26 de maio de 2007

Cultura em perigo: seitas avançam sobre verbas da Lei Rouanet

E com os auspícios de dois petistas. Um deles, nosso senador Paulo Paim.
Mais uma petição online que nós assinamos e conclamamos às leitoras e aos leitores fazerem o mesmo, bem como encaminharem esta aos seus contatos:
To: Congresso Nacional do Brasil
O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho de Edir Macedo (fundador da Igreja Universal do Reino de Deus) que incluiria as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecida como "Lei Rouanet", aprovada em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido. O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão. Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara. Como o projeto original fazia referência apenas a “templos”, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo. A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também “templos de qualquer natureza ou credo religioso”. A proposta agora segue novamente para o plenário, onde alguns senadores prometem reagir contra a idéia. Está mais do que na hora de as pessoas envolvidas e/ou preocupadas com a verdadeira cultura em nosso País, reagirem e tomarem uma providência.

Para assinar a petição contra este descalabro,
clique AQUI.
Saiba mais sobre o senador Marcelo Crivella:

3 comentários:

Jean Scharlau disse...

É ataque e achaque de tudo que é lado sobre o dinheiro do povo - e o povo, ah, o povo... Né, nei.

LiCURgo disse...

a reivindicação do Crivella é justa, embora eu não concorde.A Catedral de POrto Alegre e outras igrejas tem e tiveram patrocínio das Leis de Incentivo a cultura. Se é liberado para um grupo religioso tem que ser liberado para todos os outros. No território gaúcho, por exemplo, existem mais terreiros de Umbanda do que CTGs. Graças a deus! Evidente que de qualquer forma isso se choca com o tal Estado laico. Mas aí a regra tem que ser para todos.

Claudia Cardoso disse...

Oi, Licurgo! Defendemos, aqui no Dialógico, que nenhuma religião tenha acesso a verbas destinadas à promoção cultural, não apenas por ser laico o Estado brasileiro, mas pelo fato de que estas já são beneficiadas por isenção de impostos, outra coisa absurda, considerando-se que qualquer seita - católica, judaica, budista, umbandista, evangélica - no fundo, operam como empresas para fomentar as suas crenças. Abraço!