Ovos podres e nossa democracia rompida

28 de agosto de 2010, coluna semanal de Amy Goodman

Qual é a relação entre 500 milhões de ovos e a democracia? A retirada em massa de ovos infectados com salmonela do mercado de consumo, o maior recolhimento de produtos primários na história dos Estados Unidos, permite-nos ver o poder que as grandes corporações transnacionais têm. Poder este que se exerce não apenas sobre nossa saúde, senão também sobre nosso governo.

Ainda que sejam muitas as marcas retiradas do mercado de consumo, todas estas podem ser rastreadas até chegar a só duas granjas de produção de ovos. Cada vez mais, a provisão de alimentos está em mãos de enormes companhias, crescendo vertiginosamente, e que exercem um enorme poder sobre nosso processo político. A mesma situação que ocorre com a indústria alimentícia, dá-se também com as petroleiras e os bancos: são corporações gigantescas (algumas com orçamentos superiores a maioria dos países do planeta), estão controlando nossa saúde, nosso meio ambiente, nossa economia e, cada vez mais, nossas eleições.

O surgimento de salmonela é só o episódio mais recente de uma série de outros que demonstra uma indústria alimentícia desenfreada. Patty Lovera, subdiretora do grupo pela segurança alimentar Food & Water Watch, me disse: “Historicamente, sempre tem havido resistência por parte da indústria a todo tipo de norma de segurança alimentar, seja esta ditada pelo Congresso ou por outros organismos governamentais. Existem grandes associações comerciais para cada setor de fornecedores dos nossos alimentos, desde os grandes produtores agroindustriais até as lojas produtos comestíveis.”

Os ovos contaminados com salmonela provinham de apenas duas granjas com porte de fábrica, a Hillandale Farms e a Wright County Egg, ambas do estado de Iowa. Por trás deste surgimento da doença está o empório do ovo de Austin “Jack” DeCoster. DeCoster é proprietário da Wright County Egg e também da Quality Egg, provedora de frangos e de alimentos para frangos das duas granjas de Iowa. Patty Lovera afirma que: “DeCoster é um nome que se escuta muito quando alguém começa a falar com conhecedores da indústria do ovo ou com pessoas que provem dos estados de Iowa, Ohio ou dos outros estados em que DeCoster opera. Por isso achamos que DeCoster é o perfeito exemplo do que sucede quando temos este tipo de concentração e produção em grande escala. Não se trata só de segurança alimentar ou só de dano ambiental ou do tratamento que recebem os trabalhadores. Quando estamos em frente a este tipo de produção em massa, responsável por enormes quantidades e variedades de nossos alimentos, se trata de um pacote completo de efeitos colaterais negativos.”

A agência de notícias Associated Press produziu um resumo das violações às normas sanitárias, de segurança e de leis trabalhistas presentes nas operações de DeCoster com ovos e porcos em vários estados. Em 1997, a empresa DeCoster Egg Farms aceitou o acordo da Justiça e resolveu de pagar uma multa de dois milhões de dólares pouco depois que o então ministro de Trabalho Robert Reich qualificou sua granja de “tão perigosa e opressora como qualquer empresa maquiladora (ver nota 1 no final do texto). Em 2002, a companhia de DeCoster pagou USd 1 milhão e meio de dólares para chegar a um acordo fruto de uma demanda legal apresentada pela Comissão Federal de Igualdade de Oportunidades Trabalhistas, que representou judicialmente contra a empresa, em defesa de mulheres mexicanas que informaram ter sido submetidas a assédio sexual, inclusive violação e estupro, incluindo abusos e represálias por parte de seus supervisores. Este verão, outra companhia vinculada a DeCoster teve de pagar USd. 125 mil dólares ao estado de Maine por ser acusada de trato cruel contra os animais.

Apesar de tudo isto, DeCoster tem prosperado no negócio de ovos e porcos, o que o põe à altura de outras grandes corporações transnacionais, como a British Petroleum (BP) e os grandes bancos. O derramamento de petróleo da BP, o maior na história deste país, esteve precedido por uma longa lista de fatos criminosos e graves violações às normas de segurança no trabalho. Sendo que todas estas denúncias já datam de vários anos. Um dos mais conhecidos destes atos foi a grande explosão da refinaria da cidade de Texas, desastre esse que custou a vida de quinze pessoas no ano 2005. Se a BP fosse uma pessoa física (um cidadão qualquer), teria ido a prisão faz muito tempo.

A indústria financeira é outro delinqüente crônico. Pouco tempo após o maior desastre financeiro mundial (desde a Grande Depressão iniciada com o Craque da Bolsa de Valores de Nova York em 1929), bancos como Goldman Sachs, cheios de dinheiro depois resgate financeiro governamental - quando os cofres públicos jorraram dinheiro para a salvação da Banca - interferiram no processo legislativo que justamente os tentava controlar.

O resultado foi um novo e amplamente ineficaz organismo governamental de proteção ao consumidor, além de uma implacável oposição à designação, para a direção deste organismo, da defensora dos direitos do consumidor Elizabeth Warren, que seria a pessoa quem supervisionaria aos bancos tanto como o novo organismo lhe permitisse. Este é o motivo pelo qual se opõem a sua designação os banqueiros, dentre eles, Timothy Geithner e Larry Summers. O primeiro foi nomeado pelo Presidente Obama nomeou como Secretário do Tesouro e Assessor Econômico.

Permite-se às corporações transnacionais operar praticamente sem supervisão e nem regulação. Permite-se que o dinheiro das grandes empresas exerça influência sobre as eleições, e por tanto, sobre a conduta de nossos representantes. Depois da decisão da Corte Suprema no caso apresentado pelo grupo de direita Citizens United, permitindo doações corporativas ilimitadas às campanhas, o problema vai de mau em pior. Para ser eleitos e manter no poder, os políticos deverão satisfazer mais e mais a seus doadores empresariais. Se poderia dizer que o lobo vigia ao galinheiro (e aos ovos podres que há nele). No entanto, há esperança. Existe um crescente movimento para reformar a constituição dos Estados Unidos, para tirar das corporações transnacionais o status legal de “pessoa jurídica”, conceito pelo qual estas empresas têm os mesmos direitos que as pessoas normais.

Isto faria que as corporações estivessem sujeitas à mesma supervisão que existiu durante os primeiros cem anos da história dos Estados Unidos. Mas para que as pessoas sejam as únicas com direito à participação política será necessário um verdadeiro movimento de base, dado que o Congresso e o governo de Obama parecem não ser capazes de implantar nem sequer as mudanças mais básicas. Como diz o refrão: “para se fazer um omelete, é preciso quebrar alguns ovos”.

1 Observação do tradutor: maquiladoras são empresas de montagens de peças industriais localizadas na fronteira entre os EUA e o México, que basicamente emprega mulheres, paga salários aviltantes e oferece tratamento desumano.

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Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.

© 2010 Amy Goodman: Âncora de Democracy Now!, um noticiário internacional transmitido diariamente em mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em mais de 250 em espanhol. É co-autora do livro "Os que lutam contra o sistema: Heróis ordinários em tempos extraordinários nos Estados Unidos", editado por Le Monde Diplomatique Cono Sur.

Texto traduzido do castelhano e revisado do original em inglês por Bruno Lima Rocha; originalmente publicado em português por Estratégia & Análise. É livre a difusão em língua portuguesa, desde que citando a fonte do original e neste idioma.

Imagem: The Quality Egg of New England, uma das gigantescas empresas de Austin “Jack” DeCoster, empresário da alimentação e acusado de ser o responsável final pela praga de salmonela nos ovos. Tal como no ramo alimentício, a concentração produtiva e de poder, faz com as corporações transnacionais estejam acima da cidadania.

A CAMPANHA TERRORISTA DA SKY

TV é isso????

Artigo de Marcos Dantas, Professor do Programa de Pós-graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, sobre propaganda institucional da SKY, canal pago com transmissão via satélite.

A Sky mente

Marcos Dantas

Num texto que pode ser encontrado em http://www.liberdadenatv.com.br/, mas não pode ser sequer impresso, a SKY desinforma, deturpa e até mente ao dar as suas razões para se opor à PL-29, em tramitação na Câmara dos Deputados, para as quais logrou aliciar alguns deputados para a sua causa, cujos motivos, em véspera de eleição, são compreensíveis...

A SKY é controlada pela Liberty Media estadunidense, associada, no Brasil, às Organizações Globo. Detém quase 30% do mercado brasileiro de TV por assinatura. Como opera exclusivamente via satélite, não está submetida a qualquer tipo de regulação, já que não temos lei nenhuma para TV via satélite. Ela opera graças a uma autorização por mera portaria do Ministério das Comunicações. A PL-29, quando aprovada, vai acabar com essa aberração. Entende-se que a SKY, leia-se Liberty Media, seja contra a idéia...

Abaixo, listo os seus argumentos, cotejados com realidade. [Continue a leitura AQUI.]

"Não é possível pensar o desenvolvimento dos Estados, desvinculado de um projeto de país"

Agência Carta Maior por Marco Aurélio Weissheimer

O Brasil terá uma grande oportunidade em 2010 de discutir um projeto de longo prazo para o país. Será uma oportunidade singular no ciclo de 24 anos de redemocratização, pós-ditadura militar. Neste período, os momentos eleitorais foram contaminados por debates conjunturais determinados pelos sérios constrangimentos econômicos internos e externos vividos pelo país. Agora, estão dadas as condições para discutir o Brasil que queremos e não apenas questões conjunturais. A avaliação é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que abriu sábado pela manhã, em Porto Alegre, o ciclo de seminários Diálogos RS – Para Pensar o Rio Grande do Sul, uma promoção do PT gaúcho e da Fundação Perseu Abramo.

Pochmann esteve em Porto Alegre para falar sobre “Desenvolvimento regional e local, o desafio da sustentabilidade ambiental, dos sistemas locais de produção e do trabalho”. Ele iniciou sua intervenção contextualizando o tema no atual período histórico que vive o país. “É importante lembrar que o Brasil ainda não tem uma tradição democrática. Em 500 anos de história, não temos 50 anos de democracia”. No período da redemocratização, acrescentou, o debate sobre o modelo de desenvolvimento se deu com o Brasil numa situação muito enfraquecida e periférica em relação ao capitalismo central. “Hoje, queremos assumir uma condição de liderança no cenário global e não ser um mero replicador de políticas definidas no exterior. Não avançaremos na marcha da insensatez que caracteriza o atual modelo destruidor do meio ambiente”.

O presidente do IPEA apresentou três elementos para orientar esse debate:

1. Economia do Conhecimento: cerca de 70% dos postos de trabalho gerados atualmente já são de trabalho imaterial. Está em curso um crescimento dos ativos vinculados ao trabalho imaterial, onde as pessoas não têm horários nem locais fixos de atuação. É um novo tipo de riqueza que está surgindo.

2. Sustentabilidade ambiental: não podemos mais imaginar que o novo padrão de desenvolvimento se dará repetindo o passado. Esse debate precisa levar em conta as características próprias de cada um dos seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. E deve considerar também o processo de inovação tecnológica que altera profundamente nossa relação com o meio ambiente. Pochmann chamou a atenção ainda para a relação entre as mudanças climáticas e os impactos que já estamos assistindo quanto ao uso de recursos hídricos e à produção de alimentos. “A se manter a tendência atual de mudanças climáticas, em pouco tempo o café só poderá ser produzido no Rio Grande do Sul”, exemplificou.

3. Nova demografia: Em 2030, deveremos ser 207 milhões de brasileiros (um número menor do que as expectativas projetadas anos atrás). Em 2040, seguindo a tendência atual, seremos 205 milhões. Considerando essa diminuição, cabe perguntar: interessa ao Brasil conter a população? Estamos vivendo um processo de envelhecimento populacional e de queda na taxa de fecundidade. Em 1992, tínhamos 34% da população até 15 anos de idade. Em 2008, esse número caiu para 24% e, em 2030, deverá ser de apenas 12%. Além disso, presenciamos também uma nova revolução sexual, com um descolamento da reprodução do sexo. Com as novas técnicas de fecundação, não é mais necessário ter sexo para se ter filhos. Também constatamos hoje um aumento da expectativa de vida dos brasileiros que, em alguns anos, poderá se aproximar dos 100 anos. Já temos hoje cerca de 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos no Brasil. Esses dados indicam que estamos passando por um processo de mudanças dramáticas nas famílias brasileiras, com importantes conseqüências econômicas, sociais, culturais e educacionais.

Pochmann considera esses elementos fundamentais para fazer o debate sobre desenvolvimento regional. E essa avaliação já aponta para uma de suas teses centrais a respeito do tema: não é mais possível que um Estado pense uma política de desenvolvimento local desvinculada da vertente nacional. A guerra fiscal, exemplificou, muito praticada no país nas últimas décadas, é uma equação de soma zero. “Isso não é projeto de país”.

“O Rio Grande do Sul precisa rever a sua estratégia”

O debate sobre desenvolvimento regional deve-se livrar das amarras do passado, defende ainda Pochmann. “Não se trata mais do antigo regionalismo dos anos 30, quando se dizia que São Paulo, chamada de locomotiva do país, puxaria os vagões dos demais Estados. A estes restaria tentar copiar o modelo da locomotiva”. Foi isso, acrescenta, que nos levou, por exemplo, a introduzir uma indústria no meio da floresta, nos anos 60-70, a Zona Franca de Manaus. “Esse modelo de desenvolvimento fordista de São Paulo está ultrapassado. É verdade que vários estados brasileiros (o que não é o caso do Rio Grande do Sul) estão numa condição pré-fordista, mas eles não precisam passar pelo fordismo para atingir um novo patamar de desenvolvimento”. Mas como fazer isso então.

Para o presidente do IPEA, ganha força a possibilidade de sustentar o desenvolvimento a partir da base da pirâmide social que, no governo Lula ganhou uma forte rede de proteção social. “O Rio Grande do Sul precisa rever sua estratégia. Trata-se de um Estado que ainda mantém uma desigualdade singular. A Metade Sul vive como se estivesse no século XIX. A Região Norte, fortemente marcada pela agropecuária, tem o perfil do século XX. E a Região Nordeste apresenta setores mais dinâmicos, alguns deles apontando para o que estamos vendo nascer no século XXI”. Enfrentar essa situação de desigualdade é crucial, destaca Pochmann. Além disso, ele chama a atenção para a importância dessa política regional estar em sintonia com os movimentos nacionais:

“Não cabe mais cada Estado pensar políticas separadas, como se não fizessem parte de um projeto nacional. É preciso se inserir nesta vertente nacional. Políticas como a da guerra fiscal, uma equação de soma zero, não nos leva a lugar algum. Não podemos seguir reproduzindo o passado e sendo governado pelos mortos.”

Pochmann avançou na apresentação de algumas propostas que, na sua opinião, apontam para o futuro e para um projeto articulado de desenvolvimento nacional.

“Precisamos reinventar o mercado, que está cada vez mais longe da livre iniciativa, dominado por grandes corporações. Estamos caminhando para um mundo com a economia dominada por aproximadamente 500 corporações. A China já definiu que quer ter 150 destas grandes corporações. Nós precisamos avançar no fortalecimento dos micro e pequenos negócios. Para isso, entre outras coisas, precisamos ampliar o número de bancos destinados a estes setores, como faz o Japão, por exemplo. Nós estamos caminhando na direção contrária. Nos últimos dez anos, o número de bancos no Brasil caiu de 230 para 160”.

Outras medidas para o fortalecimento de micro e pequenas empresas seriam o aporte de tecnologia para esse setor e a adoção de políticas para que possa participar das compras públicas. Mas esse novo projeto de desenvolvimento, salienta o economista, não passa apenas por medidas econômicas. Pochmann fala da necessidade de refundar o Estado brasileiro. “Construímos um Estado de caixinhas e especializações, que têm uma enorme dificuldade de articulação”. Ainda no plano institucional, ele defende a construção de uma nova maioria política que possa dar conta deste processo de mudanças.

“Nos últimos anos, vemos o surgimento de novos atores sociais. Milhões de pessoas ascenderam socialmente. Mas onde elas estão organizadas? Não é nem nos sindicatos nem nos partidos políticos. Uma parte expressiva está se organizando em igrejas. Diante deste quadro precisamos avaliar se as instituições que temos hoje estão aptas a conversar com essas pessoas e se apresentam alguma promessa de futuro para elas”.

Tudo isso está no nosso horizonte de decisão, defende Pochmann. “A única coisa que nos impede é o medo, medo de ousar, medo de parar de ser governado pelos mortos”.

Imagem: Dialógico

Sobre o bairro Cristal

E as transformações nele ocorridas... Do blog Alma da geral:

Santiago