30 de agosto de 2007

Índios do Espírito Santo vencem batalha com Aracruz Celulose

A multinacional Aracruz Celulose terá que deixar os hectares invadidos das terras indígenas dos Tupinikins e Guaranis no norte do Espírito Santo. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (28) a decisão do ministro da justiça, Tarso Genro, que em uma portaria declarou de posse das comunidades indígenas da região, os 18 mil hectares da terra reivindicado por eles há mais de dez anos. O próximo passo agora é de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) que deve delimitar a terra, fixando marcos físicos nos seus limites. Depois disto, o presidente da República poderá homologar a terra.
A Funai já havia publicado um relatório em 2006 reconhecendo a área como indígena. A Aracruz Celulose contestou o relatório e questionou a identidade étnica dos índios, mesmo assim, a Funai manteve seu parecer. Os índios conseguiram retomar parte de suas terras em julho deste ano, quando começaram a reconstruir aldeias que tinham sido destruídas em uma ação violenta da polícia federal, com o apoio da multinacional em 2006. Além disto, a Aracruz tentava ainda desqualificar a origem étnica dos índios com propagandas veiculadas nos meios de comunicação.
A fabricante de papel foi condenada em dezembro de 2006 pela Vara da Justiça Federal de Linhares (ES), a cumprir uma série de medidas para preservar os índios Tupinikim e Guaranis dessas campanhas racistas. A decisão proibia ainda a veiculação em qualquer tipo de propaganda, de termos, palavras ou fotos que questionassem o modo de vida das comunidades indígenas do Estado.
De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri
28/08/07

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