27 de novembro de 2009

Notas importantes

Informes recebidos via endereço eletrônico.

1. Caminhada Movimento Ipanema - Natureza Humana:
A Secretaria Municipal de Turismo, a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e a Associação de Moradores do Bairro Ipanema convidam, na data comemorativa ao Lago Guaíba, para a Caminhada de Sensibilização do Movimento Ipanema – Natureza Humana.

Concentração: 09h30min

Data: 29 de novembro (domingo)

Local: Av. Guaíba, esquina com a Dea Coufal (Início do Calçadão de Ipanema)

Sua participação é fundamental para o sucesso da Caminhada!

Em caso de chuva, o evento será cancelado.

Atenciosamente,

SMTUR.



2. Plano Diretor de Porto Alegre I:
Emendas polêmicas ficam para o último dia

Ajustes relacionados às Áreas de Interesse Cultural (AICs) e à aplicação da Área Livre Vegetada serão enfrentadas nesta segunda-feira na Câmara Municipal.

Ajustes relacionados às Áreas de Interesse Cultural (AICs) e à aplicação da Área Livre Vegetada, porção do terreno que deve permanecer permeável em novos empreendimentos, serão enfrentadas nesta segunda-feira na Câmara Municipal - quando os vereadores pretendem finalizar a votação do projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Nesta quinta-feira, reunidos em três turnos, os parlamentares apreciaram 21 ajustes dos mais de 150 destacados. Restam 24.

A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre entrou nesta quinta-feira na reta final. Depois de uma semana de votações, os vereadores da Capital finalmente conseguiram agilizar o processo.

Reunidos em três turnos, os parlamentares concluíram a apreciação de mais 22 emendas ao projeto de lei. Outros 34 ajustes que haviam sido destacados foram retirados. Com isso, restam 24 das 154 emendas reapresentadas em plenário.

No final da manhã desta quinta, os líderes de bancada se reuniram para acertar o cronograma da última etapa de votações. Não haverá sessão sobre o tema nesta sexta-feira e as atividades serão retomadas na segunda - quando os parlamentares pretendem terminar a apreciação da matéria. A sessão deve começar às 9h30min e não há horário para acabar - pode até ser concluída na madrugada de segunda para terça-feira.

A Câmara Municipal decidiu ainda deixar para o último dia de votações as emendas mais polêmicas. São modificações relacionadas às Áreas de Interesse Cultural (AICs) e à aplicação da Área Livre Vegetada, porção do terreno que deve permanecer permeável em novos empreendimentos.

Ficou fora desse acordo a emenda de número 367, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM). Ela gerou controvérsia no plenário porque previa punição em caso de destruição ou modificação apenas em AICs com bens tombados ou inventariados.

Para a vereadora Maria Celeste (PT), o texto, que acabou aprovado, pode abrir precedentes para a descaracterização das AICs. "As características dessas áreas podem ser perdidas se o entorno deixar de ser preservado", apontou.

A primeira emenda aprovada nesta quinta-feira determina que o poder público deve dar publicidade à tramitação do projetos especiais - empreendimentos de grande porte que causam impacto na cidade.

A proposta foi encaminhada pelo vereador Beto Moesch (PP) e só passou porque houve um acordo com o governo - que havia pedido destaque para rejeitar a matéria. Embora o texto não indique o tipo de publicidade que deve ser aplicada, o vereador acredita que a medida já sinaliza um avanço. "É uma medida para que a comunidade pare de ser surpreendida pelos empreendimentos", argumentou.

A emenda 306 também fez parte da articulação. Ela amplia a regulamentação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). O texto impede que em loteamentos e conjuntos habitacionais que compreendem APPs sejam implantados equipamentos urbanos e comunitários, como praças e escolas.

"Todo o loteamento tem que entregar esse tipo de equipamento, mas por vezes eles eram localizados em topos de morros, próximos a córregos e arroios, que fazem parte do entorno das APPs. Com essa emenda, consolidamos que as APPs não podem ser consideradas parte dos loteamentos", explicou Moesch.

Conforme o líder do governo, vereador Valter Nagelstein (PMDB), a prefeitura entendeu que a cidade seria beneficiada. "Havia mérito no sentido de preservar as características dessas áreas", afirmou.

Ainda na tarde de quinta-feira foi aceita a sugestão do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que estabelece prazo de três meses para complementação dos anexos da lei com os mapas de divisão territorial, regime urbanístico, zoneamento de usos, regime volumétrico, malha viária, parques, praças e escolas. Pujol também deu prazo de dois anos para identificação de áreas contaminadas no subsolo e de um ano para o zoneamento ambiental da orla do Guaíba.

Câmara aprova estacionamento subterrâneo em parques
Por 22 votos a 6, os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quinta-feira pela manhã a emenda 249, durante votação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor. O texto autoriza a construção de estacionamentos subterrâneos em áreas de parques, praças e logradouros. Os espaços poderão ser explorados mediante concessão pública.

Pela emenda, ficam excluídas da permissão as áreas cujos subsolos serão para bacias de contenção de águas pluviais ou que representem interesse do patrimônio histórico e cultural.

A matéria, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) foi contestada apenas pela bancada do P-Sol, pelo vereador Beto Moesch (PP) e parte da bancada do PT.

Entre os argumentos contrários mencionados, o estímulo ao automóvel e o possível impacto a áreas verdes. Os defensores falaram da necessidade de vagas para carros e modernidade.

A medida é um respaldo ao projeto de construção de estacionamento subterrâneo no Parque da Redenção, junto ao auditório Araújo Viana, que foi concedido pela prefeitura de Porto Alegre à empresa Opus Promoções.

Notícia da edição impressado JC de 27/11/2009

3. Plano Diretor II:
Plano Diretor: chegou a hora decisiva para o meio ambiente!
Compareça à Câmara Municipal às 9 horas da próxima segunda-feira para defender a natureza!
Sua presença é fundamental!

Todos os porto-alegrenses desejam uma cidade mais ecológica e aprazível. Seja pela crise climática que impõe mudanças inadiáveis nos conceitos urbanísticos até então vigentes, seja pelo benefício visual e ambiental que a vegetação proporciona, seja pelo respeito a todas as formas de vida.

Na próxima segunda-feira, às 9 horas, durante a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, a população está conclamada a mobilizar-se em defesa de um instrumento fundamental para a sustentabilidade da Capital, que corre o risco de não ser aprovado caso a pressão imobiliária suplante a aspiração por um município mais humano.

Trata-se do projeto de lei do Executivo proposto no PDDUA que define a Área Livre Permeável (ALP). Ele consiste em uma porção do lote do terreno a ser vegetada, que deverá abranger, na maioria da cidade, 17% do espaço a ser edificado. Dentre alguns dos benefícios da ALP, está amenizar a temperatura, diminuir a poluição sonora e veicular, abrigar da fauna, cultivar espécies nativas, evitar alagamentos e valorizar o paisagismo.

Caso não seja possível atender ao percentual determinado, pode haver compensação com terraços e coberturas vegetadas (telhados verdes), pisos semipermeáveis (concregrama) e plantio de árvores fora do terreno. Ou seja, a proposta foi elaborada para equilibrar a construção civil e os princípios ambientais.


Emenda quer debilitar matéria

No entanto, a emenda 394, defendida pelo setor mercadológico, pretende precarizar esse expediente, descaracterizando seu conceito, ao revogar a tabela de percentuais estabelecida pela prefeitura e fixar em 10% a taxa de ALP, isentando-a em diversas situações, como, por exemplo, em propriedades menores de 1000 m², que são quase 90% dos imóveis da cidade.

Por isso, precisamos unir esforços para defender o projeto de lei da prefeitura e rejeitar a emenda 394!

(Veja no anexo estudo sobre o tema.)

Orla do Guaíba e Áreas de Interesse Cultural

O comparecimento de todos na próxima segunda-feira também é importante porque serão apreciadas as emendas que definem as Áreas de Interesse Cultural; a delimitação de faixa mínima de preservação de 60 metros na orla do Guaíba; e a fixação em 300 m2 de lote mínimo de terreno na Cidade Jardim (bairro Assunção e arredores).

6º Cartucho

Inicia hoje!
Luis Fernando Verissimo é o homenageado desta edição.

25 de novembro de 2009

Solidariedade ao Jornal Já



Mesmo sendo um paliativo, convocamos a turma a comprar a edição especial do Jornal Já que se encontra às vias de fechar, por conta de um processo judicial movido pela mãe de Lindomar Rigotto, falecido irmão do ex-Governador do RS Germano Rigotto e que foi investigado pela CPI da CEEE no final dos anos 90.

Nossa solidariedade ao Elmar Bones e equipe!

Segue a lista das bancas em Porto Alegre:

Jornal JÁ – Edição Extra

Onde encontrar em Porto Alegre:

CENTRO

Banca do Julio – Mercado Público

Banca do Leandro – Largo Glênio Peres

Banca das Apostilas – Borges de Medeiros c/ Sete de Setembro

Banca do Clovão – Borges de Medeiros, 915, c/ Fernando Machado

Banca do Paulo – Andrade Neves c/ Borges de Medeiros

Banca da Alfândega – Praça da Alfândega, Andradas c/ Caldas Jr

Miscelânia Sáskia – Fernando Machado, 806 (ao lado de um Zaffari)

BOM FIM / SANTANA

Palavraria – Vasco da Gama, 165 (tele-entrega pelo 3268-4260)

Tabacaria Braz – Venâncio Aires, 1137, em frente ao HPS

Banca Folhetim – Jacinto Gomes c/ Venâncio Aires

Locadora Mondo Vídeo – Jerônimo de Ornellas, 531, c/ Santa Therezinha

Mercado Zerbes – Jacinto Gomes, 463

INDEPENDÊNCIA

Av Independência, em frente a 375, perto do Colégio Rosário

MOINHOS DE VENTO

Revista & Chocolate – Padre Chagas, 330

NA CIDADE: Nosso pessoal está na rua. Acompanhe a colocação do jornal nas bancas. Peça ao seu jornaleiro! Telefone da Editora: (51) 3330-7272

Atualizado em 25/11/09 às 2h38min.

Debates JornalismoB

Compareça!

Inscrição de Observadores na I CONFECOM


Mensagem recebida via endereço eletrônico:

1ª Confecom

Número de participantes: 2100

  • Delegadas/os: 1684
  • Painelistas: 16
  • Convidados (governo assume despesas): 50 (2 por entidade da sociedade civil e 4 do empresariado, além de 26 em lista de comum acordo)
  • Observadores (direito a voz apenas nos grupos): 350

- 130 pela Internet
- 90 de entidades da CO (5 para cada uma das 18 entidades)
- 100 da lista de entidades nacionais
- 30 internacionais


Serão realizados 4 painéis, sendo um internacional e um para cada um dos três eixos, a serem realizados de maneira consecutiva. Cada painel terá três debatedores, que serão indicados por cada um dos segmentos.


Sobre as vagas de observadoras/es:


A inscrição será por ordem de "chegada" e elas serão abertas no dia 01 de dezembro (terça-feira), às 12h (meio dia), horário de Brasília.

Serão feitas no portal oficial da Confecom (www.confecom.gov.br) e o
Ministério garante que a banda de internet suporta (ela tem 168 mega e foi a mesa utilizada pela Caixa Econômica Federal para inscrições do Programa "Minha Casa, Minha vida").

Vai haver um verificador de segurança, para garantir que a inscrição
será feita individualmente.

Mais informações, fiquem ligados no site oficial da Confecom.



Atualizado em 25/11/2009 às 00h19min.

Audiência Pública discute monopólio da RBS


É nesta quarta-feira, dia 25/11/09, a partir das 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Canoas, na Rua Ipiranga, 123, Centro.

Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), atende a um pedido de providências formulado pelo Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (CONRAD).

Foram convidados a comparecer, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o Ministério das Comunicações e o presidente do Grupo RBS.

A Audiência é aberta ao público. Compareçam!

21 de novembro de 2009

A Invenção da Infância



Gênero: Documentário

Diretor: Liliana Sulzbach

Ano: 2000

Duração: 26 min

Cor: Colorido

Bitola: 16mm

País: Brasil

Local de Produção: RS

Ser criança não significa ter infância. Uma reflexão sobre o que é ser criança no mundo contemporâneo.


Ficha Técnica

Produção Monica Schmiedt, Liliana Sulzbach Fotografia Adrian Cooper, Alex Sernambi Roteiro Liliana Sulzbach Edição Ângela Pires Som Direto Valeria Ferro, Mário (Porto Alegre) Animação Tadao Miaqui Trilha original Nico Nicolaiesvky Edição de som Luiz Adelmo Narração Kiko Ferraz Assistente de Direção Camilo Tavares, Rosi Badinelli Assistente de Câmera Francisco Ribeiro, Cristiano Conceição Assistente de Produção Alberto Pietro Bigatti Assistente de edição Henrique Montanari, Alberto Pietro Bigatti Pesquisa Amabile Rocha Mixagem Luiz Adelmo Eletricista Wagner Gonçalves Música Nico Nicolaiewsky Motorista Jorge Pinheiro (Bahia), Wagner Machado (São Paulo) Assistência de Trucagem Rafael (Sapo) Material Gráfico Flávio Wild, Macchina Desenho de Imagem & Som

Prêmios

Melhor Filme - Júri Popular no Festival de Bilbao 2000
Melhor Filme Latino Americano e Caribenho no Festival de Bilbao 2000
Melhor Diretor - 16mm no Festival de Gramado 2000
Melhor Filme no Festival de Gramado 2000
Melhor Roteiro no Festival de Gramado 2000
Melhor Filme - Júri Popular no Festival de Tiradentes 2000
Melhor Filme Média Metragem no Grande Premio Cinema Brasil 2001
Melhor Curta no Short Shorts International film Festival Tokio 2002
Melhor Diretor no Festival de Cinema do Recife 2001
Melhor Filme no Festival de Cinema do Recife 2001
Melhor Montagem no Festival de Cinema do Recife 2001
Melhor Roteiro no Festival de Cinema do Recife 2001
Melhor Curta no Images du Noveau Monde Quebec 2001
Melhor Filme - Júri Popular no Mostra de 16mm de Itaguatinga 2001

Festivais

Festival de Curtas de São Paulo 2000

O fim do mito do PMDB diferente


Por Ayrton Centeno para Brasília Confidencial

Nós, os gaúchos, temos uma predileção especial pelas mitologias. Fervilham criaturas lendárias no nosso rico folclore: salamanca, negrinho do pastoreio, mãe do ouro... Nossa própria História está impregnada pelo além do real. Basta ver a recriação mítica do tipo do gaúcho. De vagamundo, peão ou mesmo ladrão, metamorfoseou-se em ícone de bombachas. Aos fins-de-semana, mansos bancários, comerciantes ou barnabés lotam os centros de tradições, trajando-se de acordo com o figurino do herói ancestral. Este gosto pelo mitológico também espichou suas raízes para a política.

Um dos mitos mais acalentados pela gauchidade é de que, no Rio Grande do Sul, os partidos políticos são diferentes. A palavra diferente aqui oculta outro sentido, o de melhor. E o partido que mais diferente se julgava da sua seção nacional sempre foi o PMDB. Tanto que, muitas vezes, distinguia-se com o apêndice RS, para deixar claro que o assunto não se referia exatamente à sigla de Orestes Quércia, Newton Cardoso, Jáder Barbalho e outras figuras das quais a seção estadual queria distância. Era o PMDB diferente. Os artífices desta construção mental foram, claro, os peemedebistas locais com a ajuda valiosa da mídia.

Hoje, o PMDB/RS continua querendo ser diferente mas as evidências marcham no rumo oposto. A principal referência deste culto à alteridade regional é o senador Pedro Simon. Como solista do PMDB/RS é ele quem canta, mesmo que implicitamente, a diferença de José Sarney ou Renan Calheiros. Simon não cultiva apenas a distinção geográfica -- os bons e éticos aqui, os maus e corruptos lá. Além do espaço, há a dimensão do tempo. Com sua verve tradicional, evoca com frequência “o MDB velho de guerra”. Quase sempre, sua intenção é enaltecer o papel desempenhado na trincheira contra o arbítrio. Embora produzido no laboratório do regime militar -- depois da extinção das 13 siglas existentes em 1965 através do AI-2 -- para abrigar uma oposição consentida, o “MDB velho de guerra” de Simon causaria dissabores aos generais batendo-os nas urnas e ajudando a pavimentar o caminho da abertura. É uma tirada recorrente que explicita um travo de desencanto com a trajetória do atual PMDB, uma confederação de caciques regionais interessada nos seus próprios interesses.

Mas o mal-estar passa tão logo o senador adentra o território gaúcho, o que revela as insuspeitadas virtudes terapêuticas do clima sulino. Bafejado pelo vento minuano e os odores do pampa, Simon parece perceber o PMDB/RS como algo à parte, como se fosse, talvez, “o MDB velho de guerra”. Ardente crítico da corrupção que grassa – segundo seus discursos no Senado -- no resto do Brasil, tão logo põe os pés no chão riograndense o bravo parlamentar recolhe-se a um monastério imerso em piedoso silêncio quando se trata dos descaminhos da legenda no Sul. O grande problema, porém, é a fragilidade do mito no confronto com a percepção pura e simples das coisas.

A ópera não se resume à participação do PMDB/RS em um governo devastado por denúncias de corrupção como o da tucana Yeda Crusius, do qual Simon é fiador. Tampouco tem a ver com a sofreguidão da bancada peemedebista para livrar a cara da governadora tucana ante qualquer investigação no Legislativo. Nem mesmo se refere ao fato do PMDB/RS ser acionista majoritário na débâcle do Estado – empobrecido e desprestigiado politicamente – pelo fato de ter governado o Rio Grande do Sul em 10 dos últimos 14 anos. Há outros e graves senões.

O PMDB diferente tem três deputados estaduais e um deputado federal – o secretário-geral do partido Eliseu Padilha, ex-ministro dos transportes de Fernando Henrique Cardoso -- investigados nas operações Rodin e Solidária, ambas da Polícia Federal, que rastreiam o destino de R$ 340 milhões aspirados dos cofres públicos.

Nas interceptações telefônicas realizadas pela PF com autorização judicial, o PMDB diferente mostra-se igual. Talvez diferente – não para melhor mas para pior -- somente na vulgaridade e na baixeza do palavreado que algumas fitas expõem. Porém, o senador que os gaúchos tantas vezes honraram com o seu voto, aparentemente não se dá conta que sua consciência crítica também faz falta ao PMDB/RS e ao Estado que representa. O PMDB diferente do Rio Grande do Sul hoje é tão crível quanto um boitatá. Parece mesmo um fogo-fátuo com sua luz bruxuleante, ardendo na noite em cima de uma coxilha para iluminar um tempo que não existe mais.

A consciência Branca da Globo


Por Rebeca Oliveira Duarte* para o Geledés

Não havia data melhor. Em plena semana da Consciência Negra, a teledramaturgia global reafirma, mais uma vez, a pura reprodução de imagens, palavras e ideais racistas em horário nobre.

Ao elencar a atriz negra Thaís Araújo para protagonista de sua novela das nove, a TV Globo, através de seu funcionário Manoel Carlos, parecia querer responder ao Estatuto da Igualdade Racial idealizado pelo movimento negro que não seria necessário estabelecer cotas para atrizes e atores negros; bem, parece não ter sido à toa que justamente no momento de uma decisão histórica quanto ao conteúdo do referido Estatuto, a Globo tenha lançado ao ar duas novelas com protagonistas negras, atrizes que inclusive têm uma postura racial condizente às suas trajetórias, como são Thaís Araújo e Camila Pitanga. Nas entrelinhas, previa-se uma forjada justificativa à sociedade das "desnecessárias" cotas raciais para os meios de comunicação, já que este espaço vem sendo ocupado pelo núcleo negro da Globo. Convenhamos, uma jogada de mestre; assim, evita-se o "mal maior" para a Consciência Branca do comando global, que é obedecer a lei e fazer cumprir os direitos da pessoa, da população e dos povos negros.

Pois então que nesta semana, no capítulo que foi ao ar na noite do 17 de novembro, com precisão cirúrgica o autor desenhou a cena mais representativa possível da ópera racista contra o verdadeiro protagonismo negro. A suposta protagonista da novela, a personagem de Helena, após ser retirada de seu núcleo familiar negro para transitar exclusivamente num núcleo branco e assim ser sujeita a traições e humilhações, é posta de joelhos diante de uma de suas antagonistas brancas - já que, para uma negra, não basta uma só antagonista, devendo vir elas em número de três: a amante do marido, a filha mimada e infantilizada do marido e a ex-mulher do marido. Não apenas de joelhos, deve pedir perdão de cabeça baixa; não apenas de cabeça baixa, sob o olhar duro e inflexível de sua então dominadora; não apenas isso, como se já não fosse o bastante, deve pedir perdão e ter por resposta uma bofetada no rosto. Para finalizar a cena, a personagem desabafa com uma das melhores amigas que "devia ser assim".

rebeca-oliveira_copyA idéia de protagonista negra, na Globo, enfim foi definida claramente. Uma heroína que, se inicialmente surgia diante de um drama familiar, afirmando um núcleo negro protagonista, como âncora, marco e raiz, veio sendo reduzida dramaturgicamente a pobre vítima de suas três antagonistas brancas, tendo estas enfim recebido mais espaço de visibilidade que a suposta protagonista. O papel, de central, tornou-se periférico, apoio para a virada de jogo das outras atrizes, que passam a receber os aplausos da população e das "críticas" noveleiras de plantão, prontas para limar a atriz negra por seu papel "sem graça".

Ou talvez, pensa o autor que pode salvar o papel de Helena pondo-a no lugar em que acha pertencer à mulher negra. Agora sim, a Globo assinou embaixo de suas verdadeiras posturas ideológicas - mais diretamente, de seu racismo.

Rebeca Oliveira Duarte - Advogada e Cientista Política do Observatório Negro

20 de novembro de 2009

I Conferência Estadual de Comunicação RS

A I Conferência Estadual de Comunicação do Rio Grande do Sul, ocorrida nos dias 17 e 18 de novembro de 2009, auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, teve 468 participantes: 328 da sociedade civil, 117 dos empresários de Comunicação e 23 do Poder Público.

Todas/os as/os delegadas/os, a que o RS tinha direito, foram eleitas/os: 38 da sociedade civil com 149 votos; 38 do setor empresarial, 109 votos e 10 do Poder Público, 19 votos [arredondado para mais].

A I Conferência Nacional de Comunicação será em Brasília, entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009.

Para saber mais:



Conferência de Comunicação Etapa RS realiza painéis

Atualizado em 21/11/09 às 0h27min.

17 de novembro de 2009

1ª Conferência Estadual de Comunicação inicia hoje!


1ª Conferência Estadual de Comunicação acontece amanhã e quarta (17 e 18) na Assembléia Legislativa

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação será realizada nos dias 17 e 18 de novembro, na Assembléia Legislativa, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre, o tema é Meios para a Construção de Direitos e Cidadania na Era Digital.

Para o dia 17 de novembro o credenciamento terá início às 19h e término às 21 horas. No dia 18 o credenciamento inicia às 8h30min e encerra às 14 horas.

Credenciamento
São necessários para a sociedade civil empresarial no ato de inscrição ter a carta de indicação da empresa, da qual constem CNPJ e CNAE, a atividade principal da empresa, cédula de identidade ou documento equivalente com fotografia, cópia do CNPJ e da CNAE. Para o poder público o representante deve ter a carta de indicação, cédula de identidade, CPF ou documento equivalente com fotografia. Para inscrição no segmento da sociedade civil é necessário a cédula de identidade, CLPF ou documento equivalente com fotografia.

A mesa de abertura, que está prevista para às 19h30min terá Ottoni Fernandes Jr., da secretaria de Comunicação da Presidência da República; deputado Ivar Pavan, presidente da Assembleia Legislativa do RS; deputado Adão Villaverde, da Assembleia Legislativa do RS; Celso Schröder, presidente da Comissão Organizadora Estadual da Confecom; Clementino Lopes, coordenador regional da Abraço/RS; Leonardo Meneghetti, diretor regional sul Grupo Bandeirantes e deputado Francisco Appio, da Assembleia Legislativa do RS. Ás 21 horas ocorrerá o encerramento das atividades.

Dia 18 de novembro, às 9 horas terá a plenária de abertura da Etapa Estadual da Conferência Nacional de Comunicação com a aprovação do Regimento Interno.

Às 9h30min começam os painéis. O painel 1 que trata do eixo temático Produção de Conteúdo, terá como painelistas Pedrinho Guareschi, professor da Ufrgs; Marco Antonio Campos, advogado da RBS; Christa Berger, jornalista e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Unisinos. O mediador será Ricardo Haesbert, assessor da Presidência.

O painel 2 terá início às 11 horas e tratará do II eixo temático, Meios de Produção, que contará com José Carlos Torves, jornalistas, diretor da Fenaj; Pedro Osório, jornalista, presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Piratini e Eduardo Krause, advogado. O mediador será João Mota, superintendente geral da Assembléia Legislativa do RS.

Às 12h30min haverá um intervalo para o almoço, com a retomada dos trabalhos às 14 horas, com o painel 3, que trata do eixo temático Cidadania: Direitos e Deveres. Deste painel fazem parte Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia e membro da Comissão Nacional de Organização da Confecom; Celso Schröder, superintendente de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do RS e Ricador Guiliani, advogado. O mediador será o deputado Miki Breier.

Às 15h30min haverá um intervalo e às 15h45min serão formados Grupos de Trabalho.

A plenária final está marcada para às 17 horas, com a eleição de delegados à Confecom. O Rio Grande do Sul terá 38 delegados da sociedade civil, 38 do empresariado e 10 dos gestores públicos.

O término das atividades está previsto para às 19 horas.

Fonte: Comissão RS Pró-Conferência da Comunicação

15 de novembro de 2009

A opacidade da transparência


O Secretário da Transparência e Probidade Administrativa do Estado do Rio Grande do Sul, Francisco de Assis Cardoso Luçardo, foi flagrado, no Uruguai, realizando compras e tomando café em pleno horário comercial, como registrado no artigo de Adão Paiani com direito à foto [acima]!

Provocados pela leitura, fomos buscar informações da agenda do Secretário, afinal, atividades no exercício do cargo, após a conclusão do trabalho e havendo tempo, podem contemplar momentos de turismo, compras e descanso.

Pois qual não foi a nossa surpresa, que não se encontrou absolutamente nada, que justificasse a presença de cargo nomeado pelo executivo do RS naquela cidade?

Portal Transparência: não há registro do nome do responsável [hã?].

Portal do Governo RS: [só?] duas notificações.

Diário Oficial do RS: entre os dias 3 e 13 de novembro de 2009, nenhum registro da Secretaria da Transparência e Probidade Administrativa. Acima, as cópias dos dias 11 a 13 de novembro.


Aguardamos esclarecimentos que terminem com a opacidade da transparência.

14 de novembro de 2009

Que fim levaram os "pardais" de Porto Alegre?

Na noite de sexta-feira, um motorista de táxi nos chamou a atenção, para a ausência dos pardais na Av. Nilo Peçanha e em trechos da Av. Ipiranga e Zona Sul de Porto Alegre nos quais havia passado.

No sábado pela manhã, resolvemos perguntar a outro motorista de táxi, se havia percebido a ausência dos controladores eletrônicos. Confirmou a informação dada pelo primeiro motorista, completando a lista: Assis Brasil e Silva Só. Disse mais: que não havia lido ou ouvido notícia da retirada simultânea desses equipamentos. E que creditava ser uma questão de fim da concessão da empresa prestadora desse serviço.

Fizemos uma busca na página da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - e nada! Uma busca pela Internet - e nada!

Alguém sabe explicar o sumiço dos pardais na capital do RS?

Em 1980

Emocionando-nos com as fotos do Ungaretti para seu blog Ponto de Vista, acenando a cabeça positivamente, ao lermos que uma foto campana não passará mais desapercebida, deparamo-nos com a foto histórica abaixo:

Colégio Sion, 10 de fevereiro de 1980, fundação do PT. A atriz Lélia Abramo (à esq.), o historiador Sérgio Buarque de Holanda, Olívio Dutra, Lula e Jaço Bittar. (foto Arquivo Central da Unicamp).

Desejamos estar vivos, para presenciar o reconhecimento da importância política do Sr. Olívio Dutra pelo povo do Rio Grande do Sul. Essa História ainda está para ser contada! Ainda mais, quando se elege uma Yeda Crusius [ré numa ação de improbidade administrativa] num pleito onde este homem honrado, ex-governador, participava como opção política. A esse fato escandaloso, nunca vivido pelos nascidos ou residentes no RS, associemos a responsabilidade da mídia corporativa, em especial o Grupo RBS, na formação da subjetividade "chega de PT".

Como disse conhecida nossa, em autocrítica, é preciso se informar mais, para que se evite o erro na hora do voto, compreendendo que esse "informar mais" passava ao largo de jornal impresso, rádio e TV.

Som da Rua - Operários



Som da Rua - Operários

Gênero: Documentário

Diretor: Roberto Berliner

Ano: 1997

Duração: 2 min

Cor: Colorido

Bitola: 16mm

País: Brasil

Local de Produção: RJ

Parte da série Som da Rua 1, 38 Eps. X 2' (Dur. Média)

Numa pequena aldeia de Melanje (Angola) vivem os irmãos Jacinto, Paulo e Miguel, cujos pais morreram na guerra. Sua música fala dos pais de acordo com o imaginário do MPLA, tendo sido convertidos de agricultores a "operários".

Ficha Técnica
Produção Luis Antonio Silveira Edição Piu Gomes Direção de Arte Raul Mourão Som Robson Maia Câmera Gustavo Hadba Produção Executiva Renato Pereira Direção de Fotografia Gustavo Hadba


Prêmios
Menção Especial do Juri no Mostra Internacional do Filme Etnográfico/RJ 1998
Sol de Prata no Rio Cine 1997

PUC-RS: a verdadeira face!

Do blog da AMOVITA - Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu:

A AMOVITA lançou nesta sexta-feira um material com denúncias de irregularidades e parte da história da universidade que não é divulgada.

A PUC-RS tem um histórico de desrespeito a tudo que impeça o seu crescimento, seja a questão ambiental ou social.

Ao longo dos próximos meses iremos detalhando cada ponto das denúncias. É preciso que a fúria expansionista dos maristas seja contida, ou nossa comunidade desaparecerá do mapa!

Clique na imagem para ampliá-la.

13 de novembro de 2009

Tem Flash Mob na Feira!


Nessa sexta-feira 13, às 19h, saia de saia pra Feira do Livro de Porto Alegre, em defesa das conquistas dos Direitos e Garantias Individuais de toda e qualquer pessoa humana!

Participe do Flash Mob ESTOU PUTA!!!

Pelo respeito a TODAS as mulheres, não apenas as comportadas! Puta merece tanto respeito quanto executiva, estudante, dona-de-casa e freira!!!!!!!!!!!!!!

Passe adiante... torpedos, blogadas, twitter, orkut, facebook, telefonemas...

SAIA COMO QUISER!!!!

Deixo besos na esperança que vos alcancem

Lelex

Imagem: Internet

Intervozes - Levante sua voz

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.



Vídeo sobre direito à comunicação produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung retrata a concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e- câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

CC - Alguns direitos reservados
Você pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra livremente com finalidades não comerciais.
Você pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta.
Você deve dar crédito ao autor original.

12 de novembro de 2009

Controle público e social é debate central na Confecom


Por Lia Segre e Cristina Charão , Observatório do Direito à Comunicação

Tema que inspirou debates acirrados desde a convocação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e teria, inclusive, sido usado como desculpa para a saída das entidades empresariais da Comissão Organizadora Nacional, o controle público e social da mídia é bandeira fundamental das organizações e movimentos sociais. O conjunto das propostas apresentadas por diversas entidades e os debates já realizados nas conferências livres e estaduais apontam a preocupação em estabelecer regulamentações, mecanismos de acompanhamento e órgãos regulatórios participativos que lidem tanto com os conteúdos midiáticos como as políticas públicas do setor.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) defende a instituição de mecanismos de controle social em suas propostas apresentadas como contribuição aos debates da Confecom e justifica afirmando que “a comunicação desempenha um papel central na formação da subjetividade e da coletividade”. O CFP mostra-se preocupado, especialmente, com a existência de instrumentos que possibilitem o acompanhamento crítico, o ajustamento e a reparação, quando necessário, dos conteúdos veiculados pela mídia, sobretudo em relação à imagem da mulher, do homem, das crianças e adolescentes e também à publicidade.

“O papel de homens e mulheres que se diferenciam apenas pela sensualidade ou por possuir algo, nos comerciais, desconhece lutas sociais de séculos, como a da emancipação feminina, ou mostra homens superficiais que não reconhecem valores éticos ou outras transformações culturais e comportamentais”, critica o CFP. Os psicólogos também se mostram preocupados com o fato de o único órgão regulador da publicidade no Brasil seja uma entidade privada, o Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar), que ainda por cima é organizado por publicitários com financiamento de anunciantes.

São propostas defendidas pelos psicólogos, além dos mecanismos de controle social, o fim da publicidade dirigida às crianças e o fim da publicidade de bebidas alcoólicas, além de uma avaliação dos conteúdos que relacionam trânsito e mídia.

O movimento de mulheres também indica as questões relacionadas ao conteúdo veiculado pelas mídias como central nos debates da Confecom. Assim como outros movimentos de minorias historicamente desprestigiadas pela mídia, as mulheres também defendem o controle social. Fazem parte da plataforma das mulheres propostas como a garantia de que “a imagem da mulher será veiculada sempre com pluralidade, diversidade e sem reprodução de estereótipos, inclusive na promoção do combate ao racismo e à violência contra a mulher”; a criação de espaços públicos dentro das rádios e TVs para os movimentos de mulheres; a fiscalização do conteúdo e punição de abusos.

A proposta consta da Plataforma das Mulheres para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O documento traz as contribuições debatidas pelo conjunto dos movimentos que participaram em março do Seminário Nacional A Imagem da Mulher na Mídia, realizado em São Paulo pela Articulação Mulher e Mídia e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social aborda a questão pelo viés da diversidade na mídia e respeito aos direitos humanos. Entre as propostas elaboradas pelo coletivo para a Confecom encontra-se, por exemplo, a previsão de punição a veículos que violem os DDHH. “A veiculação de informações que violem os direitos humanos deve incorrer em um sistema de punição, nos moldes daquele previsto no Código Brasileiro de Telecomunicações, que varie da correção ao cancelamento da licença concedida ao prestador do serviço, em caso de múltiplas reincidências”, propõe o Intervozes.

Ao mesmo tempo, o coletivo reforça a necessidade de se estabelecer uma regulamentação que estabeleça mecanismos de defesa do público, garanta o direito de resposta e que proíba a veiculação de conteúdos que promovam ou pratiquem todo e qualquer tipo de discriminação.

Empresários contra

Os empresários seguem investindo na estratégia de barrar qualquer debate sobre regulação, controle de conteúdo e participação popular. As reivindicações dos movimentos e organizações sociais têm sido tachadas como censura nos espaços em que as representações do empresariado têm falado sobre a conferência. “Para a viabilização da Confecom, é crucial que não haja o controle social do conteúdo, que significa censura e interferência política”, ameaçou Walter Ceneviva da Associação Brasileira de Radiofusores (Abra) em seminário sobre regulação da convergência tecnológica chamado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Defendeu a mesma linha o diretor de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, também representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert). Durante seminário sobre a Confecom realizado pela Escola de Comunicações e Artes da USP, afirmou inclusive que a pauta de controle social teria sido um dos motivos que levaram a Abert e outras entidades empresariais a abandonarem a comissão organizadora da Conferência. Sobre participação popular, limitou-se a dizer que a existência de TVs comunitárias não era contraditória a programação das TVs abertas.

Participação

Ao mesmo tempo em que se mostram preocupadas em estabelecer regras que estabeleçam parâmetros e formas de regulação dos conteúdos midiáticos, as diversas entidades que defendem medidas em favor do exercício do controle público e social das comunicações apontam a necessidade de criação de estruturas específicas para este fim. Em todos os casos, a premissa principal é a garantia da participação popular nestes órgãos, além da transparência.

A plataforma elaborada pelo conjunto das entidades do movimento de mulheres prevê a criação de “Conselhos de Comunicação municipais, estaduais e regionais para fiscalização do conteúdo e controle dos horários de veiculação das produções”. “Tais conselhos devem ser gestores, fiscalizadores e deliberativos, com configuração tripartite. Em nível nacional, o Conselho de Comunicação será o órgão fiscalizador dos meios de comunicação, de modo a dar maior impacto as ações e demandas propostas pela sociedade”, diz o documento.

Tanto o documento do Intervozes como a plataforma das mulheres indicam a criação de alguma espécie de ouvidoria do consumidor/telespectador. O Intervozes defende a implantação de uma comissão sobre violações dos direitos humanos. Seria composta por sujeitos indicados pelo CNC, “com a função de receber reclamações e denúncias e encaminhar sugestões de reparação ou punição aos órgãos responsáveis pela aplicação de sanções aos prestadores de serviços”.

Já o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aponta a necessidade dos concessionários públicos de rádio e TV também contarem com obrigações neste sentido. O fórum propõe “a inclusão na estrutura das empresas de Rádio e TV de mecanismos que estimulem e permitam o controle público sobre a programação, como conselhos com participação da sociedade, conselhos editorais e serviços de ouvidoria”.

Políticas públicas

Além de defenderem o controle de conteúdo, as organizações e movimentos sociais mobilizados no processo da Confecom fazem propostas de criação de instrumentos de participação popular e controle das políticas públicas para o setor das comunicações.

O Intervozes defende a instituição de mecanismos “de incidência e participação da população sobre as políticas no âmbito do Estado”. O pilar desta proposta seria a interação entre os órgãos reguladores do setor e instâncias e mecanismos de participação direta e indireta em todas as áreas do setor. Especificamente, o coletivo propõe a criação de um órgão federal - o Conselho Nacional de Comunicação - aberto à participação popular em suas diversas instâncias e sujeito a exigências rigorosas de transparência. De acordo com o coletivo, a composição deste órgão “deveria seguir o exemplo do Conselho Nacional de Saúde, reservando 50% das cadeiras a representantes dos usuários, 25% aos trabalhadores do setor, 25% aos prestadores de serviço”.

O CNC seria responsável pela regulamentação específica e a regulação do setor, pelo processamento das outorgas relativas aos diversos serviços, pela fiscalização e pelas ações de fomento. A função do conselho abrangeria os serviços, a infra-estrutura e o conteúdo, assumindo funções que hoje estão sob responsabilidade de agências reguladores (a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional do Cinema).

Além do CNC, o Intervozes avalia ser importante estabelecer conselhos municipais e estaduais que assumam o papel de espaços de participação e decisão sobre as políticas locais e regionais, notadamente em relação a políticas de acesso aos meios, à criação de veículos públicos de comunicação e ao fomento à diversidade da mídia. Além disso, tais conselhos deveriam assumir também também funções em relação ao processamento dos pedidos de outorgas e concessões de serviços de comunicação.

O FNDC defende a criação de um conjunto de mecanismos de controle público, entre eles “conselhos de comunicação municipais e estaduais, agências reguladoras, ombudsman e Conselho Federal dos Jornalistas”. Para a entidade, estas estruturas também teriam como função dar conta da aplicação do “princípio constitucional da proibição do monopólio e oligopólio na área da comunicação”. Para isso, segundo o FNDC, é “imprescindível aprofundar o debate entre o setor privado e a sociedade” para se formular uma legislação que garanta a efetivação deste princípio.

Especificamente, o fórum pede “a redefinição do papel do Conselho Nacional de Comunicação Social, independente do Senado, com caráter deliberativo e autônomo”, além da criação de “uma comissão no Ministério das Comunicações, com a presença de representantes da sociedade civil, para participar da avaliação das outorgas e, ainda, a obrigação dos processos serem apreciados no Conselho de Comunicação Social quando de sua tramitação no Senado”.

I Conferência Estadual de Comunicação RS

Clique na imagem para ampliá-la.

PARTICIPE!
Sobre os documentos para o credenciamento, acesse AQUI.

11 de novembro de 2009

Atentado em carro-forte no RS

Saldo do propalado déficit zero do yedismo de fracassos, um carro-forte sofre atentado, em Caxias do Sul, e o dinheiro desaparece!?!?!

Denuncia o blog Tomando na Cuia:

Apagão na Serra



Mesmo que a PIG não fale, mas o apagão mesmo é o da Segurança Pública do Estado. A região da Serra está "dominada" (ahahahahha). Os assaltos a bancos com sitiamento de cidades já são comuns. A novidade agora é implodir carro forte: simplesmente o carro blindado foi detonado em Caxias do Sul e a grana desapareceu. Como tudo vira moda, essa será a tendência do verão 2010.

Foto: Daniela Xu

I CONECOM RS: como participar


A I CONECOM RS - Conferência Estadual de Comunicação do Rio Grande do Sul - realizar-se-á nos dias 17/11/2009 [das 19h às 21h] e 18/11/2009 [das 8h30min às 20h], na Assembleia Legislativa do Estado, auditório Dante Barone.

Para o Credenciamento, a Resolução nº 8 determina:

CAPITULO III
DO CREDENCIAMENTO

Art. 10. Credenciamento é o ato de confirmação da inscrição do solicitante para as
Conferências Estaduais ou Distrital, incluindo a entrega de pasta e crachá.

[...]

Art. 12. No credenciamento deverão ser observados os seguintes procedimentos:

I - as credenciais serão de caráter pessoal e intransferível e deverão ser apresentadas durante o evento sempre que solicitadas;

II - as credenciais deverão ser entregues com cores diferentes, a depender do segmento, devendo conter o nome e a condição de participação;

III - a entrega da credencial será realizada mediante apresentação dos seguintes documentos:

a) Poder Público: Carta de Indicação do representante e cédula de identidade ou documento equivalente com fotografia;

b) Sociedade Civil: cédula de identidade ou documento equivalente com fotografia; cédula de identidade ou documento equivalente com fotografia;

c) Sociedade Civil Empresarial: Carta de Indicação da empresa, da qual constem CNPJ e a atividade principal da empresa [CNAE], cédula de identidade ou documento equivalente com fotografia;

Portanto, agendem-se e PARTICIPEM!

Fogaça e o embuste do "equilíbrio e da convivência pacífica"

A eleição do 2010, no RS, promete! A tática do "coraçãozinho" a la Germano Rigotto retorna com força total. Os marqueteiros do PMDB, mais a mídia guasca, começam a dar o tom do novo embuste que tentarão impingir sobre o eleitorado do RS: José Fogaça, prefeito de Porto Alegre.

Escreve o Feil do Diário Gauche [os grifos são nossos]:

Fogaça começa a montar o discurso da nova farsa


O equilíbrio entre o deserto e o pântano

Ontem, o jornal Zero Hora, página 6, estampou uma matéria para promover o prefeito José Fogaça (PMDB) a futuro candidato da direita ao Piratini.

Na oportunidade, o prefeito que deixa Porto Alegre abandonada, feia, esburacada e sob alvo da especulação imobiliária mais selvagem, treinou uma fala para ludibriar o eleitor em 2010. Fogaça disse que o "PMDB vai retornar ao governo gaúcho com equilíbrio e convivência pacífica".

Como assim?

O PMDB não pode retornar de onde jamais saiu, o "governo gaúcho". Na frase está contida uma auto-anistia por ter integrado o yedismo de fracassos, ao mesmo tempo, sugere não ter nada com o yedismo de fracassos.

O PMDB de Pedro Simon, o PMDB de Eliseu Padilha, o PMDB de José Fogaça foi um dos pilares de sustentação do yedismo de fracassos, o outro pilar foi a mídia guasca, especialmente os veículos da RBS.

Graças ao apoio incondicional - ou condicional, nunca se sabe - desses parceiros das horas trágicas e das horas dadivosas, a governadora Yeda pode atravessar três anos abatumada no pântano das piores práticas no setor público estadual, com o agravante de deixar um deserto de realizações positivas ao Rio Grande do Sul.

Depois de o PMDB de Fogaça atravessar os últimos três anos carregando Yeda no colo, equilibrando-se com o pé esquerdo no deserto administrativo e com o pé direito esmagando o lodo pantanoso das piores práticas públicas, agora fala em "retornar ao governo gaúcho com equilíbrio e convivência pacífica".

Já se vê que a direita sulina está apostando na desmemória de alguns e no esquecimento de todos para montar uma nova farsa no estado, sai a máscara de Yeda e entra a máscara de Fogaça. Os atores são os mesmos, só mudam as roupagens e a maquiagem do embuste.

Vigília em frente ao STF em favor de Cesare Battisti


Brasília(DF) – Às vésperas do julgamento que pode decidir o destino do escritor e ex-militante italiano Cesare Battisti, estudantes, parlamentares, órgãos do poder público e diversas entidades da sociedade civil promovem uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal. O ato se inicia nesta quarta-feira (11), às 18h, e contará com a participação de representantes de vários estados do país.

A vigília contará com: diálogos sobre o caso de Cesare Battisti; intervenções culturais, com a banda do Movimento Crítica Radical, de Fortaleza-CE; e uma noite à luz de 500 velas que serão colocadas por toda a praça.

O ato é apoiado e construído pelas seguintes entidades e instituições: DCE Honestino Guimarães (UnB), Movimento Democracia Direta, Convergência de Grupos Autônomos, Central de Movimentos Populares (CMP), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (SINDSEP-DF), Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), Liderança do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), Centro de Estudos Latino-Americano, Crítica Radical, Brasil e Desenvolvimento.

Julgamento - O caso de Battisti, que é formalmente um refugiado, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal amanhã (12/11/2009). O Supremo decidirá se o pedido de extradição de Cesare Battisti à Itália será atendido ou não. Até o momento, sete ministros já votaram e o placar indica 4x3 a favor da extradição. Restam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, José Antônio Toffoli e Gilmar Mendes, presidente da corte.

Com essa ação, os manifestantes esperam mostrar aos ministros do STF e à toda sociedade brasileira que, ao contrário de vários outros de sua época, Cesare não deixou para trás nem o sonho nem a luta por um outro mundo. Cesare adotou como arma a caneta e o papel. Escreveu 17 livros denunciando, dizendo palavras sinceras e desagradáveis de ouvir, sobre o autoritarismo da Itália dos anos 60-70, apesar de sua suposta democracia. Escreveu sobre sua história, ela mesmo um símbolo das perseguições, trapaças, negociatas das quais esse sistema é capaz para silenciar as dissidências. Cesare é um símbolo da resistência política e a luta contra o autoritarismo. A sua luta é a nossa.

Mais informações:
Artur – 61-8177.7357
Matheus – 61-9228.0951
Maria Luiza – 61-8622.3050
Raul – 61-8118.3003

Raul Pietricovsky Cardoso
Diretório Central dos Estudantes
Gestão Pra Fazer Diferente
(61) 8118-3003
twitter.com/raulcardoso

Fonte: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Imagem: Internet

Carta a um deputado pasteiro

Por Althen Teixeira Filho*

Sr. Deputado Edson Brum [PMDB],

Tomo a iniciativa de enviar-lhe esta correspondência, deplorando a sua atitude de atuar como "testa de ferro" das chamadas "pasteiras" na apresentação do "PL 154", que atende seus interesses particulares, financistas, internacionais e predatórios, tudo para o amealhar de fortunas com a destruição do nosso patrimônio histórico, cultural, humano e ambiental. Expresso o meu mais veemente protesto pela forma como alguns eleitos vêem e tratam os gaúchos - como o senhor, nada mais que reles imbecis iletrados e sem qualificação intelectual para identificar a atuação manhosa e interesseira de parlamentares - como a sua.

Em grupos organizados e bem instruídos, vocês aguardam espertamente o momento para atuar (o senhor como Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e o seu colega da Comissão de Constituição e Justiça, sr. Luiz Fernando Záchia), solapando importantes avanços e conquistas que tivemos na nossa área de legislação ambiental.

Causa indignação saber que um parlamentar gaúcho, que deveria cultuar e exercer nossas tradições de respeito ao bem público e cidadania, possa atuar descaradamente como representante de empresas com interesses espúrios e que não são sequer brasileiras. Pior, pois o senhor sabe que estas transnacionais atuam desrespeitando nossos regramentos constitucionais, apresentam documentos falsos nos seus EIA-RIMA, ocasionam desemprego, miséria social, não cumprem os Termos de Ajuste de Conduta e sorvem seus lucros da ruína do nosso povo. E vocês dão apoio a tal saque! É um rebaixe e uma vergonha!

Saiba que a decisão de enviar-lhe esta correspondência ficou incontida após a leitura da sua explicação sobre PL, onde com aleive e desrespeito cita a "incompreensão por pequena parcela da população..." sobre o que dispõe o projeto. O senhor deveria ter um mínimo de respeito e decoro para conosco!!!

Muito ao contrário do que vocês imaginam, entendemos esta ação como norteada pelas somas que lhes favoreceram a campanha (www.tse.gov.br): a sua com contribuições da Aracruz de R$12.872.79, Stora Enso R$ 8.045.36 e VCP R$ 10.000.00; e a do seu colega Luiz Fernando Záchia auxiliada pela Aracruz com R$ 8.839,91. Aliás, segundo o noticiário, este último também arrolado no processo de desvio de dinheiro público na investigação Rodan, desenvolvida pelo Ministério Público Federal. Vocês, "deputados pasteiros" representam e defendem os interesses colonialistas dos que exportam pasta de celulose, produto primário e sem qualquer valor agregado. O problema não é o financiamento, mas como o financiado comporta-se frente ao mesmo!

Por fim, reforço que minha atitude nasce da indignação e, embora ache demasiado improvável, recomendaria que o senhor mostrasse um mínimo de consciência, respeito e retirasse este projeto cruel e sádico para com os gaúchos. Nossa história não merece tal rebaixe, desonra, vergonha e ainda verter, de forma calamitosa, de pessoas que foram votadas para defender interesses nobres e coletivos.

O nosso Rio Grande do Sul vive um momento calamitoso, com escândalos e vergonha protagonizados por representantes que deveriam assegurar e defender nossos valores. Nós, gaúchos honestos, desejamos que a política volte a ser motivo de longos diálogos e grandes controvérsias, mas não mais ações de enxovalho e notícias deploráveis de páginas policiais.

O que está acontecendo com os políticos gaúchos??? Perderam nossa referência histórica?

Sinceramente, além de desejar que o senhor não seja reeleito, saiba que trabalharei, assim como outros tantos, para que não reste ninguém do seu grupo em casas legislativas.

*Professor Titular - UFPel - Gaúcho

O caráter humano mudou

por Fernando da Mota Lima * para o blog Amálgama

Virginia Woolf escreveu que o caráter humano mudou em dezembro de 1910, ou perto disso. Para D. H. Lawrence o fato ocorreu em 1915. Passando dos romancistas para um historiador, já que afinal periodizar é parte substancial do ofício deste, lembraria que para Eric Hobsbawm a data decisiva é 1914, quando a eclosão da Primeira Grande Guerra fechou o longo século XIX para inaugurar o curto século XX. Como periodizar é matéria de permanente controvérsia, fico mais à vontade para enfiar minha colher de pau nessa salada. Afirmo, portanto, que o caráter humano mudou novamente. Querem uma data precisa? Escolho 1984, que com certeza importa enquanto símbolo supremo do pensamento distópico. Além disso, seu símbolo totalitário, o Big Brother, tornou-se paradigma moral do nosso tempo. Veremos abaixo o que isso tem a ver com a mudança do caráter humano.

O intróito acima valerá como moldura para mais um momentoso evento tratado a clarinadas por boa parte da mídia sensacionalista: a turba da Uniban que agrediu com ferocidade inusitada a estudante Geisy Arruda. Não perderei tempo detalhando o episódio, já que se tornou matéria de domínio e controvérsia pública. Sempre mal-informado, tomei conhecimento do caso ao ler artigo de Contardo Calligaris publicado na Folha de S. Paulo de 5 de novembro. O relato do fato chocou-me tanto quanto parece haver chocado o próprio articulista. No primeiro momento endossei na íntegra o ponto de vista de Calligaris, que ressalta, como psicanalista, a ameaça que o desejo feminino representa para nossa tradição machista enganosamente enterrada por algumas décadas de autêntica revolução dos nossos costumes, sobretudo os atinentes à sexualidade. Até aí parecia-me fácil determinar a linha entre o certo e o errado. Variando os termos com a ênfase definidora da linguagem clichê, entre o algoz e a vítima, o bandido e a mocinha.

Sucede que soube na seqüência, novamente chocado, a decisão tomada pela Uniban após apurar o caso: Geisy Arruda teria que ser sumariamente expulsa (decisão depois revogada). Mais uma vez a culpada foi a vítima. Tudo indica que, para as autoridades acadêmicas, a turba da Uniban foi vítima das provocações diabólicas da estudante insultada. Foi aí que decidi informar-me melhor acerca do processo. Depois de ver dois vídeos dentre os muitos agora disponíveis na internet, afundei num estado de perplexidade moral. Mais uma vez, diante da nossa barbárie rotinizada, convenci-me de que o caráter humano mudou.

Vi afinal Geisy Arruda no centro de um programa de auditório da Record. O apresentador, Geraldo Brasil, simulava um tom de denúncia moral típico das coberturas sensacionalistas correntes na mídia brasileira. Já vi esse filme, pensei comigo, mas interessava-me observar o comportamento de Geisy. Vi-a desfilando diante da platéia com o vestido que supostamente provocou o tumulto na Uniban. A câmera voraz devassou-lhe o corpo lambendo-o com closes semelhantes aos olhos da turba que a agrediu. E ela a tudo assistia, de tudo participava com a insanidade dos inocentes, para lembrar a frase indelével de Graham Greene.

Em seguida, entrevistada por Geraldo Brasil, Geisy Arruda relatou com docilidade e pura inconsciência moral os assobios e galanteios, também o assédio moral que correntemente recebia na escola. Relatou ainda sua complacência narcisista diante dos rapazes que a cortejavam. Mais que isso, deixou evidente sua docilidade diante de muitos dos galanteadores. Se não me engano, ela agora se deleita com os quinze minutos de fama, para valer-me da metáfora célebre de Andy Warhol, que a resgatam da miséria suprema imposta pela sociedade do espetáculo: a miséria do anonimato. Noutros termos, a vítima é vítima, mas não inocente.

De repente, senti que já não podia encarar e medir Geisy Arruda como uma simples vítima da barbárie, mas sim como uma evidência unitária e empírica dessa massa anônima escolada pelo Big Brother e outros termômetros da mudança radical que se processou no nosso caráter. Na distopia de George Orwell, o Big Brother encarna o poder totalitário ao qual se opõe nossa última reserva de liberdade individual: a defesa da nossa privacidade, antes de tudo do amor, da intimidade erótica antagônica à devassa imposta pelo poder. Hoje a mídia e todos os poderes que anulam nossa privacidade já não precisam de teletelas, já não precisam arrombar portas, pois a privacidade nos oprime como um castigo, não como expressão última da nossa liberdade. Negociamos tudo, contanto que nos reconheçam. Em suma, tornamo-nos não apenas mercadorias livre e consentidamente cambiáveis, mas sobretudo mercadorias baratas.

A docilidade inconsciente de Geisy Arruda parece-me tão chocante quanto o espetáculo da barbárie manifesto na turba da Uniban. Ela simboliza um gesto de rendição da vítima à barbárie. O que resta em nós de civilizado quando renunciamos à civilização? O Big Brother já não precisa policiar nossa consciência, pois esta se tornou o espelho da barbárie que sempre nos ameaçou. Big Brother c´est moi.

* Fernando da Mota Lima é professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco.

10 de novembro de 2009

"Estou Puta!" - Flash Mob em Porto Alegre

Realize Flash Mob ESTOU PUTA em sua cidade na sexta-feira 13 - dia das bruxas - em protesto as turbas, aos bullyng, à violência contra as mulheres em defesa da liberdade de expressão textual, corporal, visceral.

Em Porto Alegre, realizaremos flash mob de SAIA dia 13 de novembro às 19h no centro da feira do livro próximo ao balcão de informações.

Solicitamos que tomem a iniciativa, repliquem em torpedos, blogs, twiter, facebook, orkut, ligações, encontros, please!

O fato da reitoria ter voltado atrás na sua decisão de expulsão da guria não pode desmobilizar... nossa luta atual é contra o "retrocesso".

Sugestão da Ana Terra [de São Paulo] para flash mob de saia: ESTOU PUTA.

SAIA de SAIA,

SAIA como quiser!!!

Por Lelex

DEBATE: A luta pela democratização da comunicação e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação


Quando?
11 de novembro, quarta-feira, das 8h30 às 12h.

Com quem?
Bruno Lima Rocha, professor de Comunicação da Unisinos.
Cristina Feio de Lemos, membro da Comissão Estadual de Organização da Confecom
Eduardo Vizer, professor de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires

Onde?
Auditório da Auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS – Ramiro Barcelos, 2705 – Porto Alegre – RS.

Cuma??
http://www.confecom.com.br/site/apresentacao

Hein?
http://www.rsproconferencia.blogspot.com/


Sabia que comunicação não é só um curso superior, um produto, um campo de conhecimento acadêmico que estuda os processos de comunicação humana, um processo através do qual elementos de determinados grupos compartilham códigos e significados e tornam comuns ativos de informação ou conteúdos, a transmissão de uma mensagem - exposição oral ou escrita - sobre determinado tema?

COMUNICAÇÃO É DIREITO HUMANO!*

Sabia que cerca de 80% das informações que os gaúchos e gaúchas consomem provém de um mesmo grupo empresarial controlado por uma única família?

Sabia que as leis brasileiras proíbem o monopólio dos meios de comunicação e que uma mesma pessoa tenha canais de TV e rádio num mesmo Estado? (Parece que a mídia não gosta muito de leis…)

Sabia que a “Lei dos Meios”, aprovada na Argentina recentemente, dividiu o espectro de radiofrequência, onde se localiza o canal utilizado por uma emissora de rádio ou televisão, em três partes iguais, sendo que um terço ficou reservado para a sociedade civil não-empresarial e sem fins lucrativos (igrejas, sindicatos, universidades, ongs, entidades comunitárias, entre outros), e o restante para o setor público-estatal e grupos privados com fins comerciais?

E que essa mesma lei diz que a publicidade infantil não deve incitar a compra de produtos, e institui um limite 20% do tempo diário de um canal para toda a publicidade?

Sabia que nos dias 17 e 18 de novembro acontecerá a Conferência Estadual de Comunicação?

Sabia que de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação? (Há boatos de que ela é fruto de uma antiga luta pela democratização da comunicação…)

Sim? Não? Então venha discutir conosco!


*"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras". (Art. XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Fonte: Comissão RS Pró-Conferência de Comunicação

8 de novembro de 2009

UNE repudia expulsão da estudante de Turismo da UNIBAN


No dia 22 de outubro, o Brasil assistiu cenas de selvageria. Uma estudante de turismo da Universidade Bandeirante (São Paulo) foi vítima de um dos crimes mais combatidos na sociedade, a violência sexista, que é aquela cometida contra as mulheres pelo fato de serem tratadas como objetos, sob uma relação de poder desigual na qual estão subordinadas aos homens. Nesse episódio, a estudante foi perseguida e agredida pelos colegas, hipoteticamente pelo tamanho de vestido que usava, e só pôde deixar o campus escoltada pela polícia. Alguns dos alunos que a insultaram gritavam que queriam estuprá-la. Desde quando há justificativa para o estupro ou toleramos esse tipo de violência?


Pasmem, essa história absurda teve um desfecho ainda mais esdrúxulo. A Universidade, espaço de diálogo onde deveriam ser construídas relações sociais livres de opressões e preconceitos, termina por reproduzir lamentavelmente as contradições da sociedade, dando sinais de que vive na era das cavernas. Além de não punir os estudantes envolvidos na violência sexista, responsabiliza a aluna pelo crime cometido contra ela e a expulsa da universidade de forma arbitrária, como se dissessem que, para manter a ordem, as mulheres devem continuar no lugar que estão, secundárias à história e marginalizadas do espaço do conhecimento.


É naturalizado, fruto de uma construção cultural, e não biológica, que os homens não podem controlar seus instintos sexuais e as mulheres devem se resguardar em roupas que não ponham seus corpos à mostra. Os homens podem até andar sem camisa, mas as mulheres devem seguir regras de conduta e comportamento ideais, a partir de um padrão estético que a condiciona a viver sob as rédeas da sociedade, que por sua vez é controlada pelos homens.


Esse desfecho, somado às diversas abordagens destorcidas do fato na mídia, demonstram a situação de opressão que todas nós, mulheres, vivemos em nosso cotidiano. Situação em que mulheres e tudo o que está relacionado a elas são desvalorizados e depreciados. A mulher é vista como uma mercadoria - ora utilizada para vender algum produto, ora tolhida de autonomia e direitos, ora violentada, estigmatizada e depreciada. É essa concepção que acaba por produzir e reproduzir o machismo, violência e sexismo, próprios do patriarcado. Tal concepção permitiu o desrespeito a estudante.


Nós, mulheres estudantes brasileiras, em contraposição a essa situação, estamos constantemente em luta até que todas as mulheres sejam livres do machismo, da violência, do desrespeito e da opressão que nos cerca.


Repudiamos o ato de violência dos alunos contra a estudante de turismo, repudiamos a reação da mídia que insiste em mistificar o fato e não colocar a violência de cunho sexista no centro do debate e denunciamos a atitude da universidade de punir a estudante ao invés daqueles que provocaram tal situação.


Exigimos que a matrícula­ da estudante seja mantida, que a Universidade se retrate publicamente e que todos os agressores sejam julgados e condenados não somente pela instituição, a Uniban, mas também pela Justiça brasileira.

Somos Mulheres e Não Mercadoria!


Diretoria de Mulheres da UNE -União Nacional dos Estudantes


Mais informações:

Augusto Chagas, Presidente da UNE
Celular: 11 9238-3565

Fabiola Paulino, Diretora de Mulheres da UNE
Celulares: 32 9902-2291 ou 32 8814-0949

Deborah Moreira, assessora de imprensa da UNE
Celular: 11 8934-4919

http://imprensaune.wordpress.com


Leia também: UNE repudia violência sexista na Uniban/SP



------------------

Atenção SP!!!

O Movimento de Mulheres do ABC está organizando um ato para exigir, da direção da UNIBAN, que reveja sua descabida decisão.

Estarão na porta da UNIBAN amanhã, segunda-feira, dia 9/11/2009, às 18h, denunciando este absurdo e exigindo que as recebam para a entrega de um manifesto, que denuncia a violência contra a mulher e o machismo em nossa sociedade, que faz com que a vítima se torne culpada.

Por favor, divulguem e compareça.

Maria Cristina Pache Pechtoll

9362-3540 (cel)