21 de dezembro de 2009

Algumas polêmicas da I CONFECOM

Por Luis Henrique Silveira (texto e fotos)

Abertura da Conferência de Comunicação começa com ameaça de boicote e Lula apresenta proposta de universalizar banda larga



















Conferência inicia com três horas de atraso
Empresários ameaçam se retirar da Conferência e evento inicia sem aprovação do Regimento Interno
Mulheres pressionam e se impõem para fazer parte da mesa de abertura
Confecom Homenageia jornalista Daniel Herz
Presidente da Band concorda com concessão de canais para os movimentos sociais
Hélio Costa é vaiado no início e no fim de sua intervenção
Lula disse que quer regulamentar artigos da CF, critica empresário que boicotaram Confecom, concorda que políticos não podem ter rádios comunitárias mas não
disse que o movimento queria ouvir.



Estas foram algumas das manchetes que poderiam sair do primeiro dia da Conferência Nacional de Comunicação. O evento começou com mais de três horas de atraso, por causa da polêmica na Comissão Organizadora Nacional. Os empresários da ABRA ameaçaram deixar a Conferência e como já vêm fazendo desde as etapas estaduais querem de todas as maneiras evitar a discussão de temas polêmicos.







Empresários ameaçam se retirar da Conferência e evento inicia sem aprovação do Regimento Interno
A proposta defendida por eles é de jogar a discussão adiante. As etapas estaduais não deliberaram nenhuma proposta, jogaram tudo para a etapa nacional e agora eles conseguiram que metade de qualquer segmento impeça que seja votado temas sensíveis nos grupos e jogue para a plenária final.
Para a plenária final eles devem estar tramando alguma proposta para não votar nada. Agora é aguardar o desenvolvimento da conferência para conferir.

Mulheres brigam e se impõem para fazer parte da mesa de abertura







Outra polêmica da Confecom foi a presença de uma mulher na mesa de abertura.
Após muita pressão do movimento das mulheres, a diretora de comunicação da CUT, Rosane Bertotti representou os movimentos sociais, todas e todos.


FNDC destaca papel do movimento social
A primeira fala da abertura da Conferência foi do presidente do Fórum Nacional Pela Democratização (FNDC), Celso Schroder, destacou o papel do movimento social na efetivação do evento. Disse que a Conferência rompeu o silêncio e permitirá construir uma agenda na área que vai possibilitar a elaboração de políticas públicas no setor.


Homenagem a Daniel Herz
Schroder cobrou do governo o compromisso com a convocação da próxima Conferência, e no final de sua fala prestou uma homenagem em nome da conferência ao jornalista Daniel Herz, um dos grandes lutadores da Democratização da Comunicação, falecido em 2006, de câncer.

Após a entrega de uma placa em sua homenagem aos seus dois filhos (Fernando e Guilherme) foi apresentado um vídeo com um texto em off e depoimentos do próprio Daniel reafirmando os seus ideais e aquilo que ele acreditava que seria o melhor para as comunicações no país. Seu sonho começou a ser realizado nesta Conferência. Pela primeira vez na história deste país, se parou para discutir este tema.


Hélio Costa é vaiado
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, por sua vez, foi vaiado no início e no fim de sua intervenção, apesar do seu discurso politicamente correto elogiando a iniciativa do presidente Lula de convocar a Conferência.

Empresários concordam com Canal para Movimentos Sociais
O presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad defendeu a pluralidade, diversidade e até que os movimentos sociais tenham direito e acesso aos canais de TV aberta digital. “O Governo quando criou a TV Digital com 10 canais, na verdade criou 40 canais digitais”, destacando que estes canais podem ser utilizados pelos movimentos sociais. Criticou o grupo hegemônico de comunicação, defendeu a programação de 50% de conteúdos nacionais e a redução das cargas tributárias.



Presidente Lula
Quanto a grande fala do presidente Lula, a sensação foi o teleprompter transparente que ninguém entendia bem o que era aquelas placas na frente do púlpito.
Seu discurso privilegiou o debate sobre as novas tecnologias. “O tema não poderia ser o mais adequado para esta conferência”, ressaltou. ““Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
O pessoal das rádios comunitárias durante todo o discurso, colocaram os seus problemas até que Lula disse que tinha uma boca e dois ouvidos e que escutou os apelos, que também era contrário ao uso das rádios por políticos e aquelas que não são verdadeiramente comunitárias. Apesar de tentar contemplar o movimento de rádios, não falou nada sobre o processo de criminalização que elas vivem constantemente, com fechamento das emissoras, destruição dos equipamentos e prisão dos radiodifusores.

Para Lula além de pensar a inclusão social, também é necessário que o Governo pense em políticas públicas de inclusão digital, possibilitando que todos tenham acesso a internet e anunciou que o Governo pretende desenvolver um Programa Nacional de acesso a banda larga em todo país. “O acesso a internet é um direito de todos os cidadãos”, destacou.

Lula não deixou de criticar os empresários que perderam a oportunidade de estar discutindo um tema tão importante como a comunicação e colocou a necessidade de se reformular a legislação, que está ultrapassada. Também falou da liberdade de expressão e que sempre foi um defensor, mesmo quando os meios de comunicação, publicavam inverdades. “Eu sou um defensor da liberdade de expressão até para que eles possam usar esta liberdade do jeito que bem quiserem. Não há melhor juiz para a imprensa do que a própria liberdade de imprensa”.

Lula propos a mudança nas leis de comunicação elaboradas há 47 anos, naquela época havia os produtores de comunicação e os consumidores, a comunicação era vertical, não existia a internet, a convergência das mídias, hoje qualquer consumidor também pode ser um produtor de comunicalção”, por isto é necessário que seja regulamentado os artigos da Constituição Federal de 88 e que sejam criadas novas leis. No entanto, no final do seu discurso demonstrou confiança no processo de comunicação e na capacidade que a sociedade tem sugerir um conjunto de propostas a partir desta conferência e que o governo possibilitará que o governo construa políticas públicas, mas alertou que tudo o que for proposto ali, deverá passar pelo Congresso Nacional.

Um comentário:

Guilherme Scalzilli disse...

A Confecom é um começo

A primeira Conferência Nacional de Comunicação venceu as limitações originais e terminou como exemplo histórico de democracia participativa. Foi um marcante revés para os setores da sociedade que se locupletam do eterno colapso de representatividade política, origem de monopólios e privilégios em qualquer área.
As grandes empresas jornalísticas boicotaram o evento, demonstrando que seu conceito de liberdade equivale a um monólogo sem discordantes, à concessão de bens públicos isenta de contrapartidas. E se pensavam que sua ausência afetaria a legitimidade dos debates, devem estar decepcionadas.
Mas parece prudente evitar regozijo demasiado. O documento elaborado pela Confecom servirá apenas como base hipotética e parcial para medidas legislativas. Nem todas as mais de 600 propostas resultantes são plausíveis ou positivas (por exemplo, a exigência de diploma jornalístico). É impossível que o Congresso atual aprove um emaranhado de mudanças drásticas em ano eleitoral. E é improvável que qualquer legislatura contrarie o poderosíssimo lobby da indústria midiática.
O tempo das evoluções é longo. Se, daqui a dois ou três anos, um pequeno conjunto de idéias se transformar em modesta lei que demorará mais uma década para ser cumprida, já teremos avançado muito. Fica, no entanto, o símbolo do poder transformador da mobilização popular. Alguns o vêem como ameaça: pior para eles.