6/5/2009Representantes da prefeitura de Porto Alegre e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) se reuniram ontem à tarde, na sede do órgão, para definir os detalhes da consulta popular sobre o projeto Pontal do Estaleiro, que autoriza construções residenciais no terreno do antigo Estaleiro Só, na Ponta do Melo, zona Sul da Capital.
Ao invés de 300 urnas eletrônicas, como previsto inicialmente, ficou acordado o uso de 330 terminais de votação, que serão distribuídos em 90 pontos da cidade. De acordo com o vice-prefeito José Fortunati, que irá coordenar o processo, o número é 10% superior ao empregado nas eleições dos conselheiros tutelares, que serve como modelo para a consulta do Pontal do Estaleiro.
Outra novidade é a concentração de urnas nos bairros que serão mais atingidos pelo empreendimento, como Cristal, Cidade Baixa e Menino Deus. "Essa região ganhará reforço devido ao impacto da proposta, que será maior ali do que em outras partes do município. No entanto, toda a cidade terá a oportunidade de participar", garantiu o vice-prefeito.
Além de oficializar a parceria, os representantes da prefeitura e do TRE decidiram formar um grupo técnico para operacionalizar a consulta. O Tribunal irá emprestar as urnas eletrônicas, fornecer o cadastro oficial dos eleitores e prestar assistência técnica à prefeitura.
"Aproximadamente 40 pessoas, entre técnicos da área de informática e servidores de cartório, irão se envolver na consulta, mas a supervisão do processo eleitoral será todo administrado pela prefeitura. Nossa participação se limita ao assessoramento", explicou o diretor-geral do TRE, Antônio Portinho da Cunha, ao lembrar que o órgão não responderá por eventuais problemas, como boca de urna.
Segundo o vice-prefeito, a totalização dos votos será feita pela Procempa, e o resultado deve ser conhecido no mesmo dia - mas o Executivo ainda não tem uma estimativa de custos.
Fortunati disse que pretende se reunir com o prefeito José Fogaça na próxima semana para definir a data da votação, que deve ocorrer na primeira quinzena de agosto. Neste encontro, também deve ser anunciada a composição da comissão eleitoral, que será formada por entidades da sociedade civil.
"Convidaremos instituições representativas como CUT, Força Sindical, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sindilojas, OAB, União das Associações de Moradores de Porto Alegre, entre outras", exemplificou.
Outro ponto que precisa ser detalhado é como se dará a "campanha" entre os defensores e os contrários à proposta ou como os moradores da Capital serão informados sobre o tema. Uma das ideias do vice-prefeito é solicitar a ajuda dos meios de comunicação. "Vamos fazer um apelo para que a mídia disponibilize espaços igualitários para ambas as partes."
Fonte: Jornal do Comércio
Ao invés de 300 urnas eletrônicas, como previsto inicialmente, ficou acordado o uso de 330 terminais de votação, que serão distribuídos em 90 pontos da cidade. De acordo com o vice-prefeito José Fortunati, que irá coordenar o processo, o número é 10% superior ao empregado nas eleições dos conselheiros tutelares, que serve como modelo para a consulta do Pontal do Estaleiro.
Outra novidade é a concentração de urnas nos bairros que serão mais atingidos pelo empreendimento, como Cristal, Cidade Baixa e Menino Deus. "Essa região ganhará reforço devido ao impacto da proposta, que será maior ali do que em outras partes do município. No entanto, toda a cidade terá a oportunidade de participar", garantiu o vice-prefeito.
Além de oficializar a parceria, os representantes da prefeitura e do TRE decidiram formar um grupo técnico para operacionalizar a consulta. O Tribunal irá emprestar as urnas eletrônicas, fornecer o cadastro oficial dos eleitores e prestar assistência técnica à prefeitura.
"Aproximadamente 40 pessoas, entre técnicos da área de informática e servidores de cartório, irão se envolver na consulta, mas a supervisão do processo eleitoral será todo administrado pela prefeitura. Nossa participação se limita ao assessoramento", explicou o diretor-geral do TRE, Antônio Portinho da Cunha, ao lembrar que o órgão não responderá por eventuais problemas, como boca de urna.
Segundo o vice-prefeito, a totalização dos votos será feita pela Procempa, e o resultado deve ser conhecido no mesmo dia - mas o Executivo ainda não tem uma estimativa de custos.
Fortunati disse que pretende se reunir com o prefeito José Fogaça na próxima semana para definir a data da votação, que deve ocorrer na primeira quinzena de agosto. Neste encontro, também deve ser anunciada a composição da comissão eleitoral, que será formada por entidades da sociedade civil.
"Convidaremos instituições representativas como CUT, Força Sindical, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sindilojas, OAB, União das Associações de Moradores de Porto Alegre, entre outras", exemplificou.
Outro ponto que precisa ser detalhado é como se dará a "campanha" entre os defensores e os contrários à proposta ou como os moradores da Capital serão informados sobre o tema. Uma das ideias do vice-prefeito é solicitar a ajuda dos meios de comunicação. "Vamos fazer um apelo para que a mídia disponibilize espaços igualitários para ambas as partes."
Fonte: Jornal do Comércio
Um comentário:
Veja neste link abaixo porque não votar na consulta popular.
Em primeiro lugar porque já existe desistencia por parte do dono da área em construir residencial. Se voltar a traz demonstrará acordo prévio com os vereadores e Prefeito, mostrando uma encenação.
Em segundo lugar porque valerá para qualquer alternativa os 60 m da margem e se residencial terá que construir um dique que necessita mais 120 m, ou seja em 180 m da margem não terá utilização.
Portanto se vencer o não, eles poderão construir após os 60 m, mas só comercial e se ficar sem proteção contra inundações pergunto quem comprará o imóvel que poderá ser inundado?
Esta consulta é um blefe e propaganda política do Prefeito que deverá ser responssabilizado pelos gastos pelo Ministério Público, pois vai fazer gastos para nada.
http://www.slideboom.com/presentations/69670/CONSULTA-POPULAR
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