16 de junho de 2010

Assembleia Popular nesta quarta


Resistência , Estrutura e Mobilização em defesa do Decreto 4887/2003; e em torno da ADI-3239 do DEM e pela Titulação Imediata das Terras de Quilombo. Local: Quilombo da Família Silva - Porto Alegre- Rua João Caetano nº 1140 às 19h do dia 16.06.2010, próxima quarta-feira.

Companheiros(as) do Movimento Negro e Social, bem como do Movimento Nacional em Defesa e Sustentabilidade dos Territórios Quilombolas, estamos presenciando o recrudescimento dos ataques às Comunidades Quilombolas em todo País na iminência do julgamento da ADI-3239 do DEM, contra o Decreto 4887/2003.

Ao mesmo tempo, os movimentos para responder a esses ataques tem sido no mínimo tímidos, para não dizer inertes e ineficientes considerando os interesses em jogo. As informações sobre a pauta de julgamento da ADI no STF estão extremamente truncadas e não são socializadas e até o presente momento as entidades e organizações do movimento social e negro se limitaram a manifestações virtuais e petições, como as referentes à necessidade de Audiência Pública antes do julgamento da ADI 3239 que estão sendo olímpicamente desconsideradas pelo próprio STF.

Não existe espaço para acreditarmos que poderemos ter uma Vitória no STF, simplesmente, pelas brilhantes argumentações presentes nos Amicus Curiae distribuídos, ou de reuniôes em "petit comite" com alguns interlocutores escolhidos a dedo pelos entes institucionais com responsabilidade sobre a matéria, na medida em que se não houver mobilização estaremos caminhando para a derrota.

Por isso, a Associação Quilombo da Família Silva, Associação Quilombola dos Alpes, Gt-Quilombola do MNU-RS, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ROSA OSÓRIO MARQUES (QUILOMBO DE MORRO ALTO), REDE QUILOMBOS DO SUL, com seu protagonismo na LUTA DE RESISTÊNCIA QUILOMBOLA que culminou com a criação do Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Sustentabilidade dos Territórios Quilombolas no FSM-2010 vem convocar a todos(as) a se somar a resistência contra a retirada de Direitos na construção da mobilização em torno da defesa do Decreto 4887/2003.

Nesse sentido convocamos para:
1- Assembleia Popular com a seguinte Pauta:
Resistência , Estrutura e Mobilização em defesa do Decreto 4887/2003; e em torno da ADI-3239 do DEM e pela Titulação Imediata das Terras de Quilombo.Mobilização e agenda.

Local: Quilombo da Família Silva - Porto Alegre- Rua João Caetano nº 1140 às 19h do dia 16.06.2010.

A HORA É VER O QUE CADA UM VAI PODER FAZER OBJETIVAMENTE PARA, A PARTIR DE SEU LUGAR , CONTRIBUIR PARA A MOBILIZAÇÃO.

Assinam esta carta,
Damiã Braga - AQUIPEDRA, AQUILERJ, Militante de base do MNU-RJ
Lorivaldino Silva - Quilombo da Família Silva - Membro do GT- Quilombola do MNU-RS
Wilson Rosa- Quilombola de Morro Alto RS- Membro de GT- Quilombola MNU-RS.
Davison- Quilombola dos Alpes - Membro do GT-Quilombola do MNU-RS
GT- Quilombola MNU-RS
REDE QUILOMBOS DO SUL

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