14 de outubro de 2007

IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros - Cultura e Meios de Comunicação

Incidência e acesso aos meios de comunicação refletem desigualdades sociais no País
13/10/2007 - Ana Rita Marini - FNDC
O surgimento dos provedores de Internet e sua forte ampliação, a crescente demanda e utilização dos serviços da rede colocam o Brasil como um dos mais importantes países usuários das novas tecnologias de informação nos últimos 20 anos. A afirmação é do IBGE, a partir de pesquisa realizada no final do ano passado, que mapeou o Brasil por regiões e municípios, no quesito Cultura e Meios de Comunicação. O crescimento observado é mais expressivo nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o que ratifica as desigualdades existentes no País – a internet continua restrita a uma faixa da população com mais poder aquisitivo. A concentração dos meios e a carência de conteúdos regionais aparecem evidenciados nos percentuais expostos pela pesquisa.
O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Cultura, realizou a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros no quesito Cultura e Meios de Comunicação. Os resultados do trabalho, realizado no segundo semestre de 2006, estão expostos no sistema de informações culturais do Brasil, do IBGE, a partir de um conjunto de informações sobre a diversidade cultural e territorial dos 5.564 municípios existentes no País.
Especificamente quanto aos meios de comunicação, o surgimento e a forte ampliação dos provedores de Internet foram algumas das constatações mais importantes do Instituto. Em 1999, havia pelo menos um provedor da Internet em 16,4% dos municípios brasileiros. Este percentual aumentou 178% até 2006, quando atingiu 45,6% dos municípios. “O indicador é consoante com diversos outros divulgados sobre a expansão da rede no plano internacional e nacional e sobre o acesso individual, que apresenta uma progressão exponencial a partir da década de 1990”, revela a pesquisa.
Um detalhe curioso, segundo os levantamentos, é a estabilização recente do percentual de incidência dos provedores nos municípios (entre 2005 e 2006), sugerindo um patamar para a oferta do serviço. “Mas isso não significa uma diminuição do acesso à Internet. A crescente demanda e utilização dos serviços da rede colocam o Brasil como um dos mais importantes países usuários, contribuindo para a mudança que se opera com a introdução e disseminação das novas tecnologias de informação, nos últimos 20 anos”, mostra o IBGE.
Para James Görgen, coordenador de projetos do Instituto de Estudos e Pesquisa em Comunicação (Epcom), a explosão do número de provedores de acesso à internet é uma surpresa positiva, mesmo que isso não esteja ligado a uma efetiva inclusão digital dos domicílios. Mas o fato de existir possibilidade de acesso à rede mundial dos computadores em 48% dos municípios não melhora os índices gerais, que permanecem em apenas 14% de lares com conexão. “A internet no Brasil continua restrita a uma faixa abastada da população ou a espaços públicos mantidos por prefeituras ou micro-empresas, como os telecentros e as lan-houses”, considera.
O rádio no Brasil, segundo a pesquisa, continua constituindo um importante veículo de informação e cultura, com diferenças marcantes entre regiões e estados. A novidade é a existência das rádios comunitárias, encontradas, conforme a pesquisa, em 48,6% dos municípios brasileiros, superando as estações comerciais de rádio FM (34,3%) e AM (21,2%). “Por conta da introdução do quesito sobre existência de rádios comunitárias, o percentual das rádios FM teve um decréscimo em relação a 2005, pois a maior parte das rádios comunitárias está nesta freqüência”, revela o censo. Maranhão e Piauí são os estados onde ocorrem os mais altos percentuais dessas rádios.
“É surpreendente e saudável ver como as rádios comunitárias, apesar de toda a perseguição e a falta de apoio do Estado, ultrapassaram o número de rádios comerciais AM e FM. E este é um fenômeno que não tem dez anos, o que demonstra uma grande demanda do brasileiro pelo acesso a informações sobre a vida e o cotidiano da sua comunidade”, analisa Görgen.

O Estado do Rio de Janeiro destaca-se com os maiores percentuais de incidência municipal para a impressão de jornal diário e impressão de revistas, além de percentuais significativos para rádios comunitárias, geradoras de imagem de televisão e mais de cinco canais de televisão aberta.
São Paulo apresenta a maior proporção de municípios com mais de cinco canais de TV aberta, ao mesmo tempo em que se destaca em relação à existência de TV comunitária, impressão de jornal e de revistas. O Amapá tem a maior proporção de TV comunitária. No Amazonas, a maior proporção é a de geradora de imagens para televisão. Roraima apresenta o mais alto percentual de inexistência de canais de TV aberta.
Outros destaques em incidência de meios de comunicação apurados pelo IBGE, por estado: Acre (TV comunitária, impressão de jornal e impressão de revistas); Amazonas (geradoras de TV e impressão de revistas); Amapá (rádio comunitária, geradora de TV e impressão de jornal); Ceará (rádio comunitária e centros culturais); Espírito Santo (geradora de TV), Mato Grosso do Sul (rádio comunitária e impressão de jornal); Rio Grande do Sul (impressão de jornal e revistas); Minas Gerais (mais de cinco canais de TV aberta); Pará e Mato Grosso (geradora de TV); Maranhão (TV comunitária); Pernambuco (rádio comunitária).
As Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam índices acima da média nacional, enquanto o Nordeste e Norte, abaixo. Quanto ao porte populacional dos municípios, aqueles com até 5 mil habitantes apresentam um índice reduzido em relação àqueles com mais de 500 mil habitantes. “Assim, inequivocamente, o índice de equipamentos culturais e meios de comunicação refletem o tradicional processo das desigualdades espaciais existentes no País”, conclui o IBGE.
TV com conteúdo centralizado supera outros meios
O meio de comunicação que mais se destaca ainda é a TV aberta, o principal veículo condutor de conteúdos culturais, em um país ainda marcado pelos reduzidos níveis de escolaridade. É encontrado em pelo menos 95,2% dos municípios brasileiros que têm a recepção de pelo menos um canal de TV aberta, embora com pequena retração em relação a 1999 (-3,2%). As recentes mudanças tecnológicas associadas aos conteúdos audiovisuais em curso (TV digital, TV pública) provavelmente terão um impacto em outros indicadores apresentados pela pesquisa, como o aumento percentual de municípios que têm emissoras geradoras de imagens de TV (9,6%) e TVs comunitárias (2,3%).
Görgen pondera que a vasta maioria dos municípios brasileiros está subordinada a um regime de informação televisivo de mão única. Ele considera um dado alarmante saber que em 90% das cidades do país a população não se vê na televisão, pois está submetida a uma programação gerada no eixo Rio-São Paulo ou, no máximo, na capital do estado. “Apesar de previsto na Constituição, o conteúdo regional e local não tem vez. Tão grave quanto isso é constatar que em quase 50% destes rincões, chegam apenas de um a três canais das grandes redes nacionais”, destaca o coordenador, lembrando que nada ilustra melhor a falta de democracia nas comunicações que a concentração dos mercados.
Para acessar a pesquisa na íntegra,
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