26 de março de 2007

Porto Alegre: 235 anos

Eugênio Neves
O post, de hoje, dia do aniversário de Porto Alegre, será sobre o Orçamento Participativo e foi retirado do blog do Marco Aurélio Weissheimer, publicado no dia 11 de março de 2007. A cidade é reconhecida internacionalmente pelo Fórum Social Mundial e os organizadores a escolheram em virtude da experiência da participação popular via OP.
O atual inquilino do Paço Municipal elegeu-se com a meta de mantê-lo, mas o que se vê, o que se sabe e o que acontece é exatamente o oposto: as demandas não são atendidas, ou suas obras estão atrasadas. Agrega-se a isso, o não pagamento em dia dos oficineiros que trabalham junto às comunidades.
Estranho o entendimento sobre o que é "manter o que está bom e mudar o que está ruim" por parte daqueles que receberam o voto em 2004...

COMO ANDA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Durante a campanha eleitoral de 2004, o então candidato à prefeitura de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), fez da manutenção do Orçamento Participativo (OP) uma de suas principais bandeiras. “Pra manter o OP e ganhar do PT”, era um dos bordões de sua propaganda eleitoral. Entrando no terceiro ano de governo Fogaça, a quantas anda o OP? Um levantamento realizado pela ong Cidade analisou o andamento das demandas do OP, de acordo com os Planos de Investimento de 2005 e 2006. Das 335 demandas do biênio, apenas 27 (8%) foram aprovadas. Das 141 demandas de 2005, foram atendidas apenas 24. Das 194 de 2006, foram concluídas apenas 3. O Conselho do OP, em reunião realizada no dia 6 de março, debate a situação do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Conselheiros de diversas regiões da cidade apontaram uma série de problemas:
A Região Leste informou que foi aprovada a elaboração de uma Carta-Denúncia sobre o descaso da Secretaria de Obras (SMOV) com a pavimentação comunitária. Segundo os conselheiros dessa região, serão destinados apenas R$ 600 mil para as três regiões que elegeram pavimentação como prioridade, enquanto alguns bairros nobres da região Centro estão recebendo mais de R$ 6 milhões para recapeamento de vias. A Restinga, por sua vez, reclamou da sujeira da região, enquanto a Lomba do Pinheiro expressou sua indignação com a situação do Centro Administrativo Regional, que foi inaugurado há poucos meses e está sem água. Já os representantes da região Nordeste registraram que a comunidade daquela área está descontente com os R$ 400 mil destinados à região no Plano de Investimentos 2007, visto que esta é uma das regiões com maior índice de homicídios entre adolescentes na cidade.

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