30 de junho de 2007

Quem assistirá ao Pan 2007?*

Recentemente, em artigo intitulado "Quem nasceu primeiro, a corrupção ou o corrupto?", fiz esta observação:
"Durante muitos anos, exigimos um basta! Cansamos de ver bandido pé-de-chinelo, peito de fora e bermudão surrado, entrando em camburão da polícia. Repetimos exaustivamente a frase 'No Brasil só se prende ladrão de galinha'. Descobrimos que, do tráfico de drogas, só se prende os chefões do terceiro escalão, aqueles que têm condições de melhorar a renda de policiais e agentes carcerários. São os que mantêm o tráfico nos presídios; consumidores em potencial, pagam bem por um celular e pelas visitas íntimas. A raia miudinha é massacrada, não tem direito a prisão, vai direto pro cemitério. Exceto alguns escolhidos para servir como material de referência da produtividade das delegacias e de laranja nos presídios."
Quarta-feira passada, dia 27, as polícias militar e civil do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, realizaram operação de guerra no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas situadas na Zona Norte da cidade.
No mesmo dia da megaoperação policial que mobilizou 1.350 homens e carros de combate (caveirões), os noticiários de TV e edições on line de grandes jornais, ainda no período da tarde, informavam que as 19 pessoas mortas durante o conflito eram bandidos, traficantes que controlam o tráfico de drogas naquela área. Delegados que participam da operação declararam, e os jornais notificaram, que os mortos no confronto poderiam chegar a 22, provavelmente acreditando-se que alguns cadáveres ainda não teriam sido resgatados.
Por que, nessas ocasiões, a imprensa avia-se chamando, em garrafais manchetes, para o fato de que todos os mortos seriam bandidos? Certamente para "confortar" mentes e corações das pessoas que estão distantes do inferno. De bandido ninguém tem dó.
O Complexo do Alemão é um conjunto de favelas localizadas entre os bairros da Penha e Bonsucesso, atravessando outras comunidades (Ramos, Olaria e Inhaúma), e tem uma população de aproximadamente 150 mil moradores, aglomerados em pequenas e precárias habitações. Praticamente a totalidade dos moradores é formada por trabalhadores da construção civil, ambulantes, empregadas domésticas, feirantes, porteiros, faxineiras, camelôs e empregados do comércio da região. Milhares desses trabalhadores são jovens negros, muitos morando em barracos de um só cômodo. No momento de uma investida desse porte contra a organização criminosa local (um grupo mínimo, fortemente armado), dezenas de pessoas são gravemente feridas. Aquelas que conseguem chegar à base do morro e receber socorro para atendimento hospitalar podem ser identificadas. Naquele dia, além dos 19 mortos, mais de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas. Nas últimas semanas, as investidas da polícia fez mais de 50 cadáveres. Todos bandidos? E, se eram realmente bandidos, de que forma tombaram? Todos enfrentando as forças policiais? Como é "ingênua" essa imprensa! Como devem ser "ingênuos" os leitores dessa imprensa!
Os órgãos de imprensa teriam obrigação de noticiar essas informações com reservas. Deveriam, no primeiro momento, falar apenas do número de vítimas. Deveriam se negar a aceitar a informação unilateral de que todos os mortos no confronto seriam "bandidos"; mesmo porque é praticamente impossível identificar todos os mortos a poucas horas do início da investida policial, no momento em que o conflito ainda está se desenvolvendo na área.
No dia 29, o Portal Estadão noticiou:
"RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que voltou da Europa na quinta, elogiou, nesta sexta-feira, 29, a megaoperação que envolveu 1.350 policiais no Complexo do Alemão na última quarta-feira, 27, e deixou 19 mortos e nove feridos.
Cabral disse confiar nas informações da polícia de que os 19 mortos no conflito eram traficantes que enfrentaram os policiais. Denúncias recebidas pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que pelo menos 11 dos 19 mortos seriam moradores que não teriam ligação com o tráfico de drogas."
É sempre assim: poucos dias depois desse tipo de operação policial, quando a comunidade chora e enterra seus mortos, inicia-se a polêmica: um lado garante que os mortos eram todos "bandidos"; entidades civis e militantes pela defesa dos direitos humanos acusam o massacre de inocentes. Mais algumas semanas, e tudo estará esquecido.
Porém, independente dessa questão (bandidos ou simplesmente moradores da área sem qualquer envolvimento com o tráfico de drogas), pouco se especula sobre a operação em que nenhum policial morreu (fala-se em um policial ferido sem gravidade). Como se deram as mortes dos que são identificados como verdadeiros bandidos? Por que somente dois gatos assustados foram presos, enquanto o restante tombou "em combate"?
Por que as populações faveladas não são ouvidas, de verdade, pela imprensa? Não falo de rápidas entrevistas editaando-se as falas de moradores assustados com os tiroteios. A imprensa sempre se refere à tal lei do silêncio imposta pelos bandidos e sempre edita longas e previsíveis declarações das autoridades, todas reiterando a qualificação de "bandidos" a todos os mortos. Não estaria a própria imprensa promovendo o silêncio dos maiores interessados em esclarecer à população brasileira como acontecem essas operações?
Entretanto o que se ouve dos moradores da região não corresponde ao que a população brasileira, distante do conflito, acompanhando a guerra pela tela de TV, acredita; ou seja, que os bandidos mortos lutaram até o último homem, como heróis combatentes de guerra. Sim, porque a impressão que causa às pessoas que assistem a tudo através da imprensa é a de que os tombados em combate eram todos valentes soldados do tráfico, destemidos jovens que qualquer exército do mundo teria orgulho de contar com eles em suas fileiras.
Moradores do Complexo do Alemão estão ávidos de que os grandes órgãos de imprensa, principalmente as televisões que noticiam em rede nacional, os entrevistem e ouçam as histórias que recebi de quem os entrevistou:
"Ninguém aí morreu em combate, moço! Todos os mortos estavam rendidos, entregues, mãos na cabeça, outros até ajoelhados ou deitados. Foram executados, alguns deles com requintes de crueldade. Se fizerem busca nos matos aqui próximo, vão encontrar outros mortos".
"Eu ouvi os traficantes gritando logo no início da invasão da polícia: 'Vaza! Vaza! Num dá pra bater de frente, é muito polícia!' Alguns escaparam pelo mato!"
"Olha, moço, eu ouvi um policial rindo e dizendo que aquilo tava muito fácil, parecia até caçada de pato!"
Manchete de O Globo hoje (29/6) anuncia: "Polícia já planeja cerco à Rocinha e mais 4 favelas". Na chamada da matéria, o secretário de... (vá lá que formalmente seja!) Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, "...informou ontem que vai estender à Rocinha e a outras quatro favelas do Rio a mesma estratégia de uso da força empregado no Complexo do Alemão".
As favelas visadas são: Rocinha, Cidade de Deus, Jacarezinho, Mangueira e Complexo da Maré. Creio que, somadas as populações, temos aí mais de um milhão de pessoas. Certamente, hoje, nenhum morador dessas favelas pode garantir que assistirá a qualquer competição dos Jogos Panamericanos, que terão início no próximo dia 13 de julho, na Cidade Maravilhosa.
*Por Fernando Soares Campos

29 de junho de 2007

De Galdino a Sirlei

"Legal" essa geração "bem" nascida nos anos 80/90: matar índio, pensando que é mendigo, bater em doméstica, crendo que é prostituta, pichar os muros contra as cotas na UFRGS, com este quadro de perversões, fico a imaginar o que será da política daqui há 10 anos!
Que os jovens da periferia, que sabem lutar por seus direitos, dêem um salto qualitativo ao quadro dirigente do futuro.
VIVA A APROVAÇÃO DAS COTAS
NA NOSSA UNIVERSIDADE FEDERAL!
Abaixo, dois artigos sobre Galdino e Sirlei:

Assassinos do índio Galdino estão em liberdade
Dez anos depois de assassinarem o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília (DF), os cinco jovens condenados pelo crime, incluindo um menor de idade na época, estão soltos. Na ocasião, os jovens de classe média colocaram fogo no índio enquanto ele dormia em um ponto de ônibus. Em 2001, foram condenados a 14 anos de prisão, mas desde 2004 estão em liberdade. Eles teriam que cumprir cerca de nove anos de reclusão sob regime fechado, porém, com medidas judiciais, conseguiram ficar em regime semi-aberto – em que o detento só vai dormir na prisão.
A promotora Maria José Miranda, uma das responsáveis pela denúncia contra os jovens, conta os privilégios que eles tiveram desde o início do processo.
“Durante o curso do processo, eles teriam que ficar presos preventivamente. Então para não ficar em cela comum foi desocupada uma biblioteca para eles. Eles tinham a chave, tinha cortinas nas janelas, banho quente, vaso sanitário. Ou seja, tinham tudo o que os outros prisioneiros não tinham”.
Em regime semi-aberto foram flagrados diversas vezes em festas e bares da cidade. Para a promotora, esta impunidade pode aumentar a criminalidade no país.
“Eu sei que outras pessoas comuns não conseguem estes benefícios. É a mesma justiça interpretando diferentemente a mesma lei. Entre todos os fatores de criminalidade, não resta dúvida que a impunidade é o maior incentivo, maior estímulo ao crime. Muito mais grave é que no caso de pessoas abastadas ou pessoas importantes ela é 100% garantida”.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que desde a morte de Galdino em 1997 mais de 250 indígenas foram assassinados em todo o país.
De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri
28/06/07

Luiz Weis: os 5 de Sirlei e os 5 de Galdino

Está simplesmente irrepreensível o texto do colunista Luiz Weis, do Observatório da Imprensa, sobre o caso dos espancadores da empregada doméstica Sirlei Dias Carvalho Pinto, no Rio de Janeiro. Foi postado originalmente no blog Verbo Solto e vai reproduzido em seguida:
A única boa notícia do dia não aconteceu a tempo de chegar às primeiras edições dos jornais: o quinto facínora que espancou selvagemente a empregada doméstica Sirlei Dias Carvalho Pinto, de 32 anos, em um ponto de ônibus, no Rio, se entregou no fim da noite de ontem.
O tipo se chama Rodrigo Bassalo. Tem 21 anos. Estuda turismo. Apresentou-se acompanhado dos advogados e “ficou praticamente todo o tempo de cabeça baixa”, informa a Agência Estado.
Os outros são Rubens Arruda, 19, estudante de direito; Felipe Macedo Nery Neto, 20, também estudante de direito; Julio Junqueira, 21, dono de um quiosque na Barra; e Leonardo de Andrade, 19, técnico em informática.
Sirlei, que ontem teve alta, voltou ao hospital para fazer novos exames. Ela está com fratura no rosto e sente muita dor de cabeça – mau sinal.
Na cobertura da bestialidade, destaque para a entrevista da Folha com o pai de Rubens Arruda [que virou ele próprio notícia por ter sido alvejado no tiroteio entre policiais e traficantes na Ilha do Governador, que deixou três mortos e fechou por 20 minutos o Galeão].
O pai acha que o bando tinha bebido ou se drogado. “Uma pessoa normal vai fazer uma agressão dessas?”, perguntou ao repórter Sérgio Torres. Ele considera o filho “um garoto normal”.
Eram também cinco “garotos normais”, um deles menor, de classe média como os cariocas que espancaram Sirlei, os que atearam fogo no índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, quando dormia no ponto de ônibus de uma praça em Brasília, na madrugada de 20 de abril de 1997.
Noventa e cinco por cento da superfície do seu corpo ficou queimada. Ele morreu na manhã seguinte, não sem antes perguntar: "Por que fizeram isso comigo?"
Para se divertir, diriam ao ser presos. Depois do divertimento, foram para casa dormir. Uma testemunha os viu, anotou a chapa do carro deles e chamou a polícia. Agora, foi a mesma coisa.
Os “normais” do Rio bateram em Sirlei porque acharam que ela era prostituta. Os de Brasília incineraram Galdino porque acharam que ele era mendigo.
A mídia já podia especular sobre o que acontecerá com os cinco de Sirlei. Dos cinco de Galdino, um – o menor – não chegou a ser preso. Os outros quatro, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves e Antonio Novely Cardoso, desfrutam de liberdade condicional desde 2004.
Antes, os assassinos puderam trabalhar e estudar fora do presídio – uma ilegalidade, porque haviam sido condenados a prisão em regime fechado.
Puderam trabalhar, estudar – e cair na noite, conforme os jornais noticiavam de vez em quando.
Será de cair o queixo se a história não se repetir.

Dica de utilidade pública

Usuários da NET: essa empresa disponibiliza três números de telefone para atendimento, sendo que dois são gratuitos.
Virtua: 0800 -701- 0358
NetFone: 0800 -721- 0029

Santiago

Bier


Ronaldo




Brasil tem condição privilegiada em relação à matriz energética

Segundo consta no Atlas Eólico Brasileiro, o Brasil tem um potencial na geração de energia por meio de ventos equivalente a dez usinas de Itaipu. No entanto, hoje o país explora somente 2% da sua capacidade de geração deste tipo de energia. A diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Laura Porto, afirma que as fontes de energia alternativas têm uma importância fundamental de complementar e diversificar a matriz energética do país, hoje dependente majoritariamente do gás e das hidrelétricas. “A energia tem que ser explorada de forma mais eficiente e mais sustentável e tem que ser usada também de forma mais eficiente, não só na exploração, na geração como também no uso”. De acordo com a diretora, o entrave ao desenvolvimento das fontes alternativas reside no fato de que elas ainda são mais caras, devido à falta de investimento em uma tecnologia que viabilize a produção e distribuição das mesmas. A energia eólica é 40% mais cara para a produção de cada kilowatt/ hora, valor que, de acordo com Laura, pode ser mudado em curto prazo. “Quanto mais o país tiver condições de investir em fontes renováveis, melhor, porque vai depender menos dos combustíveis fósseis. Acho que hoje o Brasil tem uma condição super privilegiada em relação à matriz dele. Os últimos dados são que quase 45% da matriz brasileira é renovável. Só pra você ter uma idéia, a média mundial é 13 e a dos países desenvolvidos da OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico], 6%. Então esses países tão totalmente dependentes das fontes fósseis”.
De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
22/06/07

Santiago

28 de junho de 2007

Conselho Gestor da Internet: processo de eleição

Prestem atenção a esta mensagem! Entidades devidamente registradas podem e devem fazer parte desta eleição para o Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Se não fazes parte de nenhuma entidade, podes repassar esta mensagem aos teus contatos.
Entendam que comunicação é um tema de todas as pessoas, independente do ramo de atuação.
Abraço,
Claudia Cardoso.

---------- Forwarded message ----------
From: João Brant
Date: 28/06/2007 20:38
Subject: URGENTE - Eleições no CGi.br
To: João Brant
Caros e Caras, peço breve e especial atenção de vocês para o texto abaixo, a respeito da eleição para os integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil. A eleição ocorre em novembro deste ano, e o conselho conta com algumas vagas para a representação da sociedade. Para votar nos candidatos a essas vagas, as entidades interessadas devem se *inscrever até o dia 3 de julho*, próxima terça-feira. Podem participar tanto entidades de atuação nacional, quanto regional, estadual e local. Além de um espaço fundamental, o CGI apresenta um interessante modelo de eleição e democracia que, creio devemos valorizar.
Vamos agitar esse processo Brasil afora. Disparem para todo mundo que acharem que pode se interessar....
Forte abraço e saudações democráticas,
*
Eleição para o Comitê Gestor da Internet no Brasil
/As entidades devem se inscrever até o dia 03 de julho para votarem nos representantes da sociedade civil /
A Internet possibilita que muitos cidadãos possam ter acesso a informações, educação, cidadania, cultura e comunicação. A Internet é acessível ainda para uma minoria da opulação brasileira e ela não é livre nem neutra. Por isso é preciso que as entidades organizadas da sociedade acompanhem de perto as decisões relativas a Internet no Brasil e no mundo.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado em 1995 para coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados.
*Entre as diversas atribuições do Comitê Gestor da Internet destacam-se: *
* a proposição de normas e procedimentos relativos à regulamentação das atividades na internet;
* a recomendação de padrões e procedimentos técnicos operacionais para a internet no Brasil;
* o estabelecimento de diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da internet no Brasil;
* a promoção de estudos e padrões técnicos para a segurança das redes e serviços no país;
* a coordenação da atribuição de endereços internet (IPs) e do registro de nomes de domínios usando;
* a coleta, organização e disseminação de informações sobre os serviços de internet, incluindo indicadores e estatísticas.
O CGI.br representa um modelo de governança na Internet pioneiro, com base nos princípios de transparência e democracia. Isso, na prática, significa que a sociedade possui vagas no conselho. São 21 membros, sendo 9 representantes do Governo Federal, 4 representantes do setor empresarial, 4 representantes do terceiro setor, 3 representantes da comunidade científica e tecnológica e 1 representante de notório saber em assuntos de Internet.
*Até o dia 3 de julho as entidades da sociedade, com no mínimo 2 anos de atuação, podem se inscrever para votarem nos candidatos da sociedade civil*. Mobilizar as entidades é tarefa de tod@s comprometidos com a inclusão digital. O processo de inscrição das entidades é simples e deve
ser feito através do site https://registro.br/eleicoes-cg/cadastro/ e preencher o formulário para cadastrar a entidade.
*Também até o dia 3 de julho é preciso que seja enviada a seguinte documentação: *
I - Cópia simples do CNPJ da Entidade;
II - Cópia simples do estatuto de formação da Entidade;
III - Cópias simples das alterações estatutárias ocorridas até a data da publicação deste Edital;
IV - Cópias simples da última ata de assembléia de eleição e da posse da diretoria;
V Procuração, se necessário for, designando o Representante Legal da Entidade para fins deste processo eleitoral; e
VI - Cópia do CPF e da Identidade do Representante Legal.
Importante: Nesse momento o Senador Eduardo Azeredo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei anti-democrática de Controle da Internet no Brasil. A sociedade civil já se mobiliza exigindo debate e transparência no tema.
Mais informações acesse:
http://www.safernet.org.br/petitioner/projeto_lei_azeredo/ (banner ao lado)
*Todas as informações sobre o processo eleitoral estão em *
http://www.cgi.br/eleicao2007/index.htm.

26 de junho de 2007

MST faz esclarecimento sobre reportagem do JN


NOTA OFICIAL

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) esclarece por meio desta nota oficial que não tem qualquer participação ou responsabilidade com o episódio apresentado no Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta segunda-feira (25/06), que veiculou reportagem sobre acordo com latifundiário para a ocupação de uma fazenda no interior de São Paulo.
1- Não temos envolvimento político com nenhuma das ocupações realizadas nesta semana, no interior de São Paulo, intitulada como "Inverno Quente" ou “Operação São João”, que congrega o Mast (Movimento dos Agricultores Sem-Terra) e entidades sindicais - de acordo com os jornais.
2- José Rainha Júnior e Wesly Mauch não fazem parte de nenhuma instância nacional, estadual ou local do nosso movimento. Não temos responsabilidade em relação às articulações, pronunciamentos públicos e entrevistas na mídia dos envolvidos nessas ações, que não fazem parte do calendário de lutas do MST, que pode ser encontrado até na nossa página na internet.
3- O MST condena veementemente os casos de corrupção envolvendo pessoas e entidades de práticas antiéticas, que usam o nome do nosso movimento e se aproveitam da legitimidade da luta pela Reforma Agrária para obter benefícios particulares em negociações espúrias e irresponsáveis com latifundiários.
4- Os instrumentos para a realização da Reforma Agrária estão previstos na Constituição, que determina que terras que não cumpram a sua função social sejam desapropriadas. Para o cumprimento da lei, o MST atua na organização dos pobres do campo, nas ocupações de latifúndios e nas mobilizações populares como instrumento de pressão política sobre os órgãos públicos.
5- O MST não coloca em negociação os princípios da luta pela democratização da terra e da produção agrícola e não faz articulações com fazendeiros, que tiram a credibilidade do processo e não contribuem para o avanço da Reforma Agrária no país.
São Paulo, 26 de junho de 2007.
DIREÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO MST
DIREÇÃO NACIONAL DO MST

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Igor Felippe Santos
Assessoria de Imprensa do MST
Tel/fax: (11) 3361-3866
Página - www.mst.org.br

24 de junho de 2007

Comissão aprova cadastro obrigatório de donos de emissoras

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1879/03, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que obriga a divulgação, na internet, da relação de proprietários e diretores das empresas de radiodifusão, e das datas de início e de término das concessões para funcionamento das emissoras de rádio e TV.
A proposta obriga o Poder Executivo a manter um cadastro atualizado sobre as concessões de rádio e TV, permitindo que a sociedade civil fiscalize a composição das empresas de radiodifusão e o cumprimento da Constituição, que impede o monopólio ou oligopólio.
Segundo Edson Duarte, são freqüentes na imprensa as notícias sobre a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poderosos grupos econômicos. "Embora a legislação disponha de instrumentos para evitar a concentração, são escassos os mecanismos oferecidos pelo poder público para que se realize um verdadeiro controle social da propriedade sobre os meios de comunicação", observou Duarte.
Punição
O relator da proposta, deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), apresentou emenda ao projeto, determinando que o agente público que não divulgar os dados sobre a radiodifusão incorrerá em crime de improbidade administrativa, com base na Lei 8429/92. Ele concordou com o inteiro teor da proposta, mas lembrou que deve haver uma sanção para quem se negar a dar publicidade aos atos oficiais sobre as concessões de rádio e TV, de forma a não inviabilizar o processo de fiscalização.
Edigar Mão Branca acatou o texto oriundo da Comissão de Ciência e tecnologia, Comunicação e Informática, com as duas emendas apresentadas pelo relator, deputado Nelson Proença (PPS-RS). A primeira determina que seja publicada a relação de todas as associações e fundações que têm concessões de rádios comunitárias. A segunda apenas troca a palavra "sócios" por "diretores".
As licenças de funcionamento de 28 emissoras de TV e 153 de rádio vencem neste ano e terão de ser renovadas. O processo passa obrigatoriamente pelo Congresso Nacional.
Clique aqui e saiba mais.
Fiscalização
A partir de julho, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados terá mais meios para fiscalizar a atuação do Executivo na concessão de emissoras de rádio e TV. No dia 30 de maio, foi aprovado um dispositivo que autoriza a comissão a realizar, anualmente, auditorias nos procedimentos adotados pelo Ministério das Comunicações, Presidência da República e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no exame dos processos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de rádio e TV. A auditoria será feita com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e seu resultado divulgado pela Câmara na internet.
Fontes: Agência Câmara/Senado

Retirado de O Jornalista.
Para verificar o vencimento de outorgas do seu município, clique AQUI.

Informe Cultural


Para os residentes em BH, IMPERDÍVEL! Lástima eu não poder participar. A bem da verdade, tenho minhas dúvidas quanto à presença do Ministro Hélio Costa...

"PORto aLEgRE mE faZ, tão débiL MeNtaL"*


Excelente trabalho do CEL3UMA*. Não podemos mais sustentar este engodo!Para ler mais sobre o fumaça, acesse A Carapuça aqui.
dEmagOgiA
O homem venceu a eleição, apoiado por praticamente todas as forças do baronato político gaúcho
PORto aLEgRE mE faZ, tão débiL MeNtaL
José Alberto de Medeiros Fogaça, 60 anos, é uma figura ímpar na política gaúcha. Durante os 8 anos que esteve Senador pelo PMDB, apresentou 33 proposições (8 projetos de Lei, 12 projetos de resolução do senado e 13 requerimentos), o que dá uma média de 4, 12 proposições por ano.
O site do Senado Federal revela curiosidades: autorizações para prefeituras do Estado de São Paulo (Batatais, Campinas, Mauá e Bragança Paulista) emprestar dos bancos daquele estado e da Caixa Econômica Federal, os pedidos de justificativa pela ausência nos trabalhos parlamentares. Entre esses, uma viagem aos EUA, a convite do Henry L. Stimson Center, uma organização ligada ao governo estadunidense, que produz planejamento estratégico e estudos sobre terrorismo islâmico, milícias libertárias, violência política, anarquismo, ETA, IRA, FARC, ELN, EZLN, Sendero Luminoso, Chechênia.
Segundo o wikipédia, Henry Stimson foi o Secretário de Guerra que evitou a destruição de Kyoto pela terceira bomba. Mas essa é outra história.
Anos antes suas letras eram cantadas por Mercedes Sosa. A combinação da veia artística com a profissão de advogado, convencia bem a classe média nos anos constituintes e dava a impressão que trabalhava. Virou relator e mediador na disputa das emendas a Constituição de 1988. Um cara combativo. Jovem (naquela época). Fazia músicas metafóricas para falar a ditadura militar. A cara da classe média peemedebista, a mesma que fez acordo com os militares que a mal-tratavam, colocou Tancredo Neves na presidência como fantoche do verdadeiro manipulador, o coronel-escritor José Sarney, que entre outras, usurpou mais um ano do tempo regulamentar como presidente.
Depois da briga com o senador vitalício Pedro Simon, Fogaça foi trabalhar de articulista da Zero Hora. Tentou o senado pela dissidência peemedebista, auto-intitulada Popular Socialista (PPS) e liderada pelo pior governador de todos os tempos, Antônio Britto (título ameaçado). Não rolou.
Veio a eleição para a prefeitura de Porto Alegre. A administração petista, derrotada no Estado pelo PRBS e pelo racha promovido por Tarso 'Napoleão' Genro, peremptório descumpridor da promessa pública de honrar seu segundo mandato como prefeito, já estava mutilada.
Três meses antes do prazo legal , determinado pela Justiça Eleitoral, outdoors espalhados por toda a Região Metropolitana, com fundo vermelho, anunciavam o novo (coletânea) disco do músico José Fogaça, com direito a foto e tudo. A mesma imagem que depois foi utilizada nos materiais de campanha para prefeito. Genial! Uma grande sacada da equipe de marketing político. Driblaram a lei e antecederam em pelo menos três meses a campanha oficial!
O homem venceu a eleição, apoiado por praticamente todas as forças do baronato político gaúcho. O capital político que acumulou até aquele momento poderia em 4 anos alçá-lo como a figura que destronou a hegemonia da Administração Popular, assentada há 16 anos na prefeitura da Capital gaúcha.
Daí veio o mandato, a administração e uma população que incorporara em seu cotidiano, especialmente nos bairros mais periféricos, a cultura da participação. Fogaça desapareceu dos jornais. Junto com ele, os secretários municipais sumiram das assembléias, audiências e reuniões com a população. Os problemas eram encaminhados para assessores e engavetados. Participação popular virou desculpa para viagens ao exterior, onde aproveitou as benesses do cargo e o dinheiro do erário público, para apropriar-se de um tema, que em sua administração foi completamente sabotado e ignorado.
O PRBS durante o último mandato do PT na prefeitura, buscava pautas negativas relacionadas à prefeitura, ao passo que ocultava ou minimizava os inúmeros prêmios internacionais que a Administração Popular e os mecanismos de participação direta da população conquistaram. O periódico adotou um silêncio solene. Eventuais escândalos que surgiram nesse meio tempo, foram tratados com total parcimônia.
No penúltimo ano do mandato, quando a lógica eleitora impele os políticos a iniciar os primeiros movimentos de campanha, o saldo da passagem do prefeito-cantor é tão evidente, que nem a direita consegue ignorar mais. A revista Voto, por exemplo, soltou a famosa pesquisa em que apenas 30% da população porto-alegrense, sabe quem é o prefeito. Os servidores do Paço contam que seu horário habitual de despacho, é a partir das 15 horas e que entra sempre pela porta dos fundos.
Depois de três anos fazendo marola na prefeitura, Fogaça ressurge do limbo em que se enfiou, auto-proclamado candidato à reeleição. Flerta com seu antigo partido, o PMDB, e entre as toneladas de lixo e indigentes que se amontoam nas ruas de Porto Alegre, anuncia um programa para "retirar" as crianças de rua das sinaleiras da cidade.
Quase simultaneamente, "ganha" da Rádio Bandeiras AM 640, "oportunidade" de participar, semanalmente (sempre às sextas-feiras), de um quadro do Jornal Gente, com duração de 15 minutos, para tratar dos problemas da cidade. Os ouvintes podem enviar suas dúvidas ao prefeito a qualquer momento para o e-mail prefeito@bandrs.com.br.
Há quem não veja problemas em um representante do poder público, utilizar os serviços de uma empresa de comunicação, privada, para autopromoção e pré-campannha eleitoral.
Diante do presente, sem mais lamúrias, grita a pergunta: ao privilegiar outra teria sido abandonado pelo PRBS?
foto:aredencao.com.br

23 de junho de 2007

"Sabotagem Golpista: de Allende a Lula"*

Em 1973, eu estava lá, e sei exatamente o que ocorreu. Os caminhoneiros pararam por parar, conduzidos por uma ala do sindicalismo pelego e pagos pelo esforço golpista de Washington. Lembro-me de uma amigo da época, Juanito Paez, narrando que, nas redondezas de Valparaíso, um homem de terno abriu um saco de estopa e distribuiu dinheiro vivo a duas dúzias de motoristas que atravancavam a estrada.
Santiago, mais que outras cidades, sofreu gravemente com o desabastecimento. A mídia insurgiu-se contra o governo, acusando-o de incompetência ao lidar com a crise. Os setores da classe média encontraram um bom motivo para protestar, e legitimaram o levante militar. Estava criado o ambiente para o golpe que depôs Salvador Allende.
Em 2007, no Brasil, há um Golpe de Estado em andamento, desde 2005, com a participação de empresários privateiros, agentes multinacionais de inteligência, políticos da direita neoliberal, sindicalistas propineiros e o "quadrado sinistro" da mídia, composto pelos quatro impérios da comunicação no País: Globo, Abril, Folha e Estadão. Agora, soma-se a esse grupo a extrema-direita militar do grupo Ternuma e de outros assemelhados.
O golpe contra Lula é conduzido na forma de espasmos. O "quadrado sinistro" apega-se a qualquer fato que possa aterrorizar o País e criar o clima para a derrubada do presidente. Recentemente, tentou-se o caso "Vavá". Como o irmão do supremo mandatário mostrou-se limpo, o comando central do golpe desencadeou imediatamente uma nova sabotagem no setor aéreo.
Está mais do que evidente que o movimento dos tais controladores é estimulado por setores externos à categoria. As justificativas são as mais diversas e disparatadas. Uma hora é salário. Outra hora, são os turnos. Agora, inventaram que são os equipamentos.
Na verdade, sem claro motivo, os sargentos do controle aéreo estão sabotando o sistema, permanentemente, como já apuraram as autoridades do setor aéreo.
A mídia golpista costuma descer o pau em grevistas. Dessa vez, no entanto, há total apoio e simpatia por parte do "quadrado sinistro", especialmente de seus editorialistas e articulistas.
Está um curso um golpe, um enfrentamento grave, e o governo e o povo brasileiro precisam se mobilizar, urgentemente. Acreditar que tudo seria rapidamente contornado foi o erro da esquerda chilena. Que não o repitamos aqui.
* Cabem duas perguntas, agora:
1) O acidente com o avião da Gol, às vésperas da eleição, foi mesmo apenas um acidente?
2) O que matou Abel Pereira? Foi apenas o excesso de gordura na dieta?
*Artigo de Mauro Carrara recebido por endereço eletrônico.

Transtorno aéreo


Para quem não agüenta mais a linha de (des)informação da mídia corporativa como eu, leia aqui e aqui no blog Conversa Afiada sobre o assunto. O Dines também escreveu sobre o tema no Observatório de Imprensa. Busco mais informações e enviei mensagem à Carta Maior, ao Mino Carta e ao Azenha e peço às leitoras e aos leitores que me dêem dicas de leituras sobre as motivações dos controladores de vôo estarem fazendo operação padrão.
Agradeço!

POR UMA LEGÍTIMA E DEMOCRÁTICA CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
É notória a importância da comunicação na formação de valores e opiniões, no fomento e na produção das culturas e nas relações de poder. Por isso, a compreensão da comunicação como um direito humano é condição fundamental para que este processo social seja voltado à promoção da emancipação de homens e mulheres, na consolidação de uma efetiva democracia e na construção de um País justo e soberano.
No Brasil, ainda há um grande caminho a percorrer para que a comunicação cumpra este papel. O modelo vigente é marcado pela concentração e a hipertrofia dos meios em poucos grupos comerciais, cujas outorgas são obtidas e renovadas sem controle da sociedade e sem critérios transparentes. O predomínio da mídia comercial marca também a fragilidade dos sistemas público e estatal, que só agora estão entrando na pauta de preocupação de Estado com o debate sobre a criação de uma rede pública de televisão. Este quadro vem sendo mantido pela ausência do debate e pela exclusão do interesse público na elaboração e aprovação das políticas públicas e de regulação que organizam a área. Historicamente, as decisões relativas à comunicação no Brasil têm sido tomadas à revelia dos legítimos interesses sociais, quase sempre apoiadas em medidas administrativas e criando situações de fato que terminam por se cristalizarem em situações definitivas.
A necessidade de corrigir tais distorções históricas emerge justamente na hora em que a convergência digital torna cada vez mais complexo o processo de produção, difusão e consumo das informações. Frente a isso torna-se urgente a redefinição de um novo e legítimo marco institucional para as comunicações, haja vista que a legislação para as comunicações carecem de revisão seja pela necessidade de sua atualização, seja por falta de regulamentação específica dos princípios constitucionais ou, ainda, por sua inadequação à noção da comunicação como direito humano e social.
Isso inclui o debate sobre a comunicação em toda a sua complexidade, envolvendo todos seus setores, bem como a interface destas áreas com a cultura, a educação, a saúde, as tecnologias e a cidadania. Ressaltamos aqui que não se trata apenas da reflexão sobre os meios, a cadeia produtiva e os sistemas, mas sim, das diversas formas pelas quais o conteúdo, enquanto conhecimento, cultura, lazer e informação - inclusive comercial -, são produzidos, difundidos, assimilados e usufruídos pela população.
Diante de todos estes pontos, nós, parlamentares, pesquisadores, trabalhadores e representantes dos movimentos sociais e de entidades voltadas à democratização da comunicação, presentes ao Encontro Nacional de Comunicação, convocado pelas comissões de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, vemos na realização da Conferência Nacional de Comunicações - legítima e democrática - a oportunidade concreta para enfrentarmos este debate.
A Conferência Nacional de Comunicações pode constituir um marco histórico de mudança da relação passiva da população com a mídia, significando uma inflexão no histórico de baixa abertura do Estado brasileiro à participação social na elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas para o setor.
Para que a Conferência cumpra este papel, é fundamental que ela se constitua como processo e inclua, entre outras coisas:
- A sua incorporação como compromisso dos poderes da República, especialmente do Executivo Federal com todos seus órgãos relacionados ao setor; bem como o Congresso Nacional, o Judiciário e o Ministério Público;
- A adoção do princípio da ampla e democrática participação como forma de trazer as contribuições das mais várias representações da sociedade organizada para o debate da Conferência;
- O mais amplo envolvimento da população através da realização de etapas estaduais e regionais antes da etapa nacional;
- A inclusão da sociedade civil no processo de organização da Conferência, garantindo inclusive meios materiais para esta participação; e
- O compromisso de, a partir do debate com métodos democráticos, construir linhas gerais para um novo momento nas políticas públicas para as comunicações; entendendo que qualquer mudança substancial nas políticas vigentes deva ser feita somente a partir das deliberações da Conferência.
Tais preceitos não são uma novidade resultante de elaboração deste Encontro Nacional de Comunicação, mas a reafirmação de formatos de construção que vêm marcando a realização das conferências promovidas por este governo. Já no caso da comunicação, estranhamos o anúncio do Ministério das Comunicações sobre a realização de um evento que está sendo chamado de “conferência nacional” já para o mês de agosto de 2007. O caráter sinalizado pelo Minicom contrasta com os procedimentos adotados por este governo em outras conferências, pois inviabiliza a construção democrática e a organização de etapas prévias estaduais e regionais preparatórias que garantam a legitimidade da Conferência Nacional de Comunicações.
Esperamos que a coerência e o respeito às experiências relativas às conferências sejam a tônica da construção deste processo no setor da comunicação. Do contrário, este governo corre o risco de promover aparentes processos democráticos enquanto perpetua o alijamento dos cidadãos brasileiros da definição sobre os rumos deste instrumento fundamental à democracia em nosso País.

Encontro Nacional de Comunicação:
na luta por democracia e direitos humanos
Brasília, 22 de junho de 2007

21 de junho de 2007

Campanha pela estatização da Vale do Rio Doce e privatização da Ford

Eu imagino que gente como uns e outros que aparecem por aqui, do fundo da sua fantasia, pensam que estão aqui fazendo um contraponto às nossas idéias "esquerdistas totalitárias". Antes fosse, se apresentassem dados e fatos concretos. Não essas mentiras veiculadas ad nausea pela grande mídia, que as transforma em verdade apenas pela repetição. Nós de esquerda temos uma nítida desvantagem em relação a esses direitistas, pois, senão, vejamos: alguém postou uma frase nos comentários sobre a Vale do rio Doce em que nem se deu ao trabalho de mudar uma vírgula, apenas repetiu a cantilena da era FHC. Daí o Nirdo teve que fazer 3 postagens com dados para desmontar esse papinho fuleiro. Note-se que, nos dois parágrafos, não há 1 nº sequer e ele ainda tenta nos impingir essa lenga-lenga, mesmo agora, quando nós já sentimos na prática o que foi a privataria do patrimônio público. Se nós de esquerda tivéssemos mídia, o nosso trabalho seria muito mais fácil. Uma outra coisa que me espanta nesse tipo de gente, é a profunda aversão, quase genética, que tem contra qualquer coisa que se assemelhe a defesa do interesse nacional. Deve ser um tormento, para essas criaturas, viverem num país pelo qual eles nutrem tão profundo desprezo. Se ainda fizessem parte do círculo do poder, eu entenderia, como entendo o porquê o Gerdau faz o que faz. Mas a maioria desses privatistas convictos, no fundo, no fundo, são uns manés que, quanto muito, são donos do próprio lugar onde moram e olhe lá. Mas defendem, com unhas e dentes, os interesses de meia-dúzia de espertalhões desse país. Também me chama a atenção, nessa turma, é o empenho que fazem para enfunerar o patrimônio público. Os amigos rapinantes dessess privatistas compraram a Vale, não porque ela dava lucro e tinha mais produtividade que suas congêneres japonesas. Não, jamais! Como nós, esquerdistas totalitários e manipulados, não conseguimos perceber o ato magnânimo desses senhores, que tiraram das costas do povo brasileiro um elefante branco??? Este empenho em dilapidar a coisa pública me lembra um outro neo-abostado, o Lasier Martins. Quem não se lembra da sua campanha para dar o nosso dinheiro para a Ford? Inegavelmente, esse sujeito tem prestígio e consegue arrebanhar uma legião de manés para lhe fazer coro. E eu fico a imaginar: com o prestígio que tem, Lasier poderia ter encabeçado um frentão e sugerido que todos os neos vendessem seus patrimônios, levantassem aquela grana pretendida pela Ford e emprestassem a essa empresa nas mesmas condições em que queriam que o estado o fizesse. Ou seja, a fundo perdido. Se o negócio era bom para o RS, deveria ser muito melhor para a turma dos neo-abostados. Assim, proponho, aqui, já que o seu Lasier não fez, o lançamento de uma campanha "vamos trazer a Ford de volta". Mas fazendo uma pequena ressalva: só com o dinheiro dos amigos da privataria. No mais, pimenta nos olhos dos outros é colírio.
Comentário do Nirdo:
(...) Seguem para os desinformados como tu, algumas VERDADES sobre o maior assalto praticado à uma nação na era moderna, leia-se : roubataria da Vale do Rio Doce, levada a cabo pela martelada criminosa e lesa-pátria do então ministro serrassuga, o famoso Presidente José Serra, lá vai:- A CVRD foi privatizada, em leilão, no dia 6 de maio de 1997, na cidade do Rio de Janeiro por R$ 3,3 bilhões. O lucro líquido da empresa, apenas no segundo trimestre de 2005 foi de R$ 3,5 bi.. À época da privatização o patrimônio da Vale já valia R$ 92,64 bilhões; 28 vezes o valor pela qual foi vendida.. Em 8 de maio de 1995, a Vale informara à SEC (Securities and Exchange Comission), entidade que fiscaliza o mercado acionário nos EUA, que suas reservas lavráveis de minério de ferro em municípios de Minas Gerais eram de 7,918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, foi mencionado só 1,4 bilhão de toneladas. Só aí fomos roubados em "módicas" 6,518 bilhões de toneladas. A Vale informou no caso das minas de ferro da Serra de Carajás que suas reservas totalizavam 4.970 bilhões de toneladas. Porém, o edital de privatização mencionou um número menor: 1,8 bilhão de toneladas. Uma subestimação(roubo) de 3,170 bilhões de toneladas. A avaliação do patrimônio da empresa foi feita pelo Banco de Investimentos Merrill Lynch, um dos principais grupos financeiros monopolistas dos EUA. A Merrill Lynch adquirira, em 1995, a empresa Smith New Court, principal controladora de outra corretora, a SBH (Smith Borkum Hare). Por sua vez, a SBH era corretora da Anglo American, uma das empresas participantes do leilão da Vale. Outra violação da lei, nesse leilão, foi o da transferência de milhões de hectares à propriedade dos acionistas estrangeiros da empresa, mediante a venda no Exterior dos títulos da Vale, quando a legislação impede a alienação de mais de dois mil hectares a alienígenas (e que alienígenas!) sem a anuência das Forças Armadas e do Senado da República. NIRDO

Direto da Venezuela

Publicamos o Luis Britto no dia 18 de junho e enviamos uma mensagem eletrônica a ele, avisando-o. Ele nos respondeu e enviou outros textos sobre a liberdade de imprensa na Venezuela, as quais iremos publicá-las aos poucos.
A sua mensagem:
Querida amiga: Leo portugués, pero no lo escribo. Me alegra que exista una ret de blogueiros, y que defiendan la libertad de expresión. En archivo adjunto acompaño varios artículos sobre el tema de la Libertad de Expresión en Venezuela. Los autorizo para que los difundan libremente, en el formato que acompaño o en cualquier otro, y deseo que me mantengan informado de todos los trabajos que hagan circular. Cordiales saludos, felicidades, y con el deseo de retornar a Porto Alegre, Luis Britto.
Segue o artigo:
QUÉ SE DECIDE EN VENEZUELA
1
Colonialistas y medios intentan imponernos como identidad nacional el sentimiento de insignificancia. Seríamos grandes sólo en nuestros defectos. La insensata dilapidación de recursos no renovables, la agobiante concentración urbana, la extrema desigualdad, la destrucción ecológica son condenadas como vicios venezolanos y no como constantes de un orden mundial. Sin embargo, fuimos factor decisivo de la Independencia de medio continente y de la destrucción de lo que fue el más grande Imperio de la tierra. Nuestros gobiernos republicanos expidieron partidas de defunción para las monarquías de derecho divino de la Santa Alianza. Alguna vez, el mundo giró sobre el eje de Venezuela.
2
Hoy, el modelo civilizatorio depende del derroche de energía fósil. “Occidente es un derivado de los hidrocarburos”, sentencia el dibujante español El Roto en mordaz caricatura. En la batalla por Venezuela se debate quién será dueño de las mayores reservas de gas y petróleo de un hemisferio y quién dominará el planeta mientras duren. Reservas unipolares impondrán un mundo unipolar; reservas dilapidadas para el beneficio rápido significarán el agotamiento inmediato; reservas monopolizadas implican el monopolio del poder mundial. En Venezuela se decide si la energía y la civilización derivada de ella serán accesibles equitativamente para el mundo o para una sola potencia.
3
Controlar la energía fósil es decidir el modelo económico para su empleo. Hidrocarburos sacrificados a la ganancia privada llevarán a un mundo con ganancias y sin hidrocarburos. Hidrocarburos aplicados para una economía social sustentable fundada en la renovación y el reciclamiento garantizarán la perduración de los elementos más positivos del actual modelo civilizatorio incluso después del agotamiento de la energía fósil. En Venezuela se decide entre dos mundos; acaso entre un mundo y el fin del mundo.
4
El 27 de febrero de 1989 arrancó en Venezuela la Cuarta Guerra Mundial, con la sublevación de todo un país contra un paquete económico del FMI. La Guerra Fría, que se peleó mediante la inmolación de las principales economías a la carrera armamentista, dio paso a la Guerra Asimétrica y la de Cuarta Generación, que se libran en el campo del enfrentamiento de pueblos desarmados contra mercenarios con armas de alta tecnología, en el de las ideologías, las comunicaciones, la saturación mediática, la creación o destrucción de identidades, la fabricación de mundos ficcionales que encubren o suplantan el verdadero, el control de mecanismos informáticos que movilizan o paralizan tecnologías. El Caracazo (que ocurrió en toda Venezuela) decidió que sublevación popular espontánea mata estructuras políticas, tecnocráticas e ideológicas del poder financiero y del Pensamiento Único.*
5
La Cuarta Guerra Mundial se libra mediante las armas de alienación masiva de los medios de comunicación.* En abril de 2002, diciembre de ese año y enero y febrero del 2003, los venezolanos decidimos que resistencia popular mata pesadilla orwelliana de la dictadura mediática impuesta por los aparatos comunicacionales. En marzo de 2003 el pueblo ganó también la Primera Guerra Informática cuando los técnicos nacionalistas de PDVSA derrotaron el sabotaje de nuestra industria petrolera perpetrado por tecnocracias estadounidenses de INTESA y de SAIC.
6
Ambas victorias imposibilitan los objetivos fundamentales de la Cuarta Guerra Mundial: la instauración de la antipolítica; el manejo de las masas mediante gerencias comunicacionales o sujetos mediáticos controlados por el gran capital; la conversión de lo político en mero custodio del poder financiero, la privatización definitiva de la educación, la seguridad social, la salud y la cultura.*
7
En Venezuela se decide si es posible la libertad de expresión. Conceder para el servicio público una frecuencia del espectro radioeléctrico, separándola de la dictadura mediática de más de una cincuentena de canales, un millar de radios y noventa diarios monopolizados en forma absolutista por el capital privado contra la causa popular es quebrantar el despotismo ideológico que manipula la conciencia del mundo.
8
En Venezuela se dirime asimismo la cuestión de la soberanía. No en balde alguna oposición rompe sus marcas de miseria moral al manifestar ante los medios solicitando la intervención de poderes extranjeros en pancartas redactadas en inglés y en alemán. En Venezuela se debate el tema decisivo para el mundo de si todavía es posible la autodeterminación de los pueblos.
9
Las confrontaciones señaladas deciden otra cuestión aun de mayor relevancia: la de si todavía es posible la Revolución, único renacer del mundo.
10
En la agenda de la Revolución venezolana se dirime si es posible refundar el orden económico, social, político e ideológico a partir de las bases y de los movimientos sociales, que hasta el presente han salvado al proceso bolivariano en todas sus crisis.
11
Pero también se decide en Venezuela la nueva forma de intervención masiva del “golpe suave”: la complicidad entre burocracias inútiles, políticos corruptos, oligarquía y hampa paramilitar organizada para convertir el proceso bolivariano en prostíbulo caribeño de comisiones, bingos, garitos y casinos regentado por legitimadores de capitales, sicarios y tahúres. Vale decir, se dirime si una revolución invicta puede ser destruida desde adentro.
12
Las decisiones anteriores a su vez determinan el punto clave de la agenda geopolítica internacional: la de la integración de América Latina y el Caribe. Venezuela es factor clave en las disyuntivas de si nos uniremos bajo la hegemonía de Estados Unidos o de la Unión Europea, de si lo haremos para nuestros propios propósitos, de si en el mundo se preservará el derecho a la diversidad cultural y a la pluralidad política. La agenda de Venezuela es la de la humanidad. Venezuela decide: tú decides.
*Os grifos são meus.

Jô Xavier

De Santa Maria, jornal A Razão.

19 de junho de 2007

Sobre a reestatização da Vale do Rio Doce

Os Democratas quebraram a cara: na pesquisa encomendada pelo partido, o resultado foi pela reestatização da Vale do Rio Doce. Por que será que tem ex-presidente muito quietinho? O artigo abaixo foi nos enviado por correio eletrônico.
Maioria dos brasileiros é a favor da reestatização da Vale, diz pesquisa
Em pesquisa com 2 mil pessoas, 50,3% disseram ser a favor da retomada da empresa pelo governo, ante 28,2% contrárias à medida. Instituto realizou a sondagem a pedido do DEM, o antigo PFL. Plebiscito popular sobre a Vale acontece em setembro. A reportagem é de Antonio Biondi para a Carta Maior, 15-06-02007.
A maioria dos brasileiros é a favor da retomada da Companhia Vale do Rio Doce pelo governo federal. Segundo pesquisa realizada entre os dias 19 e 22 de maio pelo Instituto GPP – Planejamento e Pesquisa, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da empresa, que vem acumulando seguidos recordes em seus lucros, faturamento e investimentos. Outros 28,2% são contra a medida. E 21,5% disseram não saber responder.
De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, a pesquisa ouviu duas mil pessoas em 17 Estados brasileiros no período citado. A margem de erro máxima é de 2,2%, para cima ou para baixo dos resultados obtidos. E o principal corte da pesquisa diz respeito à idade, de forma que todas as pessoas ouvidas possuíam 16 anos ou mais.
Carta Maior teve acesso aos dados completos, e pôde constatar que a pergunta era simples e direta, apresentada da seguinte forma: “agora gostaria que dissesse se é a favor ou contra da seguinte medida: o governo retomar a Vale do Rio Doce”.
Nas regiões, a pesquisa apontou que o Norte do Brasil é onde existe maior apoio à medida: 62,5% dos entrevistados são favoráveis à retomada da empresa. No Sul, o número fica em 47,6%, ante 49,7% no Sudeste, 37,3% no Centro-Oeste e 52,9% no Nordeste. Já os 28,2% contrários apontados pela pesquisa são 20,3% no Sul, 30,5% no Sudeste, 24,2% no Centro-Oeste, 31,1% no Nordeste e 24,6% no Norte.
A quantidade dos que não souberam responder é maior no Centro-Oeste (38,5%), ante 32,1% no Sul, 19,8% no Sudeste, 16,0% no Nordeste e 12,9% no Norte.
Por fim, a pesquisa aponta que o apoio à retomada da empresa é maior nas regiões metropolitanas do país (54,1%) do que nas capitais (52,5%) e interior (47,6%). Nas capitais, 29,2% são contra a medida, número próximo aos 29,4% nas regiões metropolitanas e 27,3% no interior. Os números apontam que no interior é maior a quantidade de pessoas que não souberam responder: 25,1%, ante 18,3% nas capitais e 16,5% nas regiões metropolitanas.
As informações reafirmam a avaliação crítica dos brasileiros em relação a diversos aspectos da política de privatizações empreendida no país nos últimos anos. Segundo analistas, durante as eleições gerais do país em 2006 essa agenda se mostrou rejeitada por boa parte da população. E agora, ironicamente, tal rejeição é reafirmada com a questão sobre a Vale em pesquisa encomendada justamente por um dos principais agentes da política de privatizações, o DEM (Democratas), antigo PFL.
A pergunta integrava levantamento de consumo interno dos Democratas, voltado a obter dados sobre a conjuntura política do país. Segundo nota publicada na coluna da jornalista Mônica Bérgamo na Folha de S. Paulo de quinta-feira (14), “o resultado, meio escondido entre várias outras perguntas do instituto GPP, está deixando deputados e senadores que tomaram conhecimento dos números de queixo caído”.
Além de ter gerado surpresa entre os parlamentares, a pesquisa também trouxe mais energia para os movimentos sociais e entidades do país que preparam para setembro deste ano a realização de um plebiscito popular sobre a privatização da Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997. A empresa foi vendida à época por cerca de R$ 3,3 bilhões e hoje já possui valor de mercado de quase R$ 100 bilhões.
Alegando desde uma possível sub-avaliação no preço da empresa a problemas jurídicos no processo, inúmeras ações questionam a validade do leilão na Justiça, onde ainda aguardam julgamento, mais de dez anos após a privatização.

18 de junho de 2007

Futebol sem violência

O Dialógico abrirá uma exceção para tratar de futebol. Para quem ainda não sabe, eu sou gremista. Já o Eugênio tem verdadeiro pavor de futebol. Como acreditamos que há coisa muito mais importante de discutir, esse assunto passa ao largo das nossas conversas.
Resulta que, para a família Cardoso, futebol é coisa séria. Minha mãe sempre nos lembra que, graças ao Grêmio, nós existimos. E o meu filho Felipe, neto apaixonado e filho dedicado ao pai, saiu-se um gremistão fervoroso. É pensando nele e nos filhos de todas as demais pessoas que participarão do jogo do dia 20 e de todos os demais jogos de futebol, independente qual seja o time e de que lugar seja, que resolvi escrever.
Quero deixar expressado o meu mais veemente repúdio a qualquer tipo de intolerância e violência dentro e fora de campo, bem como antes e depois deste. Que os gremistas vitimados na Argentina busquem seus direitos por tal sofrimento, mas tirem da cabeça qualquer intenção de vingança ou revanche, inclusive aquelas pessoas que tomaram as dores pela violência dos colegas torcedores. É apenas um jogo de futebol! No dia 21, acordar-se-á um pouco mais alegre ou um pouco mais triste, mas a vida não alterará na sua substância, lembrem-se disto.
E chamo, à responsabilidade, os dirigentes de futebol, em especial o Sr. Paulo Odone. Tem que ir para a mídia exigir postura aos torcedores do Grêmio! Isto não será problema, com certeza. Como gosta de apelar para os sentimentos, que o faça conclamando aos gremistas receberem muito bem os visitantes! Que sejam corteses! Que diga aos gremistas darem exemplo ao resto do país, na qual a rivalidade não será sinônimo de barbárie. O seu silêncio e a sua omissão, num momento desses, será, no mínimo, um crime.
E, dos comentaristas, exijo a mesma coisa. Usem do bendito microfone a que tem acesso da manhã à noite para cimentar o caminho da civilidade no futebol. Estou horrorizada com o rumo que as coisas estão tomando no futebol sob a complacência de dirigentes e autoridades.
Afirmar que o futebol é um jogo viril, até aí, tudo bem. Sou filha de ex-jogador que foi campeão da América e do Mundo em 1967. Que futebol é bom, eu também sei, porque gosto, mas sei colocá-lo no lugar certo e na medida certa dentro da minha vida. Mas fazer do futebol um pretexto para extravasar frustrações de tudo que é ordem, é escolher o campo errado.
Futebol tem que ser festa e alegria. Mesmo quando se perde, já que ninguém abandonará o time do coração, qual ele seja, em virtude disso.
Futebol tem que ser isso: sorriso no rosto, uma flauta,
porque ninguém é de ferro, mas tudo dentro das normas de civilidade.

Libertad de expresión en Venezuela

1 Venezuela es el país en donde hay más libertad de expresión en el mundo. En ella el sector privado acumula 90 periódicos, 700 radioemisoras comerciales, 78% de las televisoras VHF y 82% de las VHF. Salvo dos diarios que guardan un cierto equilibrio informativo, los medios privados predican el derrocamiento violento del gobierno democrático y divulgan falsedades y puntos de vista contrarios a él sin que éste haya respondido con medidas de cierre, suspensión ni de confiscación de ediciones.
2 Venezuela es el país con menos libertad de expresión. Los medios privados suplantan a los partidos políticos, crean partidos y dirigencias mediáticas, incitan a la discriminación étnica y social, a la guerra civil, al sabotaje de la industria petrolera y al golpe de Estado, colaboran activamente en éste al interferir las emisiones del gobierno democrático y difundir falsa información, pactan con la dictadura mediática, imponen un apagón comunicacional a favor de ella, vetan medio millar de comunicadores y mantienen un veto contra toda persona, noticia o institución que no se ajuste a su línea editorial. Decir que en Venezuela la telebasura equivale a libertad de expresión es ser cómplice de la agresión contra ésta.
3 Para sostener que las limitadas concesiones del espectro radioeléctrico son propiedad absoluta y perpetua de particulares y no del pueblo, las agencias publicitarias que comandan la oposición presentan la imagen de un maquillado estudiante que se arrodilla ante un policía que no le hace nada como "el estudiantado"; y a éste como "el país". Pero en Venezuela no se han movilizado a favor de la telebasura ni trabajadores ni empresarios ni militares ni medios audiovisuales, salvo la frenética Globovisión. Mucho menos el estudiantado. Para 1998, la matrícula en educación media, diversificada y profesional totalizaba 400.794 alumnos. Gracias al proyecto bolivariano, para 2005 alcanza a 618.898, de los cuales sólo 172.711 están en dependencias privadas. De éstos, se han movilizado unos cuantos centenares de la Universidad Católica Andrés Bello y de la Universidad Metropolitana, y otros centenares de la Universidad Central de Venezuela, la Universidad Simón Bolívar y la de los Andes. Más que a la telebasura obedecen a su origen de clase. En el Informe de la Defensoría del Pueblo para 2005, Luis Fuenmayor Toro explica que desde 1989 los universitarios "ingresan por vía de mecanismos como pruebas internas, cursos propedéuticos y lo que se conoce como acceso `discrecional’ es decir, por decisión del Decano". Según la Defensoría, "esta práctica ha traído como efecto la exclusión sistemática de la población de más bajos recursos de la educación superior".
4 Por la boca muere el pez, y por la lengua quien defiende el privilegio. El 7 de junio queda al desnudo la inopia ideológica instilada por la telebasura. Examinemos su Decálogo. Diez estudiantes que dicen no tener libertad de expresión exigen un debate en la Asamblea Nacional, y se les otorga. (Primer Mandamiento: Concederás cuanto se nos antoje). Cuando otros estudiantes van a hablar, los protestatarios se marchan. (Segundo Mandamiento: Nuestra libertad de expresión es negársela a los demás). El documento que reclama la confrontación demanda: "Solicitamos que dicho debate sea difundido a través de todos los Medios de Comunicación públicos y privados" (Tercer Mandamiento: Sólo protestarás para las cámaras). Al teledifundido debate acuden diez y sólo habla uno (Cuarto Mandamiento: Mi pluralidad será unanimidad). En la telegénica decena no hay una sola mujer (Quinto Mandamiento: El Club de Toby no acepta chicas). En lugar de debatir, el portavoz lee un papel (Sexto Mandamiento: No pensarás). La chuleta se le queda y resulta estar redactada en papel con membrete de la publicidad ARS (Séptimo mandamiento: Permítanos pensar por usted). El único fundamento que se alega para las protestas es el interés de un cliente de publicidad ARS: "Nos encontramos en esta tribuna para manifestar nuestro repudio al cierre arbitrario de Rctv...
En un principio nuestra movilización nace en respuesta a la medida tomada de manera injusta contra Rctv... responde a la apropiación indebida de las antenas de transmisión de Rctv... La bandera de Rctv la mantendremos hasta que la señal del Canal 2 vuelva a su legítima frecuencia... No estamos luchando por los intereses de un grupo empresarial" (Octavo Mandamiento: El cliente tiene siempre la razón). Tras protestas políticas ante instituciones políticas, informan que "no estamos luchando en nombre de intereses internacionales, no estamos luchando a favor de una tendencia política, estamos en la calle haciendo política sin los políticos tradicionales" (Noveno Mandamiento: Tirarás la piedra del golpe suave y esconderás la mano antipolítica). El publicitario documento no aduce razón alguna para las protestas: "También quisiéramos aclarar que no venimos aquí a exponer nuestras tendencias políticas y nuestro proyecto de país, simplemente porque como colectivo aún estamos construyéndolo" (Décimo Mandamiento: No aclares, porque oscureces).
Sentenció Oscar Wilde que los periodistas ingleses no tenían nada que decir, y lo decían. Los voceros de la telebasura exigen el monopolio total de medios e instituciones para expresar el cero. Llevan cuatro décadas haciéndolo.
5 Mientras los voceros de la telebasura exponen libremente estas perlas por todos los medios públicos y privados como legitimación del golpe suave y escenifican protestas en las cuales sólo salen heridos los policías, un millón de venezolanos manifiesta a favor de la no renovación de las concesiones; el Tribunal Supremo de México anula por inconstitucional una ley que pretendía hacerlas perpetuas, y en Brasil se discute sobre la renovación o no de concesiones a 28 televisoras y 153 radios. Venezuela reabre el debate entre pueblos y medios, entre monopolio de la comunicación y libertad de expresión.
luisbritto@cantv.net
Por: Luis Britto García
Fecha de publicación: 17/06/07

"Mais mentiras de perna curta"

Este artigo foi tirado do blog Antijornalismo também integrante do SIVUCA.
Mais mentiras de perna curta
Merece leitura a coluna do Hélio Gaspari (na Falha e no Grobo) deste domingo. Ele mostra como a mídia está massacrando, sem provas, o Vavá, irmão do Lula, para atingir o presidente. Ele também conta o que a grande mídia esconde: o Fred Godoy, o ex-segurança do Lula que os deuses-jornalistas dos grandes jornais e revistas julgaram e condenaram com base em indícios e denúncias, nem sequer foi indiciado pela Justiça por absoluta falta de provas. Se não há provas, não lhe podem imputar um crime e, nesse caso, a criminosa foi a mídia.
E agora, como fica? A mídia erra uma atrás da outra e não pode ir para o banco dos réus? Está acima da lei? A falta de liberdade de imprensa destrói a democracia, é verdade, mas os crimes da imprensa produzem o mesmo mal. Se a liberdade só pode ser reclamada por um dos contendores, então não é liberdade, é abuso de poder, é crime. É só mais um entre tantos. Que democracia é essa que os jornais dizem defender? É preciso encontrar uma forma de pôr fim aos abusos da grande imprensa e, ao mesmo tempo, não ameaçar a sua liberdade. Só a sociedade muito bem organizada e democrática pode resolver esse dilema.
Um dos grandes males da imprensa são as denúncias anônimas, que os amigos repórteres gostam de chamar pelo estúpido nome de 'off de records'. Denúncias anônimas só deveriam servir de pauta, de início de uma reportagem investigativa, que seria publicada após a reunião de provas contundentes, irrefutáveis. Mas no nosso jornalismo são publicadas sem nenhuma confirmação, a menos que o denunciado seja um empresário que faz muitos anúncios no jornal. A denúncia anônima é usada pelos políticos para 'fritar' algum desafeto. Para mim, não é estranho que na Operação Navalha só tenham caído os inimigos de José Sarney no Maranhão.
O ombudsman da Falha também fez uma crítica certíssima sobre o editorial e as notícias sobre a aprovação do soldo de oficial para a mulher de Carlos Lamarca. Ele aponta os vários erros da cobertura e da opinião oficial do jornal. A Falha ficou contra a indenização e usou de argumentos falsos para defender a sua tese. O Ombudsman mostra isso. Quer dizer, outro crime. Ou manipular a opinião do leitor não é crime?*
Leia o artigo do Élio Gaspari no Blogoleone.
* Grifo meu.

Epitáfio para Bush

Esta imagem já circula há algum tempo, mas é sempre bom mostrá-la, principalmente neste momento, quando Bush envia mais soldados para o Iraque.

Reforma agrária, por justiça e soberania popular*

*João Pedro Stédile na FolhaUol de 11/06/07 (artigo recebido por mensagem eletrônica).
Precisamos de uma nova organização da agricultura, submetida aos interesses da sociedade, não apenas ao lucro de grupos financeiros
ESTAMOS enfrentando um novo momento da luta pela reforma agrária, no qual a agricultura se apresenta numa verdadeira encruzilhada. De um lado, o futuro de mais de 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais e das nossas riquezas naturais. De outro, as forças do latifúndio aliadas com grandes grupos estrangeiros que adotaram o modelo agroexportador como única forma de organizar a produção agrícola.
O agronegócio dá prioridade às monoculturas em grande escala, por meio da expulsão do homem do campo com a mecanização, do uso de agrotóxicos sem responsabilidade e da agressão ao ambiente. Até matam camponeses e indígenas, como apontam levantamentos da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
O objetivo é o lucro fácil e o aumento das exportações para sustentar o modelo neoliberal. Isso tem como resultado concentração da terra, riqueza e renda. Conseqüentemente, aumenta a desigualdade, o número de pobres e o êxodo rural que engrossa as favelas das cidades.
Os seus porta-vozes em jornais, nas universidades e até no governo Lula se atrevem a dizer que a questão agrária está resolvida. Sim, têm razão! Está resolvida para garantir os interesses do latifúndio e do capital financeiro. Mas as necessidades do povo brasileiro continuam sem solução.
Estamos reunidos em mais de 18 mil trabalhadores rurais para debater a necessidade de um modelo agrícola democrático, que garanta a todos acesso a trabalho, terra, água e sementes. Temos o apoio e a companhia de amigos que atuam em igrejas, universidades e no Parlamento, além do movimento sindical, popular e camponês internacional.
O 5º Congresso Nacional do MST é realizado num momento especial da nossa história, quando o país precisa de um modelo agrícola que aponte para a geração de emprego, distribuição de renda e acesso à educação para as famílias do meio rural. Aí está o significado de uma verdadeira reforma agrária, com justiça social e soberania popular: todo cidadão brasileiro deve ter direito a terra, emprego e renda.
Precisamos de uma nova organização da agricultura, com prioridade à produção de alimentos para o mercado interno, usando técnicas agrícolas que respeitem o ambiente e preservem a saúde dos consumidores. Para isso, deve estar submetida aos interesses da sociedade, não apenas ao lucro de grupos financeiros. Em mais de 20 anos, passamos por momentos importantes da vida do povo. Militamos pela redemocratização e ajudamos a preservar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Resistimos às privatizações e denunciamos os efeitos do neoliberalismo desde a era FHC.
Ajudamos a eleger uma candidatura historicamente comprometida com a luta contra o latifúndio.
Mas não faltam aqueles que nos atacam dizendo que a reforma agrária é cara. Nada dizem sobre os R$ 600 bilhões, denunciados até pelo vice-presidente José Alencar, que foram repassados pelo governo aos bancos nos últimos quatro anos.
Outros repetem que a democratização da terra é ineficiente. Ineficiente é o latifúndio do agronegócio, que impede a atualização dos índices de produtividade no país, sobrevive com financiamentos públicos e faz anualmente renegociações para não pagar suas dívidas com os cofres públicos.
O modelo agroexportador, que escravizou nosso povo por séculos, também era eficiente -à custa do trabalho escravo. Nos nossos assentamentos, todos têm trabalho, alimentação, moradia e educação para todas as crianças. É a dita ineficiência. A reforma agrária não é apenas uma questão de eficiência produtiva, mas de justiça social e soberania popular.
O MST seguirá organizando os trabalhadores para que lutem por seus direitos e por uma sociedade mais justa. É claro que a participação dos pobres é um incômodo para a classe dominante e governante, porque sabe que somente a luta pode sustentar as mudanças sociais.
Estamos convencidos de que a reforma agrária não é só algumas medidas de compensação social ou a mera distribuição de lotes, como a burguesia fez no passado em todos os países industrializados e desenvolvidos.
Um novo modelo de produção agrícola implica a derrota do neoliberalismo e da voracidade do capital internacional, que quer controlar terra, sementes, água, mão-de-obra e o mercado nacional. Temos consciência de que essas mudanças não dependem apenas dos sem-terra, mas de uma grande aliança entre todas as forças sociais do país em torno de lutas da sociedade brasileira.
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JOÃO PEDRO STEDILE , 52, economista, é integrante da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina

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Leia a CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST AQUI.

17 de junho de 2007

"Crítica da mídia: observação a partir de um panóptico."*

Trecho do texto de Thaïs de Mendonça Jorge* apresentado no 1° Encontro da Rede Nacional de Observatórios de Imprensa (Renoi) - Vitória, 1 de junho de 2007.
Hoje, os meios de comunicação de massa mantêm e exigem benefícios e privilégios impensáveis em outros ramos da economia. Por exemplo: a indústria de alimentos atende aos padrões do Inmetro e está sujeita a rígidas normas de qualidade. A poderosa indústria farmacêutica pode ter uma patente quebrada pelo Ministério da Saúde. Mas não queira o governo cassar a concessão, que é pública, de um canal de TV, embora se ache no direito de nomear algumas rádios de “piratas”. Em nome da indústria da radiodifusão e em defesa de privilégios de seus proprietários, dificulta às rádios comunitárias o acesso ao espectro sonoro.
Leia o texto na íntegra AQUI.

"As origens da nova crise do petróleo"*

O texto abaixo foi publicado no Le Monde Diplomatique em 2004, mas está bem atual.

CRISE ENERGÉTICA - Le Monde Diplomatique

As origens da nova crise do petróleo
As tensões geopolíticas, ou seja a degradação da situação no Iraque e na Arábia Saudita, e as compras especulativas ampliaram a alta dos preços do barril, que fixa suas raízes na evolução da oferta e da demanda, onde os sinais, apesar de opacos, apontam para aumento de necessidades e perda de fôlego da oferta
*Nicolas Sarkis
Se a situação no Iraque não fosse o que é, e se a Arábia Saudita continuasse protegida dos atentados, evidentemente a explosão dos preços não teria sido tão rápida
Quais são as causas da atual e grande alta dos preços do petróleo? Trata-se de um fenômeno conjuntural e passageiro ou do início de um ciclo de crescimento duradouro dos preços da energia? Enfim, é como alguns temem o sinal precursor de um novo e grande choque petroleiro provocado pelo desequilíbrio nos ritmos de desenvolvimento da oferta e da demanda?
Essas perguntas e esses temores são ainda mais legítimos porque o mercado petrolífero entrou em ebulição dois meses depois da invasão do Iraque em março-abril de 2003, quando alguns esperavam um aumento rápido da produção iraquiana e uma baixa dos preços de cerca de 20 dólares por barril. O aumento completamente inesperado dos preços até se acelerou no início da primavera de 2004, ou seja, exatamente no período em que a demanda mundial registrou uma baixa sazonal de aproximadamente 2 milhões de barris por dia.
A redução constatada após a última reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP1 ), em 3 de junho de 2004, e a notícia de um aumento dos estoques nos Estados Unidos, no entanto, não dissiparam as inquietações. A demanda mundial deverá, de fato, aumentar no próximo mês, e os principais fatores que fizeram explodir os preços para mais de 40 dólares por barril não desapareceram. Esses fatores dizem respeito ao contexto geopolítico mundial e, ao mesmo tempo, ao jogo mecânico do mercado.
O peso do Iraque e da Arábia Saudita
Se a situação no Iraque não fosse o que é, e se a Arábia Saudita continuasse protegida dos atentados, evidentemente a explosão dos preços não teria sido tão rápida. No Iraque, a insegurança e as repetidas sabotagens nas instalações petrolíferas fizeram a produção cair para 1,33 mbpd (milhões de barris de petróleo por dia) em 2003, em comparação aos 2,12 milhões mbpd em 2002, ano que precedeu a última guerra. Apesar de uma alta para 2,3 mbpd em maio de 2004, a produção continua bem aquém dos níveis de 1999-2001.
Por outro lado, os contratos negociados ou assinados, pelo regime deposto, com várias empresas internacionais, com o objetivo de explorar novas jazidas, e dobrar a produção em um prazo de seis a oito anos, foram congelados. Quanto à Arábia Saudita, principal exportador de petróleo do mundo, os atentados que ali se sucederam – principalmente aqueles que visavam um complexo petroquímico e zonas petroleiras – provocaram um choque.
O aumento completamente inesperado dos preços até se acelerou no início da primavera de 2004, ou seja, exatamente no período em que a demanda mundial registrou uma baixa sazonal
A multiplicação desses atentados levou naturalmente ao temor de sua repetição na Arábia Saudita, no Iraque ou em outros lugares no Golfo que tivessem como conseqüências possíveis perturbações ou interrupções mais ou menos longas das exportações. A grande diferença em relação ao que se passou em 1973 ou em 1979 é que, atualmente, não se trata de um embargo decidido por governos estabelecidos ou de uma mudança de regime político (como no Irã após a revolução islâmica), mas de ações terroristas completamente invisíveis, cometidas por grupos sem cara. E o que é pior: as ameaças de desestabilização que o regime saudita enfrenta desde então colocam em questão a possibilidade desse país continuar a desempenhar seu papel preponderante na satisfação das necessidades mundiais de petróleo.
“Prêmio de risco”
De maneira geral, as tensões provocadas pela degradação da situação no Iraque e na Arábia Saudita são, em grande parte, responsáveis pela última alta dos preços, considerada “prêmio de risco”. Esse último, avaliado entre 6 e 10 dólares por barril conforme as circunstâncias, compreende tanto a alta dos custos do seguro quanto as quedas das compras especulativas nos mercados a prazo para as quais os bancos de investimento destinaram dezenas de bilhões de dólares.
As tensões geopolíticas e as compras especulativas, na realidade, ampliaram um movimento de alta que fixa suas raízes na evolução da oferta e da demanda. Em relação a isso, três principais fatores merecem ser enfatizados.
O primeiro, que se tem tendência a esquecer, diz respeito ao impacto dos conflitos étnicos e das greves na Nigéria na produção petrolífera daquele país, A greve que paralisou a indústria de petróleo na Venezuela em 2003 também levou a uma grande queda da produção petrolífera nesse país.
As ameaças de desestabilização que o regime saudita enfrenta colocam em questão a possibilidade desse país continuar a desempenhar seu papel na satisfação das necessidades mundiais de petróleo
O segundo reside nos gargalos de estrangulamento da refinaria nos grandes países consumidores. No âmbito mundial, e em resposta os sub-investimentos dos últimos anos, atualmente a capacidade não ultrapassa 83,6 mbpd, um pouco mais que o pico de 82,5 mbpd da demanda registrada em fevereiro de 2004. Além disso, a estrutura dessa capacidade não é mais adaptada à evolução das necessidades de produtos refinados. É sobretudo o caso dos Estados Unidos, que consomem nada menos que 9,6 milhões de barris por dia, e em que a falta de gasolina começou a se manifestar desde o início da driving season2 em maio, provocando ao mesmo tempo uma enorme elevação dos preços. O aumento dos preços dos produtos refinados naturalmente levou à alta dos preços do petróleo bruto.
O terceiro fator foi a decisão, anunciada em 10 de abril pela OPEP, de reduzir seu teto de produção para 23,5 mbpd e os vivos protestos que esta suscitou nos países industrializados, provocando um aumento das tensões e acentuando a alta dos preços. No entanto, os países da OPEP não reduziram sua produção efetiva, e a oferta global continuou então suficiente para cobrir a demanda.
Jogo de esconde-esconde
Eis o que ilustra a opacidade das estatísticas que circulam a propósito dos dados do mercado petroleiro. Por mais surpreendente que possa parecer, os países membros da OPEP não divulgam cifras sobre sua produção efetiva a não ser com muitos meses de atraso. O que leva à confusão entre suas cotas teóricas de produção e sua produção efetiva que, geralmente, ultrapassa as cotas. Operadores e observadores entram, então, em um curioso jogo de esconde-esconde através do exercício bem difícil, que consiste em acompanhar os movimentos dos navios petroleiros que saem dos portos de carregamento e em se dirigir a fontes secundárias a fim de avaliar, tanto quanto possível, o volume do petróleo produzido diariamente pelos países exportadores.
A falta de transparência não diz respeito apenas aos dados reais da produção. Ela dificulta também o problema da capacidade de produção e de evolução da capacidade não-utilizada nos diferentes países exportadores. Trata-se de uma questão que se torna particularmente crucial quando a capacidade não-utilizada é fraca, como acontece atualmente.
Segundo as estimativas mais confiáveis, a capacidade não-utilizada é da ordem de 2,5 a 3 mbpd no mundo, a maior parte dela na Arábia Saudita, enquanto os países que não são membros da OPEP, assim como a maior parte dos países membros, produzem em regime pleno. Bastaria, então, uma perturbação maior nas exportações sauditas ou iraquianas, uma greve ou um acidente em qualquer um dos principais países exportadores para provocar um déficit da oferta e um novo acesso de febre no mercado. Esse risco também contribuiu para a última alta dos preços, principalmente porque a retomada esperada da demanda mundial na segunda metade desse ano prejudicará a fraca capacidade ainda disponível.
Buraco negro nas estatísticas
Há suspeitas relativas aos dados publicados sobre as reservas comprovadas e a confiabilidade das projeções no médio e longo prazo, que baseiam-se na oferta e na demanda globais
Há um outro grande buraco negro nas estatísticas sobre o petróleo: as suspeitas relativas aos dados publicados sobre as reservas comprovadas e a confiabilidade das projeções no médio e longo prazo, que baseiam-se na oferta e na demanda globais. Quando uma empresa internacional, cotada na bolsa como a Shell, efetua no espaço de poucos meses revisões em baixa de cerca de um quarto de suas reservas, não é de espantar que se manifestem perguntas a propósito das cifras publicadas por outras empresas privadas.
Mais graves são as dúvidas que, há anos, suscitam as estatísticas oficiais sobre as reservas comprovadas da Rússia e dos principais países membros da OPEP. Pois as reservas consideradas comprovadas não são verificadas por órgãos independentes. O problema é muito grande: as das oito principais empresas nacionais dos países da OPEP são, em princípio, de 662 bilhões de barris, em comparação a somente 57 bilhões de barris detidos pelas oito maiores empresas internacionais. A recente controvérsia suscitada pelo relatório Simmons3 a propósito do estado das jazidas sauditas e das reais possibilidades de desenvolvimento das reservas da Saudi Aramco, que representam cerca de um quarto do total mundial, exacerbou as inquietações.
Diante de uma demanda mundial que deverá passar de 80,3 mbpd, em 2004, para cerca de 120 mbpd no horizonte de 2025, ou seja, mais do dobro do nível de trinta anos atrás, a oferta vai poder acompanhar? A maior parte dessa última pode ser garantida somente pelo Oriente Médio, cuja produção deveria então mais que dobrar nesse meio tempo para evitar a penúria. No médio prazo, os obstáculos são de natureza essencialmente política, isto é, a necessidade de um clima favorável a investimentos colossais avaliados em cerca de 27 bilhões de dólares por ano nessa região. Estamos bem longe disso. Em um prazo mais longo, a grande incógnita, no Oriente Médio e em outros lugares do mundo, diz respeito à data que marcará, em um país após outro, o pico da produção e o início de seu irreversível declínio.
Temporada de caça
Os debates que se deram na Conferência Internacional organizada no último mês de maio em Berlim pela Association for the Study of Peak Oil (ASPO) [Associação para o estudo do pico do petróleo] não são tranqüilizadores. Quaisquer que sejam os pontos de vista das duas escolas ditas “otimistas” e “pessimistas”, as descobertas são poucas e cada vez menos importantes: uma única jazida gigantesca (Kashagan, no Casaquistão) foi descoberta durante os últimos trinta anos, e as novas descobertas não compensam o petróleo extraído anualmente. Como disse tão bem um geólogo, a exploração petrolífera tornou-se igual às temporadas de caça em que os progressos tecnológicos permitiram ao caçador melhorar o desempenho de seus fuzis, mas a presa torna-se cada vez menor e mais rara.
Uma única jazida gigantesca (Kashagan, no Casaquistão) foi descoberta durante os últimos trinta anos, e as novas descobertas não compensam o petróleo extraído anualmente
Outra realidade a salientar: de 2001 a 2025, o grande aumento das necessidades mundiais e o declínio das reservas e da produção nos países industrializados farão a dependência dos Estados Unidos em relação ao ouro negro importado passar de 55,7% para 71%, a da Europa ocidental de 50,1% para 68,6% e a da China de 31,5% para 73,2%, sem esquecer os outros países consumidores. Essa dependência crescente, em uma área tão vital como a de energia, explica a “guerra pelo petróleo” em que entram as grandes potências e suas empresas petrolíferas para controlar as reservas do Oriente Médio, da África4 ou da Ásia Central, sem esquecer a última guerra do Iraque5.
Esgotamento lento e inexorável
Portanto, não é sem motivos que a interpretação da última alta dos preços é polêmica: não se trata do sinal precursor de um grande choque que poderia ser provocado, mais cedo ou mais tarde, devido à inadequação entre necessidades, que aumentam em um ritmo intenso, e a capacidade de produção que perde o fôlego?
O desenvolvimento dessa capacidade nos próximos anos depende tanto da estabilidade política, sobretudo no Oriente Médio, quanto do volume de reservas ainda disponíveis. Em um prazo mais longo, o esgotamento – lento, mas inexorável – de reservas torna cada vez mais inevitável a transição progressiva para fontes de energia diferentes do petróleo.
Além da estabilidade política, essa transição exige preços da energia suficientemente atraentes para tornar possíveis investimentos energéticos mundiais avaliados pela Agência Internacional de Energia em 16 480 bilhões (de dólares, em 2000) no período de 2001 a 2030, tanto nas indústrias petrolíferas e de gás de cozinha quanto para o desenvolvimento de outras fontes de energia. Nesse sentido, pode-se dizer que os temores suscitados pela última alta de preços do petróleo são salutares, uma vez que perturbam a anestesia quase geral resultante de uma oferta, até aqui, mais que suficiente e dos preços do petróleo que não ultrapassam atualmente, em dólar constante, seu recorde de 25 anos atrás.
(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

n trm
1 - A OPEP comprende onze países: Arábia Saudita, Iraque, Irã, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela e Indonésia.
2 - Época do ano em que há um considerável aumento dos automóveis nas estradas, graças a uma estabilidade do clima com o final do inverno e a chegada da primavera em abril. (N.T.)
3 - Matthew Simmons, que preside o banco de investimentos Simmons& Cia, conselheiro do vice-presidente americano Richard Cheney e que inspirou a nova política energética dos Estados Unidos.
4 - Ler, de Jean-Christophe Servant, Offensive sur l’or noir africain, Le Monde diplomatique, janeiro de 2003.
5 - Ler, de Yahya Sadowski, Vérités et mensonges sur l’enjeu pétrolier, Le Monde diplomatique, abril de 2003
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