PARTICIPE DO ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

A enorme concentração dos meios de comunicação no Brasil, uma legislação fragmentada e defasada frente ao cenário de convergência tecnológica e a necessidade de dar voz a quem não tem vozsão alguns dos elementos que revelam a urgência de se debater de forma ampla e democrática uma política de Estado para o setor de Comunicações.

A emergência em se definir políticas públicas de Comunicação para o Brasil só pode encontrar respostas em um amplo debate nacional. Sociedade civil, movimentos sociais, empresários e governo precisam estabelecer juntos as diretrizes dessa política. Este grande pacto nacional em favor de uma comunicação verdadeiramente democrática só é possível por meio de uma Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, com etapas municipais, regionais e estaduais, nos moldes das outras 49 Conferências já realizadas pelo Governo Federal, desde 2003, mobilizando mais de 4 milhões de pessoas.

Para que o processo de convocação da Conferência seja desencadeado já nos primeiros dias de 2009, é fundamental que sua convocação pelo Governo Federal aconteça o mais breve possível. Para discutir essa questão, será realizado o Encontro Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação, com a clara proposta de propor um diálogo entre governo, movimentos sociais, empresários, trabalhadores do setor e usuários, a fim de firmar um pacto coletivo pela realização da Conferência. Estarão presentes também as delegações de estados que realizaram etapas preparatórias, revelando a força nacional do movimento pró-conferência.

A presença de entidades, organizações e movimentos é fundamental para consolidar junto às autoridades e a outros segmentos da sociedade a compreensão sobre a urgência da Conferência. O Encontro Preparatório será fundamental para se avançar em direção a esse objetivo. Participe!

Comissão Pró Conferência de Comunicação.

ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Programação
02 de dezembro de 2008 – Plenário IV do Anexo II da Câmara dos Deputados – Brasília/DF

9h00 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação

Convidados:

1. Casa Civil - André Barbosa
2. Ministério das Comunicações - Marcelo Bechara de Souza Hobaika (consultor jurídico)
3. Ministério da Cultura - a confirmar
4. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - Pompeo de Mattos
5. Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados - Walter Pinheiro
6. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados - Dep. Fernando Ferro
7. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) - Evandro Guimarães
8. Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) - José Fernandes Pauletti
9. Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) - Ercio Zilli
10. Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Rosane Maria Bertotti
11. Comissão Pró Conferência - Celso Schroeder

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de Comunicação
Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência
Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro

Contatos da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação:

SITE: www.proconferencia.com.br

E-MAIL: proconferencia.com@gmail.com

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