O substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comuns dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. (Texto completo AQUI.)Trecho copiado do blog do Sérgio Amadeu sobre a aberração do PL do Senador tucano Eduardo Azeredo com-perdão-da-má-palavra. Pelos moldes desta lei, acabamos de cometer um crime ao copiarmos e colarmos parte da publicação, mesmo citando a fonte.
Deu para sacar a extensão deste monstrengo? Então, some-se a mais esta luta e deixe a sua assinatura na petição disponível AQUI. A meta é dez mil até amanhã, dia 8 de julho. Então, o que está esperando?
E não deixe de enviar o endereço da petição aos seus contatos!
Um comentário:
Claudinha,
Já assinei a petição!
Beijos
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