Brasil condena ataque israelense a ativistas pró-Gaza e defende convocação do Conselho de Segurança da ONUHalper: Israel mantém palestinos próximos à linha da fome
#freedomflotilla
31 de maio de 2010
Protesto contra ataque terrorista israelense
Brasil condena ataque israelense a ativistas pró-Gaza e defende convocação do Conselho de Segurança da ONUHalper: Israel mantém palestinos próximos à linha da fome
#freedomflotilla
30 de maio de 2010
Corrupção no DCE UFRGS?
A nova geração de líderes direitistas formadas nos diretórios acadêmicos demonstra que estão para lá de preparados para assumir o poder. Aquilo que é o pilar de sustentação ideológica da direita, a apropriação privada dos bens públicos, é uma lição que os pimpões aprendem mesmo antes de falar, ou colocar aparelho nos dentes.
Não houve necessidade de completar-se 1 ano da gestão da direitoria do DCE da UFRGS para que ela já esteja sob suspeição de desvio de dinheiro da instituição. E também, como é típico das denúncias que cercam o envolvimento da direita guasca em escândalos, elas partiram de dentro do grupo que assumiu a direção do DCE. Isso nos dá a sensação de que já vimos esse filme antes...
Sempre é bom lembrar, que essa turma eleita em 2009, tinha o apartidarismo como discurso de campanha. Mas, uma das primeiras providências da nova diretoria, foi posar em foto com a desgovernadora Yeda Rorato Crusius [PSDB/PRBS].
E também é bom lembrar, que o denunciado Marcel Van Hattem, contra quem pesam denúncias de pressão, foi vereador em Dois Irmãos pelo PP, é assessor parlamentar para relações internacionais e economia do deputado federal Renato Molling (PP/RS), conforme consta em seu blog e, agora, licencia-se para concorrer a Deputado Estadual pelo mesmo partido. Como se pode constatar, tudo muito apartidário e desideologizado. Essas relações são mera coincidência, ou intrigas da oposição.
A turminha teen da direita, fiel às velhas e escusas práticas de seu campo ideológico, continua com o discurso imbecil e canalha de negar suas relações partidárias e vínculos ideológicos. Lamentavelmente, dado ao alto grau de despolitização da juventude universitária, esse papo fuleiro colou. E o resultado está aí: investigação por apropriação indébita do dinheiro da entidade e coação a integrantes da diretoria.
DCE da UFRGS: dize-me com quem andas...Marcel van Hattem é o terceiro da esquerda para a direita e está ao lado do presidente Renan Arthur Pretto.
Escreve Rodolfo Mohr no Todos as Vozes:
DCE da UFRGS será investigado por corrupção
Pivô do escândalo se licencia para concorrer a deputado estadual
Na segunda-feira, 31 de maio, acontecerá a primeira reunião da Comissão Estudantil de Investigação (CEI). Composta por 21 Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs), a CEI terá como missão passar um pente fino na gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE), inundada por graves denúncias de corrupção. Marcel Van Hattem, diretor de Relações Institucionais da entidade e um dos principais denunciados, licenciou-se do cargo nesta sexta-feira, 28, para concorrer a Deputado Estadual pelo Partido Progressista.
A noite da quinta-feira, 27, já está gravada na história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Representando mais de 20 mil estudantes, 29 CAs e DAs estiveram reunidos, na Faculdade de Economia, para ouvir as denúncias de corrupção contra a gestão do DCE realizada pelo ex-advogado da própria gestão Régis Antonio Coimbra.
Eram quase 19h quando começou o depoimento do advogado relatando a apropriação indébita de recursos financeiros pelo presidente Renan Arthur Pretto, estudante de Administração. Explicou em pormenores o desenrolar de uma série de conflitos internos que se sucederam após, segundo ele, Pretto, a mando de Marcel Van Hattem, retirar 5 mil reais do caixa do DCE. Trouxe à tona as ameaças sofridas pela vice-presidente Claudia Thompson e pelo tesoureiro Tiago Bonetti. Os atos de coação teriam sido, de acordo com suas palavras, realizadas por Van Hattem. Por fim, alegou que estes fatos devem levar à destituição da diretoria executiva.
A defesa do jovem Pretto não convenceu os demais representantes estudantis. O presidente do DCE alegou “inexperiência administrativa” quando “sacou o dinheiro do cofre da entidade”, por conta própria, “para pagar um fornecedor”. Porém, esse saque não foi registrado e a nota fiscal que comprova o pagamento, segundo Pretto, foi trazida à prestação de contas dias depois. Assim, assumiu ter ficado com dinheiro da gestão sob seu domínio, sem registro no livro-caixa. A atual gestão se elegeu sobre três princípios: apartidarismo, transparência de gestão e defesa da excelência acadêmica. A CEI apresentará ao final da sua primeira reunião ordinária seu calendário de trabalho e a data da entrega do relatório final.
Imagem: CHIST UFRGS
A noite da quinta-feira, 27, já está gravada na história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Representando mais de 20 mil estudantes, 29 CAs e DAs estiveram reunidos, na Faculdade de Economia, para ouvir as denúncias de corrupção contra a gestão do DCE realizada pelo ex-advogado da própria gestão Régis Antonio Coimbra.
Eram quase 19h quando começou o depoimento do advogado relatando a apropriação indébita de recursos financeiros pelo presidente Renan Arthur Pretto, estudante de Administração. Explicou em pormenores o desenrolar de uma série de conflitos internos que se sucederam após, segundo ele, Pretto, a mando de Marcel Van Hattem, retirar 5 mil reais do caixa do DCE. Trouxe à tona as ameaças sofridas pela vice-presidente Claudia Thompson e pelo tesoureiro Tiago Bonetti. Os atos de coação teriam sido, de acordo com suas palavras, realizadas por Van Hattem. Por fim, alegou que estes fatos devem levar à destituição da diretoria executiva.
A defesa do jovem Pretto não convenceu os demais representantes estudantis. O presidente do DCE alegou “inexperiência administrativa” quando “sacou o dinheiro do cofre da entidade”, por conta própria, “para pagar um fornecedor”. Porém, esse saque não foi registrado e a nota fiscal que comprova o pagamento, segundo Pretto, foi trazida à prestação de contas dias depois. Assim, assumiu ter ficado com dinheiro da gestão sob seu domínio, sem registro no livro-caixa. A atual gestão se elegeu sobre três princípios: apartidarismo, transparência de gestão e defesa da excelência acadêmica. A CEI apresentará ao final da sua primeira reunião ordinária seu calendário de trabalho e a data da entrega do relatório final.
Imagem: CHIST UFRGS
29 de maio de 2010
Todos no Brique da Redenção!
CONVITE!
No sábado 29/05/2010 e no domingo 30/05/2010, à partir das 9h30min, todos ao Brique da Redenção para participar da Campanha "O Morro é Nosso".
Haverá panfleteação e coleta de assinaturas contra a venda do Morro Santa Teresa, contra o PL 388/09.
O PL 388/09 autoriza o governo Yeda a alienar a sede da FASE na Av. Padre Cacique em Porto Alegre a qual ocupa a maior parte do Morro Santa Teresa.
PARTICIPE! ENVIE MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS CONTRA O PL 388/09!
Haverá panfleteação e coleta de assinaturas contra a venda do Morro Santa Teresa, contra o PL 388/09.
O PL 388/09 autoriza o governo Yeda a alienar a sede da FASE na Av. Padre Cacique em Porto Alegre a qual ocupa a maior parte do Morro Santa Teresa.
PARTICIPE! ENVIE MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS CONTRA O PL 388/09!
28 de maio de 2010
CNDM lança nota de repúdio ao Estatuto do Nascituro
No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher lança nota em repúdio, posicionando-se contrário à aprovação do Estatuto do Nascituro:
NOTA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Direitos da Mulher vem mais uma vez manifestar seu profundo repúdio ao Projeto de Lei nº 478/07, proposto pelos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro. O CNDM considera que se trata de um retrocesso revogar um direito reconhecido à mulher desde a primeira metade do século XX.
O Projeto de Lei entende que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e dispõe sobre sua proteção integral desde a concepção. Dessa forma, conforme o art. 13 do PL 478/07, a gestante que for vítima de violência sexual não poderá interromper a gravidez. Junto com os demais dispositivos da proposta normativa, o art. 13 revoga tacitamente o art. 128 do Código Penal, que dispõe sobre o aborto legal. Isso significa que o PL, sem expressar isso no corpo do texto, retira e invalida a existência e eficácia do dispositivo penal que permite o aborto terapêutico e o aborto sentimental. Deve-se pontuar que a revogação tácita é vedada na legislação brasileira, de forma que o Projeto de Lei que a realizar está violando a Lei Complementar nº 95, de 1998, e o Decreto nº 4.176, de 2002, que estabelecem normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal. Logo, o PL nº 478/07 é ilegal.
O art. 13 traz ainda que o agressor será responsável por pagar pensão alimentícia até que a criança complete 18 anos, e caso não seja identificado, a obrigação recai sobre o Estado, o que seria um absurdo, a menos que se pense na descriminalização do crime de estupro, visto que, uma vez preso, não haveria como o genitor, mesmo identificado, pagar pensão alimentícia; ou que se idealize a retomada da antiga legislação criminal, em que se previa a extinção da punição do infrator de tal violência sexual, caso a vítima se casasse com ele (redação anterior do inciso VII do art. 107 do Código Penal, revogado pela Lei nº 11.106, de 2005). Em decorrência este artigo, instituições e associações voltadas à defesa dos direitos da mulher apelidaram o PL de “Bolsa Estupro”.
O PL está tramitando na Câmara dos Deputados e seu mérito foi aprovado, em 19 de maio, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e deverá ser encaminhado para as Comissões de Finanças e Tributação, para adequação financeira, e de Constituição, Justiça e Cidadania, para a constitucionalidade e juricidade.
Se aprovada pela Câmara e Senado, a Lei proibirá também qualquer “incitação” ou “apologia ao aborto”, termos que sugerem o cerceamento do direito de livre expressão e manifestação sobre a temática, o que não se coaduna com a democracia em que felizmente vivemos e muito menos com a necessidade de uma discussão livre e informada sobre o tema.
Cumpre portanto reiterar que o Projeto de Lei nº 478/07 representa um grande retrocesso social e implica na violação dos direitos fundamentais das mulheres, pois, em sua atual redação, não permite qualquer prática do aborto, inclusive quando a gestante esteja sob risco de morte e quando a gravidez seja resultado de um dos mais cruéis dos crimes, o estupro. Com isso, estar-se-á insistindo no erro que leva milhares de mulheres à morte no Brasil: tratar o aborto como questão de política criminal, ao invés de entender e enfrentá-lo enquanto problema de saúde pública.
Brasília, 27 de maio de 2010
CNDM – Composição 2008-2010
Entidades da Sociedade Civil - Titulares:
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de Ong’s de Mulheres Negras – AMNB
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ
Confederação de Mulheres do Brasil – CMB
Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD
Fórum de Mulheres do Mercosul
Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
Liga Brasileira de Lésbicas –LBL
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Rede Economia e Feminismo – REF
Rede Nacional Feminista de Saúde
União Brasileira de Mulheres – UBM
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF
Entidades da Sociedade Civil – Suplentes:
Federação das Associações de Mulher de Negócios e Profissionais do Brasil- BPW Brasil
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE
Representantes Governamentais:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH
Secretaria-Geral da Presidência da República
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Cultura – MinC
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Justiça – MJ
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MP
Ministério da Saúde – MS
Ministério das Relações Exteriores – MRE
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Mulheres com Notório Conhecimento das questões de gênero:
Clara Charf
Albertina de Oliveira Costa
Jacqueline Pitanguy
Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
Via N1 Leste s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
Zona Cívico-Administrativa
Brasília/DF
Cep 70.150-900
Tel: (61) 3411 4234
cndm@spmulheres.gov.br
O Projeto de Lei entende que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e dispõe sobre sua proteção integral desde a concepção. Dessa forma, conforme o art. 13 do PL 478/07, a gestante que for vítima de violência sexual não poderá interromper a gravidez. Junto com os demais dispositivos da proposta normativa, o art. 13 revoga tacitamente o art. 128 do Código Penal, que dispõe sobre o aborto legal. Isso significa que o PL, sem expressar isso no corpo do texto, retira e invalida a existência e eficácia do dispositivo penal que permite o aborto terapêutico e o aborto sentimental. Deve-se pontuar que a revogação tácita é vedada na legislação brasileira, de forma que o Projeto de Lei que a realizar está violando a Lei Complementar nº 95, de 1998, e o Decreto nº 4.176, de 2002, que estabelecem normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal. Logo, o PL nº 478/07 é ilegal.
O art. 13 traz ainda que o agressor será responsável por pagar pensão alimentícia até que a criança complete 18 anos, e caso não seja identificado, a obrigação recai sobre o Estado, o que seria um absurdo, a menos que se pense na descriminalização do crime de estupro, visto que, uma vez preso, não haveria como o genitor, mesmo identificado, pagar pensão alimentícia; ou que se idealize a retomada da antiga legislação criminal, em que se previa a extinção da punição do infrator de tal violência sexual, caso a vítima se casasse com ele (redação anterior do inciso VII do art. 107 do Código Penal, revogado pela Lei nº 11.106, de 2005). Em decorrência este artigo, instituições e associações voltadas à defesa dos direitos da mulher apelidaram o PL de “Bolsa Estupro”.
O PL está tramitando na Câmara dos Deputados e seu mérito foi aprovado, em 19 de maio, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e deverá ser encaminhado para as Comissões de Finanças e Tributação, para adequação financeira, e de Constituição, Justiça e Cidadania, para a constitucionalidade e juricidade.
Se aprovada pela Câmara e Senado, a Lei proibirá também qualquer “incitação” ou “apologia ao aborto”, termos que sugerem o cerceamento do direito de livre expressão e manifestação sobre a temática, o que não se coaduna com a democracia em que felizmente vivemos e muito menos com a necessidade de uma discussão livre e informada sobre o tema.
Cumpre portanto reiterar que o Projeto de Lei nº 478/07 representa um grande retrocesso social e implica na violação dos direitos fundamentais das mulheres, pois, em sua atual redação, não permite qualquer prática do aborto, inclusive quando a gestante esteja sob risco de morte e quando a gravidez seja resultado de um dos mais cruéis dos crimes, o estupro. Com isso, estar-se-á insistindo no erro que leva milhares de mulheres à morte no Brasil: tratar o aborto como questão de política criminal, ao invés de entender e enfrentá-lo enquanto problema de saúde pública.
Brasília, 27 de maio de 2010
CNDM – Composição 2008-2010
Entidades da Sociedade Civil - Titulares:
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de Ong’s de Mulheres Negras – AMNB
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ
Confederação de Mulheres do Brasil – CMB
Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD
Fórum de Mulheres do Mercosul
Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
Liga Brasileira de Lésbicas –LBL
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Rede Economia e Feminismo – REF
Rede Nacional Feminista de Saúde
União Brasileira de Mulheres – UBM
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF
Entidades da Sociedade Civil – Suplentes:
Federação das Associações de Mulher de Negócios e Profissionais do Brasil- BPW Brasil
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE
Representantes Governamentais:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH
Secretaria-Geral da Presidência da República
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Cultura – MinC
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Justiça – MJ
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MP
Ministério da Saúde – MS
Ministério das Relações Exteriores – MRE
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Mulheres com Notório Conhecimento das questões de gênero:
Clara Charf
Albertina de Oliveira Costa
Jacqueline Pitanguy
Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
Via N1 Leste s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
Zona Cívico-Administrativa
Brasília/DF
Cep 70.150-900
Tel: (61) 3411 4234
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Governo Lula passa a mostrar contas a cada dia
Brasília Confidencial, 28/05/2010
Todos os estados e as prefeituras dos 273 municípios com mais de 100.000 habitantes estão obrigados a abrir suas contas, a partir de hoje, para que os cidadãos possam acompanhar o que é feito com o dinheiro deles. Já o governo federal, que exibe as contas mensalmente desde 2004, passará a fazer isso diariamente.
As novas medidas de transparência no uso de verbas públicas foram divulgadas ontem à noite, em rede nacional de televisão, pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que qualificou a gestão transparente do dinheiro público como a melhor vacina contra a corrupção e o desperdício.
Antes, na solenidade em que anunciou a prestação de contas diária, pelo governo federal, Hage assinalou que “só um governo que não tem o que esconder do povo e que não tem compromisso com o erro” pode fazer o que o Governo Lula fez nos últimos sete anos em favor da transparência.
Sem citar nomes, o ministro criticou o governo do PSDB comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Não quero me deter em comparações com o passado. Mas é impossível deixar de lembrar que nada disso, ou praticamente nada disso, em matéria de transparência pública, existia antes de 2003”.
O endereço do governo federal para que os cidadãos fiscalizem o uso do dinheiro público é http://www.portaltransparencia.gov.br/
No âmbito dos municípios, as prefeituras daqueles que reúnem mais de 100.000 habitantes têm que começar hoje a divulgar informações pormenorizadas sobre a sua execução orçamentária e financeira. A desobediência à regra pode ser punida com a suspensão de repasses voluntários da União.
------------------------
E agora, Prefeito Fortunati, secretário especial [sic] da Copa de 2014, sendo obrigado a manter os gastos públicos ao alcance da população portoalegrense?
As novas medidas de transparência no uso de verbas públicas foram divulgadas ontem à noite, em rede nacional de televisão, pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que qualificou a gestão transparente do dinheiro público como a melhor vacina contra a corrupção e o desperdício.
Antes, na solenidade em que anunciou a prestação de contas diária, pelo governo federal, Hage assinalou que “só um governo que não tem o que esconder do povo e que não tem compromisso com o erro” pode fazer o que o Governo Lula fez nos últimos sete anos em favor da transparência.
Sem citar nomes, o ministro criticou o governo do PSDB comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Não quero me deter em comparações com o passado. Mas é impossível deixar de lembrar que nada disso, ou praticamente nada disso, em matéria de transparência pública, existia antes de 2003”.
O endereço do governo federal para que os cidadãos fiscalizem o uso do dinheiro público é http://www.portaltransparencia.gov.br/
No âmbito dos municípios, as prefeituras daqueles que reúnem mais de 100.000 habitantes têm que começar hoje a divulgar informações pormenorizadas sobre a sua execução orçamentária e financeira. A desobediência à regra pode ser punida com a suspensão de repasses voluntários da União.
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E agora, Prefeito Fortunati, secretário especial [sic] da Copa de 2014, sendo obrigado a manter os gastos públicos ao alcance da população portoalegrense?
Funcionários da TVE elaboram propostas para os candidatos ao governo do RS
Os funcionários da TVE/RS e da FM Cultura (Fundação Piratini) realizarão seminário neste sábado, 29/05/10, das 14h às 17h30min, no Sindicato dos Radialistas (Barão de Teffe, 252), para elaborar um conjunto de propostas a serem entregues aos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul e a suas coordenações de campanha. Nosso objetivo é incidir em seus planos de governo.
As discussões serão organizadas em quatro eixos:
1) Gestão
2) Financiamento
3) Programação
4) Avanço Tecnológico
Discussões prévias já vêm sendo realizadas nos diversos setores da Fundação Piratini, partindo de uma macroanálise para uma microanálise. Estamos: a) Salientando o que está bom; b) Listando o que não está bom; c) Apontando potencialidades não aproveitadas nas emissoras.
Os debates se basearão na experiência dos profissionais e no conhecimento já produzido no campo das TVs e rádios públicas. Com foco em nossos públicos, buscaremos avançar na qualificação da programação, entendendo que precisamos vencer os problemas de gestão (ingerência governamental, descontinuidade, entre outros), financiamento (diversificar as fontes) e estagnação tecnológica.
Ao final dos trabalhos, no sábado, produziremos um documento a ser entregue às candidaturas, com proposições de uma TVE e uma FM Cultura significativamente melhores do que temos hoje.
Fonte: Fórum TVE/RS FM Cultura
As discussões serão organizadas em quatro eixos:
1) Gestão
2) Financiamento
3) Programação
4) Avanço Tecnológico
Discussões prévias já vêm sendo realizadas nos diversos setores da Fundação Piratini, partindo de uma macroanálise para uma microanálise. Estamos: a) Salientando o que está bom; b) Listando o que não está bom; c) Apontando potencialidades não aproveitadas nas emissoras.
Os debates se basearão na experiência dos profissionais e no conhecimento já produzido no campo das TVs e rádios públicas. Com foco em nossos públicos, buscaremos avançar na qualificação da programação, entendendo que precisamos vencer os problemas de gestão (ingerência governamental, descontinuidade, entre outros), financiamento (diversificar as fontes) e estagnação tecnológica.
Ao final dos trabalhos, no sábado, produziremos um documento a ser entregue às candidaturas, com proposições de uma TVE e uma FM Cultura significativamente melhores do que temos hoje.
Fonte: Fórum TVE/RS FM Cultura
28 de Mayo. Las mujeres en movimiento por sus derechos
Boletina Mujer Salud-Hable en Acción
Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe
28 de Mayo. Las mujeres en movimiento por sus derechos
Una primera mirada a las acciones desarrolladas en la región en el contexto del Día Internacional de Acción por la Salud de la Mujer
Brasil: Lanzamiento de la Campaña Punto Final a la Violencia contra las Mujeres/Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, impulsada por la RSMLAC con el apoyo de Oxfam-Noviv. Coordinan en Brasil: Rede Feminista de Saúde, REHG - Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural. Busca erradicar la aceptación social de la violencia contra mujeres y niñas, a través de modificaciones de comportamientos y creencias que discriminan a las mujeres.
Transmisión en vivo por la televisión del Campo da Tuca, dìa 28 de mayo, a partir de las 15 hrs.: http://tv.campodatuca.org.br/
Perú: Resultados del proceso de Vigilancia desde las mujeres: Atención de aborto y acceso al aborto terapéutico. Cusco, Chiclayo, Lima, Huancayo, Piura y Tarapoto
El Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán, en un trabajo articulado con organizaciones y colectivos de mujeres y profesionales de la salud de Cusco, Chiclayo, Lima, Junín, Piura y San Martín; realizó un proceso de vigilancia en nueve hospitales públicos, cuyos resultados han sido reconocidos por diversas autoridades y funcionarios/as de estas regiones. Lejos de ser sólo una crítica a las deficiencias del Estado, los resultados de la vigilancia también formulan propuestas para adoptar medidas que contribuyan a mejorar los servicios de salud sexual y reproductiva destinados a las mujeres, incluyendo la atención del aborto. Además brinda información sobre el conocimiento que tienen las mujeres sobre el aborto terapéutico, situaciones y casos de aborto (lugares donde se practicaron, calidad de la atención recibida, etc.). También informa acerca de las opiniones y conocimientos del tema por parte del personal de salud.
Este Centro, además, hizo un llamado a realizar un Plantón frente al Ministerio de Salud, donde pedirán al Ministro que cumpla con su firma prometida para el Protocolo de Atención al Aborto Terapéutico.
Argentina: La Campaña Nacional por el Aborto Legal, Seguro y Gratuito cumple 5 años realizando acciones simultáneas en las diferentes ciudades del país con la voluntad de seguir trabajando para construir una sociedad justa donde las mujeres sean respetadas y puedan decidir sobre sus cuerpos y proyectos de vida, en la que un Estado laico garantice la efectividad de estos derechos mediante el acceso al aborto legal seguro y gratuito. Con tu firma y miles de otras en todo el país, estamos reclamando la discusión y tratamiento este año de nuestro proyecto de Interrupción Voluntaria del Embarazo en el Congreso Nacional
Adhesiones: http://abortolegalseguroygratuito.blogspot.com/
Y también en Argentina, con motivo del bicentenario de la patria y del Día Internacional de Acción por la Salud de la Mujer, que se celebra el 28 de mayo, la Fundación para Estudio e Investigación de la Mujer (FEIM) lanza una campaña de información y sensibilización sobre la importancia de los derechos sexuales y reproductivos para la salud de las mujeres en nuestro país.
Las mujeres -en todas las etapas de la vida- tienen derecho a gozar de una sexualidad libre y sin riesgos, a elegir ser madres o no, a acceder a servicios de salud sexual y reproductiva de calidad, a recibir información clara, y a vivir libres de toda forma de violencia y coerción. El mensaje central de la campaña es "Los derechos sexuales y reproductivos son derechos humanos", algo que desde hace doscientos años las mujeres aún reclamamos.
Chile: El Foro de Salud y Derechos Sexuales y Reproductivos y la Articulación Feminista, programaron una marcha pública para sensibilizar a la opinión pública y a los tomadores de decisión, acerca de las demandas urgentes de las mujeres en salud integral, con énfasis en sus derechos sexuales y reproductivos. Su agenda mínima contempla, entre otros puntos:
· La salud integral como derecho universal y garantizada por el Estado, sin discriminación de ningún tipo. ¡No a la privatización de la salud pública! Las principales usuarias de la salud pública somos mujeres, y también somos la mayoría de quienes trabajan en el sector.
· La entrega de anticonceptivos de calidad para todas las mujeres en edad fertil, incluyendo la anticoncepción de emergencia.
· Responsabilidades compartidas de hombres y mujeres en materias de sexualidad, reproducción, cuidado de hijas e hijos, tareas domésticas y cuidado de la salud familiar.
· El derecho a ejercer la sexualidad independiente de la reproducción.
· La despenalización del aborto y atención humanizada del aborto incompleto en los Servicios de Salud Pública.
· La educación sexual integral, laica y científica, impartida en todos los niveles educativos.
· Atención garantizada y de alta calidad para problemáticas prioritarias de las mujeres, como el impacto de la violencia sexista, la prevención y tratamiento de ITS/VIH/SIDA, prevención del embarazo en adolescentes, enfoque intercultural de la salud, entre otros.
Costa Rica: Radio Internacional Feminista, RIF, realizará una transmisión en vivo por el "Día Internacional de acción por la salud de la mujer", el 28 de mayo. Señala que la iniciativa de celebrar esta fecha surgió en el V Encuentro Mujer y Salud de Costa Rica, en 1987. Y fue acogida por el movimiento feminista y de mujeres, que durante 22 anos, ha dedicado esta fecha para llamar a la acción en torno a los derechos de las mujeres a la salud, desde diferentes perspectivas. Hoy cuando hablamos de la salud de la mujer, estamos hablando de un derecho, señalan las comunicadoras de RIF. Además, harán especial énfasis en la necesidad de continuar con la corriente solidaria hacia las mujeres haitianas, afectadas por el terremoto de comienzos de año.
Nicaragua: El día 6 de mayo 2010 se desarrolló la Segunda Asamblea de la Membresía de la Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe, fue convocada por SI Mujer, Enlace Nacional de la RSMLAC en Nicaragua.
Se realizó en el marco de la Campaña del 28 de Mayo en el Centro de Capacitación de Ixchen en Managua con afiliadas de 10 departamentos y Regiones Autónomas: León, Matagalpa, Nueva Segovia, Rivas, Managua, Villa Carlos Fonseca, El Crucero, Jalapa, Masaya. RAAN Bilwi y RAAS Bluefields.
Contó con la asistencia de 23 afiliadas individuales y de organizaciones: Masaya Sin Fronteras, Casa de la Mujer de Rivas, Voces de Caribeñas de Puerto Cabezas, AMIFANIC Ciudad Sandino – León – El Crucero, Centro de Capacitación de la Mujer Obrera, Asociación de Mujeres Afrocaribeñas de Bluefields, Cooperativas Agropecuarias de Producción Villa Carlos Fonseca – Miraflor Moropotente, Asociación de Mujeres Oyanka – Jalapa, Centro de Información y Servicios de Asesoría en Salud – CISAS, Centro de Mujeres Ixchen, Colectivo de Mujeres ITZA, Fundación para el Desarrollo de la Mujer y la Niñez – FUNDEMUNI, Fundación Puntos de Encuentro, Instituto Nicaragüense de Mujeres No Videntes – INMUN, Movimiento Autónomo de Mujeres – MAM León y Servicios Integrales par la Mujer, SI Mujer.
Posteriormente daremos a conocer otros informes de actividades realizados en el marco del 28 de mayo. Mayores informaciones:
http://www.reddesalud.org
http://www.facebook.com/pages/Red-de-Salud-de-las-Mujeres-Latinoamericanas-y-del-Caribe-RSMLAC/118400544842824
http://.www.reddesalud.org/blog
Brasil: Lanzamiento de la Campaña Punto Final a la Violencia contra las Mujeres/Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, impulsada por la RSMLAC con el apoyo de Oxfam-Noviv. Coordinan en Brasil: Rede Feminista de Saúde, REHG - Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural. Busca erradicar la aceptación social de la violencia contra mujeres y niñas, a través de modificaciones de comportamientos y creencias que discriminan a las mujeres.
Transmisión en vivo por la televisión del Campo da Tuca, dìa 28 de mayo, a partir de las 15 hrs.: http://tv.campodatuca.org.br/
Perú: Resultados del proceso de Vigilancia desde las mujeres: Atención de aborto y acceso al aborto terapéutico. Cusco, Chiclayo, Lima, Huancayo, Piura y Tarapoto
El Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán, en un trabajo articulado con organizaciones y colectivos de mujeres y profesionales de la salud de Cusco, Chiclayo, Lima, Junín, Piura y San Martín; realizó un proceso de vigilancia en nueve hospitales públicos, cuyos resultados han sido reconocidos por diversas autoridades y funcionarios/as de estas regiones. Lejos de ser sólo una crítica a las deficiencias del Estado, los resultados de la vigilancia también formulan propuestas para adoptar medidas que contribuyan a mejorar los servicios de salud sexual y reproductiva destinados a las mujeres, incluyendo la atención del aborto. Además brinda información sobre el conocimiento que tienen las mujeres sobre el aborto terapéutico, situaciones y casos de aborto (lugares donde se practicaron, calidad de la atención recibida, etc.). También informa acerca de las opiniones y conocimientos del tema por parte del personal de salud.
Este Centro, además, hizo un llamado a realizar un Plantón frente al Ministerio de Salud, donde pedirán al Ministro que cumpla con su firma prometida para el Protocolo de Atención al Aborto Terapéutico.
Argentina: La Campaña Nacional por el Aborto Legal, Seguro y Gratuito cumple 5 años realizando acciones simultáneas en las diferentes ciudades del país con la voluntad de seguir trabajando para construir una sociedad justa donde las mujeres sean respetadas y puedan decidir sobre sus cuerpos y proyectos de vida, en la que un Estado laico garantice la efectividad de estos derechos mediante el acceso al aborto legal seguro y gratuito. Con tu firma y miles de otras en todo el país, estamos reclamando la discusión y tratamiento este año de nuestro proyecto de Interrupción Voluntaria del Embarazo en el Congreso Nacional
Adhesiones: http://abortolegalseguroygratuito.blogspot.com/
Y también en Argentina, con motivo del bicentenario de la patria y del Día Internacional de Acción por la Salud de la Mujer, que se celebra el 28 de mayo, la Fundación para Estudio e Investigación de la Mujer (FEIM) lanza una campaña de información y sensibilización sobre la importancia de los derechos sexuales y reproductivos para la salud de las mujeres en nuestro país.
Las mujeres -en todas las etapas de la vida- tienen derecho a gozar de una sexualidad libre y sin riesgos, a elegir ser madres o no, a acceder a servicios de salud sexual y reproductiva de calidad, a recibir información clara, y a vivir libres de toda forma de violencia y coerción. El mensaje central de la campaña es "Los derechos sexuales y reproductivos son derechos humanos", algo que desde hace doscientos años las mujeres aún reclamamos.
Chile: El Foro de Salud y Derechos Sexuales y Reproductivos y la Articulación Feminista, programaron una marcha pública para sensibilizar a la opinión pública y a los tomadores de decisión, acerca de las demandas urgentes de las mujeres en salud integral, con énfasis en sus derechos sexuales y reproductivos. Su agenda mínima contempla, entre otros puntos:
· La salud integral como derecho universal y garantizada por el Estado, sin discriminación de ningún tipo. ¡No a la privatización de la salud pública! Las principales usuarias de la salud pública somos mujeres, y también somos la mayoría de quienes trabajan en el sector.
· La entrega de anticonceptivos de calidad para todas las mujeres en edad fertil, incluyendo la anticoncepción de emergencia.
· Responsabilidades compartidas de hombres y mujeres en materias de sexualidad, reproducción, cuidado de hijas e hijos, tareas domésticas y cuidado de la salud familiar.
· El derecho a ejercer la sexualidad independiente de la reproducción.
· La despenalización del aborto y atención humanizada del aborto incompleto en los Servicios de Salud Pública.
· La educación sexual integral, laica y científica, impartida en todos los niveles educativos.
· Atención garantizada y de alta calidad para problemáticas prioritarias de las mujeres, como el impacto de la violencia sexista, la prevención y tratamiento de ITS/VIH/SIDA, prevención del embarazo en adolescentes, enfoque intercultural de la salud, entre otros.
Costa Rica: Radio Internacional Feminista, RIF, realizará una transmisión en vivo por el "Día Internacional de acción por la salud de la mujer", el 28 de mayo. Señala que la iniciativa de celebrar esta fecha surgió en el V Encuentro Mujer y Salud de Costa Rica, en 1987. Y fue acogida por el movimiento feminista y de mujeres, que durante 22 anos, ha dedicado esta fecha para llamar a la acción en torno a los derechos de las mujeres a la salud, desde diferentes perspectivas. Hoy cuando hablamos de la salud de la mujer, estamos hablando de un derecho, señalan las comunicadoras de RIF. Además, harán especial énfasis en la necesidad de continuar con la corriente solidaria hacia las mujeres haitianas, afectadas por el terremoto de comienzos de año.
Nicaragua: El día 6 de mayo 2010 se desarrolló la Segunda Asamblea de la Membresía de la Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe, fue convocada por SI Mujer, Enlace Nacional de la RSMLAC en Nicaragua.
Se realizó en el marco de la Campaña del 28 de Mayo en el Centro de Capacitación de Ixchen en Managua con afiliadas de 10 departamentos y Regiones Autónomas: León, Matagalpa, Nueva Segovia, Rivas, Managua, Villa Carlos Fonseca, El Crucero, Jalapa, Masaya. RAAN Bilwi y RAAS Bluefields.
Contó con la asistencia de 23 afiliadas individuales y de organizaciones: Masaya Sin Fronteras, Casa de la Mujer de Rivas, Voces de Caribeñas de Puerto Cabezas, AMIFANIC Ciudad Sandino – León – El Crucero, Centro de Capacitación de la Mujer Obrera, Asociación de Mujeres Afrocaribeñas de Bluefields, Cooperativas Agropecuarias de Producción Villa Carlos Fonseca – Miraflor Moropotente, Asociación de Mujeres Oyanka – Jalapa, Centro de Información y Servicios de Asesoría en Salud – CISAS, Centro de Mujeres Ixchen, Colectivo de Mujeres ITZA, Fundación para el Desarrollo de la Mujer y la Niñez – FUNDEMUNI, Fundación Puntos de Encuentro, Instituto Nicaragüense de Mujeres No Videntes – INMUN, Movimiento Autónomo de Mujeres – MAM León y Servicios Integrales par la Mujer, SI Mujer.
Posteriormente daremos a conocer otros informes de actividades realizados en el marco del 28 de mayo. Mayores informaciones:
http://www.reddesalud.org
http://www.facebook.com/pages/Red-de-Salud-de-las-Mujeres-Latinoamericanas-y-del-Caribe-RSMLAC/118400544842824
http://.www.reddesalud.org/blog
Telia Negrão
Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde
Coordenadora da Campanha Ponto Final na Violência Contra as Mulheres
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601-
POA/RS - Brasil
Fones 55 51 32124998 e 81003878
Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde
Coordenadora da Campanha Ponto Final na Violência Contra as Mulheres
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601-
POA/RS - Brasil
Fones 55 51 32124998 e 81003878
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Uma consideração em relação ao material da campanha pelo fim da violência contra a mulher. Tem características de material que segue o esterótipo da mulher jovem, branca, magra, urbana [homem idem], muito ao estilo do discurso consumista das campanhas publicitárias. É de se estranhar que esse material, ao ser apresentado, tenha sido aprovado pela Rede, considerando-se o histórico da instituição. O espaço está aberto para a justificativa.
Uma consideração em relação ao material da campanha pelo fim da violência contra a mulher. Tem características de material que segue o esterótipo da mulher jovem, branca, magra, urbana [homem idem], muito ao estilo do discurso consumista das campanhas publicitárias. É de se estranhar que esse material, ao ser apresentado, tenha sido aprovado pela Rede, considerando-se o histórico da instituição. O espaço está aberto para a justificativa.
27 de maio de 2010
MAB e Via Campesina protestam na BR 153
Cerca de 400 agricultores organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e nos demais movimentos que compõem a Via Campesina, [realizaram, nesta quinta-feira] (27/5), uma manifestação na BR 153, junto ao trevo que dá acesso a Frinape, em Erechim (RS). Atos como este acontecem em todo o país e reivindicam mais investimentos do governo federal na agricultura camponesa. Bloqueios de rodovias e protestos que aconteceram ontem são retomados em Canguçu (na Região Sul), Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo) e Iraí, na divisa com Santa Catarina.A Via Campesina condena a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e que destina a maior parte de sua produção para exportação. As entidades camponesas reiteram que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais (cerca de 80% do que é destinado à agricultura), mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de suas origens. Por outro lado, os pequenos agricultores, que garantem a produção de mais de 70% do alimento que chega a casa do brasileiro e quase 40% do valor bruto da produção agrícola do país, não têm os mesmos privilégios nem na hora de renegociar suas dívidas com a União.
Veja os principais pontos da pauta de reivindicação dos movimentos sociais do campo:
- Criação de um fundo de reserva ambiental com o pagamento de um valor mensal para cada família que fizer a preservação e a recuperação ambiental em suas propriedades. Este recurso deve vir das multas por degradação ambiental e dos impostos sobre as empresas poluidoras;
- Rebate de R$ 10 mil reais das dívidas e renegociação do restante para os pequenos agricultores e assentados, como o governo já fez com outros setores da sociedade;
- Crédito subsidiado para produção de alimentos saudáveis aos pequenos agricultores que fizerem a preservação ambiental;
- Reforma Agrária e desapropriação imediata do latifúndio do agronegócio que não respeita o meio ambiente;
- Um Projeto Popular Energético, em que a energia não seja uma mercadoria e que se respeite as populações ribeirinhas e o meio ambiente;
Este ato integra a Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina.
Informações à imprensa:
(54) 9926-7719 / 99045894
(11) 3392-2660
Fonte e fotos: MAB-
Investimento em saúde abaixo do constitucional
Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br
Gastar menos que o previsto pelo índice constitucional na Saúde pública virou rotina no Rio Grande do Sul. O governo Yeda Crusius, cujo principal bandeira política é o “déficit zero” tem aplicado a risca essa opção administrativa também na saúde. Mas foi ainda na gestão do então governador Germano Rigotto (2003-2007), que se iniciou está prática que virou usual no estado: não aplicar em saúde o mínimo de 12% das RLTI (Receitas Liquidas de Impostos e Transferências).
Nos últimos três anos, o executivo gaúcho ainda contabilizou como investimento em saúde, despesas referentes à Corsan (Companhia Riograndese de Água e Saneamento ) e ao IPE-Saúde. Estes dois gastos são pagos pelos seus usuários através da cobrança dos serviços e não por meio dos impostos recolhidos. O Governo Federal também não considera este tipo de despesa como aplicação em saúde.
Em 2010, são projetados R$ 900 mil para a saúde, o que significa tão somente 5,52% da receita liquida. O investimento segue a média dos últimos anos. Em 2009, foram destinados somente R$ 816 mil para esta pasta, o que equivale a 5,62% da RLTI. E, em 2008, foram aplicados em ações de Saúde R$ 587 mil, ou seja, 4,16% do orçamento.
No estado, o relatório do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), aponta que o governo gaúcho utilizou em 2009, R$ 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras. Em fevereiro deste ano, o Conselho Estadual de Saúde solicitou ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembléia Legislativa a apuração do destino tomado pelo dinheiro do SUS no estado desde 2006.
A secretária estadual de Saúde informa que o Ministério da Saúde ainda não considera o relatório do Denasus concluído e sustenta-se em declaração do Ministro José Gomes Temporão para amparar seu argumento. "O relatório de auditoria desse Estado será analisado e avaliado e, somente após a devida validação pelo Ministério da Saúde, será remetido para as manifestações pertinentes na qualidade de Gestor Estadual do SUS", diz.
Afirma ainda, por meio de nota, que “o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, ao aprovar as contas do Governo do Estado, nos exercícios de 2006 e 2007, verificou (que) há a aplicação no Estado dos 12%, uma vez que a Emenda Constitucional 29/2000, ao estabelecer tal percentual para atender ações e serviços públicos de saúde, ou seja, não está restrito exclusivamente à Secretaria da Saúde, mas a todas as ações e serviços executados em todos os níveis do governo”, diz o texto.
Porto Alegre
No caso de Porto Alegre, somente no ano passado foram destinados quase R$ 40 milhões para Atenção Básica de Saúde. Além destes, muitos outros valores foram repassados desde 2002 para a capital gaúcha. As aplicações dos recursos já foram questionadas por parlamentares nos últimos anos. O órgão fiscalizador do município é o Conselho Municipal de Saúde, que no caso de Porto Alegre, aponta ausência de diálogo e de prestação de contas por parte da Prefeitura Municipal.
“Políticas de continuidade são decidas sem a participação nem sequer ciência do Conselho Municipal de Saúde. O repasse fica preso e a população é prejudicada”, explica o vice-coordenador do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Oscar Paniz. Outro agravante são as decisões políticas, que acabam sobrepondo-se à técnica e comprometendo a eficiência dos serviços e dos investimentos. “Os relatórios de gestão, para acompanhamento das ações e investimentos do Executivo Municipal, não são respondidos desde 2006”, lamentou.
Conforme a Lei Orgânica da Saúde para o planejamento do SUS, nas três esferas de governo devem ser ouvidos os órgãos deliberativos, como os Conselhos. O órgão funciona como um espaço de discussão das necessidades da política de saúde e da disponibilidade de recursos. É também papel dos conselhos municipais fiscalizar o Executivo.
Colaborou Rachel Duarte
Foto: Eduardo Seidl - Sul21
Fonte: Sul21
Terreno da Fase – Quem foi consultado?
Sofia Cavedon (PT) disse na tribuna da Câmara de Porto Alegre, nesta quinta-feira (27), de que estão vendendo uma grande área pública de Porto Alegre e não perguntaram nada aos moradores da cidade!
A vereadora referia-se à venda, pelo governo do estado, do Morro Santa Tereza, onde está localizado o terreno da Fase. “Qual a posição da Câmara de Vereadores? Qual a posição do Prefeito? É interesse público da cidade a desalienação desta área pública e a densificação ainda maior daquela região? Que recursos para descentralização da Fase podem ser obtidos se tiver projeto, o que não existe!”, questionou ela.
Sofia participou, na quarta-feira (25), da reunião na Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, quando o promotor Luciano Faria de Brasil, informou as comunidades da Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, que habitam o local, a recomendação do Ministério Público, de imediata retirada do regime de urgência do PL 388, que autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique.
Fonte: Sofia Cavedon – 9953.7119
Foto: Tonico Alvares/CMPA
Porto Alegre, 27 de maio de 2010.
Jorn. Marta Resing/5405
Ass. Comunicação
Verª Sofia Cavedon/PT
Uma campanha para por o ponto final na violência contra mulheres e meninas
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma articulação nacional voltada para a defesa dos direitos humanos e saúde integral das mulheres, está impulsionando no Brasil a Campanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas. A campanha terá lançamento nacional nesta sexta-feira, 28/05, às 15 horas, na Associação Comunitária do Campo da Tuca, Rua D, nº 200, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS. A Ponto Final tem como meta eliminar a aceitação social de todas as formas de violência contra as mulheres nos diversos níveis sociais, com a intensidade e cobertura necessárias para criar uma mobilização de longo prazo direcionada a erradicação da violência.
A Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas tem na coordenação para a região da América Latina e do Caribe a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC e é resultante de parceria com a agência de financiamento internacional Oxfam-Novib. No Brasil, além da Rede Feminista de Saúde, integram a Coordenação Geral a Rede de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG, de Recife,Pernambuco, AGENDE - Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, de Brasília/DF e o Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma experiência já desenvolvida em vários países da Ásia e África que foi adequada ao contexto latino-americano e caribenho.
Nesta sexta-feira, a Campanha passa a desenvolver-se, simultaneamente, no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala, numa data que marca o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A escolha deste dia para o lançamento nacional e internacional relaciona-se aos impactos danosos da violência contra a saúde integral das mulheres e meninas. A Ponto Final se baseia em fundamentos éticos acordados internacionalmente acerca da responsabilidade com as mulheres em situação de violência, de forma a jamais expor suas vidas em risco, trabalhar em rede e incluir lideranças já existentes nas comunidades. É uma ação complementar a todos os esforços já existentes, governamentais e não-governamentais cujo foco é o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como o compartilhamento de estratégias com redes, articulações, organizações, pessoas e profissionais de um modo geral.
Programação e autoridades - No Campo da Tuca, a programação de lançamento, que terá a presença de Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, será precedida por um worshop para educadores abordando a metodologia de trabalhos sobre violência voltada especialmente para homens. Além da representante da SPM, o evento contará com Jorge Lyra e Benedito Medrado, da REHG; Marlene Libardoni, da AGENDE, Maria do Espírito Santo (Santinha) Tavares dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde, CNS, Roberto Lorea, Juiz da Vara da Violência Doméstica e Porto Alegre, Tatiana Barreira Bastos, Delegada Adjunta da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, outras lideranças e autoridades convidadas.
A Ponto Final é uma campanha que busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e iniqüidades de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Para a coordenadora executiva da Campanha, Telia Negrão, “a Ponto Final tem um caráter inovador por estimular o debate, a reflexão e a participação direta das comunidades. Um outro diferencial é que não estimula apenas a punição dos agressores, por que é preciso compreender como a violência ocorre e os enormes danos que ela produz e com isto buscar formas de convivências baseadas no respeito e não em agressões”.
Onde a campanha se desenvolve - As ações da Campanha vem ocorrendo no Campo da Tuca com atividades diretas de sensibilização de pessoas e grupos, através de atividades culturais, debates, visitas domiciliares, oficinas e atividades múltiplas. Organizações não-governamentais que possuem uma atuação comunitária expressiva em Porto Alegre como Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero estão identificadas com esse novo projeto da Rede Feminista de Saúde e integram a coordenação local, trabalhando ao lado de multiplicadoras na comunidade. Distante cerca de 10 Km do centro de Porto Alegre, o Campo da Tuca está entre as zonas mais vulneráveis da cidade.
A maioria da população se caracteriza pelo pertencimento à raça negra e as mulheres, em sua maioria, são chefes de domicílio. A comunidade existe desde 1950, segundo relato oral da presidente da Associação Comunitária Campo da Tuca, Leci Soares Matos. A origem do nome do local está relacionada à existência de um campo de futebol na região, que era cuidado por uma mulher apelidada “Tuca”. Nos finais de semana o espaço era utilizado pelos moradores próximos daquela área para lazer, visitas a conhecidos ou contratação de pequenos serviços, como carroceiros, que se organizavam em torno do campo.
Mais sobre violência - A violência contra mulheres é um sério problema de direitos humanos e de saúde pública na América Latina e no Caribe. Estima-se que a violência nas relações entre casais atinja de 25 a 69% das mulheres e que de 5 a 46% das meninas tenham sofrido algum tipo de abuso sexual. Durante o namoro e 
noivado a violência é também generalizada, assim como o femicídio – assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres - o tráfico de mulheres e a violência específica contra mulheres em situações de conflito armado. A região vem registrando avanço no desenvolvimento de políticas e programas na atenção, na prevenção e punição dessa violência, embora com limitações sérias em sua execução. Em relação à prevenção, em alguns países percebe-se um aumento no nível do conhecimento sobre o tema e a aceitação social.
A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte uma seqüência crescente de episódios do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS, 2002) assinala que as mulheres que passaram por abuso físico ou sexual na infância ou na fase adulta desenvolvem mais problemas de saúde do que as outras mulheres. As primeiras encontram-se mais predispostas ao adoecimento psíquico e ao desenvolvimento de comportamentos de risco como maior adesão ao tabaco, à inatividade física e abuso de álcool e drogas.
O relatório da OMS também aponta que um histórico de vida marcado pela violência expõe as mulheres a depressão, tentativas de suicídio, síndromes de dor crônica, distúrbios psicossomáticos, lesão física, distúrbios gastrintestinais, síndrome de intestino irritável e a diversas conseqüências na saúde reprodutiva. Abordando os impactos sobre esta última, o documento afirma que mulheres que vivem com parceiros violentos passam por maiores dificuldades para se proteger contra gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.
Para saber mais sobre a CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS:
Coordenação Executiva
- Telia Negrão: 51 81.00.38.78
- Maria Luísa P. de Oliveira: 51 99.94.37.69
Assessoria Executiva
- Renata Jardim - 51 98.31.58.82
E-mail da Campanha: campanhapontofinal@gmail.com
Vera Daisy Barcellos – Jorn.Dipl.Reg.Prof. 3.804
Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde
O DEVER DE DIZER NÃO E A CORAGEM DE DIZER BASTA.
Por Adão Paiani*Un uomo fa quello che è suo dovere fare, quali che siano le conseguenze personali, quali che siano gli ostacoli, i pericoli o le pressioni. Questa è la base di tutta la moralità umana. (Frase atribuída a John Fitzgerald Kennedy, muito utilizada pelo Juiz italiano Giovanni Falcone. Ambos foram assassinados. Falcone, comprovadamente, pela Máfia).
A omissão do Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, General Edson Goularte frente às denúncias contra a atual direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), teve o seu capítulo mais vergonhoso na decisão de manter no cargo o superintendente, Mário Santa Maria Júnior.
Para Goularte, a revelação que Santa Maria e assessores; ocupantes dos principais cargos de confiança da Superintendência, e agentes a eles ligados; são réus em crimes como tortura e corrupção, são insuficientes para justificar sua saída. O atual superintendente continua no cargo, e prestigiado.
A decisão do General Secretário não significa, necessariamente, não ser ele um homem de bem. Mas certamente indica que coragem não é característica a qual seja afeiçoado; ou teria pedido demissão do cargo que ocupa com notória inapetência e visível incompetência.
Essas características de Goularte já haviam feito a rotina administrativa do órgão ser absorvida por seu Chefe de Gabinete, Coronel Paulo Renato Biacchi Rodrigues; figura que realmente manda no prédio da Voluntários da Pátria. Como capitulação final, agora o Secretário decide transferir de fato suas funções e permitir que sejam exercidas a partir da ante-sala da Governadora do Estado, pelo Chefe de Gabinete desta, o notório Ricardo Lied.
Ricardo Lied, violador do Sistema de Consultas Integradas, dentre outros crimes – impune graças ao colega de Governo e Partido, Francisco Luçardo -, garantiu no cargo Santa Maria; seu afilhado político, com quem mantém relação umbilical; comprovada no episódio envolvendo a “visita” de ambos ao ex-presidente do Detran, Sérgio Bucchmann, quando, ilegalmente, intrometeram-se numa operação policial, pondo em risco a vida dos agentes envolvidos.
A covardia e falta do senso de dever de homens como Goularte, deixa a segurança de toda uma população à mercê de gente como Lied. Tolerando o intolerável, o General Secretário envergonha a trajetória que o conduziu ao generalato-que deveria ser um indicativo de postura mais digna à frente do cargo que hoje ocupa-, e acaba se misturando aos frutos de uma árvore envenenada.
O poder de Ricardo Lied e sua afrontosa impunidade mostram quem realmente manda na segurança e no Estado; e dá a perigosa impressão que a única diferença entre os recolhidos ao sistema prisional e aqueles que deveriam guardá-los é o lado das grades em que se encontram.
A utilização política dos órgãos policiais ocorre em todo o Estado, numa subversão total da lei, da ordem e dos valores mais elementares da moralidade pública; causados pela desídia de quem não cumpre seu dever e covardia que impede dizer basta.
A frase do início, numa tradução livre, “um homem deve cumprir o seu dever, não importando os obstáculos, não importando as conseqüências pessoais, o perigo ou a pressão. Essa é a base de toda a moralidade humana.”, poderia inspirar a reação, ao lembrar os valores perdidos de uma sociedade que permite ser comandada por delinqüentes.
*Advogado
Imagem: via Google
A omissão do Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, General Edson Goularte frente às denúncias contra a atual direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), teve o seu capítulo mais vergonhoso na decisão de manter no cargo o superintendente, Mário Santa Maria Júnior.
Para Goularte, a revelação que Santa Maria e assessores; ocupantes dos principais cargos de confiança da Superintendência, e agentes a eles ligados; são réus em crimes como tortura e corrupção, são insuficientes para justificar sua saída. O atual superintendente continua no cargo, e prestigiado.
A decisão do General Secretário não significa, necessariamente, não ser ele um homem de bem. Mas certamente indica que coragem não é característica a qual seja afeiçoado; ou teria pedido demissão do cargo que ocupa com notória inapetência e visível incompetência.
Essas características de Goularte já haviam feito a rotina administrativa do órgão ser absorvida por seu Chefe de Gabinete, Coronel Paulo Renato Biacchi Rodrigues; figura que realmente manda no prédio da Voluntários da Pátria. Como capitulação final, agora o Secretário decide transferir de fato suas funções e permitir que sejam exercidas a partir da ante-sala da Governadora do Estado, pelo Chefe de Gabinete desta, o notório Ricardo Lied.
Ricardo Lied, violador do Sistema de Consultas Integradas, dentre outros crimes – impune graças ao colega de Governo e Partido, Francisco Luçardo -, garantiu no cargo Santa Maria; seu afilhado político, com quem mantém relação umbilical; comprovada no episódio envolvendo a “visita” de ambos ao ex-presidente do Detran, Sérgio Bucchmann, quando, ilegalmente, intrometeram-se numa operação policial, pondo em risco a vida dos agentes envolvidos.
A covardia e falta do senso de dever de homens como Goularte, deixa a segurança de toda uma população à mercê de gente como Lied. Tolerando o intolerável, o General Secretário envergonha a trajetória que o conduziu ao generalato-que deveria ser um indicativo de postura mais digna à frente do cargo que hoje ocupa-, e acaba se misturando aos frutos de uma árvore envenenada.
O poder de Ricardo Lied e sua afrontosa impunidade mostram quem realmente manda na segurança e no Estado; e dá a perigosa impressão que a única diferença entre os recolhidos ao sistema prisional e aqueles que deveriam guardá-los é o lado das grades em que se encontram.
A utilização política dos órgãos policiais ocorre em todo o Estado, numa subversão total da lei, da ordem e dos valores mais elementares da moralidade pública; causados pela desídia de quem não cumpre seu dever e covardia que impede dizer basta.
A frase do início, numa tradução livre, “um homem deve cumprir o seu dever, não importando os obstáculos, não importando as conseqüências pessoais, o perigo ou a pressão. Essa é a base de toda a moralidade humana.”, poderia inspirar a reação, ao lembrar os valores perdidos de uma sociedade que permite ser comandada por delinqüentes.
*Advogado
Imagem: via Google
26 de maio de 2010
Terreno da Fase: MP recomenda retirada da urgência do PL
Recomendação do Ministério Público, de que seja imediatamente retirado o regime de urgência do PL 388, que autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique, foi feita nesta terça-feira (25) pelo promotor Luciano Faria de Brasil.
A informação é da vereadora Sofia Cavedon, que participou da reunião no MP para tratar do tema. Segundo ela os moradores da Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, comunidades que habitam o local e, portanto, serão retiradas caso o terreno seja vendido, comemoram a decisão tomada pela Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.
Conforme a vereadora, o promotor Luciano Brasil afirmou no encontro que existem problemas legais para a realização da venda, sendo que já existe uma ação, do próprio MP, exigindo que seja realizada a regularização fundiária da região, dando direito de uso as famílias que lá já residem.
A recomendação foi encaminhada à governadora Yeda Crusius, aos secretários estaduais da Justiça e Casa Civil, e para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Giovani Cherini.
Projeto
O projeto de lei 388 tramita na Assembleia Legislativa desde dezembro do ano passado. Sua essência, é uma autorização ao governo do Estado para vender ou permutar uma área pública de aproximadamente 74 hectares (o dobro do Parque da Redenção), num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre – para viabilizar a implantação de nove unidades descentralizadas de atendimento a menores infratores.
São Cerca de 4 mil famílias que moram nas vilas, diz Sofia. A área tem 74 hectares, fica em uma zona nobre da Capital e bem próxima ao estádio Beira-Rio.
Fonte: Sofia Cavedon – 9953.7119
OBS: Caso o celular estiver fora de área, contatar pelo 8471.0607 (Sandra).
Porto Alegre, 25 de maio de 2010.
Jorn. Marta Resing
Ass. Comunicação
Verª Sofia Cavedon/PT
9677.0941
Foto: Eduardo Seidl
A informação é da vereadora Sofia Cavedon, que participou da reunião no MP para tratar do tema. Segundo ela os moradores da Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, comunidades que habitam o local e, portanto, serão retiradas caso o terreno seja vendido, comemoram a decisão tomada pela Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.
Conforme a vereadora, o promotor Luciano Brasil afirmou no encontro que existem problemas legais para a realização da venda, sendo que já existe uma ação, do próprio MP, exigindo que seja realizada a regularização fundiária da região, dando direito de uso as famílias que lá já residem.
A recomendação foi encaminhada à governadora Yeda Crusius, aos secretários estaduais da Justiça e Casa Civil, e para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Giovani Cherini.
Projeto
O projeto de lei 388 tramita na Assembleia Legislativa desde dezembro do ano passado. Sua essência, é uma autorização ao governo do Estado para vender ou permutar uma área pública de aproximadamente 74 hectares (o dobro do Parque da Redenção), num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre – para viabilizar a implantação de nove unidades descentralizadas de atendimento a menores infratores.
São Cerca de 4 mil famílias que moram nas vilas, diz Sofia. A área tem 74 hectares, fica em uma zona nobre da Capital e bem próxima ao estádio Beira-Rio.
Fonte: Sofia Cavedon – 9953.7119
OBS: Caso o celular estiver fora de área, contatar pelo 8471.0607 (Sandra).
Porto Alegre, 25 de maio de 2010.
Jorn. Marta Resing
Ass. Comunicação
Verª Sofia Cavedon/PT
9677.0941
Foto: Eduardo Seidl
25 de maio de 2010
Frente Popular retomada
Tarso Genro, Dep. Fed. Beto Albuquerque [PSB] e Dep. Fed. Manuela D'Ávila [PCdoB]Nesta segunda-feira, dia 24 de maio de 2010, PCdoB e PSB oficializaram seu apoio à candidatura do ex-Ministro da Justiça Tarso Genro ao governo do estado do RS. Ao que parece, as direções nacionais foram decisivas para tal acordo no estado. Não nos esqueçamos que, em janeiro deste ano, a dupla de deputados acima participou de churrasco para lá de suspeito no litoral norte.
De qualquer maneira, prevaleceu o bom senso e a reativação da Frente Popular é uma ótima notícia para os que desejam modificar a política de terra arrasada, instalada no RS pelos Governos Britto [PMDB, hoje PPS], Rigotto [PMDB] e Crusius [PSDB], - todos apoiados pelo PRBS - com um pequeno intervalo de ar puro, durante o Governo Olívio Dutra [PT, 1999-2002].
Que os bons ares retornem ao riogrande em 2010!
Imagem: Caco Argemi para o Sul21
Atualizado às 2h. Nova atualização às 2h06min.
24 de maio de 2010
Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado
Fundação Perseu Abramo e SESC
Encontro de discussão e planejamento da pesquisa, edição 2010
A Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com o SESC, realizará uma nova pesquisa com vistas a atualizar as percepções das mulheres – e desta vez também dos homens – sobre as questões de gênero no Brasil.
Adotando procedimento utilizado em estudos anteriores (A Mulher Brasileira nos Espaços Público e Privado, em 2001; Perfil da Juventude Brasileira, em parceria com a Rosa Luxemburgo Stiftung, e Discriminação de Cor e Preconceito Racial no Brasil, em 2003; Idosos no Brasil – Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade, já em parceria com o SESC, em 2006; e Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, com a RLS, em 2008), fazemos este contato para convidá-la/o a participar de um Encontro de Discussão e Planejamento da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado 2010.
Ao ouvir estudiosos/as e atores sociais relevantes – desta vez, núcleos de estudos de gênero, representantes de entidades feministas ou que atuam a favor de suas causas – com vistas a recolher e sistematizar sugestões e preocupações que permitam o detalhamento e aprofundamento do alcance deste projeto pretende-se, a um só tempo, focar a investigação em questões que realmente importam, de forma a que seus resultados possam, logo adiante, contribuir para análises críticas e para a prática de intervenções sociais transformadoras.
A pesquisa aprovada contemplará dois levantamentos quantitativos, a serem realizados simultaneamente: um com 2.400 mulheres, representativo da população feminina com 15 anos de idade e mais, outro com 1.200 homens, representativo da população masculina – ambos distribuídos nacionalmente nas áreas urbanas e rurais de todas as regiões do país.
Em função do número de convidada/os, e tendo em vista a possibilidade de participação efetiva de toda/os na discussão, o encontro terá duas edições, com a mesma pauta, cada uma com a duração de um dia (cabe a/o convidada/o escolher o dia em que irá participar). Nas primeiras parte da manhã será feita a apresentação do projeto e do cronograma previsto, priorizando-se a discussão metodológica. A seguir e no período da tarde abrir-se-á a discussão sobre os eixos temáticos propostos, sugestão de questões para inclusão na pesquisa e sobre como formulá-las.
Discussão da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado 2010
1. Participação ao vivo
Datas: 2ª feira, 07/06 ou 3ª feira 08/06/2010
Horário: das 9h30 às 17h30 (o almoço será oferecido pela FPA).
Local: Rua Francisco Cruz, 234 – V. Mariana, São Paulo
Auditório Sérgio Buarque de Holanda, sede da Fundação Perseu Abramo.
Solicitamos confirmação de presença, indicando o dia de sua preferência, até 25/05, através das seguintes vias:
E-mail: nop@fpabramo.org.br c/ cópia para gventuri@usp.br, nadja@venturiassociados.com.br
Fax: 011-2305.9892, com Nadja (manhã) ou Beth (tarde).
Obs: o projeto conta com alguma verba para passagens aéreas para quem não é do estado de SP. Como é pouca, pedimos às entidades parceiras, interessadas em enviar alguém ao encontro, que cubram as próprias despesas. Se isso não for possível, informar até 21/05 para que avaliemos a possibilidade de fornecer a passagem. Hospedagem e outras despesas não serão cobertas.
2. Participação pela web
Independentemente de comparecimento em uma das datas acima, com vistas ao acompanhamento do projeto em diferentes etapas de sua realização, solicitamos a toda/os que tenham interesse em participar deste projeto o envio de um e-mail até o dia 25/05 para que possamos cadastrá-los no Grupo de Discussão via web a ser aberto.
Os cadastrados receberão a lista dos demais participantes cadastrados no grupo, a pré-pauta temática que subsidiará os trabalhos do encontro, podendo também opinar, via web, sobre os eixos temáticos e questões a serem incluídos na pesquisa.
Esperamos contar com sua valiosa presença ao longo desse processo, podendo assim elevar a qualidade e alcance deste projeto.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Gustavo Venturi
Assessor Técnico do NOP/ FPA
Mauro Lopez Rego
Gerente da GEP/DPD/DN/SESC
Marta Raquel Colabone
Gerente da GEDES/SESC SP
Fundação Perseu Abramo
R. Francisco Cruz 234 Vila Mariana, São Paulo SP, cep 04117-091, fone 5571-4299.
Visite nosso site: www.fpabramo.org.br
A confiança dos eleitores na Internet
Rachel Duarte para o Sul21
rachelduarte@sul21.com.br
O DataSenado realiza pesquisas qualitativas e quantitativas para ouvir a população sobre assuntos em discussão dentro e fora do Senado Federal. Em setembro de 2009, a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal realizou uma pesquisa nacional sobre a Internet nas Eleições Brasileiras.
Foram ouvidos, por telefone, 1.088 eleitores, distribuídos pelas 27 capitais. O levantamento mostrou que a internet já é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
Dois em cada três (59%) entrevistados consideram que a rede mundial terá grande impacto no próximo pleito, sendo que entre os cidadãos que usam regularmente sites de notícias e participam de redes sociais (Orkut e Twitter, por exemplo), esse percentual sobe para 64%.
Quase metade dos eleitores ouvidos (46%) acredita que a principal vantagem da internet nas eleições será a troca de informações e idéias entre os eleitores. A possibilidade de facilitar a comunicação entre candidatos e eleitores aparece em segundo lugar, com 28%, o mesmo percentual dos que responderam "divulgar as propostas dos candidatos".
Foram ouvidos, por telefone, 1.088 eleitores, distribuídos pelas 27 capitais. O levantamento mostrou que a internet já é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
Dois em cada três (59%) entrevistados consideram que a rede mundial terá grande impacto no próximo pleito, sendo que entre os cidadãos que usam regularmente sites de notícias e participam de redes sociais (Orkut e Twitter, por exemplo), esse percentual sobe para 64%.
Quase metade dos eleitores ouvidos (46%) acredita que a principal vantagem da internet nas eleições será a troca de informações e idéias entre os eleitores. A possibilidade de facilitar a comunicação entre candidatos e eleitores aparece em segundo lugar, com 28%, o mesmo percentual dos que responderam "divulgar as propostas dos candidatos".
Entrevista com o ministro Celso Amorim sobre acordo nuclear firmado entre Brasil, Irã e Turquia
“Persuasão foi mais eficiente do que a pressão”
Israel e a bomba
O jornal britânico The Guardian, na sua versão digital, apresenta imagens de documentos que comprovam a produção de bombas atômicas por Israel. Conforme o G1:
Os documentos são minutas de reuniões realizadas em 1975 entre o ministro da Defesa da África do Sul, PW Botha, e sua contraparte israelense, Shimon Peres, hoje presidente de Israel. Quando perguntado sobre mísseis do arsenal israelense, Peres responde dizendo que é possível obtê-los "em três tamanhos diferentes".O mais impressionante é a imagem da carta de Simon Peres ao Secretário de Informação Dr. Rhoodie:
Como escreveu o Dep. Fed. Brizola Neto [PDT/RJ] em seu blog: "e as sanções?"
Uma tremenda dor de cabeça para Israel: como se pronunciar, quanto a esses fatos, e deixar de lado a sua política de ambiguidade em relação à produção de bombas nucleares - não confirma, mas também não nega?
Os documentos são minutas de reuniões realizadas em 1975 entre o ministro da Defesa da África do Sul, PW Botha, e sua contraparte israelense, Shimon Peres, hoje presidente de Israel. Quando perguntado sobre mísseis do arsenal israelense, Peres responde dizendo que é possível obtê-los "em três tamanhos diferentes".O mais impressionante é a imagem da carta de Simon Peres ao Secretário de Informação Dr. Rhoodie:
Como escreveu o Dep. Fed. Brizola Neto [PDT/RJ] em seu blog: "e as sanções?"
Uma tremenda dor de cabeça para Israel: como se pronunciar, quanto a esses fatos, e deixar de lado a sua política de ambiguidade em relação à produção de bombas nucleares - não confirma, mas também não nega?
23 de maio de 2010
Koutzii e a degradação da política
"Apesar da degradação da política, da indução dos grandes centros midiáticos e da direita, o episódio eleitoral é arena de disputa onde não somente se escolhe candidato, partido e projeto mas também se pode restaurar valores, história, capacidade crítica e compreensão analítica, quer dizer, mais condições para os humanos, mais liberdade e mais Brasil."
Com esta frase, Flávio Koutzii encerra seu artigo Nesses momentos políticos... publicado no Sul21, onde aborda a "profunda fragilização do pensamento e da reflexão", nesse momento da história. Para sustentar sua argumentação, Koutzii recorre a vários exemplos encontráveis diariamente na mídia oligopolizada, que é, sem sombra de dúvida, a maior responsável pelo "empobrecimento do pensamento".
Sendo assim, parece improvável que um "episódio eleitoral", por si só, possa produzir alguma mudança significativa nessa tendência. Como é possível que as pessoas possam distinguir com clareza, em meio a esse turbilhão de desinformação, qual o projeto político que tem propostas reais e inovadoras e qual o projeto que quer, simplesmente, manter os privilégios da minoria? A mídia, controlada com mão de ferro por essa minoria, tem demonstrado que não tem a mínima intenção de lançar luzes sobre a realidade do presente e tão pouco "ficar olhando pelo espelho retrovisor".
Aliada a determinação da mídia em obstruir qualquer debate construtivo, está o desinteresse natural da maioria das pessoas por qualquer coisa que seja minimamente relevante. E entre essas coisas que a maioria não tem interesse ou não gosta de discutir, pode-se dizer que a política ocupa um lugar de destaque.
É preciso reconhecer que esse desinteresse não é só natural, também é construído e tem se acentuado dramaticamente com a campanha midiática no sentido de desqualificar a política e os políticos e seu papel fundamental na mediação dos interesses conflitantes dentro das sociedades. Sei que toco num ponto que é tabu na esquerda: a crença de que o povo é uma espécie de depositário de toda a sabedoria e em função disso, tudo o que emana dele está automaticamente legitimado, crença essa que pode ser resumida no dito popular "a voz do povo é a voz de deus". Se assim fosse, o campo progressista não estaria hoje na embretada em que se encontra. O mundo foi envolvido numa espiral conservadora após o desmantelamento do bloco soviético e, mesmo agora, depois da última crise mundial, a agenda neoliberal continua praticamente intacta. E, ainda, pasmem, responsabilizando os estados nacionais pelas débâcles econômicas por não "fazerem a lição de casa"! E que percepção tem as massas disso tudo?
Li, outro dia, um texto de um analista sobre a crise grega, onde ele exaltava o povo grego pelas manifestações contra as medidas ortodoxas do governo para combater a crise. Bom, nesse momento, só faltava o povo grego não ir às ruas! Ao invés de se aclamar esse protagonismo tardio, não seria de se perguntar, onde estava esse povo enquanto a crise era gestada? Ainda mais se considerarmos que a débâcle grega se deu bem depois da crise na Argentina, por exemplo, que pode ser considerado um caso clássico de país que se submeteu, incondicionalmente, ao receituário neoliberal.
Ao reconhecer-se, como Koutzii reconhece, que "a simplificação maniqueísta, a ampliação do fragmento e a supervalorização de fatos isolados e pontuais... se acentuaram radicalmente neste período histórico", como pode-se esperar do eleitor médio discernimento suficiente para enxergar através desse emaranhado de desinformação veiculado pela mídia? E isso é tão verdade quanto mais que se sabe, que não é preciso valer-se do exemplo grego para perceber o quanto a percepção que o eleitorado tem da realidade está terrivelmente distorcida. É só ver como andam as pesquisas de intenção de voto no RS. Mesmo depois da devastação yedista, nossos eleitores, somadas as intenções em Yeda e Fogaça, continuam chancelando a direita. E em âmbito nacional, só o fato de Dilma ter que disputar com Serra, um candidato que sequer deveria aparecer nas pesquisas, por si só já é uma derrota. Como nosso povo ainda dá crédito a uma figura como Serra, cujo governo é marcado pela incompetência e pela corrupção?
Então, não me parece que uma eleição disputada num cenário dominado pela mídia corporativa, possa "restaurar valores, história, capacidade crítica e compreensão analítica". E o fato do eleitorado ser naturalmente desinteressado pela política, ou induzido a esse desinteresse, passa a ser secundário, quando discutido exclusivamente no âmbito de uma eleição, já que tentar reverter esse quadro - o desinteresse - é praticamente impossível no curto período eleitoral.
Por outro lado, se considerarmos esse desinteresse como uma construção midiática, insidiosa e permanente, aí sim, ele torna-se relevante e obriga o campo progressista a revisar profundamente sua forma de fazer política. Obriga-o a uma decisão impostergável frente a uma questão que ele vem negligenciando grosseiramente: o enfrentamento à mídia hegemônica. A mim parece que o processo eleitoral no ambiente político de uma democracia burguesa, que tem na mídia oligopolizada sua viga mestra, não consegue fazer as transformações políticas necessárias. Isso já está fartamente demonstrado. As transformações só serão possíveis no momento em que a esquerda chamar para si a tarefa de construir sua própria mídia e ser capaz de fazer frente ao oligopólio que controla as comunicações no Brasil. Só será possível recompor a "capacidade crítica e compreensão analítica" da população, quando pudermos promover um debate democrático e permanente, por fora do controle oligopolizado da mídia.
A mudança não se dará através de "episódios eleitorais" por si só, mas através de uma mídia que promova um debate que possa influir nas eleições. Influir a favor do campo progressista, bem entendido. Porque, pelo lado da direita, a mídia corporativa, os partidos conservadores e os interesses da classe dominante se mesclam de tal forma para influir nos resultados eleitorais, que chega a ser redundante. Não foi à toa que a presidente da ANJ disse, sem meias palavras, que a mídia estava assumindo o papel de oposição ao governo Lula, diante daquilo que ela considerava a fragilidade dos partidos da direita para tal missão.
Cartum: Edgar Vasques
Atualizado às 13h20min.
Com esta frase, Flávio Koutzii encerra seu artigo Nesses momentos políticos... publicado no Sul21, onde aborda a "profunda fragilização do pensamento e da reflexão", nesse momento da história. Para sustentar sua argumentação, Koutzii recorre a vários exemplos encontráveis diariamente na mídia oligopolizada, que é, sem sombra de dúvida, a maior responsável pelo "empobrecimento do pensamento".
Sendo assim, parece improvável que um "episódio eleitoral", por si só, possa produzir alguma mudança significativa nessa tendência. Como é possível que as pessoas possam distinguir com clareza, em meio a esse turbilhão de desinformação, qual o projeto político que tem propostas reais e inovadoras e qual o projeto que quer, simplesmente, manter os privilégios da minoria? A mídia, controlada com mão de ferro por essa minoria, tem demonstrado que não tem a mínima intenção de lançar luzes sobre a realidade do presente e tão pouco "ficar olhando pelo espelho retrovisor".
Aliada a determinação da mídia em obstruir qualquer debate construtivo, está o desinteresse natural da maioria das pessoas por qualquer coisa que seja minimamente relevante. E entre essas coisas que a maioria não tem interesse ou não gosta de discutir, pode-se dizer que a política ocupa um lugar de destaque.
É preciso reconhecer que esse desinteresse não é só natural, também é construído e tem se acentuado dramaticamente com a campanha midiática no sentido de desqualificar a política e os políticos e seu papel fundamental na mediação dos interesses conflitantes dentro das sociedades. Sei que toco num ponto que é tabu na esquerda: a crença de que o povo é uma espécie de depositário de toda a sabedoria e em função disso, tudo o que emana dele está automaticamente legitimado, crença essa que pode ser resumida no dito popular "a voz do povo é a voz de deus". Se assim fosse, o campo progressista não estaria hoje na embretada em que se encontra. O mundo foi envolvido numa espiral conservadora após o desmantelamento do bloco soviético e, mesmo agora, depois da última crise mundial, a agenda neoliberal continua praticamente intacta. E, ainda, pasmem, responsabilizando os estados nacionais pelas débâcles econômicas por não "fazerem a lição de casa"! E que percepção tem as massas disso tudo?
Li, outro dia, um texto de um analista sobre a crise grega, onde ele exaltava o povo grego pelas manifestações contra as medidas ortodoxas do governo para combater a crise. Bom, nesse momento, só faltava o povo grego não ir às ruas! Ao invés de se aclamar esse protagonismo tardio, não seria de se perguntar, onde estava esse povo enquanto a crise era gestada? Ainda mais se considerarmos que a débâcle grega se deu bem depois da crise na Argentina, por exemplo, que pode ser considerado um caso clássico de país que se submeteu, incondicionalmente, ao receituário neoliberal.
Ao reconhecer-se, como Koutzii reconhece, que "a simplificação maniqueísta, a ampliação do fragmento e a supervalorização de fatos isolados e pontuais... se acentuaram radicalmente neste período histórico", como pode-se esperar do eleitor médio discernimento suficiente para enxergar através desse emaranhado de desinformação veiculado pela mídia? E isso é tão verdade quanto mais que se sabe, que não é preciso valer-se do exemplo grego para perceber o quanto a percepção que o eleitorado tem da realidade está terrivelmente distorcida. É só ver como andam as pesquisas de intenção de voto no RS. Mesmo depois da devastação yedista, nossos eleitores, somadas as intenções em Yeda e Fogaça, continuam chancelando a direita. E em âmbito nacional, só o fato de Dilma ter que disputar com Serra, um candidato que sequer deveria aparecer nas pesquisas, por si só já é uma derrota. Como nosso povo ainda dá crédito a uma figura como Serra, cujo governo é marcado pela incompetência e pela corrupção?
Então, não me parece que uma eleição disputada num cenário dominado pela mídia corporativa, possa "restaurar valores, história, capacidade crítica e compreensão analítica". E o fato do eleitorado ser naturalmente desinteressado pela política, ou induzido a esse desinteresse, passa a ser secundário, quando discutido exclusivamente no âmbito de uma eleição, já que tentar reverter esse quadro - o desinteresse - é praticamente impossível no curto período eleitoral.
Por outro lado, se considerarmos esse desinteresse como uma construção midiática, insidiosa e permanente, aí sim, ele torna-se relevante e obriga o campo progressista a revisar profundamente sua forma de fazer política. Obriga-o a uma decisão impostergável frente a uma questão que ele vem negligenciando grosseiramente: o enfrentamento à mídia hegemônica. A mim parece que o processo eleitoral no ambiente político de uma democracia burguesa, que tem na mídia oligopolizada sua viga mestra, não consegue fazer as transformações políticas necessárias. Isso já está fartamente demonstrado. As transformações só serão possíveis no momento em que a esquerda chamar para si a tarefa de construir sua própria mídia e ser capaz de fazer frente ao oligopólio que controla as comunicações no Brasil. Só será possível recompor a "capacidade crítica e compreensão analítica" da população, quando pudermos promover um debate democrático e permanente, por fora do controle oligopolizado da mídia.
A mudança não se dará através de "episódios eleitorais" por si só, mas através de uma mídia que promova um debate que possa influir nas eleições. Influir a favor do campo progressista, bem entendido. Porque, pelo lado da direita, a mídia corporativa, os partidos conservadores e os interesses da classe dominante se mesclam de tal forma para influir nos resultados eleitorais, que chega a ser redundante. Não foi à toa que a presidente da ANJ disse, sem meias palavras, que a mídia estava assumindo o papel de oposição ao governo Lula, diante daquilo que ela considerava a fragilidade dos partidos da direita para tal missão.
Cartum: Edgar Vasques
Atualizado às 13h20min.
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