1 de fevereiro de 2007

Governo Yeda e FEPAM

Entao tá: é assim que o Governo Yeda irá tratar da questao ambiental no RS. Aconteceu alguma catástrofe? Entao, "a gente escolhe um representante da empresa causadora e dá-se fim a qualquer investigacao". Esta notícia chegou por mail. Ela fala por si só.
Porto Alegre, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2007 - 14h29min
Presidente da Fepam advoga para Utresa, autora do maior crime ambiental do Rio Grande do Sul
A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e o Instituto Martin Pescador realizaram um passeio no barco da ong na tarde desta segunda-feira, para examinar as condições do Rio do Sinos, que sofreu uma série de crimes ambientais promovidos pela empresa Utresa no final de 2006, resultando na maior catástrofe ecológica ocorrida no Estado nas últimas décadas. Os lançamentos de produtos venenosos pela Utresa ocasionaram a mortandade de quase 90 toneladas de peixes. A bordo do barco catamarã do Instituto Martin Pescador estavam quase 50 convidados, entre prefeitos de municípios da região banhados pelo Rio do Sinos, secretários municipais de Meio Ambiente, mais a secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Calegaro, e o presidente da Fepam, advogado Renato Lauri Breunig. O passeio tinha tudo para ser tranquilo, mas acabou indigesto.Durante o passeio de barco no Rio do Sinos, o presidente da Fepam, advogado Renato Lauri Breunig, foi confrontado com o fato de ser presidente da Fepam, orgão que deve cuidar da preservação do meio ambiente e fiscalizar as empresas com potencial para a realização de crimes ambientais, e a condição de ser advogado justamente da empresa que cometeu o maior crime ambiental da história recente do Rio Grande do Rio Grande do Sul, a Utresa. Sua resposta foi evasiva e tampouco satisfatória. Ele disse que advogava para a empresa em uma ação tributária, que nem conhecia o dono da empresa, e que havia sido contratado pelo escritório de contabilidade que cuida das contas da Utresa. O processo em que ele defende a Utresa é o de nº 001/1.05.0303440-5, ajuizado no dia 30 de julho de 2001, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre. É um processo da Utresa contra o governo do Estado do Rio Grande do Sul, que se defende por meio da Procuradoria-Geral do Estado. Deve ser um processo importante para a empresa, porque ele continua tramitando até hoje. No dia 24 de julho de 2002 o processo subiu para o Tribunal de Justiça, onde ganhou o nº 70004809190, e ainda se desdobrou no processo 70008606923. No primeiro deles, que ingressou no Tribunal de Justiça no dia 6 de agosto de 2002, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu decisão contrária à Utresa, por unanimidade, no dia 25 de março de 2004, tendo o Estado sido defendido pelo procurador Luis Carlos Adams Coelho. Assim, no dia 13 de abril de 2004, o advogado Renato Lauri Breunig impetrou recurso especial/extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que está contido no segundo processo, o de nº 70008606923. É inadmissível que um advogado, que defende com tanta ênfase um processo da Utresa, diga que sequer conhece o dono da empresa para a qual advoga, como o fez Renato Lauri Breunig, na tarde desta segunda-feira, para a Rádio Bandeirantes de Porto Alegre. Na verdade, o advogado Renato Lauri Breunig, que agora preside a Fepam, tem larga convivência com o empresário e engenheiro químico Luiz Ruppenthal, dono da Utresa, foragido da polícia gaúcha desde o dia 28 de novembro de 2006, quando foi decretada a sua prisão pela Justiça gaúcha, onde é acusado pelo Ministério Público estadual pelo cometimento de 20 crimes. Na verdade, o presidente da Fepam, advogado Renato Lauri Breunig, é colega de Luiz Ruppenthal na direção da Câmara Brasil-Alemanha de Porto Alegre, na chapa eleita para o biênio 2006/2008, que é presidida pelo empresário André Meyer da Silva, vice-presidente da Condor Empreendimentos Imobiliários SA, e diretor da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) desde 1990. Esta empresa é responsável, no momento, ao lado da construtora Goldztein, pela construção do maior conjunto de edifícios da capital gaúcha, o Jardim Germânia, localizado ao lado do Shopping Iguatemi, que deverá ter cerca de 50 edifícios de apartamentos e escritórios, cada um com 18 andares. A assembléia que o elegeu foi realizada no dia 30 de março de 2006, no Hotel Plaza San Raphel. Grandes nomes das atividades empresariais do Rio Grande do Sul fazem parte da Câmara Brasil-Alemanha de Porto Alegre, como os empresários Ary Burger (CRP Participações), Wladimir Omiechuck (KPMG Auditores Independentes), integrando a diretoria. Já no Conselho Empresarial da entidade pontificam nomes como Astor M. Schmitt (Random SA Implementos e Participações), Christian Kelber (Unisinos, Associação Antonio Vieira), Eduardo Bratz (Noronha Advogados)*, Eduardo Fantin Arioli (Siemens Ltda), Franz A. G. Lippert (Lippert & Cia. Advogados), Frederico Glitz (Associação Hospitalar Moinhos de Vento), Frederico Guilherme Kayser (Maquimotor SA Comercial e Técnica), Ingoe Voelcker (Auxiliadora Predial Ltda), Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau Aços Especiais SA), José Luiz Raymundo (Ziemann-Liess Máquinas e Equipamentos Ltda), Lauro Carlos Frolich (Frolich SA Industria e Comércio de Cereais), Luis Paulo Hoppe (Minitub do Brasil Ltda), Manfred Koeln (Altari SA Viaturas e Refrigeração), Maria Rosária Suertegaray (Comissária Pibernat), Marianne Albers Cirne Lima (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), Markus Richard Ritter (Rice Tec Sementes Ltda), Paulo Henrique Estefan (ThyssenKrupp Elevadores SA), Renê Wlach (Aliança Navegação e Logística Ltda) e outros. Entre eles estão Luiz Ruppenthal e Renato Lauri Breunig. Boa parte dos associados dessa instituição são clientes do escritório de Renato Lauri Breunig. O advogado Renato Lauri Breunig tem uma gigantesca lista de clientes para os quais o seu escritório atua, a grande maioria na área tributária, tanto na Justiça Estadual (em primeiro, segundo e terceiro graus), quanto na Justiça Federal, em grande número de municípios pelo Estado. Pode-se dizer que Renato Lauri Breunig é um especialista em atuar contra o Estado. Além disso, Renato Lauri Breunig é vice-presidente PSDB de Novo Hamburgo (RS), possuindo fortes ligações com o deputado federal Julio Redecker, o qual foi indicado pelo partido de sua cidade para concorrer à prefeitura, em 2004. Isso não impediu que o escritório de advocacia Breunig Advogados Associados viesse a ser contratado pela prefeitura de Novo Hamburgo, dirigida atualmente pelo ex-deputado estadual Jair Foscarini (PMDB), conforme relações de compras do mês de junho de 2006, que o aponta como "Fornecedor 02.979.187/0001-42". Essa anotação se refere a contratação de escritório de advocacia especializado na área tributária, no valor de R$ 10.000,00. O escritório de advocacia de Renato Lauri Breunig também tem interesse na área ambiental. Tanto que, nos dias 21, 22 e 28 de setembro, fez parte do programa organizado pelo Centro Universitário Feevale, que organizou série de palestras "com o objetivo de proporcionar reflexões ambientais, com enfoque para a questão empresarial". O ciclo de palestras “Pensando o Ambiente”, atividade que integrou a Agenda Tecnológica do Vale do Rio dos Sinos, abordou temas como conseqüências da poluição e qualidade de vida da população, além da pesquisa universitária como geradora de oportunidades de conhecimento. O evento aconteceu no campus II da Instituição (RS 239, 2755, Novo Hamburgo), no auditório dos prédios branco e multicolor, com entrada franca. Na data de 28 de setembro, às 20 horas, conforme o programa, o escritório de advocia de Renato Lauri Breunig foi responsável, por meio de Marcelo Benedetti da Motta, pela palestra "O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a obtenção de créditos de carbono". Este mecanismo foi introduzido pelo Protocolo de Kyoto e prevê a criação de sorvedouros de carbono em troca de créditos adquiridos por empresas poluentes. Hoje o escritório de advocacia de Renato Breunig se chama "Breunig da Rosa e Santin Advogados Associados". Fica evidente que existe um conflito de interesses entre a atividade privada profissional de Renato Lauri Breunig e a direção da Fepam que o governo de Yeda Crusius deverá equacionar.

* Agora, Eduardo Bratz da Bratz Advogados. Atualizado em 31 de março de 2009 às 2h.

Um comentário:

Tondo Rotondo disse...

El medi ambient es mereix higiene democràtica... És qüestió de credibilitat. Una forta abraçada des de Catalunya!