Assassinatos motivados por homofobia serão debatidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Aumento da violência contra homossexuais, travestis e transsexuais preocupa parlamentares

CDHM, Câmara dos Deputados, Brasília(DF) - 23/11/2010

A cada dois dias, em média, um homossexual é assassinado no Brasil. Os dados constam no mais recente Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), apresentado em março passado.

Entre 2008 e 2009 foram registradas 387 mortes com possível motivação homofóbica entre a população LGBT brasileira. Em relação ao biênio 2006-2007, os registros indicam um incremento de 54% neste tipo de crime. A realidade da violência contra homossexuais, travestis e transsexuais, porém, é bem mais dura, por conta da subotificação dos crimes, dizem os militantes dos direitos LGBT.

Esse é o contexto do seminário “Assassinatos praticados contra a população LGBT”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

O seminário acontecerá nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, e será transmitido ao vivo pela Internet (www.camara.gov.br/cdh – link “Ao Vivo”).

A iniciativa do seminário é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), proposta acolhida pelas comissões e pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o seminário ocorre num momento oportuno e deve fomentar a reflexão na sociedade. “Infelizmente, estamos observando um aumento da violência contra a população LGBT e é importante que o conjunto da sociedade brasileira reflita sobre isso. Creio que o seminário pode contribuir com esse objetivo e espero que possamos avançar na aprovação de leis e no fortalecimento de instituições que coibam este tipo de violência”, declarou a parlamentar.

Casos emblemáticos – Alguns casos considerados emblemáticos serão debatidos no seminário, como o assassinato do adolescente Alexandre Ivo Rajão e a agressão sofrida pelo estudante Douglas Igor Marques, ferido por um tiro disparado por um sargento do Exército, em episódio após a 15ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro, realizada em Copacabana, no último dia 14.

Angélica Ivo, mãe de Alexandre, morto no município de São Gonçalo(RJ), em maio passado, fará um depoimento durante o seminário. “Antes do crime cometido contra o meu filho, eu e minha família não conhecíamos a enorme dimensão que esse problema tem. Nossa sociedade é hipócrita e a questão da religião e da nossa formação enquanto país influenciam demais isso. Esses crimes acontecem com frequência e continuarão acontecendo enquanto as autoridades não criarem leis e mecanismos que coibam e reprimam tais práticas com rigor”, avalia Angélica.

Confira a programação completa do seminário:

Seminário
Assassinatos praticados contra a população LGBT 

Promoção:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Apoio:
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
ABGLT e entidades parceiras
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS)

Programação:

14h: Abertura 
- Dep. Iriny Lopes (PT-ES), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Lena Peres, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
- Keila Simpson, Vice-Presidente da ABGLT
- Toni Reis, Presidente da ABGLT

15h: Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT 

Expositores:

- Cláudio Nascimento, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do RJ e Superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro;
- Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa “Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT”;
- Érico Nascimento, Urbanista, Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, Pesquisador Associado ao Nugsex Diadorim;
- Sr. Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

17h30: Encerramento 

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 Mais informações:
Rogério Tomaz Jr. (Assessor de Comunicação)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747 - E-mail: jose.tomaz@camara.gov.br
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