Dificuldades atuais e ameaças graves para futuro próximo
Uma avaliação articulada do estudo e formulação das propostas das organizações das Regiões RP8 e RP6 de nosso município de Porto Alegre são muito claras nas profundas dificuldades que vivem e a possibilidade desta realidade tornarem-se muito mais agudas, em decorrência da manutenção de uma dinâmica de desenvolvimento em toda nossa área urbana porto-alegrense, que afeta diretamente as duas regiões.
O surgimento de automóveis e outros modos de deslocamento representam um aumento complementar destas dificuldades. A verdadeira essência das dificuldades está concentrada em uso do solo com muitos erros, iniciando de obras de habitação em áreas sem geração de capital e de ocupação da mão de obra. Da mesma forma muito limitada no conjunto de equipamentos e serviços sociais necessários como educação, saúde, saneamento com esgoto e água em condições adequadas. Também devemos considerar a absoluta falta de cuidado com lazer, preservação da memória da história local e inclusive com problemas muito sérios de meio ambiente em decorrência da absoluta falta de respeito como a construção em terrenos que são impossíveis, por exemplo, até em restingas.
A composição física e populacional destas duas regiões na cidade de Porto Alegre é enorme desde o ponto de vista físico, agregada com enormes espaços urbanos vazios, e uma população da mesma forma muito grande e que cresce de maneira muito acentuada, embora a população de Porto Alegre em seu todo tenha um aumento bastante reduzido. Esta contradição demonstra outro aspecto social que exige atuação estatal, no caso da Prefeitura, para corrigir. É o deslocamento social sem ordenamento nenhum.
As dificuldades já existentes são de origem antiga e correspondem a orientações políticas concretas. No período do autoritarismo de nosso país, com o objetivo de melhoria urbana em outras regiões da cidade, como a construção da avenida da Primeira Perimetral, em outras ocasiões mais com a intenção de capitalizar o Brasil através de investimentos do exterior e amenizar as dificuldades financeiras do país. Amplos setores da população foram deslocados com violência do centro histórico ou da cidade baixa para a construção de um bairro mais a sul de Porto Alegre, depois denominada Restinga.
Atualmente temos na Região 8 uma enorme dificuldade de sua população com o objetivo de encontrar geração de emprego, serviços de escola, saúde e tudo o mais que já sistematizamos para a vida urbana. Ocorre que estas deficiências fazem que a população local gaste uma quantidade enorme em deslocamento e transfira fluxos de transporte enormes para a região seguinte a RP6.
Fica evidente que as duas regiões carecem de maneira enorme de todos os serviços e gastem uma quantidade significativa em transporte. É evidente que além de todas as dificuldades de vida as perspectivas de desenvolvimento social no futuro é simplesmente péssimo. Não é por acaso que em nosso país estamos adotando soluções “compensatórias” nas grandes cidades para superar estas barreiras de evolução para a população mais pobre.
É grave e devemos entender que esta dinâmica de crescimento tem sido estimulada de diversas maneiras. A compra do solo urbano nestas regiões ainda é mais barato ou não existe motivação de aproveitamento de outras áreas urbanas que eventualmente podem ser um pouco mais caros, mas que já tem todos os serviços instalados. Na verdade no final torna-se até mais barato, como investimento e mais ainda na manutenção da cidade. Este aproveitamento não é de interesse porque outros investimentos para outros setores sociais e com custo de construção diferenciado poderiam ter alguma vantagem ou desvantagem imediata.
São faltas de políticas para o desenvolvimento urbano de Porto Alegre. Não é só o nosso Plano Diretor, mas as políticas específicas como Habitação Popular. Em tempos recentes tivemos iniciativas de aproveitamento e restauração de prédios para habitação Popular no Centro Histórico e outros bairros com o crescimento mais lento embora com os serviços públicos e as demandas urbanas já instaladas. Infelizmente esta política não se manteve e novos investimentos em regiões pouco qualificadas estão sendo feitas tanto por motivações estatal como particular. Não é casual que a RP8 cresça 4,5% ao ano, muito mais que a cidade. Agora é urgente colocarmos novas políticas de desenvolvimento urbano, particularmente aproveitando o enorme investimento federal em habitação popular.
Jaime Rodrigues.
Representante do IPES no CNDUA
Porto Alegre, 27 de setembro de 2010.
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