Fonte: OngCeaBancada da celulose e dos desertos verdes conquista mais um espaço no governo Yeda.
Abaixo reproduzimos algumas considerações que circularam por email hoje.
Abaixo reproduzimos algumas considerações que circularam por email hoje.
Os desafios de Berfran Rosado
Ao assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, o deputado Berfran Rosado recebe uma herança conturbada. A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) – instituição responsável, desde 1999, pelo licenciamento ambiental –, Ana Maria Pellini, é acusada de favorecer empresas do setor de silvicultura, celulose e geração de energia em detrimento do meio ambiente e responde também por denúncias de assédio moral. Desde 5 de agosto de 2008, ela está sendo acionada judicialmente: as ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra ingressaram com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra Pellini. No dia 7 de agosto de 2008, o juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara de Fazenda Pública, declarou a legitimidade ativa das ONGs para propor a ação, garantindo o exame de mérito da questão. O processo ainda não foi julgado.
Foi a primeira ação deste tipo movida por ONGs no Rio Grande do Sul. Por meio da ação, a sociedade civil organizada gaúcha pede que a presidente seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do meio ambiente. Caso seja condenada, Pelllini terá de pagar uma multa para ressarcir o valor dos danos causados ao meio ambiente, além de 100 vezes o valor de sua remuneração. Também perderá os direitos políticos e estará proibida de ser contratada ou de receber incentivos diretos ou indiretos do poder público.
Há muitas dúvidas sobre o futuro da Fepam que certamente o novo secretário terá de responder para garantir uma administração transparente e ética:
1) Por que o novo diretor técnico da Fepam, eleito pelos funcionários em 2008, não foi empossado ainda?
2) Por que, em janeiro de 2008, a presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, e a governadora Yeda Crusius elogiaram o trabalho da empresa Engevix nas obras da Usina Hidrelétrica Monjolinho – a mesma empresa acusada de ter forjado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em Barra Grande?
3) O que vai acontecer com os servidores que foram afastados dos cargos ao se negarem a dar licenciamento para obras irregulares durante a gestão de Pellini na Fepam?
4) Por que a Fepam deu a licença de instalação das barragens dos Arroios Jaguari e Taquarembó, na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, metade sul do Estado, antes da realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) mais completo, como é exigido pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública com liminar acolhida pelo Judiciário?
A propósito, abaixo seguem alguns dados sobre o Deputado Estadual BERFRAN ROSADO (PPS)
Terceiro parlamentar mais faltoso. Teve 29 faltas justificadas e 4 não justificadas, o que corresponde a 27% do total.
Participa de três comissões:
• Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - faltou 81% das sessões.
• Comissão de Saúde e Meio Ambiente - faltou 80% das sessões. (Hein?!)
• Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais - faltou 76% das sessões.
Os maiores doadores da última campanha foram grandes empresas como Gerdau, Copesul, Vonpar, Aracruz, CTA, e Marcopolo.
Foi a primeira ação deste tipo movida por ONGs no Rio Grande do Sul. Por meio da ação, a sociedade civil organizada gaúcha pede que a presidente seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do meio ambiente. Caso seja condenada, Pelllini terá de pagar uma multa para ressarcir o valor dos danos causados ao meio ambiente, além de 100 vezes o valor de sua remuneração. Também perderá os direitos políticos e estará proibida de ser contratada ou de receber incentivos diretos ou indiretos do poder público.
Há muitas dúvidas sobre o futuro da Fepam que certamente o novo secretário terá de responder para garantir uma administração transparente e ética:
1) Por que o novo diretor técnico da Fepam, eleito pelos funcionários em 2008, não foi empossado ainda?
2) Por que, em janeiro de 2008, a presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, e a governadora Yeda Crusius elogiaram o trabalho da empresa Engevix nas obras da Usina Hidrelétrica Monjolinho – a mesma empresa acusada de ter forjado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em Barra Grande?
3) O que vai acontecer com os servidores que foram afastados dos cargos ao se negarem a dar licenciamento para obras irregulares durante a gestão de Pellini na Fepam?
4) Por que a Fepam deu a licença de instalação das barragens dos Arroios Jaguari e Taquarembó, na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, metade sul do Estado, antes da realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) mais completo, como é exigido pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública com liminar acolhida pelo Judiciário?
A propósito, abaixo seguem alguns dados sobre o Deputado Estadual BERFRAN ROSADO (PPS)
Terceiro parlamentar mais faltoso. Teve 29 faltas justificadas e 4 não justificadas, o que corresponde a 27% do total.
Participa de três comissões:
• Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - faltou 81% das sessões.
• Comissão de Saúde e Meio Ambiente - faltou 80% das sessões. (Hein?!)
• Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais - faltou 76% das sessões.
Os maiores doadores da última campanha foram grandes empresas como Gerdau, Copesul, Vonpar, Aracruz, CTA, e Marcopolo.
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