Para enfrentar a sincronia do medo

Sérgio Baierle*

Criticar o Governo Fogaça, desde uma perspectiva de esquerda, é fácil. Embora envolto numa aura de glamour filantrópico sustentada por doses cavalares de marketing, se trata de um governo claramente privatista, excludente no atacado e clientelista no varejo. Tal como seu irmão siamês, o Governo Yeda, sua essência é a construção de um Estado de Exceção Fiscal e ao que parece, no caso do governo estadual, Policial também, como justificativa para a desconstituição de direitos e o financiamento de iniciativas empresariais privadas com recursos públicos - seja via parcerias público-privadas, seja via flexibilização de regras urbanísticas, seja via cessão de praças e equipamentos públicos, seja via isenções fiscais, ou mesmo investimento em infra-estrutura, ou ainda absorção de custos sociais, como necessidades de reassentamento, por exemplo.
A atual sincronia no Rio Grande do Sul entre os poderes político, econômico e midiático vem tentando impor à sociedade um novo bloco de poder, pelo bem (governança solidária) ou pelo mal (Mariza Abreu e Coronel Mendes). A leitura da realidade feita pelos “sincrônicos” é de que o Estado e a capital eram melhores do que o necessário e de que esta qualidade hoje atrapalha o desenvolvimento econômico, já que o poder público não teria mais como arcar com o seu custo.
Assim é que se lê, no documento disponível no site da Prefeitura sobre as metas do milênio para Porto Alegre, que mesmo vindo a ocorrer um aumento da pobreza na cidade, os índices locais ainda ficariam bem acima das médias nacionais. O discurso é semelhante no que se refere aos salários do funcionalismo público municipal, considerado acima da “realidade de mercado”. É a mesma lógica aplicada ao orçamento participativo, cujo nível de execução caiu para algo em torno de 30%. O argumento é de que se trata de uma exceção temporária, até a recuperação das finanças, mas na prática, não é assim. Embora a prefeitura tenha anunciado investimentos de capital ao redor de 10% do orçamento para 2008; a soma das demandas do OP para 2008 não chega a 1%. Segundo o Governo Fogaça, era preciso dizer não ao OP, em nome da responsabilidade fiscal. Mas quando se observa o “sim” à realização de obras por fora do OP, o “sim” aos gastos com publicidade, que já superam os 9 milhões alcançados pelo FUNCRIANÇA em 2007, o “sim” aos interesses das grandes empreiteiras na reforma proposta para o Plano Diretor, descobrimos que para os “sincrônicos” os trabalhadores são um fardo a reduzir.
A exceção fiscal se revela então como projeto de classe, como a fórmula mais rápida encontrada pelas grandes corporações empresariais (incorporadoras, empreiteiras, holdings, transportadores, mídia) para alavancar suas margens de ganho, num contexto de globalização dos espaços urbanos como territórios privilegiados de especulação imobiliário-financeira. No Estado, as isenções fiscais já chegam a mais de 40% da receita potencial. Agora trata-se de produzir o mesmo no município, o que se reflete na qualidade dos serviços, como é o caso da saúde, do lixo, da iluminação pública, da regulação do trânsito etc. Já para os trabalhadores não tem isenção, tem que pagar. E lá está o DMAE cobrando acima da taxa mínima de água em vilas populares, o DEMHAB promovendo ações de despejo etc.
Este modelo se alimenta do medo real e fictício. Seja o medo de proletarização das classes médias em seu crescente endividamento; seja o medo das classes populares em ter de depender dos programas assistenciais do governo, só comparável ao medo bem real da violência urbana; seja o medo dos “campos de concentração pedagógicos” em que os “sincrônicos” pretendem confinar os expulsos do Século XXI, como os carroceiros, os ambulantes, os moradores de rua, os reassentados e todas as crianças cuja infância foi destruída.
Não é difícil criticar o Governo Fogaça, o difícil é tornar visível o invisível. Milhares de pessoas passam todos os dias em frente ao futuro Barra Shopping Sul no Cristal, por exemplo, mas muito poucas vêem as centenas de famílias sendo literalmente soterradas pelas máquinas da obra. Há uma estigmatização e uma banalização do sofrimento. Não vai adiantar apenas ficar falando que este modelo econômico local não é um modelo de desenvolvimento, que o único compromisso que ele proporciona com as classes populares é o de aceitar negociar os termos de sua exclusão, que se trata de uma predatória de crescimento da cidade, predatória dos recursos públicos, da qualidade de vida, do meio ambiente e, sobretudo, da convivência social. Este modelo “sincrônico” opera prioritariamente na colonização do imaginário e não na realidade, projetando sistematicamente – 24 horas por dia – miragens que recobrem o visível e o vivido, anuncia o metrô para proprietários de automóveis, marinas e hotéis de luxo, restaurantes sofisticados para quem almoça por quilo no centro. Enfim, espetaculariza o futuro. Mas que imagem projetar sobre a realidade do desemprego estrutural, do recurso às drogas, da violência quotidiana? É aqui que entra a “novidade” do Governo Fogaça, a produção de uma nova subjetividade comunitária, onde a solidariedade de classe é substituída pela filantropia privada e onde a idéia de justiça social desaparece para dar lugar à ajuda social aos mais pobres e desvalidos em nome dos direitos humanos. Claro que desde que esta própria ajuda, glamourizada pelo velho discurso de ensinar o peixe a ser pescado, sirva também de desculpa para mais doações de patrimônio público ao setor privado.

O difícil é redescobrir a experiência, é ver o futuro com os nossos próprios olhos e não com os olhos mecânicos de quem, não satisfeito em tentar privatizar o espaço público, pretende também controlar nossa própria subjetividade. É perceber que nós não moraremos nas torres que eclipsarão o pôr-do-sol, que nossos filhos mesmo formados através do sistema de cotas, trabalharão indefinidamente como estagiários ou serão demitidos, ou vão se matar trabalhando em suas pequenas firmas descapitalizadas e descartáveis. É perceber que se quisermos de fato produzir um projeto de desenvolvimento local sustentável, será necessário redescobrir o caminho da ação coletiva e construir juntos as comunidades cidadãs do futuro, onde a economia será ferramenta e não camisa-de-força.

* Sérgio Baierle é cientista político.