Caderno de "O Militante"

A administração popular e a democracia participativa

Raul Pont, Dep. Estadual PT/RS

O governo Olívio Dutra, ao iniciar a experiência da Administração Popular em Porto Alegre, nasceu com a vontade de inverter prioridades nos gastos públicos e de inovar a gestão municipal com a participação popular, através do Orçamento Participativo.
A vitória de Olívio foi a consolidação do nosso projeto político. Em seis anos, saltamos de 3% em 1982, para 11,5% em 1985 e, em 1988 com 34% dos votos ganhamos a Prefeitura de Porto Alegre. Abria-se uma nova etapa na história da Capital.
Começava a mais rica e profunda experiência de democracia participativa de nosso Estado, demonstrando a possibilidade de construirmos uma forma nova na relação da sociedade e do Estado.
Os Conselhos Municipais foram ampliados e estimulados a serem órgãos autônomos e com representação majoritária da sociedade para que sua ação fosse respeitada e suas reivindicações e propostas acatadas pelo governo.
As Conferências e os Congressos da Cidade também foram importantes inovações da participação organizada da sociedade. Os sindicatos, as associações profissionais, as entidades empresariais, as associações de moradores, enfim, as formas mais variadas de expressões das vontades coletivas da comunidade encontraram espaços e instrumentos para suas reivindicações. Daí resultaram excelentes trabalhos como um projeto estratégico para a cidade, a reformulação e atualização do Plano Diretor de Porto Alegre, que em 1999 completava 20 anos desde sua última edição, e o Congresso da Cidade, de 2000, que se transformou numa sólida base para o Plano Plurianual de 2001.
O maior destaque, entretanto, foi a construção do Orçamento Participativo. Razão maior da referência que transformou a capital gaúcha em gestão municipal e na escolha da cidade para sediar o primeiro Fórum Social Mundial.
Inverter prioridades e democratizar o poder através da participação popular foram os fundamentos dessa rica transformação social e de construção da cidadania. Daí fluíram as obras e os serviços demandados e priorizados pela população.
Não há melhor diagnóstico desse período do que constatar que nesses 16 anos os gastos e investimentos nas políticas sociais (saúde, educação, habitação, assistência social) quintuplicaram em termos reais. Não há melhor expressão do que foi, no período, o exercício da participação popular.