algozes. Dá vergonha viver num mundo que não foi capaz de impedir crimes hediondos contra mulheres indefesas, cometidos por agentes do Estado pagos com o dinheiro do contribuinte.

Rose Nogueira - jornalista, presa em 1969, em São Paulo, onde vive hoje. “Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Segurei os seios, o leite escorreu. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele (delegado Fleury) ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’”.

Izabel Fávero - professora, presa em 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife, onde é docente universitária: “Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque elétrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tínhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e até o meu enxoval. No dia seguinte, eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e pelo tenente Mário Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques elétricos, jogo de empurrar e ameaças de estupro. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar”.

Hecilda Fontelles Veiga - estudante de Ciências Sociais, presa em 1971, em Brasília. Hoje, vive em Belém, onde é professora da Universidade Federal do Pará. “Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. (…) me colocaram na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifica’. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição de Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia”.

Yara Spadini - assistente social presa em 1971, em São Paulo. Hoje, vive na mesma cidade, onde é professora aposentada da PUC. “Era muita gente em volta de mim. Um deles me deu pontapés e disse: ‘Você, com essa cara de filha de Maria, é uma filha da puta’. E me dava chutes. Depois, me levaram para a sala de tortura. Aí, começaram a me dar choques direto da tomada no tornozelo. Eram choques seguidos no mesmo lugar”.

Inês Etienne Romeu - bancária, presa em São Paulo, em 1971. Hoje, vive em Belo Horizonte. “Fui conduzida para uma casa em Petrópolis. O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chão, segurando-me pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam- me e deram-me pancadas na cabeça. Fui espancada várias vezes e levava choques elétricos na cabeça, nos pés, nas mãos e nos seios. O ‘Márcio’ invadia minha cela para ‘examinar’ meu ânus e verificar se o ‘Camarão’ havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo ‘Márcio’ obrigou-me a segurar seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse período fui estuprada duas vezes pelo ‘Camarão’ e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros”.

Ignez Maria Raminger - estudante de Medicina Veterinária presa em 1970, em Porto Alegre, onde trabalha atualmente como técnica da Secretaria de Saúde. “Fui levada para o Dops, onde me submeteram a torturas como cadeira do dragão e pau de arara. Davam choques em várias partes do corpo, inclusive nos genitais. De violência sexual, só não houve cópula, mas metiam os dedos na minha vagina, enfiavam cassetete no ânus. Isso, além das obscenidades que falavam. Havia muita humilhação. E eu fui muito torturada, juntamente com o Gustavo [Buarque Schiller], porque descobriram que era meu companheiro”.

Dilea Frate - estudante de Jornalismo presa em 1975, em São Paulo. Hoje, vive no Rio de Janeiro, onde é jornalista e escritora. “Dois homens entraram em casa e me sequestraram, juntamente com meu marido, o jornalista Paulo Markun. No DOI-Codi de São Paulo, levei choques nas mãos, nos pés e nas orelhas, alguns tapas e socos. Num determinado momento, eles extrapolaram e, rindo, puseram fogo nos meus cabelos, que passavam da cintura”.

Cecília Coimbra - estudante de Psicologia presa em 1970, no Rio. Hoje, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e professora de Psicologia da Universidade Federal Fluminense: “Os guardas que me levavam, frequentemente encapuzada, percebiam minha fragilidade e constantemente praticavam vários abusos sexuais contra mim. Os choques elétricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos. Me senti desintegrar: a bexiga e os esfíncteres sem nenhum controle. ‘Isso não pode estar acontecendo: é um pesadelo… Eu não estou aqui…’, pensei. Vi meus três irmãos no DOI-Codi/RJ. Sem nenhuma militância política, foram sequestrados em suas casas, presos e torturados”.

Maria Amélia de Almeida Teles - professora de educação artística presa em 1972, em São Paulo. Hoje é diretora da União de Mulheres de São Paulo. “Fomos levados diretamente para a Oban. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada era o coronel Ustra. Subi dois degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus filhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques”.

São muitos os depoimentos, que nos deixam envergonhados, indignados, estarrecidos, duvidando da natureza humana, especialmente porque sabemos que não foi uma aberração, um desvio de conduta de alguns indivíduos criminosos, mas uma política de Estado, que estimulou a tortura, a ponto de garantir a não punição a seus autores, com a concordância e a conivência de muita gente boa “em nome da conciliação nacional”.

No lançamento do livro na PUC, a enfermeira Áurea Moretti, torturada em 1969, pediu a palavra para dizer que a anistia foi inócua, porque ela cumpriu pena de mais de quatro anos de cadeia, mas seus torturadores nem sequer foram processados pelos crimes que cometeram: “Uma vez eu vi um deles na rua, estava de óculos escuros e olhava o mundo por cima. Eu estava com minha filha e tremi”.

Os fantasmas que ainda assombram nossa história recente precisam ser exorcizados, como uma garantia de que nunca mais possam ser ressuscitados - escreve a ministra Nilcea Freire, ex-reitora da UERJ, na apresentação do livro, que para ela significa o “reconhecimento do papel feminino fundamental nas lutas de resistência à ditadura”.

Este é o terceiro livro da série “Direito à Memória e à Verdade”, editado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O primeiro tratou de 40 afrodescendentes que morreram na luta contra o regime militar. O segundo contou a “História dos meninos e meninas marcados pela ditadura”. Eles podem ser baixados no site da SEDH.

O golpe militar de 1964 que envelhece, mas não morre, completa 46 anos nos próximos dias. Essa é uma ocasião oportuna para lançar o livro em todas as capitais brasileiras. No Amazonas, as duas reitoras - Marilene Correa da UEA e Márcia Perales da UFAM - podiam muito bem organizar o evento em Manaus e convidar a sua colega Nilcea Freire para abri-lo. Afinal, preservar a memória é um dos deveres da universidade. As novas gerações precisam saber o que aconteceu.

A lembrança de crimes tão monstruosos contra a maternidade, contra a mulher, contra a dignidade feminina, contra a vida, é dolorosa também para quem escreve e para quem lê. É como o sacrifício da missa para quem nele crê. A gente tem de lembrar diariamente para não ser condenado a repeti-lo: fazei isso em memória delas.

*O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

10 de janeiro de 2010

EXCLUSIVO: BORIS CASOY E O COMANDO DO TERROR, SEGUNDO A REVISTA "O CRUZEIRO"

Do Cloaca News:




Recordar é viver. Reproduzimos, na íntegra, a reportagem da finada revista O Cruzeiro, de 9 de novembro de 1968. O texto é de Pedro Medeiros e as fotos de Manoel Motta.






( clique nas imagens para ampliá-las)















































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1 de janeiro de 2010

Impressos Chinelões

Para sermos solidários às/aos jornalistas e ao jornalismo com "J" maiúsculo, recusamo-nos a chamar de jornais esses impressos que optam, deliberadamente, por 1) desinformar a população e 2) criar factoides para tentar desestabilizar o Governo Lula e, por sua vez, inviabilizar a candidatura da Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República.

O Jornalista Luiz Carlos Azenha escreveu importante editorial, no qual denuncia a falcatrua perpetrada por alguns desses impressos chinelões, naquilo que denominaram "crise militar" nos últimos dias de 2009.

O que a "crise militar" nos diz sobre os jornalões. E sobre o Brasil

Atualizado em 31 de dezembro de 2009 às 21:45 | Publicado em 31 de dezembro de 2009 às 20:36

por Luiz Carlos Azenha

A "crise militar" anunciada pelos jornalões deveria ser utilizada, de forma didática, como um exemplo do uso da desinformação com objetivos políticos.

Diz mais sobre a falta de qualidade dos jornais brasileiros e do uso deles para objetivos políticos do que sobre os assuntos que teriam "gerado" a crise.

Comecemos pelo começo.

O Programa Nacional de Direitos Humanos foi criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso quando -- ironia das ironias -- o ministro da Justiça era Nelson Jobim. Veja aqui.

Desde então aconteceram 11 conferências nacionais de Direitos Humanos. A décima primeira aconteceu em 2008. As conferencias nacionais de Direitos Humanos reúnem militantes da sociedade civil e representantes das diferentes esferas do governo. As conferências produzem resoluções aprovadas em votações. Essas resoluções podem OU NÃO resultar em projetos de lei patrocinados pelo Executivo. Projetos que tramitam como quaisquer outros no Congresso Nacional. Podem OU NÃO ser aprovados.

Aqui você pode saber quais foram as resoluções da mais recente conferência.

Como mostrou o Paulo Henrique Amorim, com a exposição de um vídeo, durante a conferência mais recente foi aprovada, por 29 votos a 2, a proposta de se formar uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça.

Trata-se, portanto, apenas de uma proposta. Que poderá ou não ser adotada pelo Executivo brasileiro.

Uma proposta aprovada por 29 votos da sociedade civil:

29.jpg

Contra dois votos de representantes do Ministério da Defesa:

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Feito isso, o presidente da República e a ministra Dilma Rousseff participaram do lançamento do Plano Nacional de Direitos Humanos, em sua terceira versão (lembrem-se, a primeira versão é do governo FHC).

Como constatou o colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, a reação de desconforto dos chefes militares se deu depois do evento. Eles foram acompanhados pelo ministro Nelson Jobim. Estamos falando, até agora, de meras propostas aprovadas pela sociedade civil.

Mas, estranhamente, os jornais brasileiros descobrem o assunto AO MESMO TEMPO, na semana seguinte à crise, como notou Janio de Freitas.

Todos noticiaram o assunto com destaque, NO MESMO DIA:

estadaoedtado.jpg

Estadão, primeira página

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O Globo, primeira página

folhaeditada.jpg

Folha, página 3

Os textos dos três jornais estão repletos de informações falsas, deturpadas, incompletas ou que dão pernas a opiniões desinformadas.

Exemplos:

Na Folha, a reportagem assinada pela musa do alerta amarelo, aquela que sugeriu a todos os brasileiros, indiscriminadamente, que zarpassem para o posto de saúde mais próximo para tomar vacina contra a febre amarela, quando a vacina tem contra-indicações e NÃO PODE SER TOMADA POR TODOS -- a Eliane Cantanhêde -- diz que os militares "imaginam que o resultado dessas propostas seja a depredação ou até a invasão de instalações militares que supostamente tenham abrigado atos de tortura e não admitem o contrangimento da retirada de nomes de altos oficiais de avenidas pelo país afora".

Ora, a Folha não explica ao leitores o que é o Programa Nacional de Direitos Humanos, nem o que é a Conferência Nacional de Direitos Humanos, nem que as propostas da conferência são meramente propositivas. Dá pernas à teoria da "depredação" de instalações militares, completamente absurda.

O Globo, por sua vez, cita apenas um parlamentar: Raul Jungmann, do PPS-PE, aliado de Nelson Jobim e de José Serra:

"Ele chamou para si a crise e fez prevalecer sua autoridade -- disse Jungmann", diz o jornal carioca, atribuindo a crise ao ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que segundo o jornal "se confirmada a decisão de Lula de rever o decreto", "sai enfraquecido". É importante registrar que o decreto de Lula institui o Programa Nacional de Direitos Humanos SEM DEFINIR quais serão as propostas efetivamente apoiadas pelo Executivo. Portanto, não se pode falar em "recuo" de Lula: o presidente da República ainda não definiu os projetos que apresentará com base nos resultados da décima primeira Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Finalmente, chegamos ao Estadão: "Projeto muda Lei de Anistia e Jobim ameaça se demitir", diz a manchete de primeira página, factualmente errada.

Não existe projeto mudando a lei de Anistia. O alcance da Lei de Anistia, de 1979, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Leia aqui para entender.

O texto de primeira página do Estadão é falso:

O Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar.

Não é verdade que o PNDH-3 proponha a revogação da Lei de Anistia. O PNDH-3 contém uma proposta para a criação de uma Comissão da Verdade que, dependendo dos poderes atribuídos a ela, em tese poderia sugerir à Justiça a investigação e indiciamento de agentes públicos acusados de tortura, por exemplo. Mas ANTES seria preciso esperar a decisão do STF sobre o alcance da Lei de Anistia de 1979 e a decisão do Congresso EFETIVAMENTE criando a comissão da verdade e dando a ela PODERES REAIS de investigação. Notaram as nuances simplesmente desprezadas pelo Estadão?

No dia seguinte, tentando dar pernas à crise, o Estadão publica um editorial em que repete a mesma lógica de 1964, dizendo que o Programa Nacional de Direitos Humanos ameaça promover "uma nova e mais perniciosa divisão política e ideológica da família brasileira".

Patético, para dizer o mínimo.

Disso tudo, concluo:

1. Que os jornalões brasileiros, como denunciamos faz tempo, cumprem funções propagandísticas: foram incapazes de "perceber" a crise militar, de "investigar" a crise militar e noticiaram a "crise militar" com alguns dias de atraso, AO MESMO TEMPO, alimentados sabe-se-lá por quem.

2. Que os jornalões brasileiros, no mínimo, são incapazes de lidar com os fatos; no máximo, servem a uma campanha de desinfomação.

3. Que quem semeia a crise no mínimo acredita em uma solução "por cima" da sociedade civil brasileira; que quem semeia a crise ou está no comando dos quartéis e não dispõe de apoio na sociedade civil ou vai bater às portas dos quartéis por falta de eleitores, no mínimo para derrubar ou enfraquecer os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi e no máximo para atingir a "terrorista" Dilma como "dano colateral".

Mas o episódio nos diz mais.

Revela a contínua incapacidade dos chefes militares de lidar com decisões tomadas publicamente, com participação de representantes da sociedade civil, pelo placar acachapante de 29 a 2, ainda que essa propostas sejam meramente indicativas, sem poder legal. É a democracia sem povo.

Revela também, pelo conteúdo dos comentários que o Viomundo aprovou nas últimas horas, a existência de um grupo de comentaristas conservadores que está disposto a defender a tortura como ferramenta oficial do Estado brasileiro, ainda que a tortura fosse ilegal PELA LEGISLAÇÃO ARBITRÁRIA dos regimes militares brasileiros.

Prefiro atribuir isso ao desespero da direita brasileira com a simples possibilidade de perder mais uma eleição no ano que vem.

Feliz 2010 a todos!

PS: Todas as informações deste post estão disponíveis na internet. Sugiro que se dê um curso de "Google" nas redações brasileiras.

PS2: A Conferência Nacional de Comunicação, realizada este ano pela primeira vez, apenas repete a fórmula de outras conferências nacionais, como a de Direitos Humanos. O fato de que a mídia boicotou a Confecom expôs claramente quais são os limites da "democracia" aceita pelos donos dos grandes meios de comunicação no Brasil.

PS3: Sempre é bom lembrar qual foi o destino daqueles que foram bater às portas dos quartéis antes do golpe de 1964: foram presos, cassados ou se tornaram grandes empresários da comunicação com amplo financiamento e cobertura dos chefes militares. Essa relação simbiótica foi capturada pela Beatriz Kushnir.

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Para concluir, não seria de admirar, que donos de jornais e chefes de redação tenham se reunido para articular o factoide e sua publicação numa mesma data, o que explicaria, de certa forma, esse "atraso" apontado pelo Azenha. Quem leu o livro 1964 - A conquista do Estado de René Dreifuss [Ed. Vozes], deve lembrar de como a mídia estava articulada, entre si e com o Depto. de Estado dos EUA, para criar todo o clima preparatório ao golpe de 1964 no Brasil. Portanto esse "atraso" não deve ser mera coincidência. Parece ser apenas a repetição do velho modus operandi.

Sobre esse mesmo assunto, ler o blog Assaz Atroz.

10 de dezembro de 2009

Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores

Hoje [8/12/09] é dia da Justiça e do lançamento da Campanha Contra a Anistia aos Torturadores.

Os crimes praticados durante a ditadura são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.

Em breve o Procurador Geral da República apresentará parecer sobre a matéria na ação (ADPF nº 153) que tramita no Supremo Tribunal Federal, que em sua decisão estabelecerá um novo marco de democracia para o país.

Pela importância desta decisão, o Comitê Contra a Anistia aos Torturadores, estabeleceu, num primeiro momento, que faremos uma "petição on line".


Precisamos a maior adesão possível de pessoas ou entidades.


Precisamos que todos enviem mensagem para todos os contatos possíveis e imagináveis, do Brasil e de fora, para :

a) informar da campanha ( o texto esta em português, inglês e espanhol)

b) pedir subscrição de pessoas e entidades

c) pedir para colocar o banner da campanha ( abaixo) em sites para a maior divulgação possível.

Saudações

Comitê contra a anistia dos torturados

uma iniciativa da associaçao de juizes pela democracia,

em 08 de dezembro de 2009


CLIQUE, ASSINE E DIVULGUE!

http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php

14 de novembro de 2009

PUC-RS: a verdadeira face!

Do blog da AMOVITA - Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu:

A AMOVITA lançou nesta sexta-feira um material com denúncias de irregularidades e parte da história da universidade que não é divulgada.

A PUC-RS tem um histórico de desrespeito a tudo que impeça o seu crescimento, seja a questão ambiental ou social.

Ao longo dos próximos meses iremos detalhando cada ponto das denúncias. É preciso que a fúria expansionista dos maristas seja contida, ou nossa comunidade desaparecerá do mapa!

Clique na imagem para ampliá-la.

30 de junho de 2009

Somos todas Honduras! Estamos em resistência!

A Marcha Mundial das Mulheres e a Rede Latinoamericana Mulheres Transformando a Economia nos unimos a todas as organizações feministas e do movimento social de Honduras para condenar e repudiar veementemente o golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya Rosales, dirigido pelas Forças Armadas e pelo presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti, com apoio dos meios de comunicação controlados pela oligarquia deste país.
Executado pelas forças armadas às 5 da manhã do domingo, 28 de junho, o golpe truncou as aspirações democráticas da população, que se preparava para realizar uma consulta à sociedade hondurenha, para verificar se estava de acordo em convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, com o objetivo de elaborar uma nova constituição. Além disso, o golpe militar colocou na presidência Roberto Micheletti, fantoche da oligarquia hondurenha.
Apoiamos a resistência pacífica do povo, em particular das feministas hondurenhas, que estão mobilizados/as em vigílias e greve geral em apoio ao Presidente Zelaya e à restituição da democracia hondurenha, e nos somamos a todos os movimentos sociais para exigir:
1. O restabelecimento da ordem constitucional, sem derramamento de sangue.

2. Que o Exército não reprima a população de Honduras que exige o retorno da democracia.
3. Que se respeite a integridade física das feministas e demais dirigentes sociais, que estiveram a frente da consulta.
4. O retorno do Presidente Zelaya a suas funções em Honduras, e o rechaço a Micheletti por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).
5. Que as autoridades garantam o direito da população ao pleno exercício da democracia através da consulta popular.
Denunciamos o papel dos meios de comunicação comerciais, utilizados pelas oligarquias hondurenhas como ferramenta para frear a vontade popular e intermediar, encorajar e justificar o golpe, o que os torna cúmplices.
Conclamamos todas as pessoas, organizadas em movimentos ou não, em nível nacional e internacional, a se manifestarem contra esta agressão aos direitos do povo hondurenho e a divulgar este pronunciamento. Convidamos também a socializar informações produzidas pelos meios populares como a Rádio ELM (www.radioeslodemenos.org) e a Rádio Mundo Real (www.radiomundoreal.fm).
Além disso, convocamos os movimentos sociais a protestar frente às representações diplomáticas e comerciais de Honduras, e a enviar cartas de repúdio ao golpe de Estado às embaixadas em cada um de seus países.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
29 de junho de 2009.
Segue comunicado da MMM em Honduras e fotos da manifestação de 28.6.09.
COMUNICADO

A LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES, COOPERACIÓN INTERNACIONAL, ORGANISMOS DE DERECHOS HUMANOS y A LOS ESTADOS DEL MUNDO,

El día domingo 28 de Junio, el Presidente de la República José Manuel Zelaya Rosales, fue agredido, secuestrado y enviado a la República de Costa Rica en el avión presidencial, custodiado por cuerpos militares argumentando que había violado la Constitución de la República por implementar una consulta popular mediante una encuesta de opinión, donde se consultara al pueblo si estaba de acuerdo o no que el 29 de noviembre se colocara una cuarta urna para proponer una Asamblea Nacional Constituyente, que tuviese como objetivo elaborar una nueva Constitución con la plena participación ciudadana de los diferentes actores sociales del país.

Esta consulta fue decretada ilegal por el Poder Judicial, el Ministerio Público y el Congreso Nacional, justificando la captura y extradición del Señor Presidente de la República, lo que ha violentado el Estado de Derecho al haber utilizado la fuerza brutal de los cuerpos militares y el no respeto a su investidura como Presidente de la República electo por el pueblo.

Inmediatamente el Congreso Nacional de la República, nombró al Presidente de esa Cámara Legislativa Señor Roberto Michelleti, Presidente Constitucional de la República de Honduras, argumentando la renuncia del Señor Presidente Manuel Zelaya Rosales, la cual fue desmentida en conferencia de prensa en la República de Costa Rica por el mismo Señor Presidente Zelaya Rosales. Esta acción del Congreso confirma un Golpe de Estado dado que no se utilizaron los procedimientos judiciales de acuerdo a la Constitución de la Republica y las Garantías Constitucionales para un mandatario por la forma en que fue capturado y extraditado del país.

En el país existen mecanismos legales para actuar en los tribunales competentes, en caso de que el Presidente Zelaya hubiera violentado la Constitución, pero no se le dio oportunidad de defenderse ni de recurrir a los mecanismos legales, sino que fue brutalmente retirado de su cargo y desterrado del país, como en las viejas dictaduras pasadas regidas por las prácticas del “encierro, destierro, entierro”.

Este Golpe de Estado político-militar que propició el Presidente del Congreso, los grupos políticos de poder del país, que controlan los poderes el estado y los medios de comunicación, con la complicidad y el apoyo de las Fuerzas Armadas con el apoyo de algunos analistas políticos y medios de comunicación, ha quebrado el Estado de Derecho y las Garantías Constitucionales de las y los ciudadanos hondureños y algunos miembros del Cuerpo Diplomático (como los Embajadores de Venezuela, Cuba y Nicaragua).

De acuerdo a los artículos 2 y 3 de la Constitución de la República se ha cometido acciones que configuran el delito de traición a la patria, y por lo tanto al ser violentadas las leyes y el Estado de Derecho por las mismas autoridades, la Constitución establece el derecho del pueblo a la insurrección, que es lo que está ocurriendo; el pueblo manifestando pacíficamente su repudio al Golpe de Estado y demandando la inmediata restauración del presidente Zelaya para regresar al Estado de Derecho.

Las principales ciudades están militarizadas, se ha decretado Estado de Sitio, no hay comunicación internacional, hay persecución para funcionarios del gabinete del gobierno de Manuel Zelaya Rosales, y otros han sido forzados a salir del país de manera violenta, las instituciones del Estado están militarizadas al igual que la Casa Presidencial, asimismo muchos líderes/lideresas de los movimientos sociales y defensores de los derechos humanos están siendo perseguidos y amenazados por los cuerpos de seguridad del Estado y las instalaciones de algunos medios de comunicación fueron intervenidas, interrumpidas y militarizadas.

Ante estos hechos abominables, solicitamos el apoyo de la Cooperación Internacional, para que exija la restitución del Estado de Derecho, la no persecución contra las y los funcionarios del gabinete de gobierno del señor Manuel Zelaya Rosales, líderes de los movimientos sociales, medios de comunicación y que cese todo tipo de violencia brutal para que no se imponga el fascismo en nuestra sociedad, ya que la mayoría de las y los ciudadanos hondureños, abogamos por la paz, la solidaridad y el respeto a los Derechos Humanos.
Denunciamos enfáticamente la complicidad demostrada en todo este proceso por el Comisionado de los Derechos Humanos de Honduras, Dr Ramón Custodio, ante los mecanismos de derechos humanos de la región y la comunidad internacional.

Tegucigalpa, M.D.C., 29 de Junio del 2009.

CENTRO DE ESTUDIOS DE LA MUJER – HONDURAS (CEM-H)
CENTRO DE DERECHOS DE MUJERES (CDM)
CENTRO DE ESTUDIOS Y ACCION PARA EL DESARROLLO DE HONDURAS (CESADEH)
RED DE MUJERES JOVENES (REDMUJ)
ACCIONES PARA EL DESARROLLO POBLACIONAL (ADP)
RED DE MUJERES ADULTAS (REDMUCR)
COLECTIVO DE MUJERES UNIVERSITARIAS (COFEMUN)
MARCHA MUNDIAL DE LAS MUJERES, COMITÉ NACIONAL HONDURAS
ARTICULACIONES FEMINISTA DE REDES LOCALES
MOVIMIENTO DE MUJERES SOCIALISTAS, LAS LOLAS
COMISIÓN DE MUJER POBLADORA ARTICULACIONES FEMINISTA DE REDES LOCALES
CONVERGENCIA DE MUJERES DE HONDURAS INICIATIVA CENTROAMERICANA DE SEGUIMIENTO A CAIRO Y BEIJING
FEMINISTAS INDEPENDIENTES
RED DE MUJERES COMIZAHUALT
RED DE MUJERES DEL AGUAN.
RED DE MUJERES DE LA ZONA NORTE
RED DE MUJERES DE INTIBUCA.