3 de setembro de 2008

Transferida para o dia 10/09, quarta-feira


SESSÃO DA CÂMARA - Votação do Projeto “PONTAL DO ESTALEIRO“
Quarta-feira, dia 03/09, à partir das 14 horas Plenário da Câmara Municipal
Mais uma vez a história convoca a cidadania para a luta. Nunca tão poucos significaram tanto, em nossa cidade.
Quarta-feira, dia 03/09, à partir das 14 horas - Plenário da Câmara Municipal

Infelizmente aconteceu o pior. O acordo de nada votar nas segudas-feiras foi desfeito e o pedido de diligência sobre o Projeto, baseado nos questionamentos das entidades na Audiência Pública, foi rejeitado por 19 votos a 10. Se a diligência fosse aprovada, isto forçaria o Executivo a posicionar-se, com fundamentação técnica, sobre o Projeto de Lei. Como o Executivo não tomou a iniciativa de encaminhar o projeto de lei à Câmara, é de supor que hajam discordâncias, o que leva a crer que sua posição não seria favorável.
A declaração de voto do Prof. Garcia, afirmando que a defesa do Projeto não era posição do Governo atesta este entendimento.
Assisti toda a discussão de plenário sobre o pedido de diligência. Foi ridículo. As razões mais esdrÚxulas da "técnica legislativa" foram levantadas para derrotar o mérito da proposição.
Estavam comigo o Arno Trapp e a Jacque, que assistiram a tudo, também. Foi uma das maiores aulas de política que já tive. O Arno controlou todos os movimentos do lobbysta do SINDUSCON, que conseguiu manter os vereadores no plenário, até passando às 18 horas.
Agora depende do debate em plenário e da votação do mérito do projeto, que deverá ser realizada na quarta-feira, dia 03/09, à partir das 14 horas.
Só uma grande mobilização popular poderá derrotar o projeto ainda na Câmara. Depois será muito mais trabalhoso.
A presença de organizações da sociedade civil, com faixas e cartazes (sem apoio de madeira, metal, ou PVC rígido) e a sensação de vigilância da cidadania é que poderá constrangê-los. À luta Comp@nheiros!

Um comentário:

Amigos da gonçalo de Carvalho disse...

ADIADA a votação do projeto PONTAL DO ESTALEIRO!
Do site da Câmara:

02/09/2008

Pauta

Projeto Pontal do Estaleiro deve ser votado dia 10
O diretor-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Norberto Fraga, informou nesta terça-feira (2/9) que o projeto Pontal do Estaleiro deverá ser votado pelo Plenário da Casa na próxima quarta-feira (10/9). O projeto tramita no Legislativo em regime de urgência.

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.

Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.
(Assessoria de Imprensa CMPA)