10 de julho de 2008

Dantas na cadeia de novo!

Do Bob Fernades:

Com prisão preventiva, um xeque-mate contra Dantas



Os intestinos do Brasil.

Xeque-mate.

É esse o significado, jurídico, da nova prisão de Daniel Dantas.

A prisão é preventiva. E o que isso significa?

Significa, primeiro e antes de tudo, que não há como agora; ao menos por enquanto, pelos próximos dias, Dantas recorrer a Brasília.

O Supremo Tribunal Federal, nesse novo quadro, só mais adiante. Salvo uma decisão que mova céus e terras e que, mesmo legal, atropele toda uma cultura e ritos.

A bola, nas próximas horas, dias, deve ficar em São Paulo. Com o Tribunal Regional Federal.

Como a prisão é preventiva, e não mais provisória, o primeiro recurso terá que ser feito, necessariamente, ao tribunal federal local, ao qual esteja afeito o juiz.

No caso, De Santcis é juiz federal em São Paulo. Na Sexta Vara Criminal.

Ainda que urgente, não há prazo para a decisão do juiz. A prisão anterior, a provisória, prevê apenas 5 dias prorrogáveis por outros, e ainda assim só em casos excepcionais.

Três situações levam à preventiva. Clamor público, proteger testemunhas contra intimidação e o risco do detento vazar, abrir o gás.

A nova prisão seu deu por conta da papelada apreendida na primeira leva de detenções, há dois dias, e por conta de uma confissão sobre a tentativa de suborno ao delegado Vitor Hugo, da Polícia Federal.

Ainda os ritos: só quando o tribunal regional negar um habeas corpus o recurso poderá ser feito ao Supremo Tribunal Federal.

(Salvo uma hecatombe, algo que leve o STF a saltar por cima de tudo e todos).

Outro detalhe, importantíssimo: Se chegar ao Supremo, o recurso terá que ser sorteado. Não mais chegaria automaticamente às mãos do presidente. Do Gilmar Mendes. O Ministro.

Dado a relevância do assunto, Terra Magazine buscou um brilhante jurista, o ex- ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti. A ele, fez três breves e singelas indagações quanto ao momentoso, ciclópico e rumoroso caso:

-Doutor José Paulo. O senhor acredita que Daniel Dantas será solto novamente nas próximas 24 horas?

Resposta:

-Não é realístico. Não é provável. A preventiva é muito mais fundamentada. Agora vai ao Tribunal Regional e o juiz não tem prazo para a decisão, mesmo sendo urgente um assunto.

-E quando vai para o Supremo?

Resposta

Só depois de o tribunal local apreciar e, se for o caso, ter negado o hábeas corpus.

-E lá no Supremo é o Gilmar de novo?

Resposta:

- Não, é sorteado para um relator.

Gracias.

Xeque-mate. Todos ao tabuleiro para o próximo lance.

Foto: Hermano Freitas

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