"Os veículos de comunicação social atuam como agentes do processo de socialização que exercem determinações sobre a cultura, a política, a economia, e portanto os veículos de comunicação, com toda a liberdade que têm que ter, de expressão dos mais diversos setores sociais, devem atender aos requisitos correspondentes a essa função social. Não se trata de estabelecer, criar em contrapartida a esse sistema privado que existe, somente um sistema alternativo. Mesmo os veículos privados devem atender a esses requisitos correspondentes a essa função social. E essa função deve ser estabelecida como um pacto entre a sociedade e os veículos de comunicação. Isso precisa ser feito. Quando falamos que os veículos devem atender a requisitos mínimos, significa que é mais um comportamento do veículo do que a natureza da sociedade. Todo veículo de comunicação tem uma função pública, e independente da propriedade, se é privada ou estatal, podem ser democratizados. Isso não está reconhecido nem pela sociedade, como deveria, nem tampouco pelos veículos, e portanto a inexistência desse pacto e dessas definições fazem com que a atuação antidemocrática dos grupos de comunicação aconteça e muitas vezes não seja percebida pela sociedade. Como função social, nós entendemos o atendimento às demandas de conteúdo da população brasileira, o que está inclusive sustentado constitucionalmente, estabelecendo os direito da sociedade a ter acesso a entretenimento, lazer, informação cultural, comunicação e capacitação e promoção da cidadania. Nessas quatro áreas, é preciso que os sistemas de comunicação, como um todo, respondam às necessidades da sociedade. Isso diz respeito à função social dos veículos de comunicação, que deve ser estabelecido. Isso não implica restrição ao conteúdo ou à liberdade de expressão, que deve ser a mais ampla possível, mas ao atendimento e ao cumprimento do papel social que cabe aos veículos de comunicação social."
Daniel Herz, maio de 2006.
Com estas palavras, proferidas em sua última entrevista,
o Comitê RS do FNDC homenageia este lutador, em todos os sentidos,
pela democratização da comunicação no Brasil,
ao completar 1 ano de seu falecimento.
Porto Alegre, 30 de maio de 2007.
4 comentários:
Concordo com o que disse Daniel Herz. O que não pode ocorrer é o Estado fazer uma patrulha ideológica para controlar os meios de comunicação ou fazer uma chantagem ideológica como faz Chávez para manter a mídia na sua linha. O caso emblemático da Ford, no governo Olivio, é o exemplo típico de como deveriam agir os meios de comunicação. Todos foram contra a equivocada decisão do governo. Construiu-se ali a cidadania e a função social. Se a ZH, por exemplo, apoiasse o governo Olívio no caso Ford, imediatamente pediria o cancelamento da minha assinatura.
Carlos, já ouviste falar na lei do "regime automotivo do FHC"? Faz assim, escreve isso e acrescenta "Ford Bahia" no Google. Mas eu acho que tu sabes muito bem do que eu estou falando. Abraço.
Ainda a Ford ?!
Lei do regime automotivo de FHC ocorreu meses depois da Ford ter decidido sair do RS porque Olívio nunca quis receber os executivos da empresa e, ainda, subiu num caminhão da CUT e disse em alto e bom tom: nenhum dinheiro do erário público será destinado às multinacionais. Mentira, deu dinheiro para a GM. Pior e mais incompetente governo da história do RS. Foi rejeitado pelo partido e pelo povo do RS. Never more.
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