Nota técnica do CFEMEA: assédio moral e sexual

A nota técnica produzida pelo CFEMEA para o mês de fevereiro trata da temática do assédio moral e sexual

A última nota técnica produzida pelo CFEMEA para o Boletim Eletrônico do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero versa sobre a discussão do assédio moral e sexual no Congresso Nacional. A nota compara a legislação brasileira com a legislação de outros países no que se refere à temática e ainda traz as principais proposições legislativas no que toca ao assédio moral e ao assédio sexual.

Sobre as notas técnicas mensais

No âmbito do projeto “Monitorando o Legislativo e a Legislação para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero”, implementado pelo Centro de Estudos Feministas e Assessoria (CFEMEA) e patrocinado pelo Programa Interagencial do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero disponibiliza análises produzidas pelo CFEMEA sobre as principais proposições legislativas e normas legais do ordenamento jurídico brasileiro.

As notas técnicas mensais se propõem a analisar o trabalho realizado por comissões da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal em relação a temas que repercutem na cidadania das mulheres e na efetividade da igualdade de gênero. O objetivo da publicação dessas notas é analisar quais são as proposições legislativas relativas aos direitos das mulheres e à promoção da igualdade de gênero que circulam nas principais Comissões das duas Casas do Congresso Nacional.

 Confira aqui a Nota Técnica produzida pelo CFEMEA para o mês de fevereiro.

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Fonte: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero