24 de outubro de 2009, por Bruno Lima Rocha
No sábado dia 17 de outubro o Brasil foi lembrado de que sua antiga capital, com mais de 6 milhões de residentes, é um conjunto de territórios retalhados pela disputa de domínio e soberania de poderes formais e paralelos. O ataque executado por narcotraficantes e que resultou na derrubada de um helicóptero da Polícia Militar (PMERJ), no Morro dos Macacos, no bairro de Vila Isabel, Rio de Janeiro, não é uma exceção à regra do cotidiano de cariocas (moradores da capital do estado) e fluminenses (residentes no antigo Estado do Rio). Todo o Grande Rio, ultrapassando os 10 milhões de habitantes, vivem um cotidiano de não-governo em espaços geográficos onde o Estado entra de forma negociada ou à força. Conforme afirmam a maioria dos especialistas e repórteres da editoria de polícia, derrubar um helicóptero com arma de grosso calibre implica um aumento em escala e não da natureza do conflito. Vejamos.
Breve retrospectiva da história que se repete
A invasão de morros dominados por redes de quadrilhas rivais, cujo eufemismo da mídia corporativa insiste em chamar de “facções criminosas” como se isso resolvesse algo, é um costume na cidade. Desde o final dos anos ’70 que duas redes de quadrilhas se organizam por laços de coação e coerção de dentro do sistema penal e levam suas lealdades e associações para os morros da cidade. As mais conhecidas, o Comando Vermelho (CV) e seu eterno rival, Terceiro Comando (TC), já deram em dezenas de desdobramentos, cujo ramo mais conhecido é a Amigos dos Amigos (ADA). No início dos anos 2000, a ação de para-policiais evolui em forma organizada e, com o beneplácito das forças da “ordem” (protagonizadas pelo Comando Azul, a cor do uniforme da PMERJ), instaura o regime de “milícias” (para desgraça dos milicianos da Revolução Espanhola dentre outras formações de tipo povo em armas), dominando áreas de comunidade de favela.
O uso de caminhões-baú, aplicando táticas de tipo “cavalo de tróia” é empregado desde a guerra no Complexo da Maré (conjunto de 13 favelas, mais de 100 mil pessoas, localizado ao lado dos aterramentos da Baía de Guanabara), entre 1999 e 2000, quando veteranos da guerra civil angolana operaram a serviço do TC contra uma das redes do Comando Vermelho. Já o desvio de armas de uso exclusivo das Forças Armadas (FFAA) é outra constante, uma vez que o Rio segue concentrando quartéis militares das três forças e absorvendo em larga escala a mão de obra temporária de jovens em idade de serviço militar obrigatório. Ao serem dispensados das FFAA como reserva não-remunerada, alguns tem um nível técnico profissional, servindo em unidades operacionais como a Brigada de Infantaria Pára-quedista (BPqd). Ao saírem da caserna, muitos são empregados como soldados do tráfico. Por distintos motivos, o Rio segue sendo um centro militar de importância, embora a zona deflagrada para controle de fronteiras não esteja na antiga capital. O que gera esse contra senso? Um costume de militarizar a cidade, no convívio de vizinhos entre quartéis e locais sob comandos outros que não o do Estado de Direito sob regime de democracia liberal burguesa. Os efeitos de tamanho desvario se notam na presença de armas de grosso calibre nas mãos de menores de idade, com pouca ou nenhuma escolaridade e mínima expectativa de vida.
Já a passagem de comboios de homens armados numa cidade como essa, revela algo de maior profundidade. Com a tecnologia de GPS, a instalação de radares e os grupamentos táticos móveis, é praticamente impossível que os “bondes” não sejam notados. Os “bondes” são formados por caravanas de automóveis, caminhonetas e até caminhões baú (do tipo caminhões de mudança de longa distância) e trafegam sem discrição. Embora não se pode afirmar de forma leviana que houve conluio na tentativa de invasão do último fim de semana (sábado dia 17 e domingo 18 de outubro), mas no mínimo negligência. 150 homens armados não trafegam na segunda cidade mais importante da 11ª economia do mundo sem serem notados por profissionais da segurança pública. Aí há um problema de fundo, incluindo o aproveitamento político das operações policiais e a fragmentação das forças de segurança, tão ou mais responsáveis pela guerra de favelas do que as redes de quadrilhas que a mídia corporativa insiste – equivocadamente – em denominar de crime “organizado”.
Raízes do problema
Não é por falta de militarização que a cidade vive sob pânico. Há milico de sobra, a começar pelo absurdo de termos como policiamento ostensivo uma força descendente do Guarda Real de Polícia (nascida em 1809) e cuja obra magistral foi despejar moradores do Rio para alojar os fujões da família real portuguesa que cruzaram o Atlântico correndo de medo da invasão da França napoleônica. No Brasil, vivemos sob o segundo absurdo de ter a polícia judiciária (a Civil) coexistindo com uma força castrense com patentes e hierarquias semelhantes à infantaria do Exército. Isto tem de dar errado, porque é feito para criar injustiça e violência estatal.
O convívio e influência de militares profissionais e conscritos com o universo policial e da bandidagem fornece a representação ideológica que motivará a carne de canhão que usa uniforme. Não por acaso, o famoso e temido Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PMERJ realiza seus primeiros treinamentos dentro da unidade dos Toneleros, batalhão de elite da Força de Fuzileiros de Esquadra do Corpo de Fuzileiros Navais. Em ocasiões recentes, chegaram a ensaiar o emprego ostensivo e permanente da BPqd para a segurança no Rio. O desastre só iria aumentar.
Sendo direto, a verdade é que tanto a capital como sua Região Metropolitana vive um estado cotidiano de guerra civil, motivada pelo controle clássico de território, o que inclui sua população, recursos e o próprio terreno. O descaso vem de antes, da década de ’50, quando os esforços por urbanização não levaram em conta os moradores de morros. Já os morros, nascem no final do século XIX e aumentam a população com os despejos em massa de cortiços e mocambos cujo ápice foi a Revolta da Vacina (1904). Durante o período da ditadura militar (1964-1985) nada se fez para melhorar as condições de vida daqueles que sobreviviam em condições precárias – com desemprego estrutural - e numa forma de vida razoavelmente autônoma para com o Estado em seus distintos regimes. E, para desespero coletivo, a situação de controle territorial por parte de quadrilhas organizadas em torno da baixa economia do tráfico se agrava desde 1983! No meu entendimento, esta é a raiz de todos os problemas de ordem pública da “Cidade Maravilhosa”.
Em busca de conclusões possíveis
Pode parecer um pensamento extremo, mas em situações como as do Rio, somente as soluções extremas são possíveis de serem aplicadas. Vale lembrar que o descontrole também é um ramo importante de negócios. As forças da “ordem” do Rio sempre coexistiram com o Jogo do Bicho. O perigo constante era o de bandidos independentes, com atenção especial para os assaltantes de banco. Esse é o período anterior às lealdades de falanges da cadeia que vieram a se transformar em “comandos”.
O desmando é filho da desigualdade com a injustiça. Isto porque a violência policial-estatal, a que garante a impunidade do andar de cima da sociedade brasileira, é a mesma que regiamente cobra o arrego semanal dos gerentes de boca de fumo e fornece mão de obra para as “milícias”. No quesito ordem urbana, trata-se de uma forma de vida e amplo setor de economia organizada em paralelo ao sistema impositivo. O fornecimento de serviços, indo além da venda de drogas ilegais, complementa a renda e lavam o dinheiro do tráfico ou da extorsão para policial. Implicam em fornecimento de gás, no transporte de passageiros em Vans e Kombis, redes de gatos nos pontos de energia e cabeamento pirata das TVs por assinatura. Na hora do negócio, o braço armado do Estado em paralelo “vende” os morros de porteira fechada, com a população e o quociente eleitoral dentro.
Seria necessário um amplo e profundo movimento civil dos moradores dessas áreas, como foi na época da Abertura, quando a Federação de Associações de Moradores de Favelas (Faferj) era um espaço massivo de luta popular, indo além da corrida eleitoral a cada dois anos. Tampouco bastariam maquiagens ou obras inacabadas como o antigo projeto Favela Bairro, todos sabem que o problema é de ordem estrutural.
Este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas da Unisinos (IHU).
Imagem: Globo [Legenda: Natalino, Jerominho, Carminha, Quebra-Ossos, Sprinter, Fazendinha e outros ignóbeis fazem parte da solução para-estatal no quesito ordem política e social. Os para-policiais dominam e executam em lugar da força do Estado e tomam conta de territórios para se locupletarem e ao mesmo tempo colaborarem com os poderes vigentes. ]
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