O socialismo do século XXI: notas para discussão

O propósito desta conferência é contribuir com alguns elementos para a discussão sobre o socialismo do século XXI. O tema, não por acaso, está sendo objeto de uma intensa e crescente discussão. Se fizermos uma rápida consulta ao Google e verificarmos o número de páginas existentes sobre o "Socialismo do século XXI", veremos que aparecem listadas mais de 1.200.000.

Dado o volume da bibliografia existente, nos limitaremos a examinar algumas idéias que nos parecem centrais e que gostaríamos deixar como aporte para um futuro trabalho de elaboração coletiva. Não têm pretensão alguma de ser exaustivas; pelo contrário, devem ser compreendidas como uma contribuição parcial ao debate em curso, com vistas a se alcançar uma definição cada vez mais precisa do horizonte socialista das lutas emancipatórias de nossa época.

Abordaremos esta reflexão a partir de uma distinção tripartida entre:

1. Os valores e princípios medulares que devem ser a base de um projeto que se reivindique como genuinamente socialista.

2. O programa desse projeto, isto é, o trânsito desde o universo dos valores à agenda concreta da construção do socialismo e as políticas públicas requeridas para sua implementação.

3. Finalmente, o tema do "sujeito histórico" (ou os sujeitos) desse projeto e suas características distintivas.

1. Valores
Trata-se de um tema-chave, porque um projeto socialista não pode manifestar a menor ambigüidade axiológica em relação à sua crítica intransigente e radical à sociedade burguesa. À luz das experiências que tiveram lugar durante a fase "keynesiana" do capitalismo, não se pode alimentar a menor ilusão a respeito da capacidade de se conseguir reformas profundas e sobretudo duradouras na estrutura deste tipo de sociedade. A involução sofrida em conseqüência da contra-revolução neoliberal a partir dos anos 1980 demonstra, fora de dúvida, que os avanços que se tinham produzido nos anos do pós-guerra - e que deram lugar a múltiplas teorizações sobre "o fim das ideologias", o esgotamento da luta de classes, as virtudes da ascensão social, o triunfo da democracia liberal, etc. - estão muito longe de ser irreversíveis.

Esta reversão confirmou, uma vez mais, a extraordinária resistência do capitalismo e sua capacidade para retornar à "normalidade" de seu funcionamento explorador, predatório e opressivo, já que se dissipam as conjunturas ameaçadoras que, nos anos do pós-guerra, o obrigaram a fazer passageiras concessões às classes subalternas. Componente estratégico dessa conjuntura foi a ameaçadora presença da União Soviética. Apesar de sua doutrina oficial de "coexistência pacífica", justamente criticada por Che Guevara em diversas intervenções orais e escritas, a simples existência do exemplo soviético (e, posteriormente, da Revolução Chinesa) obrigou as burguesias metropolitanas a aceitar reivindicações que, antes de 1917, teriam sido respondidas apelando-se aos serviços da gendarmerie.

Isto posto, é preciso sublinhar que um socialismo renovado face ao século XXI não pode ficar reduzido à construção de uma nova fórmula econômica, por mais determinadamente anticapitalista que esta seja. Che tinha toda razão quando disse que "o socialismo como fórmula de redistribuição de bens materiais não me interessa". Trata-se da criação de um homem e de uma mulher novos, de uma nova cultura e de um novo tipo de sociedade, caracterizado pela abolição de toda forma de opressão e exploração, com o primado da solidariedade, o fim da separação entre governantes e governados e a reconciliação do homem com a natureza.

2. Projeto
A exposição anterior analisou, brevemente, a problemática dos valores e destacou a inquestionável superioridade ética do socialismo em relação ao capitalismo, tema que não se deve esquecer, a despeito de ser com freqüência deixado de lado. Vejamos agora o projeto e um caso especial: "o planejamento central" da economia, que, no passado, foi interpretado como essencial ao socialismo e que, hoje, aparece claramente como produto de uma época, não existindo razões irrebatíveis para que seja mantido no futuro.

Se, no marco do desmonte do Estado czarista, da Primeira Guerra Mundial e da selvagem agressão perpetrada contra a jovem República soviética, a socialização da economia foi assimilada com a total estatização das atividades econômicas, na atualidade essa receita não só é inadequada como também contraproducente para a consolidação de um projeto socialista nas condições atuais da economia mundial.

Se o modelo da estatização total da economia foi uma necessidade imposta por determinadas circunstâncias, isto não significa que deva ser a única alternativa de um projeto socialista. E tal conclusão é válida mesmo quando se leva em conta que, naquele tempo, esse modelo foi altamente exitoso porque tornou possível um formidável desenvolvimento das forças produtivas e converteu o país mais atrasado de Europa no começo do século XX numa grande potência industrial e militar. No entanto, suas conquistas numa fase de industrialização extensiva não foram suficientes para responder eficazmente aos novos desafios propostos pela terceira revolução industrial, com o desenvolvimento da microeletrônica, das telecomunicações, da informática e de todas as aplicações industriais derivadas destes progressos científicos. Gradualmente, foi perdendo terreno ante seus rivais capitalistas, até chegar à sua inglória derrubada final, quando todo o edifício político construído pela primeira revolução proletária da história - um acontecimento extraordinário na vida das nações - se desaprumou sem um só disparo, ante a incrível indiferença da população.

A magnitude do tema das grandes mudanças econômicas mereceu uma aguda observação do Comandante Fidel Castro em seu discurso de 17 de novembro do 2005, na Universidade de Havana, em comemoração ao sexagésimo aniversário daquela instituição. Disse, na oportunidade, que "seremos idiotas se acreditarmos, por exemplo, que a economia - e que me perdoem as dezenas de milhares de economistas que há no país - é uma ciência exata e eterna, e que existiu desde a época de Adão e Eva. Perde-se todo o sentido dialético quando se crê que essa mesma economia de hoje tanto faz em relação à de 50, 100 ou 150 anos atrás, ou tanto faz em relação à época de Lenin, ou à época de Karl Marx".

Fidel tem razão: a economia de hoje não é a mesma de 50 anos atrás. Não o são também nem o paradigma produtivo, nem as modalidades de circulação das mercadorias, nem as características do sistema financeiro, nem o entrelaçamento mundial do capital e o deste com os Estados dos capitalismos metropolitanos. Portanto, as políticas econômicas do socialismo devem necessariamente partir do reconhecimento das novas realidades. E, ao mesmo tempo, ter a humildade e a sensatez necessárias para desconfiar de fórmulas livrescas, pret-à-porter, que se apresentam como válidas, a todo tempo e lugar, para a construção do socialismo. Na mesma fala aos universitários, Fidel dizia que "um de nossos maiores erros no princípio e, muitas vezes, ao longo da Revolução foi crer que alguém sabia como se construía o socialismo". Lição importantíssima, não só por vir de quem veio, como também porque desafia a tendência pertinaz na esquerda de reduzir a construção do socialismo à aplicação de uma receita, um modelo, uma fórmula.

3. Sujeitos
Claramente, no plural. Não existe um único sujeito - e muito menos um único sujeito preconstituído - da transformação socialista. Se no capitalismo do século XIX e começos do XX podia postular-se a centralidade excludente do proletariado industrial, os dados do capitalismo contemporâneo e a história das lutas de classes sobretudo na periferia do sistema demonstram o crescente protagonismo adquirido por massas populares que no passado eram tidas como incapazes de colaborar na instauração de um projeto socialista. Camponeses, indígenas, setores marginais urbanos eram, no melhor dos casos, coadjuvantes num discreto segundo plano da presença estrelar da classe operária.

A história latino-americana, desde a Revolução Cubana até aqui, demonstrou que, ao menos nos capitalismos periféricos, o exclusivismo protagônico do proletariado industrial não foi confirmado pelos fatos. Basta recordar a caracterização de "povo" feita por Fidel Castro em A História me Absolverá, ou o papel dessas massas populares urbanas e rurais nos levantamentos que tiveram lugar em Bolívia e Equador (e que se traduziram posteriormente nas vitórias eleitorais de Evo Morales e Rafael Correa), ou o heroísmo dessas massas na derrota do golpe de estado de abril do 2002 contra a Revolução Bolivariana, para apreciar, em toda a sua amplitude, a multiplicação dos sujeitos da resistência e oposição ao capitalismo.

Para finalizar, não poderíamos deixar de examinar esta problemática sem questionar a falsa oposição que costuma haver entre partidos e movimentos sociais. Lamentavelmente, nos últimos tempos esta oposição radical se arraigou muito profundamente no imaginário de numerosos atores sociais e políticos da América Latina e do Caribe. A conseqüência foi que, enquanto os partidos políticos de esquerda foram todos eles satanizados e considerados, sem se fazer distinção alguma - portanto, cometendo-se uma enorme injustiça com alguns que lutaram exemplarmente contra as ditaduras que assolaram nossos países nos anos 1970 e 1980 -, como aparelhos burocratizados, desmobilizadores e claudicantes, os movimentos sociais foram exaltados como excelsas organizações imunes às deformações burocráticas, às ambigüidades, aos personalismos e às mesquinharias que, segundo esta pouco feliz interpretação, caracterizariam aos partidos de esquerda da região.

Tal simplificação não resiste à menor análise, e quem estiver minimamente informado sobre a realidade sociopolítica de nossos países sabe que vícios que se atribuem, muitas vezes com justa razão, aos partidos também afetam, em maior ou menor medida, os movimentos sociais. As exortações a favor da horizontalidade e o "basismo" nem sempre encontram uma tradução real na vida concreta dos movimentos e, não raro, são um discurso divorciado dos fatos. E as "novas formas de fazer política" com que os movimentos sociais muitas vezes se apresentam na cena pública para diferenciar-se da velha politicagem reinante costumam, mais fácil do que se imagina, dar lugar à ressurreição de práticas odiosas que se acreditavam exclusivas dos partidos.

Em outras palavras: partidos e movimentos representam dois modos de articular os interesses do campo popular, modos que não são contraditórios e sim complementares, entre outras coisas porque jogam em diferentes palcos: os partidos no marco das instituições políticas e os movimentos no seio da sociedade civil. Se os movimentos demonstraram possuir capacidade potencial para estabelecer uma conexão mais estreita com sua própria base e representar de maneira mais imediata seus interesses, evidenciam em contrapartida enorme dificuldade na hora de sintetizar a multiplicidade de particularismos que encarnam numa fórmula política e numa estratégia unificada que possa enfrentar com sucesso a estratégia unificada da burguesia.

Tanto os partidos como os movimentos parecem ignorar que a burguesia jamais aposta todas suas cartas num só palco, e sim, continuamente, combina táticas e estratégias que utilizam tanto os canais institucionais (as eleições e todas as instituições políticas do Estado) quanto os canais extra-institucionais: a rua, as mobilizações, a propaganda política, os meios de comunicação de massas, sabotagens, lock-outs patronais, fuga de capitais, greve de investimentos, chantagens sobre os governantes, etc.

Numa palavra, a burguesia não se depara com os falsos problemas que costumam paralisar o campo popular, esterilizado e desmobilizado em improdutivas discussões a respeito de se movimentos sim ou movimentos não, ou partidos sim ou partidos não. Profunda conhecedora do poder e seus segredos, a burguesia utiliza todas as armas disponíveis em seu arsenal, sem se importar com características específicas, enquanto seus opositores se desagregam estabelecendo primazias entre uma coisa e outra, ficando por isso mesmo à mercê de seus inimigos de classe.

Artigo publicado originalmente no sítio La Haine (04-09-2008). A tradução para o português é de Dênis de Moraes, que publicou texto em seu blog, Comunicação, Cultura e Política.

Fonte: Agência Carta Maior

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Não deixem de ler a entrevista de Eric Hobsbawm AQUI.