RS: Advogado afirma que CPI quer desmoralizar MST
Procurador aposentado do Estado e mestre em Direito, Jacques Alfonsin, afirma que a CPI Mista criada no Congresso quer desmoralizar o movimento. Para o advogado, deputados e senadores querem criar um fato para esconder números do IBGE sobre reforma agrária.
Porto Alegre – A oposição no Congresso Nacional quer investigar o financiamento com verbas públicas de associações que teriam ligação com o Movimento Sem Terra (MST). Os parlamentares alegam que entidades estariam repassando ao MST recursos públicos. A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) foi assinada por 210 deputados e por 36 senadores.
Agora, o Congresso tenta, mais uma vez, investigar as fontes de financiamento do MST. Entretanto, para o advogado Jacques Alfonsin, esse não é o real objetivo da CPI. Para ele, a Comissão quer desmoralizar o movimento. Além disso, Alfonsin afirma que os parlamentares querem criar uma cortina de fumaça para encobrir os casos de corrupção no Congresso.
“Já foi realizada uma CPMI, no passado, que desencadeou perseguirão a ONG’s e pessoas jurídicas ligadas ao movimento no país inteiro. O Tribunal de Contas da União examina com lupa, toda e qualquer aplicação que essas ONG’s e pessoas jurídicas executam em favor do movimento. Muitas dessas diligências, ainda estão em pleno andamento. De forma que, o que se quer fazer é requentar uma investigação para criar um fato capaz de dar voz e vez a esses deputados da Bancada Ruralista , como Roberto Caiado (DEM), Onyx Lorenzoni (DEM) e a senadora Kátia Abreu (DEM), para tentar desmoralizar o movimento. Não vão conseguir”, relata.
Jacques Alfonsin diz ainda que as investigações querem criar fatos para esconder os dados do Censo Agropecuário do IBGE. O estudo mostra que, no Brasil, ainda existe muita concentração de terra em mãos de poucas pessoas. O levantamento mostrou que os pequenos proprietários da agricultura familiar produzem muito mais com pouca extensão de terra.
Mesmo assim, diz o ex-procurador, a reforma agrária não avança. Estudos realizados por advogados ligados aos movimentos sociais e procuradores do INCRA apontam que mais de 200 ações de desapropriação de terras estão paradas no Brasil.
“O número de mais de 200 ações de desapropriação de terra paradas pela força que a Bancada Ruralista tem não só junto ao Congresso Nacional, mas também junto ao Judiciário. Com todo o tipo de requerimento de perícia que ela (Bancada) usa para evitar que os latifúndios sejam desapropriados. Isto que eles fazem não é considerado violação de lei, agora, quando um pobre coitado que não tem onde colocar o pé ocupa um latifúndio, aí a gritaria é geral”, avalia.
A presidência e a relatoria da CPMI devem ficar nas mãos de partidos aliados do Palácio do Planalto. Para constranger a oposição, os governistas também devem pedir para a CPI investigar as finanças de entidades patronais como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que é presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-GO).
Imagem: MDA.
Agora, o Congresso tenta, mais uma vez, investigar as fontes de financiamento do MST. Entretanto, para o advogado Jacques Alfonsin, esse não é o real objetivo da CPI. Para ele, a Comissão quer desmoralizar o movimento. Além disso, Alfonsin afirma que os parlamentares querem criar uma cortina de fumaça para encobrir os casos de corrupção no Congresso.
“Já foi realizada uma CPMI, no passado, que desencadeou perseguirão a ONG’s e pessoas jurídicas ligadas ao movimento no país inteiro. O Tribunal de Contas da União examina com lupa, toda e qualquer aplicação que essas ONG’s e pessoas jurídicas executam em favor do movimento. Muitas dessas diligências, ainda estão em pleno andamento. De forma que, o que se quer fazer é requentar uma investigação para criar um fato capaz de dar voz e vez a esses deputados da Bancada Ruralista , como Roberto Caiado (DEM), Onyx Lorenzoni (DEM) e a senadora Kátia Abreu (DEM), para tentar desmoralizar o movimento. Não vão conseguir”, relata.
Jacques Alfonsin diz ainda que as investigações querem criar fatos para esconder os dados do Censo Agropecuário do IBGE. O estudo mostra que, no Brasil, ainda existe muita concentração de terra em mãos de poucas pessoas. O levantamento mostrou que os pequenos proprietários da agricultura familiar produzem muito mais com pouca extensão de terra.
Mesmo assim, diz o ex-procurador, a reforma agrária não avança. Estudos realizados por advogados ligados aos movimentos sociais e procuradores do INCRA apontam que mais de 200 ações de desapropriação de terras estão paradas no Brasil.
“O número de mais de 200 ações de desapropriação de terra paradas pela força que a Bancada Ruralista tem não só junto ao Congresso Nacional, mas também junto ao Judiciário. Com todo o tipo de requerimento de perícia que ela (Bancada) usa para evitar que os latifúndios sejam desapropriados. Isto que eles fazem não é considerado violação de lei, agora, quando um pobre coitado que não tem onde colocar o pé ocupa um latifúndio, aí a gritaria é geral”, avalia.
A presidência e a relatoria da CPMI devem ficar nas mãos de partidos aliados do Palácio do Planalto. Para constranger a oposição, os governistas também devem pedir para a CPI investigar as finanças de entidades patronais como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que é presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-GO).
Imagem: MDA.
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