"TVE pede socorro"

Fonte: Universo IPA - Agência Experimental de Jornalismo

Por Thays Leães - 2º semestre IPA
A Fundação Cultural Piratini - RS, formada pela TVERS e FM Cultura, é conhecida pela programação cultural e educativa com a cara do Estado. Apesar da sua importância, a instituição não possui a atenção de que necessita por parte do Governo do Estado nesses últimos anos. A atual gestão, de Yeda Crusius, pretende deixar a Fundação aos cuidados de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), considerada por funcionários e algumas organizações uma forma de privatização. Para discutir o futuro das emissoras e plataformas de ação para evitar que as mesmas sejam prejudicadas, surgiu o Painel SOS TVE - FM Cultura, realizado no dia 14 de setembro.

A professora do Núcleo de Estudos e Tecnologias em Gestão Pública da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Nutep/UFRGS), Maria Ceci Misocsky, explicou aos presentes o que é uma Oscip. Esse tipo de organização oferece serviços de utilidade pública, sem fins lucrativos. É administrada pela sociedade civil, mas pode receber recursos tanto do Governo quanto de empresas privadas. Na opinião de Mosocsky, a Fundação Piratini não terá segurança financeira. 'É uma espécie de limbo, o patrimônio não é nem estatal, nem privado. É explorado privadamente, mas o título não é repassado', disse. Ela ainda afirmou que a Fundação Piratini não se transformará em Oscip. 'Haverá a qualificação de uma Oscip, ela terá que assinar um termo assumindo a administração da TVE', afirma. Além disso, segundo a lei aprovada em 1999, os funcionários da emissora não poderão ser transferidos. Misocsky afirmou que 'em Minas Gerais isso foi feito, mas eles podem ser acusados de improbidade administrativa e os trabalhadores poderão ser demitidos'. O futuro de quem trabalha na TVE é incerto. Misocsky se posicionou em relação ao impasse e confessou que a emissora será privatizada: 'será uma ação privada entre amigos, o Estado vai abrir mão da responsabilidade sobre a Fundação'.
O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e ex-funcionário da TV Educativa, José Carlos Torves, sugeriu alternativas de mobilização não só para evitar o que ele chamou de privatização branca, mas também exigir a transformação do canal em TV pública. 'A TVE existe graças aos esforços dos funcionários e da comunidade para fazer uma programação variada e de qualidade. Se a emissora fosse privada, já teria caído', afirmou. Torves lembrou que o ex-governador Germano Rigotto havia enviado à assembléia um projeto parecido, porém com hospitais envolvidos. 'Não aconteceu porque não estávamos sozinhos, havia outras entidades lutando contra o projeto e a pressão foi maior. Se a Yeda mandar os projetos em separado, vai matar a míngua um por um', falou. Por isso, Torves acredita que deve haver uma grande mobilização e que os funcionários devem se unir a sindicatos de outras associações pra não ficarem isolados. 'Vamos reunir universitários, professores, estudantes, quem tem opinião. Não podemos jogar fora uma Televisão que tem todas as possibilidades de se tornar TV pública, temos que brigar por isso', concluiu.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul, Antonio Edisson Peres, o Caverna, reclamou da falta de informação sobre o projeto e a dúvida se ele está ou não tramitando na Assembléia Legislativa. 'Ninguém conhece o projeto. Mandei um e-mail para a Rosane de Oliveira (jornalista de política da Zero Hora) pedindo uma cópia, mas ela acha que ninguém tem', disse. Caverna também reclamou da indiferença dos parlamentares do Estado diante da situação, dizendo que alguns se recusaram a ouvir as reclamações que tinha a fazer, além de não ter sido autorizada uma audiência pública para a discussão do caso. Terminando o discurso, afirmou: 'sou contra tirar direitos dos trabalhadores. Como representante de classe trabalhista, acho que temos que suar sangue, mas não podemos aceitar esse projeto da Yeda. Trabalhador concursado que tem a partir de três anos de trabalho não pode ser demitido. O sindicato vai tentar reverter a sacanagem que estão fazendo com o novo jeito de governar'.
Encerrando as explanações, o representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini, Alexandre Leboutte da Fonsceca, relatou os problemas internos e como os funcionários estão se mobilizando para reverter a situação. Leboutte ressaltou que não é apenas e emissora de televisão que está passando por dificuldades, mas também a rádio FM Cultura. 'A rádio também está em um momento complicado, porque os contratos não estão sendo renovados e a rádio pode ter grande parte da programação gravada', relatou. Ele lamentou a grande perda material e humana que a Fundação vem sofrendo nos últimos anos: 'os funcionários já conhecem a realidade de corrosão material a humana de uns cinco anos e meio pra cá. Dá uma dor, pessoas competentes estão indo embora, porque a rádio e a TV estão patinando. Está uma situação tão ruim que qualquer medida poderia ser aceita para melhorar alguma coisa'.
O representante dos funcionários relatou que a primeira atitude que tiveram foi tentar compreender o que afinal é uma Oscip. Depois construíram um consenso sobre o assunto e elaboraram um manifesto público, onde uma das principais reivindicações é o fortalecimento do conselho administrativo. Os trabalhadores construíram estratégias de ocupação de espaço público para inserir a discussão sobre o assunto na sociedade. Entre as medidas está a criação de um jornal que será distribuído aos principais movimentos sociais, com o objetivo de propor a alternativa de conseguir renda sem precisar sair do domínio público. 'Temos que tentar estabelecer um debate. Na própria emissora é difícil furar esse discurso, por ser vinculada ao Estado. Pior que a censura externa é a auto censura', confessou Leboutte.

Foto: Roberto Santos