1 de setembro de 2007

Plebiscito

Da Agência Chasque: Começa neste sábado (1°) o plebiscito para tentar anular o leilão da Companhia Vale do Rio Doce. Em Porto Alegre, as urnas vão estar no Comitê Estadual pela Vale do Rio Doce, na Estação Rodoviária, na Esquina Democrática e no Mercado Público, entre outros locais. O interior do Estado vai ter urnas em várias cidades, como Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul. Na cédula o eleitor vai ter que responder a cinco perguntas sobre a privatização da Vale, dívida externa,privatização da energia elétrica, reforma da Previdência e prorrogação dos contratos de concessão dos pólos de pedágios no Rio Grande do Sul. Para votar, o eleitor deverá apresentar um documento de identificação com foto. A votação vai até o dia 7 de setembro.A Companhia Vale do Rio Doce foi vendida em um leilão em 1997 por 3 bilhões e 300 milhões de reais. Hoje, seu valor de mercado está avaliado em mais de 200 bilhões de reais, com faturamento bruto de mais de 70 bilhões de reais. O plebiscito vai ocorrer em todo o Brasil.
Fonte RSurgente.

7 comentários:

sueli halfen ( POA) disse...

To perdida sobre a Vale...se piderem me esclarecer agradeço.Não sei se voto,ou não.
Do Hermenauta:
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Em geral nós gostamos de simplificar as questões, e por isso é mais fácil pensar que fulano é dono daquilo, sicrano é dono disso. A realidade do capitalismo, porém, é mais complexa, porque o direito societário tem lá suas sutilezas.

Por exemplo, um elemento fundamental para caracterizar completamente a governança de uma organização empresarial é o seu Acordo de Acionistas, pois este pode conter cláusulas que dão direitos especiais a determinados participantes, independentemente do número de ações que eles detenham.

O que eu mostrei no post anterior sobre a Vale é que pelo menos do ponto de vista do capital votante da empresa, o governo tem o que em societário se convenciona chamar de "controle indireto", por meio dos veículos Previ e BNDESpar. Se o acordo de acionistas da Valepar prevê alguns direitos especiais para os outros sócios, como o Bradespar e a Mitsui (como por exemplo o direito a veto, um esquema comum no direito societário (*)), é algo que só dá pra saber vendo o Acordo de Acionistas da Vale. Mas eu duvido que Bradespar, Mitsui ou o Opportunity tenham muita voz na associação.

Quanto à questão do "preço justo" pago pela Vale: bem, há leilões e leilões, e acho que tanto o pessoal do Torre quanto o Alon simplificam um pouco a questão. O leilão do espectro eletromagnético para a terceira geraçào de celulares na Europa mostrou que é possível projetar esquemas de leilão eficientes, que arranquem o maior valor possível da alienação dos ativos (ou no linguajar do business, "sem deixar muito dinheiro na mesa"). Eu confesso que não me lembro do esquema do leilão da Vale, mas sou capaz de apostar minhas cãs que não foi um leilão muito sofisticado.

(*) As diferentes cláusulas de um Acordo de Acionistas podem indicar que algum deles, apesar de não ter controle total e efetivo da empresa, tem o que se chama de "influência relevante". Um sócio que não pode aprovar sozinho uma modificação na estratégia da empresa, mas pode votar certos tipos de decisão, por exemplo, tem algum grau de "influência relevante". Um exemplo disso seria se a Mitsui, que é uma trading japonesa, tivesse no Acordo de Acionistas o direito de vetar alguns tipos de decisão estratégica da Vale que tivessem consequências no mercado internacional de minérios onde a Mitsui é um player importante. No entanto, é impossível saber com certeza sem ter o Acordo de Acionistas em mãos.

Aliás, embora não o tenhamos em mãos, está à disposição do público o parecer da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça referente ao Ato de Concentração Nº 08012.002869/2003-12, tratando, justamente, da "aquisição, pela MITSUI & CO., LTD. (“MITSUI”), de 19.607.357 ações ordinárias representativas de 18,24% do capital votante e 15% do capital social total da VALEPAR S.A. (“VALEPAR”)". No parecer exarado, a SDE afirma o seguinte:

"Cabe destacar que, segundo as Requerentes, consta do contrato firmado que a MITSUI se obrigará a aderir ao existente Acordo de Acionistas da VALEPAR, firmado em 24/04/1997. Tal acordo regula a tomada de decisões mercadologicamente relevantes da VALEPAR, assim como da CVRD, conjuntamente com o seu Conselho de Administração e Diretoria Executiva.

Desse modo, observa-se que a operação em análise não possui aptidão
para gerar efeitos anticoncorrenciais nos mercados de atuação das Requerentes, pois consubstancia mera aquisição de participação minoritária, sem alteração do controle das decisões mercadologicamente relevantes, tanto na VALEPAR quanto na CVRD."

O que parece indicar, ao menos a juízo da SDE, que a entrada da Mitsui na Valepar não parece ter alterado significativamente o esquema de governança da empresa.
Escrito por Hermenauta em 06:03 PM Algazarra (6)

sueli halfen ( POA) disse...

Mais Vale : MEUS DEUS...como diz o WILLMUTT !
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Qual é a composição acionária da Vale?

Diz a Wikipedia:

"O Conselho de Administração da Vale é controlado pela Valepar S.A, [1] que detém 52,3% do capital votante da CVRD (33,6% do capital total). Por sua vez a constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 58,1% das ações, Bradespar com 17,4%, Mitsui com 15,0%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,02%."

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Isso significa que Previ + BNDESpar detêm 67,6% da Valepar, que é a controladora da Vale.

A Previ é o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Sua instância decisória máxima é o seu Conselho Deliberativo, o qual, estatutariamente, consiste de 6 conselheiros, 3 escolhidos pelo Banco do Brasil e 3 escolhidos pelos associados da Previ. O presidente do Conselho Deliberativo é escolhido pelos conselheiros indicados pelo Banco do Brasil, e tem o voto de qualidade.

Já o BNDESpar é uma subsidiária integral do BNDES.

Como se sabe, tanto o Banco do Brasil quanto o BNDES são controlados pelo governo. O Banco do Brasil tem capital aberto, mas o controlador ainda é a União.

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Pergunta-se: estatizar o quê?
Escrito por Hermenauta em 03:47 AM Algazarra (8)

sueli halfen ( POA) disse...

Ai Cláudia...quando puder responde,tá?

abraço sueli

Claudia Cardoso disse...

Sueli, Fundo de Pensão não é estatal, mesmo sendo do Banco do Brasil. É um fundo de aposentadoria paga pelos funcionários, descontados dos seus próprios salários, ou seja, previdência privada. E não importa que foram brasileiros que compraram a Vale. A questão é que ela foi sub-avaliada em 30 vezes menos do que seu valor real! E mais: a Vale possui terras e água e o povo brasileiro perdeu a soberania desse solo.
Eu fecho com os argumentos do movimento social. "Conheço" o Hermeneuta, temos grandes divergências na questão da democratização da comunicação (numa delas, ele terminou dizendo que "o mercado regularia tudo" e aí esse foi o nosso divisor de águas) e não fico admirada de, mais uma vez, divergir do seu ponto de vista. Esse tipo de argumento dele, para mim, não diz absolutamente nada. É dourar a pílula ou sofisma. De qualquer sorte, Sueli, cada cabeça uma sentença e a minha posição é votar com os movimentos sociais. Abração! (Só não respondi antes, pois acessei a Internet agora.)

sueli halfen ( POA) disse...

Essa sub avaliação é que tem que ser revertida.Bem...vamos tentar !

brigadão abraço sueli

Claudia Cardoso disse...

Sueli, eu e o Eugênio publicamos mais um artigo sobre o tema. Abraço!

Joseth Takavara disse...

Pessoal, quem quiser o acordo de acionistas da Valepar, é só acessar no site da bovespa: http://www.bovespa.com.br/empresabov/InformacaoPorEmpresa.asp?titulo=3&idioma=&mercado=16&ccvm=4170&razao=CIA%20VALE%20DO%20RIO%20DOCE&pregao=VALE%20R%20DOCE&site=B&OpcaoTela=IPE&imagem=

e procurar acordo de acionistas com data de antes de 2004.

Este acordo, apesar de se referir a Valepar, dita as regras de atuação na CVRD , ja que esta sera a acionista majoritaria.