Caos do Porto

A exposição na marcha de abertura do Fórum Social Mundial 2010

Parte da exposição sobre a especulação imobiliária na orla do rio Guaíba e no Cais do Porto de Porto Alegre, inaugurada em 28 de janeiro de 2010, no Sindicato dos Bancários - Porto Alegre, RS.

Imagem: Claudia Cardoso

Hals

Isto pode?

Do blog Discuta Política:

Recebi, hoje [26/01/10], marcapáginas da Secretaria Municipal da Saúde tem até dados que podem ser úteis para se monitorar levemente a saúde, mas o que chama mesmo a atenção é o espaço destinado a divulgar o nome e foto do nobre secretário, Dr. Eliseu Santos.

Que me consta isto é vedado ao prefeito, mas um secretário pode?

Cliquem em cima da imagem para ampliar

Responde César Bento:

Eugênio, A COnstituição diz o seguinte
"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte
(...)
§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."
Portanto, não pode. Alguém precisa entrar contra essa barbaridade no Ministério Público.

Quilombo dos Silva

O Coletivo Catarse entrevistou o advogado Onir Araújo, responsável pelo processo de reconhecimento do Qulimobo dos Silva, primeiro quilombo urbano do país. Entre outras coisas, ele discorre sobre o conceito de auto-identificação:

Onir Araújo: Hoje, basta a auto-identificação. O laudo é uma ferramenta que pode ajudar a comunidade a reconstruir o seu referencial histórico através das técnicas da antropologia, mas ele é uma peça assessória, não a peça central.

Catarse: Juridicamente não é necessário?

No meu entendimento não. O central é a auto-identificação.

E no entendimento da Justiça?

Na institucionalidade segue se dando uma importância ao laudo que é só pra criar mais trâmites burocráticos desnecessários. Ninguém questiona se um ítalo-gaúcho se auto-identifica com o referencial de ancestralidade italiana. O mesmo direito os quilombolas têm de se auto-identificar. Então, a discussão equivocada por alguns setores conservadores e reacionários é se eles são ou não quilombolas. Essa discussão está morta a partir da auto-identificação. Isso é inquestionável.

O que preocupa aos que são contra é a possibilidade, por se auto-identificar quilombola, de buscar direitos? Como juridicamente um povo se auto-identifica?

Pela convenção 169 da OIT não teria que ter processo algum, basta a auto-identificação e a auto-declaração. Em 2008, o INCRA alterou uma instrução normativa que regulamentava o Decreto 4.887. Instruções normativas são passos administrativos para que um decreto ou lei sejam formatados por uma instituição estatal que tem responsabilidade de fazer algum tipo de ação. No entendimento dos quilombolas, essa instrução normativa foi extremamente nefasta porque cria mais entraves burocráticos, dá um peso monstruoso ao laudo antropológico, cria instâncias caso haja conflitos como sobreposição de área quilombola com área de proteção ambiental, a ponto de se paralisar os processos de demarcação para ir a uma junta de conciliação institucional ligada ao Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia Geral da União.

A íntegra da entrevista está AQUI.

Foto: Thais Fernandes

Marcha de abertura do FSM 10 anos

"Que Fórum é esse?*"

Apesar da administração municipal de Porto Alegre ser uma aberração, se comparada às ideias debatidas no Fórum Social Mundial; apesar do tom carnavalesco adotado por algumas centrais sindicais [no lugar de manifestações políticas]*; apesar de algumas atrações culturais abrirem espaços para músicos ligados à direita riograndense*; a marcha de abertura do Fórum Social Mundial suscitou nostalgia daqueles tempos, em que Porto Alegre foi reconhecida, internacionalmente, como uma cidade inovadora, graças às suas políticas públicas e participação popular, justamente os motivos para a sua escolha como sede do I Fórum Social Mundial, num contexto em que o neoliberalismo era a ideologia dominante no mundo.

É difícil prever o rumo que o Fórum tomará na atual conjuntura política, mas, para a nossa surpresa, a presença da direita não se fez notar na marcha, que foi tão grande ou maior que as anteriores. Salvo a participação carnavalesca da Força Sindical, aliada de ocasião das demais centrais na luta pela redução da jornada de trabalho, não se viu mais nenhuma presença que possa ser identificada como representante do poder político que "administra" a cidade e o estado.

Não se viu, por exemplo, uma bandeira do PMDB, atual partido do Prefeito. Tentamos imaginar, qual o dividendo político que Fogaça pretende tirar desse evento, além da sua proposta que, de tão demagógica, chega a ser imoral: a construção de um memorial do FSM em Porto Alegre. Isso quando se sabe, que foi um companheiro do seu atual partido, Germano Rigotto, que desativou o Memorial já existente instalado no prédio do Memorial do RS, logo após assumir o governo do estado.

Segue parte do registro do dia 25/01/2010, segunda-feira.

*Críticas importantes de amiga sindicalista, que abandonou a marcha na metade.
Fotos: Claudia Cardoso e Felipe Cardoso Barbosa.

FSM 10 anos

Registro de participação em três edições do Fórum Social Mundial.

2003 - PUC RS

2005 - Gasômetro

2008 - Esquina Democrática

Imagens: Claudia Cardoso e Sind. Jornalistas RS [2005 - oficina]

Pedido de CPI da Saúde é de 2007

Do blog Buracos da Baltazar:

Bancada do PT pede CPI da Saúde desde setembro de 2007

Material produzido pela bancada de vereadores do PT, em maio de 2009

(clique na imagem para ampliar)

Íntegra do Requerimento de Abretura de CPI pedido pela bancada do PT em 2007

EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Os Vereadores e Vereadoras que subscrevem, vêm, com base nas disposições dos arts. 58, § 3° e 56, § 4, respectivamente das Constituições Federal e Estadual, bem como do art. 57, inc. XI, da Lei Orgânica do Município, requerer a constituição de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar os fatos abaixo relacionados, concernentes à conduta do Governo Municipal desta Capital em face da prestação dos serviços relativos ao Programa da Saúde da Família – PSF.

Continue AQUI.

Perguntas à futura candidata Dilma

Emir Sader elabora 9 questões para a candidata do PT Min. Dilma Rousseff:

Questionário para a Dilma

1. O que pretende fazer, caso seja eleita, em relação ao capital financeiro? O Banco Central continuará a ter uma independência de fato?

2. Que política teria seu governo em relação à ditadura da midia privada?

3. O PMDB continuaria ocupando ministérios tão importantes, como os das Comunicações, da Agricultura, das Cidades?

4. O que faria para que o Brasil terminasse com o analfabetismo?

5. Que política teria em relação aos agronegócios com transgênicos?

6. O Ministério da Cultura chegaria finalmente a ter 1% do Orçamento?

7. Que transformações do Estado seria necessário levar adiante?

8. Que posição tomaria em relação ao Programa Nacional dos Direitos Humanos?

9. O que mudaria do governo Lula?

Imagem: Marco Antônio Teixeira/Arquivo

Fórum Social Mundial 10 anos

Nesta segunda-feira, 25 de janeiro de 2010, é a abertura oficial do Fórum Social Mundial 10 anos em Porto Alegre, sob o constrangimento de termos como prefeito um sujeito, cuja administração tem respostas a dar no que diz respeito ao PISA [Programa Integrado Sócio-Ambiental da Prefeitura de Porto Alegre] e à contratação do Instituto Sollus para gerenciar programa municipal de saúde, entre outros. Ou seja, de uma alternativa democrática e de respeito à coisa pública em termos de políticas públicas, Porto Alegre transformou-se na capital do patrimonialismo. O trio político RBS-Fiergs-Farsul tem tudo a ver com isso.

Mas como não adianta chorar sobre leite derramado, segue parte da programação do FSM 10 anos:

Segunda(25/1) começa o FSM10, com Abertura, Marcha e Shows Musicais

A abertura do FSM 10 acontece no dia 25 pela manhã, 9h30min, na Usina do Gasômetro. A mesa de saudação contará com representante dos prefeitos que sediam o encontro, o ministro Tarso Genro, representantes da organização do FSM 10 e representantes do Conselho Internacional do FSM.

- Das 11h às 13h, acontece a primeira atividade do Seminário Internacional 10 anos depois, a mesa Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos, com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew e Olívio Dutra (veja a programação completa do Seminário abaixo)

- A marcha de abertura do FSM deve sair por volta das 17h30min do Largo Glenio Peres, Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo, Av. Edvaldo Pereira Paiva e segue até a Usina do Gasômetro, onde haverá shows de Bataclã FC, Renato Borgetti, Revolução RS, Marieti Fialho, Tonho Crocco, Banda Gog, Teatro Mágico, Papas da Língua e Marcelo D2.

Participação do presidente Lula

Seminário Internacional 10 Anos Depois

O blog do seminário – http://seminario10anosdepois.wordpress.com/ – atualmente apresenta uma série de textos de analise e debate sobre os 10 anos do processo FSM. Durante o Fórum, porém, trará informações adicionais sobre o evento e pequenos resumos dos debates.

A programação final do Seminário (sujeita a mudanças) é:

Seminário Dez ano depois: Desafios e propostas para um outro mundo

25 a 29, JANEIRO 2010

25/1, segunda-feira 9h-10h30 Mesa de Saudação do Fórum Social 10 Anos Depois Grande Porto Alegre
Participantes:
Autoridades locais, estaduais, federais
Representantes históricos do FSM da sociedade civil
Aldalice Otterloo – ABONG (Brasil)
Taoufik Ben Abdallah – ENDA (Senegal)
Prefeito José Fogaça
Tarso Genro

Local: Gasômetro

11h-13h Mesa de Abertura Seminário Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos
Participantes:
Lilian Celiberti – Articulación Feminista Marcosur (Uruguai)
Raffaella Bollini – ARCI (Italia)
Nandita Shah – National Network of Autonomous Women’s groups (India)
Candido Grzyzibowski – IBASE (Brasil)
Francisco Whitaker – CBJP (Brasil)
João Antônio Felício – CUT (Brasil)
João Pedro Stédile – MST (Brasil) /
Oded Grajew – Cives – Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (Brasil)
Olívio Dutra

Coordenação: Salete Camba – IPF (Brasil)
Local: Gasômetro

26/1, terça-feira

A Conjuntura Mundial Hoje 9h-12h A Conjuntura Ambiental Hoje

Participantes:
Nicola Bullard – Focus on the Global South (Tailandia)
Gilmar Mauro – MST (Brasil)
Roberto Espinoza- CAOI (Peru)
Hildebrando Vélez Galeano – Amigos de la Tierra (Colômbia)
Justina Cima (*) MMC (Brasil)
Local: Gasômetro
A Conjuntura Econômica Hoje
Participantes:
David Harvey – City University of New York (EUA)
Susan George – ATTAC (França)
Arthur Henrique da Silva Santos – CUT (Brasil)
Paul Singer- FEA/USP (Brasil)
Local: Assembleia Legislativa

A Conjuntura Política Hoje
Participantes:
Immanuel Wallerstein
Samir Amin- Foirum Mondial des Alternatives (Egito)
Jamal Juma – Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign (Palestina)
Gustave Massiah- Centre Recherches et d´Information pour le Développement (França)
Gustavo Soto Santiesteban – Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (Bolívia)
Nalu Faria – Marcha Mundial das Mulhers (Brasil)
Bernard Cassen – Forum Mondial des Alternatives (França)
Local: Cais 6

A Conjuntura Social Hoje
Participantes:
Edgardo Lander – Universidad Central de Venezuela (Venezuela)
Emir Sader- CLACSO (Brasil)
Mohamed Soubhi – Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)
Ana Pizzo
Rosane Silva – CUT (Brasil)
Local: Cais 7

27/1, quarta-feira

Elementos da Nova Agenda I / Elements of The New Agenda I
9h-12h Bens Comuns
Participantes:
Silke Helfrich – Fundação Heinrich Boell (Alemanha)
Patrick Mooney – University of Kwa Zulu-Natal School of Development Studies (Africa do Sul)
Camila Moreno – Terra de Direitos (Brasil)
Carlos Candiotti – CONACAMI (Brasil)
Vita Giovanna Randazzo Eisemann
Local: Gasômetro

Sustentabilidade
Participantes:
Corinne Kumar – Cortes de Mulheres (India/Tunisia)
Fátima Mello – FASE (Brasil)
Rosa Chavez -
Indra Lubis – Via Campesina (Tailandia)
Maria Pia Matta Cerna – AMARC (Chile)
Antônio Barbosa – ASA (Brasil)
Local: Cais 7

Economia e Gratuidade
Participantes:
Patrick Viveret – Centro Internacional Pierre Mendes (França)
Lilian Celiberti – Articulación Feminista Marcosur (Uruguai)
Ladislaw Dowbor
Nila Heredia – ALAMES (Bolívia)
Daniel Pascual
João Joaquim de Melo Neto Segundo – Palmas (Brasil)
Local: Cais 6

Bem-Viver
Participantes:
Anibal Quijano – Universidade de San Marcos (Peru)
Marco Deriu – Universidade de Parma (Italia)
Mercia Andrews – Trust for Community Outreach and Education (Africa do Sul)
Zraih AbderKadel – Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)
Ana Maria Prestes – OCLAE (Brasil),
Segundo Churuchumbi – ECUARUNARI (Peru)
Local: Assembleia Legislativa

28/1, quinta-feira
Elementos da Nova Agenda II

9h-12h Organização do Estado e do Poder Político
Participantes:
Pablo Sólon, – Aliança Social Continental (Bolivia)
Njoki Njoroge Njehu – Daughters of Mumbi Global Resource Center / Africa Jubilee South (Quenia)
Prabir Purkayastha – All India Peace and Solidarity Organisation (India)
João Pedro Stédile – MST (Brasil)
Nancy Neamtan – Chantier de l’Economie Sociale (Canadá)
Giampiero Rasimelli
Sergio Hinojosa (*)
Local: Gasômetro

Direitos e Responsabilidades Coletivas
Participantes:
Carles Riera – Ciemen (Catalunha)
Alberto Achito Lubiasa (Colômbia)
Maria Betânia Ávila – Articulação de Mulheres Brasileiras (Brasil)
Irene Khan – Anistia Internacional (Bangladesh)
Kamal Lahbib – Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)
Marcos Terena
Local: Cais 7

Novo Ordenamento Mundial Participantes:
Taoufik Ben Abdallah – ENDA (Senegal)
Patrick Bond – University of Kwa Zulu-Natal School of Development Studies (Africa do Sul)
Antônio Martins – ATTAC (Brasil)
Socorro Gomes – CEBRAPAZ (Brasil)
Eric Toussaint – CADTM (Belgica)
Teivo Teivainen – NIGD (Finlandia)
Local: Cais 6

Como Construir Hegemonia Política
Participantes:
Boaventura dos Santos – Universidade de Coimbra (Portugal)
Virginia Vargas – Articulacion Feminista Marcosur (Peru)
Amit Sengupta – Peoples Health Movement (India)
Christophe Aguiton – Marches Européennes contre le chômage (França)
Rosane Bertotti – CUT (Brasil)
Local: Assembleia Legislativa

29/1, sexta-feira
9h-11h Sistematização das Grandes Questões e Contribuição para o Processo Fórum Social Mundial
Local: Gasômetro
11h30-14h30 Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns
Crise de Civilização – Roberto Espinoza – CAOI (Peru)
Forum da Palestina – Jamal Juma – Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign (Palestina)
Forum das Americas – Jose Miguel Hernandez – Encuentros Hemisfericos contra el ALCA (Cuba)
Forum do Maghreb – Kamal Lahbib- Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)
Forum Panamazônico – Luiz Arnaldo Campos – Forum Social Pan-Amazônico (Brasil)
Povos sem Estado – Carles Riera – Ciemen (Catalunha)
Forum Social Africano – Taoufik Ben Abdallah – ENDA (Senegal) / Demba Moussa Dembele – Forum Social Africano (Senegal)
Forum Social Estados Unidos – Michael Leon Guerrero- Grassroots Global Justice Alliance (EUA)
Forum Social Europeu – Raffaella Bollini – ARCI (Italia)
Forum Social Temático Bahia – Martiniano (*) – CUT (Brasil)
Local: Gasômetro

Mais informações na página do Fórum: http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/

Atualizado em 23/01/2010 às 17h25min. Atualizado às 17h52min.

Dust Bowl

Assistimos a um programa na TV a cabo, sobre a tempestade de areia ocorrida nos EUA na década de 30 do século XX, denominada Dust Bowl, que muito nos lembrou a função do PL 154. Segundo a Wikipedia:

[...] O efeito "dust bowl" (taça de pó) foi provocado por condições persistentes de seca, favorecidas por anos de práticas de manejo do solo que o deixaram susceptível às forças do vento. O solo, despojado de umidade, era levantado pelo vento em grandes nuvens de pó e areia tão espessas que escondiam o sol durante vários dias. Estes dias eram referidos como "brisas negras" ou "vento negro.

[...]

Uma vez passado o Dust Bowl, observava-se claramente que muitos factores contribuíram para o severo impacto da seca. Era preciso desenvolver uma melhor compreensão das interacções entre elementos naturais (clima, plantas e solo) e as actividades humanas (prática agrícola, economia e condições sociais) das Grandes Planícies. As lições foram aprendidas, e devido a esta seca os agricultores adoptaram novos métodos para ajudar a controlar a erosão do solo nos ecossistemas de terras secas. As secas subsequentes nesta região tiveram menor impacto devido a estas práticas de cultivo."

Acima, algumas fotos da tempestade de areia. E torçam, para que o pior não aconteça no RS!

Imagens: Google
Revisto e atualizado em 23/01/2010 às 16h03min.